Delegado Camargo
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 8745/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Gomes, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8744/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Gonçalves Dias, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8743/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Hodinga, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8742/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Irmã Maria Celeste, no município de Guajará-Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8741/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Alkindar Brasil de Arouca, no município de Guajará-Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8740/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Salomão Justiniano de Melgar, no município de Guajará-Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8739/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Paulo Harris, no município de GuajaráMirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8738/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da CEEJA Dr. Cláudio Fialho, no município de Guajará-Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8737/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da IEE Paulo Saldanha, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8736/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Santa Maria Pim Kaxarari, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8735/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Kurana Kaxarari, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8734/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Abiyá, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8733/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Jaime Peixoto de Alencar, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8732/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Tancredo de Almeida Neves, no município de Cerejeiras, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8731/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Simon Bolivar, no município de Guajará-Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8730/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Rocha Leal, no município de Guajará-Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8729/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Professora Antônia Vieira Frota, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8728/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Nilo Coelho, no município de Ministro Andrezza, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8727/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Marechal Rondon, no município de Cerejeiras, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8726/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Inácio de Castro, no município de Pimenteiras Do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8725/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Dr. Osvaldo Piana, no município de Corumbiara, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8724/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Celso Ferreira da Cunha, no município de Cacoal, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8723/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Castro Alves, no município de Cerejeiras, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8722/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Bandeirantes, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8721/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Tenente Marques, no município de Espigão D`Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8720/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Sertanista Benedita Brígida da Silva, no município de Espigão D`Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8719/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Presidente E. Gaspar Dutra, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8718/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Pichuvy Cinta Larga, no município de Espigão D`Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8717/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Nossa Senhora do Carmo, no município de Cacoal, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8716/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Maria Lourenço Cassiano, no município de Cacoal, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8715/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Irmã Dulce, no município de Cerejeiras, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8714/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Floriano Peixoto, no município de Cerejeiras, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8713/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Extensão Tenente Marques, no município de Espigão D`Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8712/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Extensão II Capitão Cardoso, no município de Espigão D`Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8711/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Extensão Capitão Cardoso, no município de Espigão D`Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8710/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEF Durvalina Estilbem de Oliveira, no município de Guajará-Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8709/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Disneylândia, no município de Cerejeiras, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8708/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, no município de Cerejeiras, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8707/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Colina Verde, no município de Cerejeiras, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8706/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Governador Jerônimo Garcia de Santana, no município de Cerejeiras, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8705/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEF Capitão Godoy, no município de Guajará-Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8704/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Capitão Cardoso, no município de Espigão D`Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8703/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEF Almirante Tamandaré, no município de Guajará-Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8702/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF São Roque, no município de Corumbiara, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8701/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da CEEJA Paulo Freire, no município de Corumbiara, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8700/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da CEEEJA Carlos Drummond De Andrade, no município de Cerejeiras, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8699/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Floresta Maia (Kalawaká), no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8664/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/10/2024 | Indica à Concessionária de energia elétrica, Energisa a necessidade de informações referente à observância do art. 177 da Resolução 1000 da ANEEL c/c Lei 13.146/2015 que fundamentam o Programa Energia Azul, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8642/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/10/2024 | Indica à Concessionária de energia elétrica, Energisa a necessidade urgente de realizar melhorias e adotar as medidas cabíveis para solucionar as recorrentes faltas e interrupções no fornecimento de energia elétrica no município de Pimenta Bueno/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8641/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/10/2024 | Indica à Concessionária de energia elétrica, Energisa a necessidade urgente de realizar melhorias e adotar as medidas cabíveis para solucionar as recorrentes faltas e interrupções no fornecimento de energia elétrica na Vila do Sossego, município de Pimenta Bueno/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8640/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/10/2024 | Indica à Concessionária de energia elétrica, Energisa a necessidade urgente de realizar melhorias e adotar as medidas cabíveis para solucionar as recorrentes faltas e interrupções no fornecimento de energia elétrica no bairro São João Bosco, município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8639/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/10/2024 | Indica à Concessionária de energia elétrica, Energisa a necessidade urgente de realizar melhorias e adotar as medidas cabíveis para solucionar as recorrentes faltas e interrupções no fornecimento de energia elétrica em residências à margem da BR 364, próximo à cidade de Candeias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8637/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/10/2024 | Indica à Concessionária de energia elétrica, Energisa a necessidade urgente de realizar melhorias e adotar as medidas cabíveis para solucionar as recorrentes falhas e interrupções totais no fornecimento de energia elétrica no município de Rio Crespo, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8612/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, o pedido a respeito do planejamento da próxima chamada dos candidatos aprovados no 1º Concurso Público para Provimento de Cargo Efetivos do SEAS, no exercício de 2024, no estado de Rondônia, com informações detalhadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8563/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade da conclusão da revitalização iniciada na RO-257 que liga o município de Ariquemes a Machadinho do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8562/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL, ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN e a Secretaria de Estado de Finanças SEFIN, a necessidade de não aderir ao convênio mencionado no art. 6o da Lei Complementar n.o 207, de 16 de maio de 2024, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8561/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção e recapeamento da RO-257 que liga o município de Ariquemes a Machadinho do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8560/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria da Educação -SEMED, a necessidade de melhoria do fornecimento de combustível e infraestrutura do transporte escolar das crianças da EMEF Marco Azul, localizada na linha C-85, travessão B-0, km 60, distrito Marco Azul, da cidade de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8559/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2024 | Indica à Concessionária de energia elétrica, Energisa a necessidade urgente de realizar melhorias e adotar as medidas cabíveis para solucionar as recorrentes falhas e interrupções totais no fornecimento de energia elétrica no Ramal Maria Gorda, km 13 da BR-319, localizado no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8517/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a necessidade de alterar o art. 1° da Lei n° 2.302, de 1° de junho