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Indicação (IND) · 7.092 no total

Delegado Camargo

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 9735/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF PE MARIO CASTAGNA, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9734/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF GOV PAULO NUNES LEAL, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9733/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF NOSSA SENHORA DAS GRACAS, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9732/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM MURIL BRAGA, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9731/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas a quanto aos questionamentos sobre segurança na EEEFM MARIANA, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9730/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF MARIA CARMOSINA PINHEIRO, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9729/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre segurança na EEEFM MARCOS D BARROS FREIRE, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9728/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança no COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM VII, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9726/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9725/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM JOHN KENNEDY, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9724/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF JANIO DA SILVA QUADROS, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9723/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF HELIO NEVES BOTELHO, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9722/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF HEITOR VILLA LOBOS, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9721/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM GOV JESUS BURLAMAQUI HOSANNAH, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9720/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança no COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II - CMDP II - UNIDADE I, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9719/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM GOV ARAUJO LIMA, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9718/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF FRANKLIN ROOSEVELT, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9717/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM ESTUDO E TRABALHO, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9716/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM DUQUE DE CAXIAS, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9715/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM DR. OSWALDO PIANNA, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9714/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF SANTA MARCELINA MARCELLO CANDIA, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9713/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM PROFESSOR DANIEL NERI DA SILVA, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9712/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM DOM PEDRO I, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9711/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM CAP CLAUDIO MANOEL DA COSTA, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9710/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEM EM TEMPO INTEGRAL BRASILIA, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9709/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF BELA VISTA, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9708/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM 4 DE JANEIRO, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9707/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF 21 DE ABRIL, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9706/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM JOSE OTINO DE FREITAS, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9705/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança no COLÉGIO SANTA MARCELINA, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9704/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança no COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM XI, no município de Alta Floresta, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9703/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança no CEEJA LUIZ VAZ DE CAMOES, no município de Alta Floresta, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9702/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM ARTUR DA COSTA E SILVA, no município de Alto Alegre dos Parecis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9701/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM LAURINDO RABELO, no município de Alto Paraíso, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9700/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EIEEF AIPERE, no município de Alto Alegre dos Parecis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9699/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF CUSTODIO GABRIEL FILHO, no município de Alto Paraíso, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9698/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM JOAQUIM XAVIER DE OLIVEIRA, no município de Alvorada do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9697/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM SANTA ANA, no município de Alvorada do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9696/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM BURITI, no município de Buritis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9695/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEMTI MARECHAL RONDON, no município de Buritis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9694/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM PROFESSORA ELVANDAS MARIA DE SIQUEIRA, no município de Buritis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9693/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM MARIA DE ABREU BIANCO, no município de Buritis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9692/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança no CEEJA SEIS DE JULHO, no município de Cabixi, no estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9691/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF CHICO MENDES, no município de Cabixi, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9690/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEF MONTE ALEGRE, no município de Alvorada do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8793/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM PLANALTO, no município de Cabixi, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9727/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a segurança na EEEFM JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9612/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de adaptação do horário de aulas dos cursos do Programa Vencer com a finalidade de beneficiar as Mães atípicas do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9609/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de São Miguel do Guaporé, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9608/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Parecis, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9599/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Vilhena, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9598/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Vale do Paraíso, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9597/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Vale do Anari, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9596/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Urupá, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9595/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Theobroma, estado de Rondônia. mos do artigo 146, VII c/c 188 do Regimento Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9594/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Teixeirópolis, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9592/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de São Francisco do Guaporé, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9591/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de São Felipe do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9590/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Seringueiras, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9589/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Santa Luzia D’Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9588/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Rolim de Moura, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9587/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Rio Crespo, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9586/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Primavera de Rondônia, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9584/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Presidente Médici, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9583/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9582/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9581/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9580/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Ouro Preto do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9579/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Novo Horizonte do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9578/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Nova União, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9577/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Nova Mamoré, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9576/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Nova Brasilândia D’Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9575/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Monte Negro, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9574/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Mirante da Serra, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9573/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Ministro Andreazza, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9572/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Machadinho D’Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9571/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9570/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Jaru, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9569/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Itapuã