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Indicação (IND) · 6.874 no total

Delegado Camargo

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 17599/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIE ARTICULACAO ACROMIO-CLAVICULAR, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17598/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIE ABDOMEN AGUDO (MINIME 3 INCIDÊNCIAS), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. d Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17597/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIE ABDOMEN SIMPLES (AP), no município de Guajará- Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17596/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIE ABDOMEN (AP + LATERAL/LOCALIZADA), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17595/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIA BILATERAL DE ORBITAS (PA + OBLIQUAS + HIRTZ), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17594/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de POTENCIAL VISUAL EVOCADO, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17593/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17592/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de IMPLANTE DE CATETER TIPO TENCKHOFF OU SIMILAR P/DPA/DPAC, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17591/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17590/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de PAN-FOTOCOAGULAÇÃE RETINA A LASER, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17589/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de MICROSCOPIA ESPECULAR CÓRNEA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. D Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17588/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de MANUTENÇÃE OPM ORTOPÉDICA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17587/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de IRIDOTOMIA A LASER, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17586/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de HISTEROSSALPINGOGRAFIA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17585/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização de HEMODIÁLISE P/ PACIENTES RENAIS AGUDOS / CRÔNICOS AGUDIZADOS S/ TRATATAMENTIALÍTICO INICIADO, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17584/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de FOTOCOAGULAÇÃO À LASER, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17583/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de FISTULOGRAFIA, no município Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. d Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17582/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO- VAGINAL/MICROFLORA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17581/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de EXAME ANATOMOPATOLOGICE MAMA - PECA CIRURGICA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17580/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de EXAME ANATOMO-PATOLOGICO COLO UTERINO - PECA CIRURGICA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17579/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de EXAME ANATOMO-PATOLOGICO COLO UTERINO - BIOPSIA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17578/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de EXAME ANATOMOPATOLOGICE MAMA - BIOPSIA, no município de Guajará- Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17577/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ESTUDO RENAL DINAMICO C/ OU S/ DIURETICO, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17576/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização ESTIMULAÇÃRECOCE PARESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. d Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17575/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ELETROMIOGRAMA (EMG), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17574/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização de DRENAGEM BILIAR PERCUTÂNEA INTERNA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. d Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17573/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ANGIOGRAFIE ARCO AÓRTICO, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17572/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de CONSULTE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃRIMÁRIA (EXCETO MÉDICO), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17571/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA (VIA ENDOSCÓPICA), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17570/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de COLANGIOGRAFIER- OPERATÓRIA, no município de Guajará- Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17569/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de CLISTER OPACO C/ DUPLO CONTRASTE, no município de Guajará- Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17568/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de CINTILOGRAFIE TIREÓIDE COM OU SEM CAPTAÇÃO, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17567/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de CINTILOGRAFIE PULMÃOR PERFUSÃO (MINIMO 4 PROJEÇÕES), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17566/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de CINTILOGRAFIE PARATIREOIDES, município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. n Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17565/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de CINTILOGRAFIE OSSOS COM OU SEM FLUXO SANGUÍNEO (CORPO INTEIRO), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17564/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de CAPSULECTOMIOSTERIOR CIRURGICA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17563/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização de CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRÁFICO, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17562/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ARTERIOGRAFIA SELETIVOR CATETER (POR VASO), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17561/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17560/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de BIOPSIE RIM POR PUNCAO, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17559/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR), no município de Guajará- Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17558/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de AVALIAÇÃ/ DIAGNÓSTICEFICIÊNCIA AUDITIVA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. DIFERENCIAL D Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17557/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de AVALIACA/ DIAGNOSTICE DEFICIENCIA AUDITIVA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17556/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de AUDIOMETRIE REFORCO VISUAL (VIA AEREA / OSSEA), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17555/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE C/ COMPROMETIMENTO COGNITIVO, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17554/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ARTERIOGRAFIA SELETIVE CAROTIDA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17553/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ARTERIOGRAFI/ INVESTIGAÇÃE DOENÇA ARTERIOSCLEROTICA AORTO-ILIACA E DISTAL, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17552/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (SEM STENT), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17551/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE STENT, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17550/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ANGIOPLASTIA CORONARIANA C/ IMPLANTE DE DOIS STENTS, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17549/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização de ANGIOGRAFIE ARCO AORTICO E TRONCOS SUPRA-AORTICOS, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17548/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃE GLAUCOMOR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA, no município de Guajará- Mirim, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17535/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO/ÓLEO DE SILICONE/ENDOLASER, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17534/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de VITRECTOMIA ANTERIOR, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17533/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de