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Indicação (IND) · 6.874 no total

Delegado Camargo

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 16903/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO - MILITAR DOM PEDRO II - UNIDADE I, localizado no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16902/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM DR. OSWALDIANNA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16901/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CAPITÃO CLAUDIO MANOEL DA COSTA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16900/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF SANTA MARCELINA MARCELLO CANDIA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16899/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI BRASILIA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16898/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JOSE OTINE FREITAS, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16897/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM DOM PEDRO I, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16896/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM 4 DE JANEIRO, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16895/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF BELA VISTA, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16894/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF 21 DE ABRIL, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16893/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEE ABNAEL MACHADE LIMA - CENE, localizada no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16892/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO TIRADENTES DOLICIA MILITAR- CTPM I, localizado no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16891/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO SANTA MARCELINA, localizado no município de Porto Velho, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16886/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a disponibilização de equipe para realização de atendimento in loco no Lar Fraterno da Terceira Idade, localizado no município de Ariquemes, com a finalidade de emissão da 1ª via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para os idosos institucionalizados, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16883/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM INACIO CASTRO, localizada no município de Pimenteiras do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16882/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF YASYMYU TANHATA KWAZA, localizada no município de Parecis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16881/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF MATINA KONDA, localizada no município de Parecis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16880/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF DUKARIA RAREKUTE, localizada no município de Pimenta Bueno, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16879/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI MALECHAL CORDEIRE FARIAS, localizada no município de Pimenta Bueno, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16878/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM RAIMUNDO EUCLIDES BARBOSA, localizada no município de Pimenta Bueno, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16877/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROF VALDIR MONFREDINHO, localizada no município de Pimenta Bueno, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16876/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ORLANDO BUENA SILVA, localizada no município de Pimenta Bueno, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16875/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MONTEIRO LOBATO, localizada no município de Ouro Preto do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16874/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARIE MATOS E SILVA, localizada no município de Ouro Preto do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16873/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARECHAL CANDIDO RONDON, localizada no município de Novo Horizonte do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16872/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JOAQUIM DE LIMA AVELINO, localizada no município de Ouro Preto do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16871/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM BENEDITO LAURINDO GONCALVES, localizada no município de Parecis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16870/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM AURELIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, localizada no município de Ouro Preto do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16869/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PROF MARGARIDA CUSTODIE SOUZA, localizada no município de Ouro Preto do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16868/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF BOM SUCESSO, localizada no município de Pimenta Bueno, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16867/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF ANISIO SERRAE CARVALHO, localizada no município de Pimenta Bueno, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16866/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO TIRADENTES DOLÍCIA MILITAR CTPM XII, localizada no município de Ouro Preto do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16865/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no CENTRO TÉCNICO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RURAL ABAITARÁ - CENTEC ABAITARÁ, localizado no município de Pimenta Bueno, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16864/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJROFESSORA BARBARA CONCEICAOS REIS, localizada no município de Novo Horizonte do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16863/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJROF ANTONIE ALMEIDA, DE ALMEIDA, localizada no município de Ouro Preto do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16862/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ALEXANDRE DE GUSMAO, localizada no município de Nova Brasilândia do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16861/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM AMONDAWA, localizada no município de Mirante da Serra, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16860/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF WAO TO AM ORO WARAM XIJEIN, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16859/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF WAL TRAN ORO WARAM, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16858/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF TOP ARAM WARAM XIJEIN, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16857/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF MOROXIM PIRAIN TOPI ORO EO, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16856/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF MAXUN TEPEREPE E'EO ORO WARAN, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16855/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF FRANCISCO MEIRELES, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16854/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF AWO CAMIP ORO MON, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16853/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROFESSORA MARIA LAURINDA GROFF, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16852/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROFESSOR SALOMAO SILVA, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16851/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MATO GROSSO, localizada no município de Monte Negro, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16850/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARIA GORETTI, localizada no município de Nova União, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16849/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CASIMIRE ABREU, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16848/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM AURELIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA. localizada no município de Nova Brasilândia do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16847/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM AURELIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, localizada no município de Monte Negro, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16846/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM AMERICO BRASILIENSE DE A E MELO, localizada no município de Novo Horizonte do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16845/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF ROCHOMBO, localizada no município de Nova Brasilândia do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16844/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJROF DORALICE SALES CAVALCANTE, localizada no município de Nova Mamoré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16843/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA CECILIA MEIRELES, localizada no município de Nova Brasilândia do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16842/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MIGRANTES, localizada no município de Mirante da Serra, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16841/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF FLORIZEL LAMEGO FERRARI, localizada no município de Mirante da Serra, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16840/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJROFESSOR EDSON DUARTE LOPES. localizada no município de Mirante da Serra, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16836/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM TUPA, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16835/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM RIO URUPA, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16834/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EEEFM PROF JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16833/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM GONCALVES DIAS, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16832/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ALUIZIO FERREIRA, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16831/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16830/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF SÃO PEDRO, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16829/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM VI, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16828/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM IV, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16827/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no IEE MARECHAL RONDON, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16826/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no ESCOLA TESTE CRE JI-PARANÁ, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16825/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEFM I’TÂRAP YAMORATXU, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16824/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEFM ZAVIDIAJ XIKOV PÍ PÓV, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16823/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEF XINEPUABA, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16822/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEF PRAINHA, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16821/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEF PAY’GAP, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16820/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEF PASSAV KAR, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16819/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEF PASSAV ADOH, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16818/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEF MANOEL CACHOEIRA, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16817/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEF MALOJ KAR, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16816/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEF MAHAGUVELY, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16815/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EIEEF BEKAÁ, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16814/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EEEMTI PROFESSOR ALEJANDRO YAGUE MAYOR, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16813/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EEEMTI JOVEM GONÇALVES VILELA, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16812/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEM PROFESSORA MARIA CONCEICAO DE SOUZA, localizada no município de Machadinho do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16811/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM VIVALDINO FERNANDES DE AVILA, localizada no município de Machadinho do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16810/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EEEFM SAO DOMINGOS SAVIO - UNIDADE II, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16809/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROF EDILCE DOS SANTOS FREITAS, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16808/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM NOVA BRASILIA, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16807/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARCOS BISPO DA SILVA, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16806/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16805/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JOAQUIM PEREIRA DA ROCHA, localizada no município de Machadinho do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16804/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JANETE CLAIR, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16803/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM BEATRIZ FERREIRA DA SILVA, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16802/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ANTONIO BIANCO, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16801/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM 31 DE MARÇO, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16800/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF SILVIO MICHELUZZI, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16799/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no EEEF SAO FRANCISCO, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16798/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PROF CARMEM ROCHA BORGES, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16797/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF OSWALDO PIANNA, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16796/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF JARDIM DOS MIGRANTES, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16795/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF INACIO DE LOYOLA, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16794/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF DR LOURENCO PEREIRA LIMA, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16793/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF CORA CORALINA, localizada no município de JiParaná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16792/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF ALBERTO NEPOMUCENO, localizada no município de Machadinho do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16791/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF 13 DE MAIO, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16790/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA PROFESSORA TEREZA MITSUKO TUSTUMI, localizada no município de Ji-Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16789/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na ESCOLA TESTE CRE MACHADINHO, localizada no município de Machadinho do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16788/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEI NAGAXIP SURUI, localizada no município de Ministro Andreazza, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16787/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEM VALDOMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA, localizada no município de Machadinho do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16786/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM NILO COELHO, localizada no município de Ministro Andreazza, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16785/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA PAULO FREIRE, localizada no município de Machadinho do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16782/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF JUPAU, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16781/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF JUPAU INAMORARIKĀGA, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16780/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF ALEXANDRINO NASCIMENTO GOMES, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16779/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF ABRÃO KOOP, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16778/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI CAPITÃO SÍLVIE FARIAS, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16777/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROF DAYSE MARE OLIVEIRA MARTINS, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16776/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PLACIDE CASTRO, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16775/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PEDRO VIEIRE MELO, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16774/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PAULO FREIRE, localizada no município de Itapuã do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16773/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM OLGELLAIA, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16772/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM NILTON OLIVEIRE ARAUJO, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16771/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARECHAL COSTA E SILVA, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16770/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JOSUE MONTELLO, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16769/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM GOV JORGE TEIXEIRE OLIVEIRA, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16768/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF JOAO FRANCISCO CORREIA, localizada no município de Itapuã do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16767/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO TIRADENTES DOLÍCIA MILITAR CTPM X, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. - Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16766/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJE JARU, localizada no município de Jaru, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16765/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM MARECHAL RONDON, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16764/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF JOSIAS BATISTE OLIVEIRA, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16763/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF JOAO FRANCISCO ARUAK, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16762/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF JOAO FARIAS DE BARROS, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16761/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF FRANCISCO JOSE DE LACERDA, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16760/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF 5 DE JULHO, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16759/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PAUL HARRIS, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16758/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF CAPITÃO GODOY, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16757/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJR CLAUDIO FIALHO, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16756/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEIF PAULO SALDANHA SOBRINHO, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16755/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF TENENTE LIRA, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16754/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF POSCIDONIO BASTOS, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16753/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF PEDRO AZZI, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16752/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ROCHA LEAL, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16751/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM IRMA MARIA CELESTE, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16750/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16749/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), Cidadã (PESC), na IEE PAULO SALDANHA, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16748/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF NAWACAN ORO WARAM XIJEIN, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16747/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF MANUM ORO EO, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16746/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI SIMON BOLIVAR, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16745/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF HWEREIN CAT TOWA ORO NAO, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16744/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF DIDIMO GRACILIANE OLIVEIRA, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16743/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF WEM CANUM ORO WARAM, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16742/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF PAKUIA TUPARI, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16741/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF MBIXIRE TAXO MACURAP, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16740/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF MARINA AIKOM ORO WIM, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16739/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF DOM LUIZ GOMES DE ARRUDA, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16738/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF CO UM ORO WARAM, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16737/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF ORO WAO YEIN ORO NAO, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16736/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF MAMXUM TAMANAIN ORO NAO, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16735/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF OROWAO WA ORO NAO, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16734/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF LEONEL BUANGA CANOE, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16733/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF JOÃO JABUTI, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16732/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF XIJAN ORO NAO, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16731/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF WATACAO ORO MIXIC ORO AT, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16730/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF VALDEMAR CABIXI, localizada no município de Guajará- Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16729/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF JOSE DOS SANTOS ARAUJO, localizada no município de Guajará-Mirim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16728/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM SERTANISTA BENEDITO BRIGIDA SILVA, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16727/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM ROSANA CINTA LARGA, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16726/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM PICHUVY CINTA