Delegado Camargo
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16903/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO - MILITAR DOM PEDRO II - UNIDADE I, localizado no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16902/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM DR. OSWALDIANNA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16901/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CAPITÃO CLAUDIO MANOEL DA COSTA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16900/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF SANTA MARCELINA MARCELLO CANDIA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16899/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI BRASILIA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16898/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JOSE OTINE FREITAS, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16897/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM DOM PEDRO I, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16896/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM 4 DE JANEIRO, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16895/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF BELA VISTA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16894/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF 21 DE ABRIL, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16893/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEE ABNAEL MACHADE LIMA - CENE, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16892/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO TIRADENTES DOLICIA MILITAR- CTPM I, localizado no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16891/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO SANTA MARCELINA, localizado no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16886/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/05/2026 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a disponibilização de equipe para realização de atendimento in loco no Lar Fraterno da Terceira Idade, localizado no município de Ariquemes, com a finalidade de emissão da 1ª via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para os idosos institucionalizados, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16883/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM INACIO CASTRO, localizada no município de Pimenteiras do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16882/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF YASYMYU TANHATA KWAZA, localizada no município de Parecis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16881/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF MATINA KONDA, localizada no município de Parecis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16880/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF DUKARIA RAREKUTE, localizada no município de Pimenta Bueno, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16879/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI MALECHAL CORDEIRE FARIAS, localizada no município de Pimenta Bueno, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16878/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM RAIMUNDO EUCLIDES BARBOSA, localizada no município de Pimenta Bueno, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16877/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROF VALDIR MONFREDINHO, localizada no município de Pimenta Bueno, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16876/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ORLANDO BUENA SILVA, localizada no município de Pimenta Bueno, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16875/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MONTEIRO LOBATO, localizada no município de Ouro Preto do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16874/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARIE MATOS E SILVA, localizada no município de Ouro Preto do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16873/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARECHAL CANDIDO RONDON, localizada no município de Novo Horizonte do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16872/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JOAQUIM DE LIMA AVELINO, localizada no município de Ouro Preto do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16871/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM BENEDITO LAURINDO GONCALVES, localizada no município de Parecis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16870/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM AURELIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, localizada no município de Ouro Preto do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16869/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PROF MARGARIDA CUSTODIE SOUZA, localizada no município de Ouro Preto do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16868/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF BOM SUCESSO, localizada no município de Pimenta Bueno, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16867/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF ANISIO SERRAE CARVALHO, localizada no município de Pimenta Bueno, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16866/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO TIRADENTES DOLÍCIA MILITAR CTPM XII, localizada no município de Ouro Preto do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16865/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no CENTRO TÉCNICO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RURAL ABAITARÁ - CENTEC ABAITARÁ, localizado no município de Pimenta Bueno, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16864/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJROFESSORA BARBARA CONCEICAOS REIS, localizada no município de Novo Horizonte do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16863/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJROF ANTONIE ALMEIDA, DE ALMEIDA, localizada no município de Ouro Preto do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16862/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ALEXANDRE DE GUSMAO, localizada no município de Nova Brasilândia do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16861/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM AMONDAWA, localizada no município de Mirante da Serra, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16860/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF WAO TO AM ORO WARAM XIJEIN, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16859/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF WAL TRAN ORO WARAM, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16858/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF TOP ARAM WARAM XIJEIN, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16857/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF MOROXIM PIRAIN TOPI ORO EO, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16856/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF MAXUN TEPEREPE E'EO ORO WARAN, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16855/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF FRANCISCO MEIRELES, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16854/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF AWO CAMIP ORO MON, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16853/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROFESSORA MARIA LAURINDA GROFF, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16852/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROFESSOR SALOMAO SILVA, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16851/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MATO GROSSO, localizada no município de Monte Negro, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16850/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARIA GORETTI, localizada no município de Nova União, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16849/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CASIMIRE ABREU, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16848/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM AURELIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA. localizada no município de Nova Brasilândia do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16847/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM AURELIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, localizada no município de Monte Negro, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16846/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM AMERICO BRASILIENSE DE A E MELO, localizada no município de Novo Horizonte do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16845/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF ROCHOMBO, localizada no município de Nova Brasilândia do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16844/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJROF DORALICE SALES CAVALCANTE, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16843/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA CECILIA MEIRELES, localizada no município de Nova Brasilândia do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16842/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MIGRANTES, localizada no município de Mirante da Serra, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16841/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF FLORIZEL LAMEGO FERRARI, localizada no município de Mirante da Serra, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16840/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJROFESSOR EDSON DUARTE LOPES. localizada no município de Mirante da Serra, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16836/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM TUPA, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16835/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM RIO URUPA, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16834/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EEEFM PROF JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16833/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM GONCALVES DIAS, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16832/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ALUIZIO