URETROCISTOGRAFIA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17532/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL, no município de Guajará Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17531/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ULTRASSONOGRAFIA TRANSFONTANELA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17530/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ULTRASSONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA), no município de Guajará Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17529/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17528/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17527/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17526/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17525/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17524/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA POR VIA ABDOMINAL, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17523/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17522/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ULTRASSONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17521/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17520/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULACAO, no município de Guajará Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17519/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17518/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17517/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17516/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO, no município de Guajará Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17515/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA INDIVIDUAL, no município de Guajará Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17514/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RETOSSIGMOIDOSCOPIA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17513/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RESSONANCIA MAGNETICA DE VIAS BILIARES/COLANGIORRESSONANCIA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17512/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RESSONANCIA MAGNETICA DE TORAX, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17511/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RESSONANCIA MAGNETICA DE SELA TURCICA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17510/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17509/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17508/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17507/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17506/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA LOMBO-SACRA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17505/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17504/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE / ABDOMEN INFERIOR, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17503/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RESSONANCIA MAGNETICA DE ARTICULACAO TEMPORO MANDIBULAR (BILATERAL), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17502/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RESSONANCIA MAGNETICA DE ABDOMEN SUPERIOR, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17501/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIA DE TORAX (PA), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17500/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIA DE TORAX (PA E PERFIL), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17499/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIA DE SEIOS DA FACE (FN + MN + LATERAL + HIRTZ), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17498/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP + LATERAL + OBLIQUA), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17497/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIA DE PERNA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17496/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIA DE PE / DEDOS DO PE, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17495/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIA DE MAO, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17494/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIA DE MAO E PUNHO (P/ DETERMINACAO DE IDADE OSSEA), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17493/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + OBLIQUA + 3 AXIAIS), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17492/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + AXIAL), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17491/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIA DE JOELHO (AP + LATERAL), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17490/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIA DE ESCAPULA/OMBRO (TRES POSICOES), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17489/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIA DE COXA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17488/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIA DE COTOVELO, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17487/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACOLOMBAR, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17486/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACICA (AP + LATERAL), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17485/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBOSACRA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17484/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO + OBLIQUAS), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17483/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIA DE CAVUM (LATERAL + HIRTZ), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17482/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIA DE CALCANEO, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17481/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIA DE BACIA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17480/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO TIBIO-TARSICA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17479/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17478/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIA DE ANTEBRACO, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17477/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLOGICA PROGRAMÁTICA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17476/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MEDIA E LONGA LATENCIA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17475/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de MONITORIZACAO AMBULATORIAL DE PRESSAO ARTERIAL (M.A.P.A), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17474/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17473/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de MAPEAMENTO DE RETINA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17472/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de MAMOGRAFIA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17471/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17470/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de LOGOAUDIOMETRIA (LDV-IRF-LRF), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17469/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de LITOTRIPSIA EXTRACORPOREA (ONDA DE CHOQUE PARCIAL / COMPLETA EM 1 REGIAO RENAL), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17468/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de INFILTRACAO DE SUBSTANCIAS EM CAVIDADE SINOVIAL (ARTICULACAO, BAINHA TENDINOSA), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17467/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de IMUNOHISTOQUIMICA DE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17466/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de IMITANCIOMETRIA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17465/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de GONIOSCOPIA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17464/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de FUNDOSCOPIA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17463/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de EXÉRESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DA PALPEBRA E SUPERCILIOS, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17462/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO / PARAFINA POR PEÇA CIRURGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17461/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ESTUDO DE EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS TRANSITORIAS E PRODUTOS DE