de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8516/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Nova União - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8515/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Nova Mamoré - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8514/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Monte Negro - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8513/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Mirante da Serra - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8512/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Ministro Andreazza - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8511/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Machadinho D´Oeste - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8510/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Itapuã do Oeste - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8509/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Cacaulândia - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8508/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Vilhena - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8507/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Vale do Paraíso - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8506/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Vale do Anari - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8505/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Urupá - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8504/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Theobroma - RO, com os respectivos endereços | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8503/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Teixeirópolis - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8502/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Seringueiras - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8501/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de São Miguel do Guaporé - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8500/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de São Francisco do Guaporé - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8499/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de São Felipe D`Oeste - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8498/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Santa Luiza D`Oeste - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8497/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Rolim de Moura - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8496/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Rio Crespo - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8495/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Primavera de Rondônia - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8494/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Presidente Médici - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8493/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Governador Jorge Teixeira - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8492/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Espigão D’Oeste - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8491/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Cujubim - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8490/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Costa Marques - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8489/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Porto Velho - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8488/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Pimenteiras do Oeste - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8487/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Pimenta Bueno - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8486/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Parecis - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8485/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Ouro Preto do Oeste - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8484/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Novo Horizonte do Oeste - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8483/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Nova Brasilândia D´Oeste - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8482/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Ji-Paraná - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8481/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Jaru - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8480/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Guajará-Mirim - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8479/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Corumbiara - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8478/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Colorado do Oeste - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8477/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Chupinguaia - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8476/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Cerejeiras - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8475/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Castanheiras - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8474/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Candeias do Jamari - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8473/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | 10. Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Campo Novo de Rondônia - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8472/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Cacoal - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8471/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Cabixi - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8470/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Buritis - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8469/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Ariquemes - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8468/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Alvorada D´Oeste - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8467/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Alto Paraíso - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8466/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Alto Alegre dos Parecis - RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8465/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a demanda de compartilhamento quanto aos bens imóveis do estado de Rondônia que se encontram sem uso, na cidade de Alta Floresta D’Oeste- RO, com os respectivos endereços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8444/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o pedido de melhoria da segurança pública, com a instalação de totens no km 13 da BR-319 e do km 17 da BR- 319. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8414/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, a necessidade da instalação de semáforo e redutor de velocidade na BR-364, 8°47'52.7"S 63°42'42.6"W, bairro União, na cidade de Candeias do Jamari- RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8413/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Secretário- Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, o compartilhamento de informações referente ao pedido de recapeamento asfáltico RO-459, do início do trevo da BR 364 até a RO-140, com extensão de 23 KM, para beneficiar o desenvolvimento econômico e social no município de Rio Crespo, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8400/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/10/2024 | Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV e à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade do compartilhamento de informações sobre o processo sob nº24948/2023, referente a resolução de problemas elétricos da Unidade Básica de Saúde do Setor 09, município de Ariquemes, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8399/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN, pedido de informações a respeito da instalação de semáforo na Avenida Jatuarana com a Rua Açaí, no município de Porto Velho, para beneficiar a segurança viária e reduzir os riscos de acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8398/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e a Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, a necessidade de compartilhamento de informações sobre o Parecer Normativo nº 01 / 2008 / GETRI / CRE / SEFIN, publicado no DOE nº1000, de 20 de maio de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8395/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Defesa Civil do estado de Rondônia e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de melhorias por meio de obras de pavimentação asfáltica das Rodovias Estaduais RO-133, RO- 470 e da Linha 204, que juntas compreendem um trajeto aproximado de 50 (cinquenta) quilômetros, interligando o município de Ouro Preto do Oeste ao Distrito de Rondominas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8394/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Defesa Civil do estado de Rondônia e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de promover ações conjuntas e urgentes de desassoreamento e a limpeza de rios durante o período de estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8393/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de informações referentes ao pedido de melhoria urgente, com a contratação de professor auxiliar, para beneficiar no suporte e aprendizado aos alunos do 7° ano “e”, do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, em Porto Velho-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8392/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/10/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN, pedido de informações a respeito da instalação de semáforo na Avenida Jatuarana com a Rua Açaí, no município de Porto Velho, para beneficiar a segurança viária e reduzir os riscos de acidentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8371/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Centro Estadual de Ensino de Jovens e Adultos Tereza M. Tustumi, município Ji -Paraná , no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8370/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Tancredo de Almeida Neves, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8369/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Governador Jorge Teixeira, no município Jaru, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8368/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Zawidiaj Xikopohv, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8367/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual Indígena Ensino Fundamental Xuan Oro Nao, no município Guajará - Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8366/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Xinepuabam gavião, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8365/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual Ensino Fundamental Wem Canum Oro Waram, no município