FERREIRA, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16831/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16830/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF SÃO PEDRO, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16829/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM VI, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16828/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM IV, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16827/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no IEE MARECHAL RONDON, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16826/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no ESCOLA TESTE CRE JI-PARANÁ, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16825/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEFM I’TÂRAP YAMORATXU, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16824/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEFM ZAVIDIAJ XIKOV PÍ PÓV, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16823/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEF XINEPUABA, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16822/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEF PRAINHA, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16821/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEF PAY’GAP, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16820/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEF PASSAV KAR, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16819/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEF PASSAV ADOH, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16818/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEF MANOEL CACHOEIRA, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16817/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEF MALOJ KAR, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16816/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEF MAHAGUVELY, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16815/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEF BEKAÁ, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16814/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EEEMTI PROFESSOR ALEJANDRO YAGUE MAYOR, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16813/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EEEMTI JOVEM GONÇALVES VILELA, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16812/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEM PROFESSORA MARIA CONCEICAO DE SOUZA, localizada no município de Machadinho do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16811/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM VIVALDINO FERNANDES DE AVILA, localizada no município de Machadinho do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16810/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EEEFM SAO DOMINGOS SAVIO - UNIDADE II, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16809/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROF EDILCE DOS SANTOS FREITAS, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16808/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM NOVA BRASILIA, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16807/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARCOS BISPO DA SILVA, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16806/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16805/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JOAQUIM PEREIRA DA ROCHA, localizada no município de Machadinho do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16804/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JANETE CLAIR, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16803/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM BEATRIZ FERREIRA DA SILVA, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16802/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ANTONIO BIANCO, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16801/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM 31 DE MARÇO, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16800/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF SILVIO MICHELUZZI, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16799/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EEEF SAO FRANCISCO, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16798/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PROF CARMEM ROCHA BORGES, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16797/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF OSWALDO PIANNA, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16796/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF JARDIM DOS MIGRANTES, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16795/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF INACIO DE LOYOLA, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16794/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF DR LOURENCO PEREIRA LIMA, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16793/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF CORA CORALINA, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16792/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF ALBERTO NEPOMUCENO, localizada no município de Machadinho do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16791/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF 13 DE MAIO, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16790/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA PROFESSORA TEREZA MITSUKO TUSTUMI, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16789/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na ESCOLA TESTE CRE MACHADINHO, localizada no município de Machadinho do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16788/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEI NAGAXIP SURUI, localizada no município de Ministro Andreazza, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16787/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEM VALDOMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA, localizada no município de Machadinho do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16786/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM NILO COELHO, localizada no município de Ministro Andreazza, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16785/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA PAULO FREIRE, localizada no município de Machadinho do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16782/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF JUPAU, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16781/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF JUPAU INAMORARIKĀGA, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16780/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF ALEXANDRINO NASCIMENTO GOMES, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16779/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF ABRÃO KOOP, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16778/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI CAPITÃO SÍLVIE FARIAS, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16777/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROF DAYSE MARE OLIVEIRA MARTINS, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16776/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PLACIDE CASTRO, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16775/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PEDRO VIEIRE MELO, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16774/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PAULO FREIRE, localizada no município de Itapuã do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16773/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM OLGELLAIA, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16772/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM NILTON OLIVEIRE ARAUJO, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16771/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARECHAL COSTA E SILVA, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16770/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JOSUE MONTELLO, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16769/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM GOV JORGE TEIXEIRE OLIVEIRA, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16768/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF JOAO FRANCISCO CORREIA, localizada no município de Itapuã do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16767/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO TIRADENTES DOLÍCIA MILITAR CTPM X, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. - | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16766/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJE JARU, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16765/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM MARECHAL RONDON, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16764/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF JOSIAS BATISTE OLIVEIRA, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16763/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF JOAO FRANCISCO ARUAK, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16762/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF JOAO FARIAS DE BARROS, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16761/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF FRANCISCO JOSE DE LACERDA, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16760/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF 5 DE JULHO, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16759/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PAUL HARRIS, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16758/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF CAPITÃO GODOY, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16757/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJR CLAUDIO FIALHO, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16756/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEIF PAULO SALDANHA SOBRINHO, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16755/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF TENENTE LIRA, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16754/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF POSCIDONIO BASTOS, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16753/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF PEDRO AZZI, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16752/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ROCHA LEAL, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16751/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM IRMA MARIA CELESTE, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16750/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16749/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), Cidadã (PESC), na IEE PAULO SALDANHA, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16748/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF NAWACAN ORO WARAM XIJEIN, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16747/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF MANUM ORO EO, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16746/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI SIMON BOLIVAR, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16745/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF HWEREIN CAT TOWA ORO NAO, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16744/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF DIDIMO GRACILIANE OLIVEIRA, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16743/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF WEM CANUM ORO WARAM, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16742/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF PAKUIA TUPARI, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16741/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF MBIXIRE TAXO MACURAP, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16740/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF MARINA AIKOM ORO WIM, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16739/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF DOM LUIZ GOMES DE ARRUDA, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16738/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF CO UM ORO WARAM, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16737/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF ORO WAO YEIN ORO NAO, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16736/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF MAMXUM TAMANAIN ORO NAO, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16735/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF OROWAO WA ORO NAO, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16734/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF LEONEL BUANGA CANOE, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16733/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF JOÃO JABUTI, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16732/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF XIJAN ORO NAO, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16731/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF WATACAO ORO MIXIC ORO AT, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16730/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF VALDEMAR CABIXI, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16729/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF JOSE DOS SANTOS ARAUJO, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16728/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM SERTANISTA BENEDITO BRIGIDA SILVA, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16727/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM ROSANA CINTA LARGA, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16726/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM PICHUVY CINTA LARGA, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16725/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM CAPITAO CARDOSO, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16724/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF TOME CINTA LARGA, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16723/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF OYKATXER SURUI, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16722/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF M'BOACARA URU EU WAU WAU, localizada no município de Governador Jorge Teixeira, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16721/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF JAVEVYRA, localizada no município de Governador Jorge Teixeira, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16720/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF D'JAI, localizada no município de Governador Jorge Teixeira, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16719/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF AREMĂ URU EU WAU WAU, localizada no município de Governador Jorge Teixeira, bem como prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. a | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16718/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM COSTA JUNIOR, localizada no município de Governador Jorge Teixeira, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16717/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CLAUDIO MANOEL DA COSTA, localizada no município de Governador Jorge Teixeira, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16716/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na ESCOLA TESTE CRE EXTREMA, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16715/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF MAAMNZEEP CINTA LARGA, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16714/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF KAWAPU, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16713/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF BINU, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16712/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF APULY, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16711/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI 7 DE SETEMBRO, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16710/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEM PROF JURACY LIMA TAVARES, localizada no Distrito de São Carlos, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16709/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROFESSORA ANTONIA VIEIRA FROTA, localizada no Distrito de Vista Alegre do Abună, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16708/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROF FRANCISCESMORET PASSOS, localizada no Distrito de Nazaré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16707/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARIA NAZARE SANTOS, localizada no Distrito de Jacy Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16706/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JEAN PIAGET, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16705/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CESAR FREITAS CASSOL, localizada no Distrito de União Bandeirantes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16704/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CEL JORGE TEIXEIRE OLIVEIRA, localizada no Distrito de Nova Londrina, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16703/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM BANDEIRANTES, localizada no Distrito de Nova Califórnia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16702/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF SALOMAO JUSTINIANE MELGAR, localizada no Distrito de Surpresa, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16701/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF MARIA LOURENCO CASSIANO, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16700/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF MARII SANCTI SANTOS, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16699/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF JERRIS ADRIANI TURATTI, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16698/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF FERNANDA SOUZE PAULA, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16697/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJONIZETE ROMUALDA SILVA, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16696/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM SANTA MARIA KAXARARI, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16695/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF KURANA KAXARARI, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16694/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF KUNANARI, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16693/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF KAIBU, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16692/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF FLORESTA MAIA, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16691/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PEDRO MENDES CARDOSO, localizada no Distrito de Jacinópolis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16690/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JAYME PEIXOTE ALENCAR, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16689/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM GENERAL OSORIO, localizada no Distrito de Calama, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16688/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM FERNANDE SOUZA GOMES, localizada no Distrito de Rio Pardo, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16687/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM DARCY DA SILVEIRA, localizada no município de Costa Marques, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16686/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ANTONIO FRANCISCO LISBOA, localizada no município de Cujubim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16685/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ANGELINOS ANJOS, localizada no município de Costa Marques, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16684/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF RAIMUNDE OLIVEIRA MESQUITA, localizada no município de Costa Marques, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16683/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJROFESSORA NADIR APARECIDA