LARGA, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16725/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM CAPITAO CARDOSO, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16724/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF TOME CINTA LARGA, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16723/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF OYKATXER SURUI, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16722/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF M'BOACARA URU EU WAU WAU, localizada no município de Governador Jorge Teixeira, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16721/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF JAVEVYRA, localizada no município de Governador Jorge Teixeira, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16720/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF D'JAI, localizada no município de Governador Jorge Teixeira, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16719/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF AREMĂ URU EU WAU WAU, localizada no município de Governador Jorge Teixeira, bem como prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. a Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16718/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM COSTA JUNIOR, localizada no município de Governador Jorge Teixeira, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16717/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CLAUDIO MANOEL DA COSTA, localizada no município de Governador Jorge Teixeira, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16716/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na ESCOLA TESTE CRE EXTREMA, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16715/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF MAAMNZEEP CINTA LARGA, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16714/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF KAWAPU, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16713/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF BINU, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16712/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF APULY, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16711/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI 7 DE SETEMBRO, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16710/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEM PROF JURACY LIMA TAVARES, localizada no Distrito de São Carlos, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16709/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROFESSORA ANTONIA VIEIRA FROTA, localizada no Distrito de Vista Alegre do Abună, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16708/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROF FRANCISCESMORET PASSOS, localizada no Distrito de Nazaré, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16707/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARIA NAZARE SANTOS, localizada no Distrito de Jacy Paraná, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16706/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JEAN PIAGET, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16705/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CESAR FREITAS CASSOL, localizada no Distrito de União Bandeirantes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16704/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CEL JORGE TEIXEIRE OLIVEIRA, localizada no Distrito de Nova Londrina, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16703/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM BANDEIRANTES, localizada no Distrito de Nova Califórnia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16702/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF SALOMAO JUSTINIANE MELGAR, localizada no Distrito de Surpresa, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16701/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF MARIA LOURENCO CASSIANO, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16700/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF MARII SANCTI SANTOS, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16699/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF JERRIS ADRIANI TURATTI, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16698/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF FERNANDA SOUZE PAULA, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16697/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJONIZETE ROMUALDA SILVA, localizada no município de Espigão do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16696/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM SANTA MARIA KAXARARI, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16695/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF KURANA KAXARARI, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16694/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF KUNANARI, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16693/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF KAIBU, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16692/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF FLORESTA MAIA, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16691/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PEDRO MENDES CARDOSO, localizada no Distrito de Jacinópolis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16690/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JAYME PEIXOTE ALENCAR, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16689/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM GENERAL OSORIO, localizada no Distrito de Calama, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16688/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM FERNANDE SOUZA GOMES, localizada no Distrito de Rio Pardo, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16687/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM DARCY DA SILVEIRA, localizada no município de Costa Marques, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16686/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ANTONIO FRANCISCO LISBOA, localizada no município de Cujubim, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16685/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ANGELINOS ANJOS, localizada no município de Costa Marques, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16684/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF RAIMUNDE OLIVEIRA MESQUITA, localizada no município de Costa Marques, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16683/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJROFESSORA NADIR APARECIDA FERREIRA, localizada no Distrito de Extrema, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16682/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA JOSE ALVES DE ALMEIDA, localizada no município de Costa Marques, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16681/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEM DOUTOR OSWALDIANNA, localizada no município de Corumbiara, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16680/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM COLINA VERDE, localizada no município de Corumbiara, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16679/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF SAO ROQUE, localizada no município de Corumbiara, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16678/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PAULE ASSIS RIBEIRO, localizada no município de Colorado do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16677/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARECHAL RONDON, localizada no município de Corumbiara, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16676/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA TANCREDE ALMEIDA NEVES, localizada no município de Colorado do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16675/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MOACYR CARAMELLO, localizada no município de Chupinguaia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16674/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MANUEL BANDEIRA, localizada no município de Colorado