Guajará - Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8364/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Waldemar Higino de Souza, municipio de Urupá, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8363/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual Indígena Fundamental Waldemar Cabixi, no município Guajará - Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8362/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Tupã, Distrito Nova Colina, município de Ji- Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8361/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Titio Lourenço de Lima, no município Jaru, no âmbito do estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8360/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual Ensino Fundamental Tenente Lira, no município Guajará - Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8359/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Silvio Micheluzzi, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8358/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação –SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental São Pedro, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8357/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação –SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental São Francisco, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8356/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Santa Ana, município de Alvorada do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8355/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Salomão Silva, no município Nova Mamoré, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8354/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Rio Urupá, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8353/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Cantanhede, no município Jaru, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8352/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Professor Paulo Freire, município Presidente Médici, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8351/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Prof. Edilce dos Santos Freitas, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8350/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Prof. Carmem Rocha Borges, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8349/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Primavera , Distrito de Theobroma, município Jaru, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8348/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Presidente Emilio Garrastazu Medici, município Presidente Médici, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8347/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual Ensino Fundamental Poscidonio Bastos, no município Guajará - Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8346/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Plácido de Castro, no município Jaru, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8345/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Pedro Vieira de Melo, Distrito de Tarilândia, município Jaru, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8344/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual Ensino Fundamental Pedro Azzi, no município Guajará - Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8343/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pay Gap, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8342/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Pavav Adoh, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8341/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual Ensino Fundamental Paulo Saldanha Sobrinho, no município Guajará - Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8340/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pau Brasil, Vila Camargo, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8339/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pau Brasil, município Presidente Médici, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8338/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pasav Kokuhv Gavião, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8337/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Paga Pena, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8336/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Olga Dellaia, no município Jaru, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8335/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nova Brasília, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8334/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nilton Oliveira de Araújo, no município Jaru, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8333/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual Ensino Fundamental Nawacan Oro Waram Xijein, no município Guajará - Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8332/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Monte Alegre, município de Alvorada do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8331/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio José Francisco dos Santos, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8330/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Josué Montello, Distrito Santa Cruz da Serra, município Jaru, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8329/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Dona Benta, município Presidente Médici, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8328/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio 15 de Novembro, município Presidente Médici, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8327/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual Indígena Ensino Fundamental Maxum Taperepe Oro Waram, no município Guajará - Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8326/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Laurinda Groff, no município Nova Mamoré, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8325/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Marechal Rondon, município Presidente Médici, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8324/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual Ensino Fundamental Marechal Rondon, no município Guajará - Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8323/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Costa e Silva, no Distrito de Bom Jesus, município Jaru, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8322/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Marcos Bispo da Silva, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8321/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual Ensino Fundamental Manim Ore Eo, no município Guajará - Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8320/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Lauro Benno Prediger, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8319/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Juscelino K. De Oliveira, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8318/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jupau Uru Eu Wau Wau, no município de Colina Verde - Jaru, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8317/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação –SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jupau Alto Jamari - Uru Eu Wau Wau, no município de Colina Verde - Jaru, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8316/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação –SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jupau 623 Uru Eu Wau Wau, Distrito de Governador Jorge Teixeira, município Jaru, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8315/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Júlio Guerra, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8314/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Jovem Gonçalves Vilela, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8313/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual Ensino Fundamental Josias Batista de Oliveira, no município Guajará - Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8312/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual Indígena Ensino Fundamental José dos Santos Araújo, no município Guajará - Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8311/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Joaquim Xavier de Oliveira, município de Alvorada do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8310/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual Ensino Fundamental João Francisco Aruak, no município Guajará - Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8309/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual Ensino Fundamental João Farias de Barros, no município Guajará - Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8308/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jardim dos Migrantes, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8307/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Janete Clair, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8306/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Irmã Dorathy Mãe Stang, município Presidente Médici, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8305/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Institudo Estadual de Educação Marechal Rondon, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8304/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Jupau Alto, no município Jaru, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8303/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Jupau 623, Distrito Governador Jorge Teixeira, município Jaru, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8302/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Inácio de Loyola, Distrito Nova Londrina, municÍpio de Ji- Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8301/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual Ensino Fundamental Hwerein Catwa Oro Nao, no município Guajará - Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8300/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Gonçalves Dias, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8299/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual Ensino Fundamental Francisco José Lacerda, no município Guajará - Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8298/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Eugênio Lazarin, no município Nova Mamoré, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8297/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental 13 de Maio, município Ji -Paraná , no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8296/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Mahuguvehy, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8295/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Iterap Iamorapy, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8294/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual Ensino Fundamental Emergência 5 de julho, no município Guajará - Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8293/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Emburana, Distrito de Estrela de Rondônia, municÍpio