FERREIRA, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16682/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA JOSE ALVES DE ALMEIDA, localizada no município de Costa Marques, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16681/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEM DOUTOR OSWALDIANNA, localizada no município de Corumbiara, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16680/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM COLINA VERDE, localizada no município de Corumbiara, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16679/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF SAO ROQUE, localizada no município de Corumbiara, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16678/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PAULE ASSIS RIBEIRO, localizada no município de Colorado do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16677/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARECHAL RONDON, localizada no município de Corumbiara, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16676/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA TANCREDE ALMEIDA NEVES, localizada no município de Colorado do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16675/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MOACYR CARAMELLO, localizada no município de Chupinguaia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16674/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MANUEL BANDEIRA, localizada no município de Colorado do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16673/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM CAPITÃO ARITIMON. localizada no município de Chupinguaia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16672/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM AIKANÃ, localizada no município de Chupinguaia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16671/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM FRANCISCA MARTENDAL, localizada no município de Chupinguaia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16670/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEM TANCREDE ALMEIDA NEVES, localizada no município de Cerejeiras, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16669/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF FLORIANEIXOTO, localizada no município de Cerejeiras, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16668/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF CASTRO ALVES, localizada no município de Cerejeiras, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16667/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM FRANCISCA JULIA SILVA, localizada no município de Castanheiras, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16666/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF GOV JERONIMO GARCIA SANTANA, localizada no município de Cerejeiras, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16665/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, localizada no município de Cerejeiras, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16664/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, localizada no município de Candeias do Jamari, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16663/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF TEODORE ASSUNCAO, localizada no município de Candeias do Jamari, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16662/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM KITY PYPYDNIPA, localizada no município de Candeias do Jamari, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16661/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ALBINO BUTTNER, localizada no município de Candeias do Jamari, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16660/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF JAIME BARCESSAT, localizada no município de Candeias do Jamari, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16659/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na ESCOLA TESTE CRE CACOAL, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16658/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM RUTH ROCHA, localizada no município de Campo Novo de Rondônia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16657/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM 15 DE OUTUBRO, localizada no município de Campo Novo de Rondônia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16656/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM TANCREDO NEVES, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16655/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM SOESAME IKINAH, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16654/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM SERTANISTA JOSE DO CARMO SANTANA, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16653/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM SERTANISTA FRANCISCO MEIRELES, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16652/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM NOA SURUI, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16651/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM JOÃO EVANGELISTIAS, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16650/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM IZIDORE SOUZA MEIRELLES, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16649/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF PAITEREY, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16648/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF KABANEY BRITO, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16647/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI JOSINO BRITO, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16646/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI CLODOALDO NUNES DE ALMEIDA, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16645/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PAULO FREIRE, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16644/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARIA AURORO NASCIMENTO, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16643/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM GRACILIANO RAMOS, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16642/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CORA CORALINA, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16641/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CELSO FERREIRA CUNHA, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16640/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CARLOS GOMES, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16639/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16638/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM BERNARDO GUIMARAES, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16637/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ANTONIO GONCALVES DIAS, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16636/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF HONORINA LUCAS DE BRITO, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16635/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã Cidadã (PESC), na EEEF FREI CANECA, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16634/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO TIRADENTES DOLÍCIA MILITAR CTPM IX, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. - | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16633/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA AIDA FIBIGER DE OLIVEIRA, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16632/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM FREI HENRIQUE DE COIMBRA, localizada no município de Cacaulândia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16631/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF CHICO MENDES, localizada no município de Cabixi, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16630/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PLANALTO, localizada no município de Cabixi, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16629/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JOSE DE ANCHIETA, localizada no município de Cabixi, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16628/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARIE ABREU BIANCO, localizada no município de Buritis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16627/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM BURITI, localizada no município de Buritis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16626/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROFESSORA ELVANDAS MARIE SIQUEIRA, localizada no município de Buritis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16625/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI MARECHAL RONDON, localizada no município de Buritis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16624/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI HEITOR VILLA LOBOS, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16623/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROFESSORA QUITÉRIE OLIVEIRA SILVA, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16622/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM RICARDO CANTANHEDE, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16621/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CORA CORALINA, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16620/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MIGRANTES, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16619/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JARDIM DAS PEDRAS, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16618/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ANISIO TEIXEIRA, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16617/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROFESSORA CARMEM IONE DE ARAUJO, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16616/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF ALBINA MARCIÓ SORDI, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16615/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF MONTE ALEGRE, localizada no município de Alvorada do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16614/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM SANTA ANA, localizada no município