do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16673/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM CAPITÃO ARITIMON. localizada no município de Chupinguaia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16672/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM AIKANÃ, localizada no município de Chupinguaia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16671/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM FRANCISCA MARTENDAL, localizada no município de Chupinguaia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16670/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEM TANCREDE ALMEIDA NEVES, localizada no município de Cerejeiras, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16669/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF FLORIANEIXOTO, localizada no município de Cerejeiras, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16668/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF CASTRO ALVES, localizada no município de Cerejeiras, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16667/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM FRANCISCA JULIA SILVA, localizada no município de Castanheiras, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16666/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF GOV JERONIMO GARCIA SANTANA, localizada no município de Cerejeiras, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16665/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, localizada no município de Cerejeiras, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16664/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, localizada no município de Candeias do Jamari, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16663/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF TEODORE ASSUNCAO, localizada no município de Candeias do Jamari, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16662/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM KITY PYPYDNIPA, localizada no município de Candeias do Jamari, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16661/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ALBINO BUTTNER, localizada no município de Candeias do Jamari, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16660/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF JAIME BARCESSAT, localizada no município de Candeias do Jamari, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16659/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na ESCOLA TESTE CRE CACOAL, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16658/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM RUTH ROCHA, localizada no município de Campo Novo de Rondônia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16657/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM 15 DE OUTUBRO, localizada no município de Campo Novo de Rondônia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16656/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM TANCREDO NEVES, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16655/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM SOESAME IKINAH, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16654/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM SERTANISTA JOSE DO CARMO SANTANA, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16653/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM SERTANISTA FRANCISCO MEIRELES, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16652/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM NOA SURUI, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16651/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM JOÃO EVANGELISTIAS, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16650/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM IZIDORE SOUZA MEIRELLES, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16649/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF PAITEREY, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16648/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF KABANEY BRITO, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16647/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI JOSINO BRITO, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16646/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI CLODOALDO NUNES DE ALMEIDA, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16645/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PAULO FREIRE, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16644/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARIA AURORO NASCIMENTO, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16643/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM GRACILIANO RAMOS, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16642/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CORA CORALINA, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16641/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CELSO FERREIRA CUNHA, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16640/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CARLOS GOMES, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16639/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16638/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM BERNARDO GUIMARAES, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16637/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ANTONIO GONCALVES DIAS, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16636/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF HONORINA LUCAS DE BRITO, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16635/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã Cidadã (PESC), na EEEF FREI CANECA, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16634/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO TIRADENTES DOLÍCIA MILITAR CTPM IX, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. - Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16633/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA AIDA FIBIGER DE OLIVEIRA, localizada no município de Cacoal, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16632/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM FREI HENRIQUE DE COIMBRA, localizada no município de Cacaulândia, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16631/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF CHICO MENDES, localizada no município de Cabixi, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16630/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PLANALTO, localizada no município de Cabixi, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16629/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JOSE DE ANCHIETA, localizada no município de Cabixi, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16628/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MARIE ABREU BIANCO, localizada no município de Buritis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16627/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM BURITI, localizada no município de Buritis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16626/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROFESSORA ELVANDAS MARIE SIQUEIRA, localizada no município de Buritis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16625/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI MARECHAL RONDON, localizada no município de Buritis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16624/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI HEITOR VILLA LOBOS, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16623/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROFESSORA QUITÉRIE OLIVEIRA SILVA, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16622/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM RICARDO CANTANHEDE, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16621/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM CORA CORALINA, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16620/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM MIGRANTES, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16619/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JARDIM DAS PEDRAS, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16618/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ANISIO