Ji- Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8292/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental DR. Lourenço Pereira Lima, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8291/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Djai Uru Weu Wau Wau, Distrito de Governador Jorge Teixeira, município Jaru, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8290/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual Ensino Fundamental Didimo Graciliano de Oliveira, no município Guajará Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8289/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dayse Maria de Oliveira Martins, no município Jaru, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8288/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação –SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Costa Junior, Distrito de Governador Jorge Teixeira, município Jaru, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8287/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Cora Coralina, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8286/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Cláudio Manoel da Costa, no Distrito de Colina Verde, município Jaru, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8285/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Cel. Jorge Teixeira de Oliveira, Distrito Nova Londrina, município de Ji- Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8284/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos, no município Jaru, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8283/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu, no município Nova Mamoré, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8282/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Carlos D. De Andrade, município Presidente Médici, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8281/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Capitão Silva de Farias, no município Jaru, no âmbito do estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8280/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Beatriz Ferreira da Silva, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8279/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Bartolomeu Lourenço Gusmão, Distrito de Vale do Anari, município Jaru, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8278/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Apolônia Rossi Javarini, município Presidente Médici, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8277/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Bianco, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8276/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação –SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Aluízo Ferreira, município Ji -Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8275/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Altamir Billy Soares, município de Urupá, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8274/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual Ensino Fundamental Alexandrina do Nascimento Gomes, no município Guajará Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8273/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual Ensino Fundamental A Aim Oro Nao, no município Guajará Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8272/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental 31 de Março, município Ji -Paraná , no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8271/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual Ensino Fundamental Abrãao Koop, no município Guajará Mirim, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8270/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos PROF. Antônio de Almeida, município Ouro Preto do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8268/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Enaldo Lucas de Oliveira, municipio de Urupá, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8267/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Marechal Rondon, município Presidente Médici, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8266/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Anjo Gabriel, município Presidente Médici, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8265/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos PROFº Doralice Sales Cavalcante, no município Nova Mamoré, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8264/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de sanar o problema de falta de energia elétrica durante as cirurgias no Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal – HEURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8101/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ai Secretário - Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado de Educação - SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Euridice Lopes Pedroso, município de Alta Floresta, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8269/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Euclides da Cunha, município de Alvorada do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8257/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário Geral da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia – DER, o pedido de melhoria e informações referente as providências para o desentupimento do bueiro na RO 257 km 17 da localização com coordenadas - 9.901585, - 62.901826, para beneficiar moradores da região, no município de Ariquemes estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8256/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, o compartilhamento de informações referente ao transporte aquático para beneficiar os ribeirinhos da região do Baixo Madeira, Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8255/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de compartilhamento do projeto técnico elaborado para construção da ponte sobre o Rio São Pedro, na Linha 196, localizado no município de Cacoal, ligando Cacoal, Castanheira e Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8254/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de construção de 01 (uma) ponte de concreto sobre o Rio São Pedro, na Linha 196, localizado no município de Cacoal, ligando Cacoal, Castanheira e Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8173/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do Ext. Estudo e Trabalho, distrito de Joana Darc no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8170/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Estácio de Sá, no município de Primavera de Rondônia, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8157/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Ezequiel Ramin, município de Alta Floresta, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8148/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Juscelino K. de Oliveira, município de Alta Floresta, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8130/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tancredo de Almeida Neves, município de Alta Floresta, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8178/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EIEEFM Jõj Mit I Minim, na jurisdição do município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8177/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Monteiro Lobato, no município de Rolim de Moura, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8176/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Comandolli Lira, no município de Rolim de Moura, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8175/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da IEE Wilson Camargo, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8174/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do IEE Carmela Dutra, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8172/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Nossa Senhora de Nazaré, no distrito de Mutum Paraná município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8171/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola indígena Pin Karipuna, na jurisdição do município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8169/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental José Severino dos Santos, no município de Primavera de Rondônia, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8168/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do CEEJA Getúlio Vargas, no município de São Miguel do Guaporé, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8167/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EIEEFM Kyouwã, na jurisdição do município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8166/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nilson Silva, no município de Rolim de Moura, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8165/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do EEEM Major Guapindaia, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8164/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do EEEI Marise Castiel, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8163/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do EEEI Casa de Davi, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8162/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Zilda da Frota Uchôa, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8161/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tancredo de Almeida Neves, no município de Rolim de Moura, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8160/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Shirlei Cerutti, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8159/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Princesa Isabel, no município de São Miguel do Guaporé, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8158/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Paulo de Assis Ribeiro, no município de Colorado do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8156/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Oswaldo Piana, no município de Seringueiras, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8155/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Moacyr Caramelo, no município de Chupinguaia, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8154/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Marizeti Mendes de Oliveira, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8153/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria do Carmo O. Rabelo, no município de Rolim de Moura, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8152/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Rondon, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8151/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Cândido Rondon, município de Novo Horizonte, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8150/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marcileni Carvalho Ricardo, município de São Francisco do Guaporé, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8149/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Manuel Bandeira, no município de Colorado