de Alvorada do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16613/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JOAQUIM XAVIER DE OLIVEIRA, localizada no município de Alvorada do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16612/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM LAURINDO RABELO, localizada no município de Alto Paraíso, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16611/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF CUSTODIO GABRIEL FILHO, localizada no município de Alto Paraíso, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16610/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ARTUR DA COSTA E SILVA, localizada no município de Alto Alegre dos Parecis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16609/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF AIPERE, localizada no município de Alto Alegre dos Parecis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16608/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM BOATT GERAINNY, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16607/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM KON KOATT TUPARI, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16606/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM ANOMAE TUPARI, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16605/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF WAIBERO TUPARI, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16604/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF MEKITON TUPARI, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16603/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF SAW D JO TUPARI, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16602/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF KWUIUPHAN, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16601/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF KAP SOGO TUPARI, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16600/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF HAP BITT TUPARI, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16599/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF AMEN KOARE TUPARI, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16598/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF ERAPOARON MAKURAP, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16597/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF TANCREDE ALMEIDA NEVES, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16596/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA. localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16595/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM EURIDICE LOPES PEDROSO, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16581/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA SEIS DE JULHO, localizada no município de Cabixi, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16580/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA ARIQUEMES, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16579/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO TIRADENTES DOLÍCIA MILITAR CTPM III, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. - | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16578/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA EUCLIDES DA CUNHA, localizada no município de Alvorada do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16577/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA LUIZ VAZ DE CAMOES, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16576/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO TIRADENTES DOLÍCIA MILITAR CTPM XI, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16512/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/04/2026 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências urgentes para sanar a instabilidade no sistema de agendnto para emssão de Registro Geral (RG), bem como a ampliação da oferta de vagas à população, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16489/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/04/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual e ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL, e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO a adoção de providências urgentes para sanar a falta de impressoras nas unidades localizadas no município de Ariquemes, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16488/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/04/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual e ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL, e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO a adoção de providências para intensificar a fiscalização do cumprimento — das obrigações trabalhistas, previdenciárias e convencionais pela empresa terceirizada responsável pelos serviços de vigilância e segurança patrimonial, com especial verificação da regularidade e pontualidade dos pagamentos devidos aos trabalhadores aocados no órgão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16455/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/04/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual e ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL, bem como ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia — DER/RO, a necessidade de realização de vistoria técnica e adoção de providências urgentes quanto à emissão excessiva — de fumaça proveniente de equipamentos/atividade instalada às margens da rodovia estadual, colocando em risco a segurança viária, a saúde pública e o meio ambiente no município de Ariquemes, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16454/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/04/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual e ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL, bem como ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER/RO, a necessidade de recuperação urgente da RO-471, que liga a BR-364 ao município de Ministro Andreazza, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16412/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/03/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de adoção de providências para criação de um canal de comunicação (sítio eletrônico/site) específico da FARMÁCIA ESPECIALIZADA - CGAF, destinado à publicação e gestão de informes, bem como a implementação de campo de cadastro on-line, visando facilitar o acesso da população aos serviços e agilizar os atendimentos. no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16360/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/03/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), a necessidade de encaminhamento de relatório detalhado contendo a quantidade total de quilômetros de pavimentação asfáltica nova executada no ano de 2025, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16359/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/03/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil- DITEL e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de realização de reforço do policiamento ostensivo e preventivo nas regiões onde estão instalados provedores de internet, especialmente nas áreas mais vulneráveis a ações criminosas, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16352/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil, e com cópia à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia — EMATER-RO, a necessidade urgente de limpeza do pátio da instituição, localizado no Distrito de Rio Pardo, no município de Porto Velho, tendo em vista o acúmulo de lixo e o crescimento excessivo de mato na área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16351/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil, e com cópia à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril — IDARON, a necessidade urgente de limpeza do pátio da instituição, localizado no Distrito de Rio Pardo, no município de Porto Velho, tendo em vista o acúmulo de lixo e o crescimento excessivo de mato na área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16350/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade urgente de limpeza do pátio da Delegacia de Polícia Militar localizado no Distrito de Rio Pardo, no município de Porto Velho, tendo em vista o acúmulo de lixo € O crescimento excessivo de mato na área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16349/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil, com cópia Secretaria de Estado da Educação de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente de limpeza do pátio da Escola Estadual FERNANDO SOUZA GOMES, localizado no Distrito de Rio Pardo, no município de Porto Velho, tendo em vista o acumulo de lixo e o crescimento excessivo de mato na área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16348/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil — DITEL e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER), a necessidade de inclusão das vias Rua Auto Brasil, Rua Henrique Valente, Rua América e Rua Zenilos Nascimento na celebração de convênio destinado à implementação do Programa Tchau Poeira no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16347/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos — SEOSP, a reiteração da necessidade de adoção de providências e de prestação de informações acerca da realização e conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Rua Amsterdã, bairro Novo Horizonte, no município de Porto Velho, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16338/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/03/2026 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade urgente da realização de operação tapa-buracos na RO-459, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16337/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/03/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Casa Civil — DITEL e a Secretaria de Estado da Educação — Secretaria de Estado da Educação de Rondônia — SEDUC necessidade de providências urgentes para a disponibilização de professores das disciplinas de Língua Portuguesa e Língua Inglesa na Escola Estadual João Francisco Correia, localizada no município de Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16336/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/03/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil- DITEL