do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9568/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9567/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Governador Jorge Teixeira, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9566/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Espigão D’Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9565/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Cujubim, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9564/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Costa Marques, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9563/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Corumbiara, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9562/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Colorado do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9561/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Chupinguaia, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9560/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Cerejeiras, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9559/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Castanheira, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9558/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Candeias do Jamari, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9557/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Campo Novo de Rondônia, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9556/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9555/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Cacaulândia, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9554/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Cabixi, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9553/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Buritis, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9552/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9551/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Alvorada D’Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9550/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Alto Paraíso, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9549/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Alto Alegre dos Parecis, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9548/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia–IICC, a necessidade de realizar mutirão de emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN para pessoas com deficiência, no município de Alta Floresta D’Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9545/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo municipal de Ouro Preto do Oeste-RO, extenso à Gabinete do Prefeito e à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, o pedido de providências urgentes para realizar a pavimentação da Rua Diomirio Pereira de Oliveira, localizada no Bairro Boa Esperança, bem como a regularização do sistema de drenagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9544/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilizar as guias de regulação das consultas já agendadas também pelo Portal da Saúde, facilitando o acesso aos pacientes e promovendo maior eficiência no atendimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9543/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e ao Conselho Estadual de Educação – CEE, a necessidade de garantir que as escolas públicas estaduais elaborem e implementem planos de aula individualizados para alunos com deficiência ou transtornos que afetam a cognição, como autismo, síndrome de Down e TDAH. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9532/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação- SEDUC, a necessidade de informações sobre a previsão do chamamento dos aprovados no processo simplificado SEDUC 2024, que versa à contratação de professores temporários da Classe C, no estado de Rondônia, com informações detalhadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9531/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Ariquemes/RO, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV e à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, a necessidade de realização de concursos públicos para a contratação de profissionais da área de saúde, objetivando suprir o déficit de recursos humanos nos serviços municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9530/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/11/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo– SMG e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de manutenção da iluminação pública na Alameda do Ipê, localizada setor 01, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9526/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, o pedido de providências em relação à ausência de atendimento médico vascular, no Hospital Regional de Cacoal – HRC, solicitando a intervenção de um mutirão de atendimento para beneficiar os pacientes que aguardam na fila de espera, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8778/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Valdomiro Francisco de Oliveira, no município de Machadinho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9519/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, ao Comando-Geral da Polícia Militar – PMRO e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar - CBMRO, a necessidade de alterar o artigo 2° e acrescentar dispositivo na Lei n° 4.219, de 18 de dezembro de 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9511/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de realização realização de reparos urgentes, visando à contenção de cratera na lateral da rodovia RO-459, próximo ao Balneário do Rubinho, no município de Alto Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9510/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de realização de serviços de cascalhamento e demais reparos necessários no Travessão B-20, entre as LC-80 e LC-75, trecho que interliga o município de Alto Paraíso/RO ao Distrito de Bom Futuro, pertencente ao município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9509/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo municipal de Ariquemes-RO, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito - SEMUST, a necessidade de realizar a instalação de tachões, bem como a revitalização da sinalização de pintura vertical e horizontal na faixa de pedestres, localizada na Av. Canaã em frente a igreja Congregação Cristã do Brasil, com localização 9°54'47.8"S 63°01'37.5"W. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9455/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a necessidade de concessão de isenção de ICMS sobre a compra de adubo, com o objetivo de auxiliar os produtores rurais de Rondônia que enfrentam dificuldades em razão da infestação de pragas, como a lagarta-do-cartucho-do-milho (Spodoptera frugiperda) e o curuquerê- dos-capinzais (Mocis latipes). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9446/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo– SMG, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o pedido de melhoria realizando a instalação e/ou manutenção do serviço de iluminação pública na rua Tulipa, bairro Jorge Teixeira, município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9438/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso Secretária Municipal de Educação de Ariquemes - SEMED, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Roberto Turbay, e a Polícia Civil Delegacia Regional de Ariquemes, a solicitação para providências a respeito de denúncias de agressão e ameças entre alunos do EMEIEF Roberto Turbay, localizada na Rua México, 932, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9437/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU, a necessidade de consertos e melhorias na estrutura física do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, localizado na Avenida Governador Jorge Teixeira, 3766, Bairro Industrial, no município de Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9436/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU, a necessidade do conserto e melhoria na estrutura física do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, localizado na Avenida Campos Sales, 4295, Bairro Nova Floresta, no município de Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9435/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Buritis, extenso à Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, a solicitação para que a prefeitura de Buritis proceda com a formalização do convênio com o Governo do Estado de Rondônia, a fim de realizar a manutenção da ponte, localizada na Estrada Vicinal, linha C–38, travessão com a linha C-34, para beneficiar a população do município de Buritis, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9434/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Ariquemes extenso à Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, a solicitação para que a prefeitura de Ariquemes realize um convênio com o Governo do Estado de Rondônia, a fim de realizar a substituição da ponte madeira localizada no travessão B-10 entre as linhas C-70 e C-75, por bueiros de tubos armcos e a pavimentação asfáltica na linha C-65, ambas na cidade de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9433/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU, a necessidade de consertos e melhorias nos equipamentos do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, localizado na Avenida Governador Jorge Teixeira, 3766, Bairro Industrial, no município de Porto Velho – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9429/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV e à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, a necessidade de prestar informações sobre óbitos, necessidade de investimentos e procedimentos de apuração na Casa de Parto de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9427/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a solicitação de médico otorrinolaringologista para o município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9426/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a solicitação de médico neurologista para o município de Cujubim, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9425/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a solicitação de médico pediatra e de médico ginecologista para o Posto de Saúde de Itapuã do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9424/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria Geral de Governo - SGG e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a solicitação da ´´Carreta do Amor`` para atendimentos no município de Itapuã do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9423/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de aumentar o efetivo de agentes da polícia militar no município de Itapuã do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9422/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, e à Polícia Civil do estado de Rondônia – PCRO, a necessidade de instalação de uma delegacia de polícia em Itapuã do Oeste, para aprimorar o atendimento e a resolução de casos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9421/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica à Concessionária de energia elétrica, Energisa a necessidade urgente de realizar melhorias e adotar as medidas cabíveis para solucionar as recorrentes falhas e interrupções totais no fornecimento de energia elétrica no município de Monte Negro, no estado de Rondônia e solicitar equipe fixa para a região. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9420/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Bom Futuro (Garimpo), município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9419/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Vista Alegre do Abunã, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9418/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Vila Camargo, município de Presidente Médici, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9417/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Vila Bandeira Branca, município de Presidente Médici, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9416/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Terra Boa, município de Alvorada d’ Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9415/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Tarilândia, no município de Jaru, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9414/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Tancredópolis, município de Alvorada d’ Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9413/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Tabajara, município de Machadinho d’ Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9412/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Surpresa, município de Guajará Mirim, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9411/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Santo Antônio d’ Oeste, município de Alta Floresta do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9410/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Santana do Guaporé, município de São Miguel do Guaporé, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9409/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Santa Cruz da Serra, município de Jaru, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9408/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Riozinho, município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9407/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Rio Branco, município de Campo Novo de Rondônia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9406/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Quinto Bec, município de Machadinho do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9405/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Príncipe da Beira, município de Costa Marques, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9404/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Palmeiras, município de Nova Mamoré, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9403/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Novo Riachuelo, município de Presidente Médici, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9402/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Novo Plano, município de Chupinguaia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9401/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Novo Paraíso, município de São Felipe d’ Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9400/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Novo Paraíso, município de Espigão do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9399/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Nova Londrina, município de Ji- Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9398/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Nova Estrela de Rondônia, município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9397/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulaçã dos Serviços Públicos de Rondônia AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamento sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Nova Esperança, município de Espigão do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9396/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9395/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Nova Califórnia, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9394/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Nazaré, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9393/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Mutum- Paraná, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9392/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Marco Rondon, município de Pimenta Bueno, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9391/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Lata, município de Guajará Mirim, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9390/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Joelândia, município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9389/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Jardinópolis, município de Castanheiras, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9388/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Jacynópolis, município de Nova Mamoré, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9387/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Jaci- Paraná, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9386/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Fortaleza do Abunã, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9385/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Flor da Serra, município de Espigão do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9384/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Extrema, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9383/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Divinópolis, Município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9382/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Demarcação, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9381/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Colina Verde, município de Governador Jorge Teixeira, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9380/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Calama, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9379/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Bom Jesus, município de Jaru, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9378/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Boa Vista do Pacarana, município de Espigão d’ Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9377/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Araras, município de Nova Mamoré, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9376/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Filadélfia d’ Oeste Município de Alta Floresta do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9375/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de São Carlos, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9374/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Rondominas, município de Ouro Preto do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9373/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Rolim de Moura do Guaporé, município de Alta Floresta do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9372/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Rio Preto do Candeias, município de Candeias do Jamari, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9371/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Oriente Novo, município de Machadinho d’ Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9370/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Nova Conquista, município de Vilhena, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9369/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Nova Colina, município de Ji- Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9368/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Migrantinópolis, município de Novo Horizonte do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9367/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Izidolândia, município de Alta Floresta do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9366/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Estrela de Rondônia, município de Presidente Médici, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9365/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Boa Esperança, município de Chupinguaia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9364/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Barra de Camaratuba, município de Santa Luzia d’ Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9363/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Abunã, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9362/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de 3 Coqueiros, município de Campo Novo de Rondônia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9361/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Distrito de Nova Gease d’ Oeste, município de Alta Floresta do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9355/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Vale do Paraíso, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9354/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Vale do Anari, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9353/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Urupá, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9352/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Theobroma, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9351/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Teixeirópolis , no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9350/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de São Miguel do Guaporé, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9349/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de São Francisco do Guaporé, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9348/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de São Felipe D`Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9347/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Seringueiras, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9346/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Santa Luzia D´Oeste , no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9345/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9344/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Rio