do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8147/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Rosales dos Santos, no município de Rolim de Moura, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8146/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José de Anchieta, no município de Cabixi, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8145/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio J.K, município de Santa Luzia D’Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8144/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisca Júlia da Silva, município de Castanheiras, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8143/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do CEEJA Silvio Viana Louro, município de São Francisco do Guaporé, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8142/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Felipe Camarão, município de São Felipe do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8141/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Eugênio Lazarin, município de Castanheiras, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8140/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Darcy da Silveira, distrito de São Domingos do Guaporé jurisdição do município de Costa Marques, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8139/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Chupinguaia, no município de Chupinguaia, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8138/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Drumond de Andrade, no município de Rolim de Moura, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8137/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cândio Portinari, no município de Rolim de Moura, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8136/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Campos Sales, município de São Francisco do Guaporé, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8135/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Artur da Costa Silva, município de Alto Alegre dos Parecis, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8134/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Américo Brasiliense, município de Novo Horizonte, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8133/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Álvares de Azevedo, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8132/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aloízio Ferreira Pinheiro Ferreira, no município de Rolim de Moura, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8131/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ulisses Guimarães, no município de Rolim de Moura, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8129/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Senador Ronaldo Aragão, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8128/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Rocha Pombo, município de Nova Brasilândia, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8127/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Raimundo de Oliveira Mesquita, município de Costa Marques, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8126/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Luiz Carlos Paula Assis, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8125/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Priscila Rodrigues Chagas, no município de Rolim de Moura, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8124/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Prefeito Marcos Donadon, no município de Colorado do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8123/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do Escola Estadual de Ensino Fundamental Planalto, no município de Cabixi, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8122/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Paulo Freire, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8121/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Alexandre de Gusmão, município de Nova Brasilândia, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8120/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Matos e Silva, localizada em Rondominas jurisdição do município de Ouro Preto, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8119/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Arlete Toledo, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8118/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Rondon, município de Santa Luzia D’Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8117/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Machado de Assis, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8116/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Konwoat Tupari, município de Alta Floresta, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8115/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Kapsogo Tupari, município de Alta Floresta, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8114/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Julieta Vilela Veloso, no município de Colorado do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8113/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do Escola Estadual de Ensino Fundamental Iris dos Reis Freitas, município de São Francisco do Guaporé, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8112/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Sawd Jo Tupari, município de Alta Floresta, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8111/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Mekit Om Tupari, município de Alta Floresta, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8110/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Kuba Tupari, município de Alta Floresta, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8109/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Hap Bitt Turapi, município de Alta Floresta, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8108/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Erapoaron Makurapl, município de Alta Floresta, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8107/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Boatt Gera Inny, município de Alta Floresta, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8106/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Anomâe Turapi, município de Alta Floresta, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8105/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Amen Koatt Tupari, município de Alta Floresta, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8104/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Governador Ângelo Angelin, no município de Colorado do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8103/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Gomes Carneiro, município de Costa Marques, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8102/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental General Sampaio, distrito de São Domingos do Guaporé jurisdição do município de Costa Marques, no âmbito do estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8100/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Deputado Genival Nunes da Costa, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8099/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Deonildo Caragnato, no município de São Miguel do Guaporé, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8098/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Chico Mendes, no município de Chupinguaia, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8097/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Cecília Meirelles, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8096/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Rui Barbosa de Oliveira, no município de Seringueiras, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8095/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Aurélio B. H. Ferreira, município de Nova Brasilândia, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8094/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Alfredo Asikep Kampe, município de Alta Floresta, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8093/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Abílio Netto Borges, município de Nova Brasilândia, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8092/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da CEEJA Cel Jorge Teixeira de Oliveira, no município de Rolim de Moura, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8091/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do CEEJA Vale do Guaporé, no município de Seringueiras, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8090/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do CEEJA Tancredo de Almeida Neves, no município de Colorado do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8089/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do CEEJA Seis de Julho, no município de Cabixi, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8088/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do CEEJA Professora Bárbara Conceição dos Reis, município de Novo Horizonte, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8087/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da CEEJA Luiz Vaz de Camões, no município de Alta Floresta, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8086/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do CEEJA José Alves de Almeida, município de Costa Marques, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8085/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do CEEJA Getúlio Vargas, no município de São Miguel do Guaporé, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8084/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do CEEJA Domingos Vona, município de Santa Luzia D’Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8083/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do CEEJA Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8082/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da CEEJA Cecília Meirelles, município de Nova Brasilândia, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8081/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da APAE, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8080/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da APAE, localizada na rua Tocantins nº5884, bairro Boa Esperança, no município de Rolim de Moura, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8079/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental 16 de Junho, no município de Colorado do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8050/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Getúlio Vargas, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8049/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Jesus Burlamaque Hosannah, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8048/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Prof º Raimundo Nonato Vieira da Silva, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8047/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM César Freitas Cassol, no distrito de União Bandeirantes, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8046/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Marechal