e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de realização de reforma e melhorias estruturais no 3º GPPO do 5º BEC, localizado no distrito de Machadinho do Oeste, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16309/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RO, a reiteração da URGÊNCIA de instalação de manilhas na BR364, Travessão B40 Sul, no trecho entre a Linha C50 e a Linha C45, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16281/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/03/2026 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação — - SEDUC, a aquisição e disponibilização de ônibus ou micro-ônibus escolar para atendimento de moradores, sitiantes e fazendeiros da Região do Soldado da Borracha, bem como a adoção de providências de manutenção e recuperação do trecho de acesso à Gleba do Rio Preto, diante da distância e das más condições da estrada, no município de Cujubim, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16269/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e a Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a necessidade de reavaliar a cobrança do ICMS incidente sobre a energia solar, especialmente sobre a energia elétrica compensada e aquela consumida no período noturno, com vistas à possibilidade de isenção, redução da carga tributária ou adequação da política fiscal estadual, considerando que outras unidades da federação já adotaram medidas semelhantes para incentivar a geração de energia limpa e renovável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16259/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2026 | Indica ao Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, extenso ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, a necessidade de medidas urgentes para reforço do policiamento ostensivo nas imediações da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16258/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2026 | Indica ao Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de policiamento intensivo na comunidade de Cujubim Grande, em razão da recorrência de furtos no transporte fluvial utilizado para o deslocamento dos alunos até a escola da comunidade, no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16257/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de implantação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Ensino Fundamental na comunidade Cujubim Grande, no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16226/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de providências urgentes para a convocação dos candidatos aprovados em cadastro reserva no concurso público para o Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Combatentes — QOBM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, aberto pelo Edital nº 4 — SESDEC — CBM/RO, de 7 de julho de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16225/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL o encaminhamento à Assembleia Legislativa de projeto de lei, que institua o Programa de Regularização de IPVA para Contribuintes de Baixa Renda, a ser chamado de “IPVA CIDADÃO”, com remissão de juros, multas, correção monetária e parcelamento, conforme minuta em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16224/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de providências urgentes referente à reforma e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Vieira de Melo, Distrito de Tarilândia, município de Jaru, no Estado de Rondônia, em complementação às Indicações nº 8345/2024 e nº 10177/2024, cujas respostas apresentaram omissões relevantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15752/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ULTRASSONOGRAFIA TRANSFONTANELA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16214/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretária-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia - CASA CIVIL (DITEL), à Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de adoção de providências administrativas e institucionais para a adesão formal do Estado de Rondônia ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado em 4 de fevereiro de 2026, bem como a elaboração e implementação de plano de ação estadual intersetorial de prevenção e enfrentamento à violência letal contra mulheres e meninas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16211/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2026 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a adoção de providências para a realização de atendimentos médicos especializados nas áreas de Neurologia, Pediatria, Ortopedia, Cardiologia, entre outras especialidades, no Distrito de Nova Mutum, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços de saúde diante da distância da capital e das dificuldades de transporte enfrentadas pelos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16210/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2026 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de construção de uma Escola Estadual na Agrovila Nova Aliança, considerando que a área destinada à obra foi doada pela própria comunidade, demonstrando o Interesse coletivo e a mobilização local em prol do fortalecimento da educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16209/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2026 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESPE, a adoção de medidas urgentes para reforçar e garantir a adequada prestação dos serviços de limpeza e conservação na unidade do “Tudo Aqui”, localizada no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16134/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL, ao Departamento de Estradas de Rodagem — DER/RO a necessidade de adoção de providências para a melhoria da trafegabilidade nas Linhas 184 a 160, localizadas no município de Castanheiras, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15957/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a adoção de providências imediatas quanto aos Editais nº 1/2026/SEGEP- GCP e nº 2/2026/SEGEP-GCP, referentes ao concurso público para provimento de cargos na área da educação, especialmente no que se refere à previsão e/ou ampliação de vagas destinadas ao cargo de Educador Especial, em observância à Constituição Federal, à legislação educacional e às normas de inclusão, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15761/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de VITRECTOMIOSTERIOR COM INFUSÃE PERFLUOCARBONO/ ÓLEE SILICONE/ENDOLASER, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15760/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de VITRECTOMIOSTERIOR COM INFUSÃE PERFLUOCARBONO E ENDOLASER, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15759/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de VITRECTOMIA ANTERIOR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15758/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de VÍDEO- ELETROENCEFALOGRAMA COM REGISTRROLONGADO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15757/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de UROGRAFIA VENOSA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15756/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame URETROCISTOGRAFIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15755/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15753/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIÉLVICA (GINECOLÓGICA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15751/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM DOPPLER COLORIDO E PULSADO, no municipio de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15750/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA BILATERAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15749/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE TORAX (EXTRACARDIACA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15748/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE TIREOIDE, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15747/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE PRÓSTATA TRANSRETAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15746/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE PRÓSTATOR VIA ABDOMINAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15745/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE MAMA UNILATERAL PARA AVALIAÇÃE POSSÍVEIS COMPLICAÇÕES DE IMPLANTE DE PRÓTESE, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15744/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE MAMA BILATERAL PARA AVALIAÇÃE POSSÍVEIS COMPLICAÇÕES DE IMPLANTE DE PRÓTESE, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15743/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame ULTRASSONOGRAFIE GLOBO OCULAR/ORBITA — (MONOCULAR), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15742/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE BOLSA ESCROTAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15741/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE APARELHO URINÁRIO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15740/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame ULTRASSONOGRAFIE ABDOMEN TOTAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15739/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE ABDÔMEN SUPERIOR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15738/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIOPPLER COLORIDE VASOS, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15737/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE ARTICULAÇÃO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15736/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TRATAMENTO MEDICAMENTOSE DOENÇA RETINA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15735/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TRATAMENTO CIRÚRGICE PTERÍGIO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15734/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADE CÓRNEA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15733/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TONOMETRIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15732/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIE COERÊNCIA ÓPTICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15731/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADESCOÇO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15730/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADO CRÂNIO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15729/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADE TÓRAX, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15728/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADE SEGMENTOS APENDICULARES - (BRACO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PÉ), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15727/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15726/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULAÇÕES TEMPORO- MANDIBULARES, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15725/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADE COLUNA TORÁCICA COM OU SEM CONTRASTE, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15724/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADE COLUNA LOMBO-SACRA COM OU SEM CONTRASTE, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15723/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADE COLUNA CERVICAL COM OU SEM CONTRASTE, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15722/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADE ARTICULAÇÕES DE MEMBRO SUPERIOR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15721/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADE ARTICULAÇÕES DE MEMBRO INFERIOR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15720/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA —DE ABDOMEN SUPERIOR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15719/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TESTE DE ESFORÇO/TESTE ERGOMÉTRICO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15718/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA INDIVIDUAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15717/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de SUBSTITUIÇÃE PÉ SACH / ARTICULADO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15716/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de SUBSTITUIÇÃE ESPUMA E MEIA COSMÉTICA EM PRÓTESE TRANSTIBIAL "ENDOESQUELÉTICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15715/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RETOSSIGMOIDOSCOPIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15714/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RETINOGRAFIA FLUORESCENTE BINOCULAR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15713/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15712/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA MULTIPARAMÉTRICRÓSTATA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15711/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE VIAS BILIARES / COLANGIORRESSONÂNCIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15710/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE TÓRAX, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15709/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE SELA TÚRCICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15708/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15707/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15706/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE CRÂNIO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15705/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE CORAÇÃO / AORTA C/ CINE, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15704/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE COLUNA TORÁCICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15703/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE COLUNA LOMBO-SACRA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15702/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15701/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE BACIA/PELVE/ABDÔMEN INFERIOR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15700/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE ARTICULAÇÃO TEMPORO-MANDIBULAR (BILATERAL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15699/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE ABDOMEN SUPERIOR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15698/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIANORÂMICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15697/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIANORÂMICE COLUNA TOTAL- TELESPONDILOGRAFIA (P/ ESCOLIOSE), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15696/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIARA ESTUDELGADO COM DUPLO CONTRASTE (ENTEROCLISE), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15695/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame RADIOGRAFIE TÓRAX (PA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15694/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE TÓRAX (PA E PERFIL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15693/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE TÓRAX (PA + INSPIRAÇÃO + EXPIRAÇÃO + LATERAL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15692/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE TÓRAX (ÁPICO-LORDÓRTICA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15691/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE SELA TÚRSICA (PA + LATERAL + BRETTON), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15690/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE SEIOS DA FACE (FNYMNH+LATERAL+HIRTZ), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15689/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE REGIÃO SACRO-COCCIGEA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15688/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE PUNHO (APYLATERAL+OBLÍQUA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15687/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE PERNA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15686/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE PÉ/DEDOS DÉ, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15685/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE OSSOS DA FACE (MN + LATERAL + HIRTZ), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15684/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE MAXILAR (PA + OBLÍQUA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15683/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE MÃO E PUNHO (P/ DETERMINAÇÃE IDADE ÓSSEA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15682/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame RADIOGRAFIE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + OBLIQUA + 3 AXIAIS), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15681/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE JOELHO OU PATELA (AP+LATERAL+AXIAL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15680/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE JOELHO (AP + LATERAL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15679/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE INTESTINELGADO (TRÂNSITO), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15678/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE ESTOMAGO E DUODENO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15677/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE ESTERNO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15676/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE ESOFAGO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15675/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA — DE ESCÁPULA/OMBRO (TRES POSIÇÕES), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15674/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE DEDOS DA MÃO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15673/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE CRÂNIO (PA + LATERAL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15672/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE CRÂNIO (PA + LATERAL + OBLÍQUA / BRETTON + HIRTZ), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15671/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE COXA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15670/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame RADIOGRAFIE COTOVELO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15669/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE COSTELAS (POR HEMITORAX), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15668/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE COLUNA TORACO-LOMBAR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15667/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE COLUNA TORACO-LOMBAR DINÂMICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15666/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIE COLUNA TORÁCICA (AP+LATERAL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15639/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL, Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN/RO), que avalie a viabilidade de instituir programa que permita a conversão facultativa de multas de trânsito de natureza leve, de competência estadual, em doação voluntária de sangue ou cadastro para doação de medula óssea, observados os critérios técnicos, sanitários e legais aplicáveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15638/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL, ao Departamento de Estradas de Rodagem — DER/RO a necessidade de adoção de providências para a melhoria da trafegabilidade nas Linhas 184 a 188, localizadas no município de Castanheiras, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15637/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia — DETRAN/RO, necessidade de ampliação do quantitativo de vagas mensais para as aulas teóricas de formação de condutores na região do Vale do Jamari, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15636/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade urgente de instalação de tubos de drenagem (tubos águia) e manilhas nas Linhas 100 e 105, no município de Alto Paraíso, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15625/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/02/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade urgente da realização de patrolamento e encascalhamento na Rodovia RO-458, no trecho que interliga os municípios de Alto Paraíso e Triunfo, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15509/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, ao Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO, a publicação imediata do edital do Curso de Formação de Sargentos (CFS) 2026, visando o preenchimento das vagas abertas em decorrência das promoções ocorridas em dezembro de 2025 e o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo Estadual com os remanescentes do Curso de Soldado de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15497/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a adoção de medidas urgentes para apoiar e viabilizar a redução da alíquota do ICMS incidente sobre o gado em pé destinado ao abate, como forma de proteção da cadeia produtiva da carne bovina, preservação do emprego rural e mitigação de riscos econômicos decorrentes da dependência do mercado internacional, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15496/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, a necessidade de realização de auditoria externa independente e de contratauditoria no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15488/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de realização de reparos urgentes na estrada C 02 LT 96 GB 02, no trecho correspondente ao Km 15, no município de Urupá, Estado de Rondônia, a qual se encontra significativamente danificada em razão das fortes chuvas, ocasionando alargamento da via e comprometendo a segurança do tráfego. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15487/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, o encaminhamento de informações detalhadas acerca do remanejamento dos servidores da Polícia Militar do Estado de Rondônia, participantes do curso de formação de sargentos, âmbito do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15479/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RO e à Procuradoria-Geral do Estado – PGE — a implantação/reajuste do auxílio-alimentação aos servidores do DER/RO, em padrão isonômico ao praticado nas demais Secretarias de Estado, admitido escalonamento, observada a compatibilidade com a LDO, LOA e a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a apresentação dos estudos técnicos e jurídicoorçamentários que embasam eventual distinção de tratamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15478/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15471/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE COLUNA LOMBO-SACRA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15470/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE COLUNA LOMBO-SACRA FUNCIONAL / DINÂMICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15469/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE COLUNA LOMBO-SACRA — (C/ OBLIQUAS), mno município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15468/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE COLUNA CERVICAL FUNCIONAL / DINÂMICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15467/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex RADIOGRAFIE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO + OBLIQUAS), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15466/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO / FLEXAO), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15465/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE CLAVÍCULA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15464/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE CAVUM (LATERAL + HIRTZ), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15463/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE CALCÂNEO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15462/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE BRAÇO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15461/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE BACIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15460/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIA — DE ARTICULAÇÃO TIBIOTÁRSICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15459/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIA — DE ARTICULAÇÃO TEMPORO-MANDIBULAR BILATERAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15458/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIA — DE ARTICULACAO SACRO-ILIACA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15457/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIA — DE ARTICULACAO — ESTERNO-CLAVICULAR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15456/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIA — DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15455/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIA — DE ARTICULAÇÃO — COXO-FEMORAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15454/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIA — DE ARTICULAÇÃO —ACROMIO-CLAVICULAR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15453/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex RADIOGRAFIE ANTEBRAÇO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15452/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE ABDOMEN SIMPLES (AP), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15451/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE ABDOMEN AGUDO (MÍNIME 3 INCIDÊNCIAS), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15450/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE ABDOMEN (AP + LATERAL / LOCALIZADA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15449/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIA BILATERAL DE ORBITAS (PA + OBLIQUAS + HIRTZ), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15448/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex RADIOGRAFIE MÃO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15447/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLÓGICA — PROGRAMÁTICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15446/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de POTENCIAL VISUAL EVOCADO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15445/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de PONTENCIAL EVOCADO AUDITIVE CURTA MÉDIA E LONGA LATÊNCIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15444/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15443/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15442/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de PAN-FOTOCOAGULAÇÃE RETINA A LASER, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15441/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DE PRESSÃO ARTERIAL (M.A.P.A), no municiípio de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15440/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de MONITORAMENTELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15439/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15438/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de MAPEAMENTE RETINA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15437/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de MANUTENÇÃE OPM ORTOPÉDICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15436/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de MAMOGRAFIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15435/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15434/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de LOGOAUDIOMETRIA (LDV-IRF- LRF), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15433/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA (ONDE CHOQUE PARCIAL/COMPLETA EM 1 REGIÃO RENAL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15432/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de IRIDOTOMIA A LASER, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15431/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de INFILTTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS EM CAVIDADE SINOVIAL (ARTICULAÇÃO, BAINHA TENDINOSA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15430/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de IMUNOHISTOQUIMICE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15429/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de IMPLANTE DE CATETER TIPO TENCKHOFF OU SIMILAR P/ DPA/DPAC, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15428/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de IMITANCIOMETRIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15427/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de HISTEROSSALPINGOGRAFIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15426/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de HEMODIÁLISE PARACIENTES RENAIS AGUDOS / CRÔNICOS AGUDIZADOS SEM TRATATAMENTO DIALÍTICO INICIADO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15425/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de GONIOSCOPIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15424/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de FUNDOSCOPIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15423/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de FOTOCOAGULAÇÃO À LASER, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15422/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de FISTULOGRAFIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15421/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de EXÉRESE DE CALÁZIO E OUTRAS —.PEQUENAS LESÕES DÁLPEBRA E SUPERCÍLIOS, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15420/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de CITOPATOLÓGICO CERVICO- VAGINAL/MICROFLORA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15419/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ANATOMOPATOLÓGICE MAMA - BIÓPSIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15418/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ANATOMOPATOLÓGICE MAMA - PEÇA CIRURGICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15417/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de EXAME ANATOMO- PATOLÓGICO COLO UTERINO - PEÇA CIRÚRGICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15416/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ANATOMO-PATOLÓGICO COLO UTERINO — BIÓPSIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15415/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/01/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ESTUDO RENAL DINÂMICO C/ OU S/ DIURÉTICO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.