Crespo, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9343/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Primavera de Rondônia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9342/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Presidente Médici, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9341/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Porto Velho , no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9340/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Pimenteiras do Oeste , no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9339/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Pimenta Bueno , no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9338/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Parecis , no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9337/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Ouro Preto do Oeste , no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9336/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Novo Horizonte do Oeste , no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9335/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado d Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Nova União , no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9334/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado d Saúde – SESAU, a necessidade d informações a respeito da insuficiênci de médicos legistas no município de Nova Mamoré, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9333/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Nova Brasilândia D´Oeste , no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9332/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Monte Negro , no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9331/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Mirante da Serra , no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9330/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Ministro Andreazza , no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9329/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Machadinho D´Oeste , no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9328/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de JiParaná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9327/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Jaru , no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9326/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Itapuã do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9325/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Guajará-Mirim , no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9324/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Governador Jorge Teixeira , no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9323/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Espigão D`Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9322/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Cujubim , no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9321/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Costa Marques , no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9320/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Corumbiara , no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9319/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Colorado do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9318/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Chupinguaia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9317/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Cerejeiras , no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9316/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Castanheiras , no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9315/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Candeias do Jamari , no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9314/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Campo Novo de Rondônia , no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9313/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9312/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Cacaulândia , no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9311/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Cabixi, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9310/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Buritis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9309/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9308/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Alvorada D’Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9307/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Alto Paraíso, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9306/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Alta Floresta D’Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9305/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Alto Alegre dos Parecis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9304/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações a respeito da insuficiência de médicos legistas no município de Vilhena, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9239/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário Geral da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de implementar a impressão colorida dos símbolos representativos do autismo e demais símbolos representando as pessoas com deficiência, nas Carteiras de Identidades, na renovação ou emissão da primeira via. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9238/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e à Concessionária de energia elétrica, Energisa à solicitação urgente do aumento de carga de energia da E.M.E.F Ulysses Guimarães na Vila São Geraldo, localizada na linha C52, no município de Monte Negro, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9237/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Alto Paraíso, extenso à Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretária Municipal de Obras - SEMOSP, a necessidade de limpeza e melhoramento da rede pluvial na Avenida Jorge Teixeira 4198, no município de Alto Paraíso, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9236/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Ariquemes, extenso a Secretaria Geral de Governo - SGG, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes - SEMSAU, a solicitação urgente de lotação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS), no Assentamento Terra Prometida, localizado no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9187/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade da conclusão da revitalização iniciada na RO-257 que liga o município de Ariquemes a Machadinho do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9186/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica à Concessionária de distribuição de água, Água de Ariquemes, a necessidade urgente de realizar melhorias na celeridade e adotar as medidas cabíveis no atendimento presencial da concessionária de água, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9185/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EIEEFM Jõj Mit I Minim, na jurisdição do município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9184/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Monteiro Lobato, no município de Rolim de Moura, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9183/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Comandolli Lira, no município de Rolim de Moura, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9182/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da IEE Wilson Camargo, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9181/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do IEE Carmela Dutra, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9180/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do Ext. Estudo e Trabalho, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9179/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Nossa Senhora de Nazaré, no distrito de Mutum Paraná município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9178/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola indígena Pin Karipuna, na jurisdição do município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9177/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental José Severino dos Santos, no município de Primavera de Rondônia, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9176/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental José Severino dos Santos, no município de Primavera de Rondônia, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9175/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do CEEJA Getúlio Vargas, no município de São Miguel do Guaporé, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9174/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da EIEEFM Kyouwã, na jurisdição do município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9173/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nilson Silva, no município de Rolim de Moura, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9172/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do EEEM Major Guapindaia, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9171/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do EEEI Marise Castiel, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9170/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do EEEI Casa de Davi, no município de Porto Velho, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9169/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Zilda da Frota Uchôa, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9168/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Álvares de Azevedo, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9167/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tancredo de Almeida Neves, no município de Rolim de Moura, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9166/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Shirlei Cerutti, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9165/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Princesa Isabel, no município de São Miguel do Guaporé, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9164/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Paulo de Assis Ribeiro, no município de Colorado do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9163/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Ezequiel Ramin, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9162/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Oswaldo Piana, no município de Seringueiras, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9161/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Moacyr Caramelo, no município de