Castelo Branco, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8045/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Duque de Caxias, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8044/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Heitor Villas Lobo, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8043/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Ênio dos Santos Pinheiro, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8042/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Brasília, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8041/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual EEEFM 28 de Novembro, no município de Ouro Preto Do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8040/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Barão dos Solimões, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8039/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Carlos Drumond de Andrade, no município de Candeias, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8038/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Princesa Isabel, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8037/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Prof. Valdir Monfredinho, no município de Pimenta Bueno, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8036/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indicação Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Coronel Carlos Aloysio Weber, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8035/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual EEEF Margarida Custódia De Souza, no município de Ouro Preto Do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8034/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual EEEF Monteiro Lobato, no município de Ouro Preto Do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8033/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual EEEF Joaquim Nabuco, no município de Ouro Preto Do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8032/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual EEEF Florizel Lamego Ferrari, no município de Mirante da Serra, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8031/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Estudo e Trabalho, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8030/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Albino Buttner, no distrito Triunfo, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8029/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Benedito Laurino Gonçalves, no município de Parecis, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8028/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Raimundo Nonato Vieira da Silva, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8027/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Raimundo Euclides, no município de Pimenta Bueno, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8026/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Pioneira, no município de Teixeirópolis, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8025/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual EEEFM Migrantes, no município de Mirante da Serra, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8024/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Matinã Kondã, no município de Pimenta Bueno, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8023/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Marechal Cordeiro de Farias, no município de Pimenta Bueno, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8022/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Maria Goretti, no município de Nova União, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8021/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Marcelo Cândia - MF, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8020/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da CEEJA Glicéria Maria de Oliveira Crivelli, no município de Pimenta Bueno, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8019/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Governador Petrônio Barcelos, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8018/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Frei Silvestre Bizzotto, no município de Pimenta Bueno, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8017/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Tiradentes, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8016/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM São Luiz, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8015/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da ENE – EEEE Abnael Machado de Lima, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8014/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM General Osório, no distrito de Calama, no âmbito do estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8013/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Mariana, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8012/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Maria Carmosinha Pinheiro, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8011/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Jânio da Silva Quadros, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8010/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | . Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Rio Branco, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8009/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEI Branca de Neve, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8008/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Presidente Tancredo de Almeida Neves, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8007/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Orlando Freire, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8006/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Maria de Nazaré dos Santos, no distrito Jaci-Paraná, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8005/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Marcos de Barros Freire, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8004/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Manaus, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8003/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM João Bento da Costa, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8002/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM José Otino de Freitas, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8001/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Henrique Dias, no distrito de São Carlos, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8000/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Jorge Teixeira de Oliveira, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7999/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Governador Araújo Lima e Silva, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7998/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Flora Calheiros Cotrin, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7997/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Getúlio Vargas, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7996/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Eduardo Lima e Silva, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7995/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Daniel Neri da Silva, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7994/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM 04 de Janeiro, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7993/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Teodoro de Assunção, no município de Candeias, no âmbito do estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7992/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Sebastiana Lima de Oliveira, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7991/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF São Sebastião I, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7990/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF São Francisco de Assis, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7989/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Santa Clara de Assis, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7988/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Risoleta Neves, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7987/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Roberto Duarte Pires, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7986/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Paulo Nunes Leal, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7985/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Paulo Freire, no município de Itapuã do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7984/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Padre Mário Castágna, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7983/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Nossa Senhora das Graças, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7982/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Nossa Senhora do Amparo, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7981/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Osvaldo Pianna, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7980/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Murilo Braga, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7979/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Mundo Mágico , no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7978/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Monteiro Lobato, no município de Pimenta Bueno, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7977/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Jorge Vicente Salazar Dos Santos, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7976/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Luiz Soares de Cássia, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7975/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF John Kennedy, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7974/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF João Francisco Correia, no município de Itapuã do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7973/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Jaime Barcessat, no município de Candeias, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7972/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Herbert de Alencar, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7971/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Hélio Neves Botelho, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7970/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Franklin Roosevelt, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7969/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Eloísa Bentes Ramos, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7968/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Capitão Cláudio Manoel da Costa, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7967/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Dom