DISTORCAO (EOA), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17460/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ESPIROMETRIA OU PROVA DE FUNCAO PULMONAR COMPLETA COM BRONCODILATADOR, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17459/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17458/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ESCANOMETRIA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17457/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ELETRONEUROMIOGRAMA (ENMG), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17456/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ELETROENCEFALOGRAMA QUANTITATIVO C/ MAPEAMENTO (EEG), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17455/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ELETROENCEFALOGRAMA EM VIGILIA E SONO ESPONTANEO C/ OU S/ FOTOESTIMULO (EEG), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17454/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ELETROENCEFALOGRAMA EM SONO INDUZIDO C/ OU S/ MEDICAMENTO (EEG), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17453/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ELETROENCEFALOGRAFIA EM VIGILIA C/ OU S/ FOTO-ESTIMULO, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17452/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ELETROCARDIOGRAMA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17451/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA, no município de GuajaráMirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17450/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFAGICA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17449/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de DENSITOMETRIA OSSEA DUOENERGETICA DE COLUNA (VERTEBRAS LOMBARES E/OU FEMUR), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17448/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de CURVA DIARIA DE PRESSAO OCULAR CDPO (MINIMO 3 MEDIDAS), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17447/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO PRIMÁRIA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17446/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, no município de GuajaráMirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17445/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17444/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de CONFECCAO DE FISTULA ARTERIOVENOSA P/ HEMODIALISE, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17443/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17442/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de CINTILOGRAFIA RENAL/RENOGRAMA (QUALITATIVA E/OU QUANTITATIVA), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17441/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE REPOUSO (MINIMO 3 PROJECOES), no município de GuajaráMirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17440/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE ESTRESSE (MINIMO 3 PROJECOES), no município de GuajaráMirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17439/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de CATETERISMO CARDIACO, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17438/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de CAPSULOTOMIA A YAG LASER, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17437/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de BIOPSIA PERCUTÂNEA ORIENTADA POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA / ULTRASSONOGRAFIA / RESSONÂNCIA MAGNÉTICA / RAIO X, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17436/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de BIOPSIA DE TIREOIDE OU PARATIREOIDE - PAAF, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17435/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de BIOPSIA DE PULMAO POR ASPIRACAO, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17434/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de BIÓPSIA DE PRÓSTATA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17433/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de AVALIACAO URODINAMICA COMPLETA, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17432/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de BIOPSIA DE FIGADO POR PUNCAO, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17431/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AEREA / OSSEA), no município de GuajaráMirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17430/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17429/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ANGIORESSONANCIA CEREBRAL, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17428/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ANGIOGRAFIA CEREBRAL (4 VASOS), no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17427/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ACOMPANHAMENTO NEUROPSICOLÓGICO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO, no município de GuajaráMirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17389/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania SESDEC, e a Policia Civil de Rondônia - PCRO, a necessidade da prorrogação do Concurso da Policia Civil/2022, bem como a convocação da 2ª turma de aprovados, no âmbito do Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17336/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TONOMETRIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17335/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17334/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17333/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO PESCOÇO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17332/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES de (BRAÇO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PÉ), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17331/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17330/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULACOES TEMPORO- MANDIBULARES, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17329/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORÁCICA C/ OU S/ CONTRASTE, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17328/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA C/ OU S/ CONTRASTE, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17327/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA DE COLUNA COMPUTADORIZADA CERVICAL C/ OU S/ CONTRASTE, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17326/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULAÇÕES DE MEMBRO SUPERIOR, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17325/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULAÇÕES DE MEMBRO INFERIOR, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17324/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de SUBSTITUIÇÃO DE PÉ SACH / ARTICULADO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17323/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de SUBSTITUIÇÃO DE ESPUMA E MEIA COSMÉTICA EM PRÓTESE TRANSTIBIAL ENDOESQUELETICA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17322/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA DE ABDOMEN COMPUTADORIZADA SUPERIOR, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17321/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RETINOGRAFIA FLUORESCENTE BINOCULAR, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17320/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17319/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA MULTIPARAMÉTRICA DA PRÓSTATA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17318/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONANCIA MAGNETICA DE CORACAO / AORTA C/ CINE, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17317/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA P/ ESTUDO DO DELGADO C/ DUPLO CONTRASTE (ENTEROCLISE), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17316/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA PANORÂMICA DE COLUNA TOTAL TELESPONDILOGRAFIA (P/ ESCOLIOSE), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17315/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA PANORÂMICA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17314/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE TÓRAX (PA + INSPIRAÇÃO + EXPIRAÇÃO LATERAL), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17313/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE SELA TURSICA (PA + LATERAL + BRETTON), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17312/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE REGIAO SACRO-COCCIGEA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17311/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE TÓRAX (APICO-LORDORTICA), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17310/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE OSSOS DA FACE (MN + LATERAL + HIRTZ), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17309/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE MAXILAR (PA + OBLIQUA), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17308/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE INTESTINO DELGADO (TRANSITO), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17307/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ESOFAGO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17306/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ESTERNO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17305/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ESTOMAGO E DUODENO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17304/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE DEDOS DA MAO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17303/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE CRANIO (PA + LATERAL), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17302/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE CRANIO (PA + LATERAL + OBLÍQUA / BRETTON + HIRTZ), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17301/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE COSTELAS (POR HEMITORAX), no município de Cacoal, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17300/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACO-LOMBAR DINÂMICA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17299/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA FUNCIONAL DINÂMICA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17298/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL FUNCIONAL / DINÂMICA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17297/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA (C/ OBLIQUAS), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17296/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO / FLEXAO), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17295/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE CLAVICULA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17294/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE BRACO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17293/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO TEMPORO-MANDIBULAR BILATERAL, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17292/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO SACRO-ILIACA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17291/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17290/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO ESTERNO-CLAVICULAR, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17289/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ACROMIO-CLAVICULAR, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17288/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ABDOMEN SIMPLES (AP), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17287/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ABDÔMEN AGUDO (MINIME 3 INCIDÊNCIAS), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17286/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ABDOMEN (AP + LATERAL/LOCALIZADA) no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17285/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA BILATERAL DE ORBITAS (PA + OBLIQUAS + HIRTZ), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17284/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de POTENCIAL VISUAL EVOCADO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17283/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17282/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de PAN-FOTOCOAGULAÇÃO DE RETINA A LASER, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17281/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17280/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17279/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de MANUTENÇÃO DE OPM ORTOPÉDICA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17278/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de IRIDOTOMIA A LASER, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17277/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de IMPLANTE DE CATETER TIPO TENCKHOFF OU SIMILAR P/DPA/DPAC, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17276/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de HISTEROSSALPINGOGRAFIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17275/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de HEMODIÁLISE P/ PACIENTES RENAIS AGUDOS / CRÔNICOS AGUDIZADOS S/ TRATATAMENTO DIALÍTICO INICIADO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17274/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de FOTOCOAGULAÇÃO LASER, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17273/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de FISTULOGRAFIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17272/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO- VAGINAL/MICROFLORA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17271/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de EXAME ANATOMO-PATOLOGICO COLO UTERINO - PECA CIRURGICA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17270/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de EXAME ANATOMO-PATOLOGICO COLO UTERINO - BIOPSIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17269/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA - PECA CIRURGICA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17268/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA - BIOPSIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17267/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ESTUDO RENAL DINAMICO C/ OU S/ DIURETICO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17266/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ESTIMULAÇÃO PRECOCE PARA DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17265/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ELETROMIOGRAMA (EMG), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17264/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de DRENAGEM BILIAR PERCUTÂNEA INTERNA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17263/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (EXCETO MÉDICO), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17262/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame COLANGIOPANCREATOGRAFIA de RETROGRADA (VIA ENDOSCÓPICA), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17261/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de COLANGIOGRAFIA PER- OPERATÓRIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17260/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CLISTER OPACO C/ DUPLO CONTRASTE, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17259/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CINTILOGRAFIA DE TIREÓIDE COM OU SEM CAPTAÇÃO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17258/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CINTILOGRAFIA DE PULMÃO POR PERFUSÃO (MINIMO 4 PROJEÇÕES), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17257/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CINTILOGRAFIA DE PARATIREOIDES, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17256/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CINTILOGRAFIA DE OSSOS COM OU SEM FLUXO SANGUÍNEO (CORPO INTEIRO), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17255/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CAPSULECTOMIA POSTERIOR CIRURGICA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17254/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRÁFICO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17253/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17252/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17251/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de AVALIAÇÃO P/ DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17250/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de AVALIACAO P/ DIAGNOSTICO DE DEFICIENCIA AUDITIVA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17249/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de AUDIOMETRIA DE REFORCO VISUAL (VIA AEREA / OSSEA), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17248/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE C/ COMPROMETIMENTO COGNITIVO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17247/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ARTERIOGRAFIA SELETIVA POR CATETER (POR