Chupinguaia, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9160/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Marizeti Mendes de Oliveira, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9159/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria do Carmo O. Rabelo, no município de Rolim de Moura, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9158/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Rondon, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9157/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Cândido Rondon, município de Novo Horizonte, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9156/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marcileni Carvalho Ricardo, município de São Francisco do Guaporé, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9155/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Manuel Bandeira, no município de Colorado do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9154/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Juscelino K. de Oliveira, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9153/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Rosales dos Santos, no município de Rolim de Moura, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9152/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José de Anchieta, no município de Cabixi, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9151/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio J.K, município de Santa Luzia D’Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9150/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisca Júlia da Silva, município de Castanheiras, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9149/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do CEEJA Silvio Viana Louro, município de São Francisco do Guaporé, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9148/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Felipe Camarão, município de São Felipe do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9147/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Eugênio Lazarin, município de Castanheiras, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9146/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Darcy da Silveira, distrito de São Domingos do Guaporé jurisdição do município de Costa Marques, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9145/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cândio Portinari, no município de Rolim de Moura, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9144/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Chupinguaia, no município de Chupinguaia, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9143/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Drumond de Andrade, no município de Rolim de Moura, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9142/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Campos Sales, município de São Francisco do Guaporé, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9141/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Artur da Costa Silva, município de Alto Alegre dos Parecis, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9140/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Américo Brasiliense, município de Novo Horizonte, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9139/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aloízio Ferreira Pinheiro Ferreira, no município de Rolim de Moura, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9138/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ulisses Guimarães, no município de Rolim de Moura, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9137/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tancredo de Almeida Neves, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9136/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Senador Ronaldo Aragão, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9135/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Rocha Pombo, município de Nova Brasilândia, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9134/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Raimundo de Oliveira Mesquita, município de Costa Marques, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9133/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Luiz Carlos Paula Assis, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9132/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Priscila Rodrigues Chagas, no município de Rolim de Moura, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9131/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Prefeito Marcos Donadon, no município de Colorado do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9130/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do Escola Estadual de Ensino Fundamental Planalto, no município de Cabixi, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9129/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Paulo Freire, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9128/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Alexandre de Gusmão, município de Nova Brasilândia, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9127/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Matos e Silva, localizada em Rondominas jurisdição do município de Ouro Preto, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9126/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Arlete Toledo, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9125/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Rondon, município de Santa Luzia D’Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9124/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Machado de Assis, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9123/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Konwoat Tupari, município de Alta Floresta, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9122/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Kapsogo Tupari, município de Alta Floresta, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9121/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Julieta Vilela Veloso, no município de Colorado do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9120/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do Escola Estadual de Ensino Fundamental Iris dos Reis Freitas, município de São Francisco do Guaporé, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9119/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Sawd Jo Tupari, município de Alta Floresta, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9118/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Mekit Om Tupari, município de Alta Floresta, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9117/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Kuba Tupari, município de Alta Floresta, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9116/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Hap Bitt Turapi, município de Alta Floresta, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9115/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Erapoaron Makurapl, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9114/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Boatt Gera Inny, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9113/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Anomâe Turapi, município de Alta Floresta, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9112/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Amen Koatt Tupari, município de Alta Floresta, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9111/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Governador Ângelo Angelin, no município de Colorado do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9110/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Gomes Carneiro, município de Costa Marques, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9109/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental General Sampaio, distrito de São Domingos do Guaporé jurisdição do município de Costa Marques, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9108/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Euridice Lopes Pedroso, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9107/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Deputado Genival Nunes da Costa, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9106/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Deonildo Caragnato, no município de São Miguel do Guaporé, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9105/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Chico Mendes, no município de Chupinguaia, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9104/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Cecília Meirelles, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9103/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Rui Barbosa de Oliveira, no município de Seringueiras, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9102/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Aurélio B. H. Ferreira, município de Nova Brasilândia, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9101/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Alfredo Asikep Kampe, município de Alta Floresta, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9100/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Abílio Netto Borges, município de Nova Brasilândia, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9099/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental 16 de Junho, no município de Colorado do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9098/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da CEEJA Cel Jorge Teixeira de Oliveira, no município de Rolim de Moura, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9097/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do CEEJA Vale do Guaporé, no município de Seringueiras, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9096/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do CEEJA Tancredo de Almeida Neves, no município de Colorado do Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9095/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do CEEJA Seis de Julho, no município de Cabixi, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9094/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do CEEJA Professora Bárbara Conceição dos Reis, município de Novo Horizonte, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9093/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da CEEJA Luiz Vaz de Camões, no município de Alta Floresta, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9092/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do CEEJA José Alves de Almeida, município de Costa Marques, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9091/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do