Pedro I, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7966/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Bom Jesus, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7965/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Bela Vista, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7964/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF 21 de Abril, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7963/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Creche Santa Marcelina, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7962/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Marcelo Candia - BR, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7961/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Centro Educacional Maria de Nazaré, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7960/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da CE - Centro Educacional de Ensino Fundamental – PADRE ENZO MANGANO, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7959/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Bom Sucesso, no município de Pimenta Bueno, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7958/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Anísio Serrão de Carvalho, no município de Pimenta Bueno, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7957/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da APAE – Associação de Pais de Alunos Especiais, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7956/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da AMA – Associação dos Amigos Autistas, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7955/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Ulisses Guimarães, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7954/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Sandoval Meira, no município de Pimenta Bueno, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7953/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Anísio Teixeira, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7952/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Samaritana, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7951/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual EEEFM Joaquim de Lima Avelino, no município de Ouro Preto Do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7950/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual CEEJA – Prof º Edson Duarte Lopes, no município de Mirante da Serra, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7949/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Indígena Multiseriada Amondawa, no município de Mirante da Serra, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7948/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual EEEFM Horácio Carelli Mendes, no município de Ouro Preto Do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7947/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Associação Pestalozzi, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7946/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Tubarão, no município de Vale do Paraíso, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7945/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual EEEF Aurélio Buarque De Holanda, no município de Ouro Preto Do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7944/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEF Nações Unidas, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7943/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EEEFM Juscelino Kubitshek, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7938/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido urgente de melhoria na infraestrutura da EMEI Mãe Margarida, com a instalação de uma subestação de energia elétrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7937/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, a necessidade de realizar os jogos paralímpicos estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7935/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania–SESDEC, a necessidade de compartilhar informações e providências referentes às dificuldades de acesso e agendamento da emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7849/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Fundação Cultural do Estado de Rondônia – FUNCER, o compartilhamento de informações referente ao Teatro Estadual, localizado no município de Ariquemes, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7844/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado da Saúde- SESAU e a superintendência Estadual de Política sobre Drogas - SEPOAD, a necessidade de informações referentes a incorporação da Coordenadoria de Políticas sobre Drogas (CPOAD) à estrutura do CAPS (Centro De Atenção Psicossocial) por meio da criação da Gerência de Política sobre Drogas, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7843/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso Secretário Chefe da Casa Civil, o pedido de melhoria e providências quanto a necessidade de revitalização do Deroche, principalmente nas quadras externas de basquete, no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7841/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/09/2024 | Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito – SEMUST, a necessidade de compartilhamento do cronograma da Diretoria de Sinalização, bem como informação precisa referente a data de efetivação da revitalização da sinalização existente na Avenida Canaã, no Setor Industrial, município de Ariquemes, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7840/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC, a necessidade de informações referente a conclusão da reforma realizada no Instituto Estadual de Ensino Carmela Dutra, localizado na Capital, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7839/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo– SMG, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o pedido de providências quanto a instalação de Centro de Medição elétrica, bem como cabos para ligar à bomba hidráulica, e assim, proporcionar a função típica e social ao poço artesiano instalado para beneficiar a comunidade da Linha MC 03 KM 30, município de Machadinho D’Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7838/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV e à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito- SEMUST, a necessidade de informação referente a data precisa de efetivação do serviço de instalação de sinalização horizontal e vertical na rua Rua 18 em frente a praça, na Zona Sul, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7780/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania e ao Comando- Geral da Polícia Militar do estado de Rondônia, a adoção das providências necessárias quanto à inclusão de novas vagas no edital CFS PM II/2024 de sargentos da Polícia Militar de Rondônia (PMRO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7779/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a necessidade de alterar o art. 1° da Lei nº 2.302, de 1° de junho de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7778/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, que providencie a disponibilização de imagens da manutenção predial realizada nas instalações do Pronto Socorro João Paulo II, para beneficiar a população de todo estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7662/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de compartilhamento de informações sobre os possíveis aumentos de atendimentos nos hospitais públicos de pessoas com problemas respiratórios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7651/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, o pedido de informações sobre o processo SEI nº0009.004860/2023-37 o qual refere-se aos trâmites de abertura de processo licitatório visando a contratação de empresa especializada de engenharia para revisão e atualização de projeto de construção da ponte sobre o Rio Jaru, RO- 010, trecho Tarilândia/RO - 140, município de Jaru, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7650/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, o pedido de informações referente ao processo SEI nº0009.002494/2024-62, referente a abertura de licitação visando a contratação de empresa especializada de engenharia para construção de 2 (duas) Pontes Mistas (Aço e Concreto), na RO-487 e RO-499, nos municípios de Pimenteiras e Corumbiara, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7606/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, o pedido de informações referente ao controle de transporte escolar nos municípios do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7511/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso ao Secretaria Geral de Governo – SGG, Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Porto Velho – ARPV e à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SENTRAM, o pedido de informações referente ao controle de transporte escolar nos municípios do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7624/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de compartilhamento de informações sobre as medidas adotadas ao combate às queimadas no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7623/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, o pedido de informações referente ao processo SEI nº0009.067739/2022-35, referente a abertura de licitação visando a contratação de empresa especializada de engenharia para construção de 2 (duas) Pontes Mistas (Aço e Concreto), na RO-497 sobre o rio Escondido no município de Cabixi, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7617/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário- Chefe da Casa Civil – DITEL, Secretária de Estado Da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, pedido de melhoria da segurança pública, com a instalação de totens para o residencial popular Morar Melhor II, localizado na Rua 7, Bairro Aeroclube, Porto Velho – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7616/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, a necessidade do conserto e melhoria na estrutura física da Unidade de Saúde Família Hamilton Raulino Gondin, localizada na Avenida José Amador dos Reis, Bairro Tancredo Neves, Porto Velho – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7615/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário- Chefe da Casa Civil – DITEL, Secretária de Estado Da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, pedido de melhoria da segurança pública, com a instalação de totens para o residencial popular Porto Madero V, localizado na Avenida Amazonas, Bairro Socialista, Porto Velho – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7614/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário- Chefe da Casa Civil – DITEL, Secretária de Estado Da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, pedido de melhoria da segurança pública, com a instalação de totens para o residencial popular Porto Madero I, localizado na Rua Humaitá, Bairro Socialista, Porto Velho – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7613/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário- Chefe da Casa Civil – DITEL, Secretária de Estado Da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, pedido de melhoria da segurança pública, com a instalação de totens para o residencial popular Porto Madero III , localizado na Rua Humaitá, 5551, Bairro Socialista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7612/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário- Chefe da Casa Civil – DITEL, Secretária de Estado Da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, pedido de melhoria da segurança pública, com a instalação de totens para o residencial popular Residencial Morar Melhor I, localizado na Rua Miguel de Cervantes, Bairro Aeroclube, Porto Velho – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7611/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário- Chefe da Casa Civil – DITEL, Secretária de Estado Da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, pedido de melhoria da segurança pública, com a instalação de totens para o residencial popular Cidade de Todos III, localizado na Rua Mané Garrincha, 4303, Bairro Socialista, Porto Velho – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7610/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário- Chefe da Casa Civil – DITEL, Secretária de Estado Da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, pedido de melhoria da segurança pública, com a instalação de totens para o residencial popular Cidade de Todos IX, localizado na Rua Osvaldo Ribeiro, 9235, Bairro Socialista, Porto Velho – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7609/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário- Chefe da Casa Civil – DITEL, Secretária de Estado Da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, pedido de melhoria da segurança pública, com a instalação de totens para o residencial popular Orgulho do Madeira, localizado na Rua 15, Quadra 584, Bairro Jardim Santana, Porto Velho – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7608/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário- Chefe da Casa Civil – DITEL, Secretária de Estado Da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, pedido de melhoria da segurança pública, com a instalação de totens para o residencial popular Porto Madero IV, localizado na Rua Humaitá, Bairro Socialista, Porto Velho – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7607/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC, se há licitação para a construção de uma guarita de container, na Escola Militar Tiradentes, localizado no Setor 09, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7605/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação- SEDUC, se há Licitação para a construção de um laboratório de química, na Escola Militar Tiradentes, localizada no Setor 09, no município de Ariquemes, estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7601/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, o pedido de informações referente a pavimentação da RO-458, entre município de Alto Paraíso até o distrito de Triunfo, com extensão de 70km, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7600/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso Secretário Chefe da Casa Civil, à Secretaria Estadual da Educação- SEDUC, o pedido de informações referente a troca do telhado da Escola Militar Tiradentes, para beneficiar toda a comunidade escolar, localizada no setor 09, no município de Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7599/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB, pedido de melhoria com a instalação do conjunto de serviços e infraestrutura de saneamento básico para beneficiar os moradores da comunidade Vila Princesa, município de Porto Velho estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7598/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/09/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB, pedido de melhoria com a realização de limpeza urbana e coleta de lixo para beneficiar a comunidade Vila Princesa, no município de Porto Velho estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7539/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo– SMG, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o pedido de melhoria na Linha Gaúcha realizando o asfaltamento da via com o objetivo de beneficiar os moradores dessa região, no município de Ariquemes estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7524/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, o pedido de melhoria da RO 457 realizando o patrolamento da via, desde a saída da BR- 421, no município de Ariquemes até o trevo da RO – 459, no município de Alto Paraíso, com extensão de 25 km, para beneficiar os cidadãos que trafegam pela região, no âmbito do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7513/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, à Secretária de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a criação e a implementação do programa “Rondônia Acessível”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7512/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário- Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Trânsito - SEMTRAN, a necessidade de promover urgentes melhorias na sinalização horizontal ou a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Rio de Janeiro e Mané Garrincha, no bairro Socialista desta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7509/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/08/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário - Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de suspender imediatamente às inscrições do Edital nº 27/2024/SESDEC-APOIO, devido à inobservância legal quanto ao percentual mínimo de vagas para negros e pessoas com deficiência no Edital nº 27/2024/SESDECAPOIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7508/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/08/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário Geral da Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, providências em relação a necessidade de implementar um sistema de abastecimento de água potável no bairro Vila Princesa, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7507/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/08/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SMG, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o pedido de melhoria na praça Quero Quero com a construção e/ou instalação de banheiros para beneficiar os cidadãos de Ariquemes, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7506/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/08/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, o pedido de construção de uma escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, para beneficiar determinados setores do município de Ariquemes, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7501/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/08/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SMG, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o pedido de melhoria na rua Parapará Setor 12 realizando o bloqueteamento total da via, para beneficiar moradores d esta localidade, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7464/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/08/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos – SEMINF, o pedido de melhoria nas ruas dos bairros Piquiás e Planalto, com intervenção de pavimentação asfáltica, para beneficiar moradores da região, no município de Candeias, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7463/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/08/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, o pedido de providência quanto a solicitação do medicamento Carbolitium 450mg ao Ministério da Saúde, para beneficiar pessoas com transtornos bipolares, no município de Ariquemes Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7385/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, o pedido de melhoria com a intervenção de policiamento ostensivo para beneficiar os moradores do distrito de Vila Nova, município de Alto Paraíso, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7354/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e a Polícia Civil de Rondônia - PCRO sobre a necessidade de convocação da 2ª turma dos aprovados no concurso da Polícia Civil/2022 para o curso de formação técnico- profissional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7337/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/08/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário- Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, o pedido de melhoria urgente, com a contratação de professor auxiliar, para beneficiar no suporte e aprendizado aos alunos do 7° ano “e”, do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, em Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7336/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/08/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de disponibilização da relação de aparelhos e equipamentos cirúrgicos em falta ou dependendo de manutenção nas dependências do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7265/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/08/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, o pedido de melhoria com a intervenção de transporte aquático para beneficiar os ribeirinhos da região do Baixo Madeira, Porto Velho estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7264/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/08/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário Geral da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia – DER, a construção da ponte localizada na RO 205, com coordenadas geográfica - 9.373749,-62.505024, para beneficiar a população de Cujubim e Machadinho D’Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7254/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/08/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN, e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, providências quanto aos processos SEI º 0005.004885/2023-71 e nº 0014.000883/2024-84 que tratam sobre o Convênio nº 147/2023 – CONFAZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7200/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/08/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de aquisição de materiais pedagógicos a serem utilizados, em benefício do aprendizado dos alunos da EMEIEF Estrela do Amanhã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7199/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/08/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências urgentes, para a troca do telhado, que beneficiará alunos e profissionais da EMEI Pequeno Mestre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7198/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/08/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências, para realizar parcerias com a SEMUSA e/ou SESAU, para beneficiar com atendimentos os alunos da EMEI Pequeno Mestre, que precisam de laudos, terapias e medicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7242/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências quanto à aquisição de 02 (duas) mesas de escritório, para beneficiar a EMEIEF Encanto do Ipê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.