VASO), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17246/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ARTERIOGRAFIA SELETIVA DE CAROTIDA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17245/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ARTERIOGRAFIA P/ INVESTIGAÇÃO DE DOENÇA ARTERIOSCLEROTICA AORTO-ILIACA E DISTAL, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17244/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização ANGIOPLASTIA do exame de INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (SEM STENT), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17243/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE STENT, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17242/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ANGIOPLASTIA CORONARIANA C/ IMPLANTE DE DOIS STENTS, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17241/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ANGIOGRAFIE ARCO AORTICO E TRONCOS SUPRA- AORTICOS, no município de Cacoal, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17240/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de BIOPSIA DE RIM POR PUNCAO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17239/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ANGIOGRAFIA DE ARCO AÓRTICO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17238/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17237/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO E ENDOLASER, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17236/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de VIDEO- ELETROENCEFALOGRAMA C/ REGISTRO PROLONGADO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17235/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de UROGRAFIA VENOSA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17234/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA DE TORAX (EXTRACARDIACA), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17233/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE MAMA UNILATERAL PARA AVALIAÇÃO DE POSSÍVEIS COMPLICAÇÕES DE IMPLANTE DE PRÓTESE, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17232/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de TRATAMENTO MEDICAMENTOSA DE DOENÇA RETINA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17231/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERIGIO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17230/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17229/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17228/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA BILATERAL PARA AVALIAÇÃO DE POSSÍVEIS COMPLICAÇÕES DE IMPLANTE DE PRÓTESE, no município de Cacoal, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17225/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO/ÓLEO SILICONE/ENDOLASER, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17224/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de VITRECTOMIA ANTERIOR, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17223/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de URETROCISTOGRAFIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17222/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL, no município de Cacoal, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17221/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA TRANSFONTANELA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17220/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17219/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17218/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17217/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17216/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17215/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17214/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATOR VIA ABDOMINAL, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17213/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17212/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE GLOBO ORBITA (MONOCULAR), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. OCULA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17211/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17210/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULACAO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17209/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17208/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17207/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17206/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17205/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA INDIVIDUAL, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17204/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RETOSSIGMOIDOSCOPIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17203/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONANCIA MAGNETICA DE VIAS BILIARES/COLANGIORRESSONANCIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17202/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONANCIA MAGNETICA DE TORAX, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17201/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONANCIA MAGNETICE SELA TURCICA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17200/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17199/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17198/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17197/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17196/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONANCIA MAGNETICE COLUNA LOMBO-SACRA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17195/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17194/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE l ABDOMEN INFERIOR, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17193/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONANCIA MAGNETICA DE ARTICULACAO TEMPORO- MANDIBULAR (BILATERAL), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17192/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONANCIA MAGNETICA DE ABDOMEN SUPERIOR, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17191/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE TORAX (PA), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17190/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE TORAX (PA E PERFIL), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17189/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE SEIOS DA FACE (FN + MN + LATERAL + HIRTZ), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17188/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP + LATERAL + OBLIQUA), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17187/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE PERNA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17186/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE PE / DEDOS DO PE, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17185/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE MAO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17184/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE MAO E PUNHO (P/ DETERMINACAO DE IDADE OSSEA), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17183/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + OBLIQUA + 3 AXIAIS), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17182/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + AXIAL), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17181/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE COTOVELO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17180/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE JOELHO (AP + LATERAL), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17179/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ESCAPULA/OMBRO (TRES POSICOES), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17178/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE COXA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17177/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE COLUNA TORACO-LOMBAR, no município de Cacoal, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17176/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE COLUNA TORACICA (AP + LATERAL), no município de Cacoal, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17175/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17174/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO + OBLIQUAS), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17173/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE CAVUM (LATERAL + HIRTZ), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17172/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE CALCANEO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17171/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE BACIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17170/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO TIBIO-TARSICA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17169/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ANTEBRACO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17168/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17167/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLOGICROGRAMÁTICA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17166/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MEDIA E LONGA LATENCIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17165/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17164/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de MONITORIZACAO AMBULATORIAL DE PRESSAO ARTERIAL (M.A.P.A), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17163/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de MAPEAMENTO DE RETINA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17162/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de MAMOGRAFIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17161/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17160/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de LOGOAUDIOMETRIA (LDV- IRF-LRF), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17159/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de LITOTRIPSIA EXTRACORPOREA (ONDE CHOQUE PARCIAL / COMPLETA EM 1 REGIAO RENAL), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17158/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de INFILTRACAE SUBSTANCIAS EM CAVIDADE SINOVIAL (ARTICULACAO, BAINHA TENDINOSA), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17157/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de IMUNOHISTOQUIMICE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17156/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de IMITANCIOMETRIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17155/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de GONIOSCOPIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17154/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de exameÉRESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DALPEBRA E SUPERCILIOS, no município de Cacoal, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17153/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de FUNDOSCOPIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17152/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de exameAME ANATOMO-PATOLÓGICARA CONGELAMENTO / PARAFINOR PEÇA CIRURGICA OU POR BIOPSIA (exameCETO COLO UTERINO E MAMA), no município de Cacoal, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17151/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ESTUDE EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS TRANSITORIAS E PRODUTOS DE DISTORCAO (EOA), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17150/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ESPIROMETRIA OU PROVE FUNCAULMONAR COMPLETA COM BRONCODILATADOR, no município de Cacoal, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17149/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17148/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ESCANOMETRIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17147/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ELETRONEUROMIOGRAMA (ENMG), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17146/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ELETROENCEFALOGRAMA QUANTITATIVO C/ MAPEAMENTO (EEG), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17145/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ELETROENCEFALOGRAMA EM VIGILIA E SONO ESPONTANEO C/ OU S/ FOTOESTIMULO (EEG), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17144/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ELETROENCEFALOGRAFIA EM VIGILIA C/ OU S/ FOTO-ESTIMULO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17143/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ELETROENCEFALOGRAMA EM SONO INDUZIDO C/ OU S/ MEDICAMENTO (EEG), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17142/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ELETROCARDIOGRAMA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17141/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17140/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exameame de ECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFAGICA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17139/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exameame de DENSITOMETRIA OSSEA DUO-ENERGETICA DE COLUNA (VERTEBRAS LOMBARES E/OU FEMUR), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17138/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CURVA DIARIA DE PRESSAO OCULAR CDPO (MINIMO 3 MEDIDAS), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17137/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO PRIMÁRIA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17136/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17135/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (exameCETO MÉDICO), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17134/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CONFECCAO DE FISTULA ARTERIO-VENOSA P/ HEMODIALISE, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17133/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CINTILOGRAFIA RENAL/RENOGRAMA (QUALITATIVA E/OU QUANTITATIVA), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17132/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17131/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACA DE REPOUSO (MINIMO 3 PROJECOES), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17130/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO / AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE ESTRESSE (MINIMO 3 PROJECOES), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17129/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CATETERISMO CARDIACO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17128/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de CAPSULOTOMIA A YAG LASER, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17127/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de BIOPSIA PERCUTÂNEA ORIENTADA POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA / ULTRASSONOGRAFIA / RESSONÂNCIA MAGNÉTICA / RAIO X, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17126/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de BIOPSIA DE TIREOIDE OU PARATIREOIDE - PAAF, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17125/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de BIOPSIA DE PULMAO POR ASPIRACAO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17124/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de AVALIACAO URODINAMICA COMPLETA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17123/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de BIOPSIA DE PRÓSTATA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17122/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de BIOPSIA DE FIGADO POR PUNCAO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17121/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exameame de AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AEREA / OSSEA), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17120/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS, município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17119/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ANGIORESSONANCIA CEREBRAL, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17118/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ANGIOGRAFIA CEREBRAL (4 VASOS), no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17117/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização ACOMPANHAMENTO NEUROPSICOLÓGICO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17043/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na IEE WILSON CAMARGO, localizada no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17042/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM SOWAINTE, localizada no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17041/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM MAMAINDE CABIXI, localizada no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17040/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF FELIPE CAMARAO, localizada no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17039/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI MARECHAL RONDON, localizada