CEEJA Getúlio Vargas, no município de São Miguel do Guaporé, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9090/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do CEEJA Domingos Vona, município de Santa Luzia D’Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9089/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização do CEEJA Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9088/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da CEEJA Cecília Meirelles, município de Nova Brasilândia, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9087/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da APAE, no município de Vilhena, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9086/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização da APAE, localizada na rua Tocantins nº5884, bairro Boa Esperança, no município de Rolim de Moura, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9060/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Alta Floresta do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9059/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Alto Alegre dos Parecis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9058/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Alto Paraíso, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9057/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Alvorada do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9056/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9055/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Buritis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9054/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Cabixi, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9053/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Cacaulândia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9052/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9051/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Campo Novo de Rondônia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9050/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Candeias do Jamari, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9049/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Castanheiras, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9048/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Cerejeiras, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9047/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Chupinguaia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9046/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Colorado do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9045/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Corumbiara, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9044/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Costa Marques, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9043/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Cujubim, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9042/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Espigão do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9041/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Governador Jorge Teixeira, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9040/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9039/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Itapuã do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9038/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Jaru, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9037/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Ji -Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9036/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Machadinho do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9035/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Ministro Andreazza, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9034/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Mirante da Serra, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9033/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Monte Negro, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9032/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Nova Brasilândia do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9031/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Nova Mamoré, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9030/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Nova União, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9029/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Novo Horizonte do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9028/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Ouro Preto do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9027/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Parecis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9026/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Pimenta Bueno, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9025/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia –AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Pimenteiras do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9024/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9023/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Presidente Médici, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9022/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Primavera de Rondônia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9021/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Rio Crespo, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9020/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9019/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Santa Luzia do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9018/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de São Felipe do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9017/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia –AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de São Francisco do Guaporé, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9016/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de São Miguel do Guaporé, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9015/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Seringueiras, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9014/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia –AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Teixeirópolis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9013/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço restado aos consumidores do Município de Theobroma, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9012/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Urupá, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9011/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Vale do Anari, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9010/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Vale do Paraiso, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9009/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia – AGERO e a Concessionária de energia elétrica - ENERGISA, a necessidade de respostas quanto aos questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado aos consumidores do Município de Vilhena, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9003/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, a necessidade de fiscalização à alimentação fornecida as pacientes da Maternidade Municipal de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8769/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cora Coralina, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. nos termos do artigo 146, VII, c/c 188 do Regimento Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8879/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e a Concessionária de energia elétrica, Energisa, o pedido de providências quanto ao atendimento dos consumidores do município de Monte Negro, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8878/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde SESAU, o pedido de providências quanto a disponibilização de médico com especialização Neuropediatria, para beneficiar população do município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8872/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Chupinguaia, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8871/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Cacaulândia, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8870/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Cabixi, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8869/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Ariquemes, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8868/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8867/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Alto Alegre dos Parecis, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8866/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Alto Floresta D’Oeste, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8865/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Costa Marques, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8864/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Cujubim, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8863/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Ministro Andreazza, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8862/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Machadinho D’Oeste, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8861/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Ji-Paraná, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8860/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Jaru, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8859/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Corumbiara, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8858/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Colorado do Oeste, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8857/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Cerejeiras, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8856/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Castanheiras, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8855/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Candeias do Jamari, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8854/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Campo Novo de Rondônia, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8853/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Buritis, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8852/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Alvorada