no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17038/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM SHIRLEI CERUTI, localizada no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17037/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARIA ARLETE TOLEDO, localizada no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17036/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ALVARES DE AZEVEDO, localizada no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17035/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PROFESSOR LUIZ CARLOS PAULA ASSIS, localizada no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17034/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PAULO FREIRE, localizada no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17033/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF MACHADE ASSIS, localizada no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17032/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF DEPUTADO GENIVAL NUNES DA COSTA, localizada no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17031/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO - MILITAR DOM PEDRO II UNIDADE II. localizado no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17030/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA VILHENA, localizada no município de Vilhena, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17029/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM TUBARAO, localizada no município de Vale do Paraíso, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17028/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM BARTOLOMEU L DE GUSMAO, localizada no município de Vale do Anari, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17027/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ALTAMIR BILLY SOARES, localizada no município de Urupá, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17026/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA ENALDO LUCAS DE OLIVEIRA, localizada no município de Urupá, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17025/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PRIMAVERA, localizada no município de Theobroma, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17024/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PIONEIRA, localizada no município de Teixeirópolis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17023/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM OSWALDIANNA. localizada no município de Seringueiras, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17022/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF YWARURUBORA, localizada no município de Seringueiras, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17021/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF RUI BARBOSE OLIVEIRA, localizada no município de Seringueiras, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17020/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PRINCESA ISABEL, localizada no município de São Miguel do Guaporé, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17019/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF DEONILDO CARAGNATTO, localizada no município de São Miguel do Guaporé, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17018/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA VALE DO GUAPORE, localizada no município de Seringueiras, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17017/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF IRIOS REIS FREITAS, localizada no município de São Francisco do Guaporé, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17016/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MONTEIRO LOBATO, localizada no município de São Felipe do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17015/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARCILENE CARVALHO RICARDO, localizada no município de São Francisco do Guaporé, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17014/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CAMPOS SALES, localizada no município de São Francisco do Guaporé, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17013/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA SILVIO VIANA LOURO, localizada no município de São Francisco do Guaporé, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17012/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA GETULIO VARGAS, localizada no município de São Miguel do Guaporé, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17011/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI CÂNDIDORTINARI, localizada no município de Rolim de Moura, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17010/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JUSCELINO KUBITSCHEK, localizada no município de Santa Luzia do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17009/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM FELIPE CAMARAO, localizada no município de São Felipe do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17008/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJOMINGOS VONA, localizada no município de Santa Luzia do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17007/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM NILSON SILVA, localizada no município de Rolim de Moura, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17006/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARIO CARMO OLIVEIRA RABELO, localizada no município de Rolim de Moura, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17005/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JOSE ROSALES DOS SANTOS, localizada no município de Rolim de Moura, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17004/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CEL ALUIZIINHEIRO FERREIRA, localizada no município de Rolim de Moura, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17003/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, localizada no município de Rolim de Moura, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17002/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM TANCREDE ALMEIDA NEVES, localizada no município de Rolim de Moura, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17001/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na na EEFM JOSE SEVERINOS SANTOS, localizada no município de Primavera de Rondônia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17000/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROF PAULO FREIRE, localizada no município de Presidente Médici, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16999/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MEDICI, localizada no município de Presidente Médici, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16998/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM IRMOROTHY MAE STANG, localizada no município de Presidente Médici, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16997/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM FRANCISCO MIGNONE, localizada no município de Rio Crespo, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16996/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ESTACIE SA, localizada no município de Primavera de Rondônia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16995/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM EMBURANA, localizada no município de Presidente Médici, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16994/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM DONA BENTA, localizada no município de Presidente Médici, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16993/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, localizada no município de Presidente Médici, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16992/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF ULISSES GUIMARAES, localizada no município de Rolim de Moura, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16991/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PAU BRASIL, localizada no município de Presidente Médici, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16990/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF MONTEIRO LOBATO, localizada no município de Rolim de Moura, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16989/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF MARIA COMANDOLLI LIRA, localizada no município de Rolim de Moura, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16988/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF APOLONIA ROSSI JAVARINI, localizada no município de Presidente Médici, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16987/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO - - TIRADENTES DOLICIA MILITAR CTPM VIII, localizado no município de Rolim de Moura, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16986/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA MARECHAL RONDON, localizada no município de Presidente Médici, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16985/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA CORONEL JORGE TEIXEIRE OLIVEIRA, localizada no município de Rolim de Moura, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16964/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na ESCOLA TESTE CTIC II, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16963/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na ESCOLA TESTE NEES, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16962/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na ESCOLA INTINERANTE, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16961/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEM KYOWÃ, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16960/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM PYM KEJĀ SIGNATY PYPYDNIPÁ, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16959/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM JOJ BIT 'O MIRIM, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16958/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM AKOT PY' EJYPETY PYPYDNIPA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16957/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF NJY NJY' I, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16956/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI LYDIA JOHNSON DE MACEDO, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16955/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM SÃOMINGOS SÁVIO - UNIDADE I, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16954/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM RAIMUNDO NONATO VIEIRA SILVA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16953/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF MARIE NAZARÉ, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16952/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e e Cidadã (PESC), na EEEF LUIZ SOARES DE CASSIA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16951/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO - TIRADENTES PM JACI PARANA, localizado no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16950/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na ESCOLA MARCELO CÂNDIA SUBSEDE I, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16949/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e e Cidadã (PESC), na EIEEF PIN KARIPUNA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16948/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEM PROF JOAO BENTA COSTA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16947/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ULISSES GUIMARAES, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16946/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF NOSSA SENHORO AMPARO, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16945/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF JORGE VICENTE SALAZAR DOS SANTOS, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16944/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na IEE CARMELUTRA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16943/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM RIO BRANCO, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16942/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PROFESSORA MARIA APARECIDA SILVA RODRIGUES, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16941/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF CASE DAVI, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16940/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF BRANCE NEVE, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16939/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJE MORETTI, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16938/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEM MAJOR GUAPINDAIA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16937/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM SAO LUIZ, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16936/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM RISOLETA NEVES, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16935/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROF ORLANDO FREIRE, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16934/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROF FLORA CALHEIROS COTRIN, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16933/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROF EDUARDO LIMA E SILVA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16932/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARECHAL CASTELO BRANCO, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16931/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM GETULIO VARGAS, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16930/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM BARAO SOLIMOES, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16929/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF SEBASTIANA LIME OLIVEIRA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16928/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF SAO SEBASTIAO I, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16927/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PROF ROBERTUARTE PIRES, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16926/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PROF ELOISA BENTES RAMOS, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16925/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PRINCESA IZABEL, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16924/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PRESIDENTE TANCREDE ALMEIDA NEVES, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16923/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MURILO BRAGA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16922/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARIANA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16921/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARCOS DE BARROS FREIRE, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16920/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16919/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JORGE TEIXEIRE OLIVEIRA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16918/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PE MARIO CASTAGNA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16917/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF NOSSA SENHORAS GRACAS, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16916/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF MARIA CARMOSININHEIRO, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16915/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF HELIO NEVES BOTELHO, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16914/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF GOVERNADOR PAULO NUNES LEAL, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16913/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO TIRADENTES DOLÍCIA MILITAR CTPM VII, localizado no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16912/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROFESSOR DANIEL NERI DA SILVA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16911/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JOHN KENNEDY, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16910/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM GOVERNADOR JESUS BURLAMAQUI HOSANNAH, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16909/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM GOVERNADOR ARAUJO LIMA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16908/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ESTUDO E TRABALHO, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16907/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM DUQUE DE CAXIAS, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16906/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF JANIA SILVA QUADROS, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16905/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF HEITOR VILLA LOBOS, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16904/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF FRANKLIN ROOSEVELT, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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