do Oeste, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8851/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Cacoal, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8850/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Vilhena, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8849/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Vale do Paraíso, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8848/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Vale do Anari, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8847/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Urupá, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8846/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Theobroma, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8845/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Teixeirópolis, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8844/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Seringueiras, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8843/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de São Miguel do Guaporé, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8842/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de São Francisco do Guaporé, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8841/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de São Felipe do Oeste, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8840/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Santa Luzia do Oeste, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8839/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Rolim de Moura, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8838/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Rio Crespo, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8837/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Primavera de Rondônia, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8836/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Presidente Médici, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8835/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Porto Velho, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8834/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8833/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Parecis, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8832/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Ouro Preto do Oeste, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8831/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Novo Horizonte do Oeste, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8830/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Nova União, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8829/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Nova Mamoré, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8828/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8827/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Monte Negro, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8826/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Mirante da Serra, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8825/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Itapuã do Oeste, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8824/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Guajará-Mirim, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8823/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Governador Jorge Teixeira, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8822/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal Espigão D’Oeste, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8821/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Pimenta Bueno, extenso a Secretaria Geral de Governo, a necessidade de implementação do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em hospitais públicos veterinários e abrigos municipais e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8796/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário Geral da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia – DER, o pedido da necessidade de convênio para a implementação do projeto Tapa Buraco, na rua São Paulo que liga ao hospital municipal, no município de Rio Crespo, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8794/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Ariquemes - CEEJAAR, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8792/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA Paulo Freire, no município de Machadinho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8791/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA Donizete Romualdo da Silva, no município de Espigão do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8790/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA Aída Figiber de Oliveira, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8789/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jerris Ariani Turatti, no município de Espigão do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8788/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Vinicius de Moraes, no município de Espigão do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8787/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Tancredo Neves, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8786/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Sertanista José do Carmo Santana, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8785/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Sertanista Francisco Meireles, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8784/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Conceição de Souza, no município de Machadinho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8783/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Paiterey, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8781/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Di Sancti Santos, no município de Espigão do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8780/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Evangelista Dias, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8779/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Caneca, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8777/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Fernanda Souza de Paula, no município de Espigão do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8776/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ricardo Cantanhede, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8775/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Migrantes, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8774/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Pereira da Rocha, no município de Machadinho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8773/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jardim das Pedras, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8772/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Izidoro de Souza Meireles, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8771/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Heitor Villa Lobos, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8770/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Alves Mendes Filho, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8768/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Francisco Lisboa, no município de Cujubim, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8767/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alberto Nepumuceno, no município de Machadinho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8766/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ayrton Senna, no município de Machadinho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8765/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Albina Marció Sordi, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8764/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ruth Rocha, no município de Campo Novo, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8763/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Profª Elvandras Maria de Siqueira, no município de Buritis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8762/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Mato Grosso, no município de Monte Negro, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8761/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Abreu Bianco, no município de Buritis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8760/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Rondon, no município de Buritis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8759/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Laurindo Rabelo, no município de Alto Paraíso, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8758/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Frei Henrique de Coimbra, no município de Cacaulândia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8757/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Mignone, no município de Rio Crespo, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8756/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral Carmen Ione de Araújo, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8755/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Buriti, no município de Buritis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8754/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, no município de Monte Negro, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8753/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 15 de Outubro, no município de Campo Novo, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8752/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Custódio Gabriel Filho, no município de Alto Paraíso, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8751/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Paulo Freire, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8750/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Aurora do Nascimento, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8749/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Josino Brito, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8748/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Graciliano Ramos, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8747/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cora Coralina, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8746/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências referentes à manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Clodoaldo Nunes de Almeida, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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