TEIXEIRA, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16617/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM PROFESSORA CARMEM IONE DE ARAUJO, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16616/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF ALBINA MARCIÓ SORDI, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16615/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF MONTE ALEGRE, localizada no município de Alvorada do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16614/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM SANTA ANA, localizada no município de Alvorada do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16613/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM JOAQUIM XAVIER DE OLIVEIRA, localizada no município de Alvorada do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16612/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM LAURINDO RABELO, localizada no município de Alto Paraíso, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16611/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF CUSTODIO GABRIEL FILHO, localizada no município de Alto Paraíso, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16610/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM ARTUR DA COSTA E SILVA, localizada no município de Alto Alegre dos Parecis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16609/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF AIPERE, localizada no município de Alto Alegre dos Parecis, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16608/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM BOATT GERAINNY, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16607/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM KON KOATT TUPARI, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16606/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEFM ANOMAE TUPARI, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16605/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF WAIBERO TUPARI, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16604/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF MEKITON TUPARI, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16603/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF SAW D JO TUPARI, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16602/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF KWUIUPHAN, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16601/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF KAP SOGO TUPARI, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16600/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF HAP BITT TUPARI, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16599/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a - necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF AMEN KOARE TUPARI, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16598/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EIEEF ERAPOARON MAKURAP, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16597/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEF TANCREDE ALMEIDA NEVES, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16596/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEMTI JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA. localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16595/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na EEEFM EURIDICE LOPES PEDROSO, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16581/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA SEIS DE JULHO, localizada no município de Cabixi, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16580/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA ARIQUEMES, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16579/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO TIRADENTES DOLÍCIA MILITAR CTPM III, localizada no município de Ariquemes, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. - Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16578/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA EUCLIDES DA CUNHA, localizada no município de Alvorada do Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16577/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), na CEEJA LUIZ VAZ DE CAMOES, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16576/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de implementação do Programa Escola Segura e Cidadã (PESC), no COLÉGIO TIRADENTES DOLÍCIA MILITAR CTPM XI, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste, bem como a prestação de informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança no ambiente escolar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16512/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providências urgentes para sanar a instabilidade no sistema de agendnto para emssão de Registro Geral (RG), bem como a ampliação da oferta de vagas à população, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16489/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual e ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL, e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO a adoção de providências urgentes para sanar a falta de impressoras nas unidades localizadas no município de Ariquemes, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16488/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual e ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL, e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO a adoção de providências para intensificar a fiscalização do cumprimento — das obrigações trabalhistas, previdenciárias e convencionais pela empresa terceirizada responsável pelos serviços de vigilância e segurança patrimonial, com especial verificação da regularidade e pontualidade dos pagamentos devidos aos trabalhadores aocados no órgão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16455/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual e ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL, bem como ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia — DER/RO, a necessidade de realização de vistoria técnica e adoção de providências urgentes quanto à emissão excessiva — de fumaça proveniente de equipamentos/atividade instalada às margens da rodovia estadual, colocando em risco a segurança viária, a saúde pública e o meio ambiente no município de Ariquemes, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16454/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual e ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL, bem como ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER/RO, a necessidade de recuperação urgente da RO-471, que liga a BR-364 ao município de Ministro Andreazza, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16412/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de adoção de providências para criação de um canal de comunicação (sítio eletrônico/site) específico da FARMÁCIA ESPECIALIZADA - CGAF, destinado à publicação e gestão de informes, bem como a implementação de campo de cadastro on-line, visando facilitar o acesso da população aos serviços e agilizar os atendimentos. no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16360/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), a necessidade de encaminhamento de relatório detalhado contendo a quantidade total de quilômetros de pavimentação asfáltica nova executada no ano de 2025, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16359/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil- DITEL e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de realização de reforço do policiamento ostensivo e preventivo nas regiões onde estão instalados provedores de internet, especialmente nas áreas mais vulneráveis a ações criminosas, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16352/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil, e com cópia à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia — EMATER-RO, a necessidade urgente de limpeza do pátio da instituição, localizado no Distrito de Rio Pardo, no município de Porto Velho, tendo em vista o acúmulo de lixo e o crescimento excessivo de mato na área. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16351/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil, e com cópia à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril — IDARON, a necessidade urgente de limpeza do pátio da instituição, localizado no Distrito de Rio Pardo, no município de Porto Velho, tendo em vista o acúmulo de lixo e o crescimento excessivo de mato na área. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16350/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade urgente de limpeza do pátio da Delegacia de Polícia Militar localizado no Distrito de Rio Pardo, no município de Porto Velho, tendo em vista o acúmulo de lixo € O crescimento excessivo de mato na área. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16349/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil, com cópia Secretaria de Estado da Educação de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente de limpeza do pátio da Escola Estadual FERNANDO SOUZA GOMES, localizado no Distrito de Rio Pardo, no município de Porto Velho, tendo em vista o acumulo de lixo e o crescimento excessivo de mato na área. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16348/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil — DITEL e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER), a necessidade de inclusão das vias Rua Auto Brasil, Rua Henrique Valente, Rua América e Rua Zenilos Nascimento na celebração de convênio destinado à implementação do Programa Tchau Poeira no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16347/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos — SEOSP, a reiteração da necessidade de adoção de providências e de prestação de informações acerca da realização e conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Rua Amsterdã, bairro Novo Horizonte, no município de Porto Velho, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16338/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade urgente da realização de operação tapa-buracos na RO-459, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16337/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Casa Civil — DITEL e a Secretaria de Estado da Educação — Secretaria de Estado da Educação de Rondônia — SEDUC necessidade de providências urgentes para a disponibilização de professores das disciplinas de Língua Portuguesa e Língua Inglesa na Escola Estadual João Francisco Correia, localizada no município de Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16336/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil- DITEL e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de realização de reforma e melhorias estruturais no 3º GPPO do 5º BEC, localizado no distrito de Machadinho do Oeste, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16309/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RO, a reiteração da URGÊNCIA de instalação de manilhas na BR364, Travessão B40 Sul, no trecho entre a Linha C50 e a Linha C45, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16281/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/03/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação — - SEDUC, a aquisição e disponibilização de ônibus ou micro-ônibus escolar para atendimento de moradores, sitiantes e fazendeiros da Região do Soldado da Borracha, bem como a adoção de providências de manutenção e recuperação do trecho de acesso à Gleba do Rio Preto, diante da distância e das más condições da estrada, no município de Cujubim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16269/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e a Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a necessidade de reavaliar a cobrança do ICMS incidente sobre a energia solar, especialmente sobre a energia elétrica compensada e aquela consumida no período noturno, com vistas à possibilidade de isenção, redução da carga tributária ou adequação da política fiscal estadual, considerando que outras unidades da federação já adotaram medidas semelhantes para incentivar a geração de energia limpa e renovável. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16259/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/03/2026 Indica ao Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, extenso ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, a necessidade de medidas urgentes para reforço do policiamento ostensivo nas imediações da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16258/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/03/2026 Indica ao Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de policiamento intensivo na comunidade de Cujubim Grande, em razão da recorrência de furtos no transporte fluvial utilizado para o deslocamento dos alunos até a escola da comunidade, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16257/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/03/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de implantação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Ensino Fundamental na comunidade Cujubim Grande, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16226/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de providências urgentes para a convocação dos candidatos aprovados em cadastro reserva no concurso público para o Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Combatentes — QOBM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, aberto pelo Edital nº 4 — SESDEC — CBM/RO, de 7 de julho de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16225/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL o encaminhamento à Assembleia Legislativa de projeto de lei, que institua o Programa de Regularização de IPVA para Contribuintes de Baixa Renda, a ser chamado de “IPVA CIDADÃO”, com remissão de juros, multas, correção monetária e parcelamento, conforme minuta em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16224/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de providências urgentes referente à reforma e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Vieira de Melo, Distrito de Tarilândia, município de Jaru, no Estado de Rondônia, em complementação às Indicações nº 8345/2024 e nº 10177/2024, cujas respostas apresentaram omissões relevantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15752/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ULTRASSONOGRAFIA TRANSFONTANELA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16214/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretária-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia - CASA CIVIL (DITEL), à Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de adoção de providências administrativas e institucionais para a adesão formal do Estado de Rondônia ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado em 4 de fevereiro de 2026, bem como a elaboração e implementação de plano de ação estadual intersetorial de prevenção e enfrentamento à violência letal contra mulheres e meninas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16211/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a adoção de providências para a realização de atendimentos médicos especializados nas áreas de Neurologia, Pediatria, Ortopedia, Cardiologia, entre outras especialidades, no Distrito de Nova Mutum, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços de saúde diante da distância da capital e das dificuldades de transporte enfrentadas pelos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16210/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de construção de uma Escola Estadual na Agrovila Nova Aliança, considerando que a área destinada à obra foi doada pela própria comunidade, demonstrando o Interesse coletivo e a mobilização local em prol do fortalecimento da educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16209/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESPE, a adoção de medidas urgentes para reforçar e garantir a adequada prestação dos serviços de limpeza e conservação na unidade do “Tudo Aqui”, localizada no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16134/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL, ao Departamento de Estradas de Rodagem — DER/RO a necessidade de adoção de providências para a melhoria da trafegabilidade nas Linhas 184 a 160, localizadas no município de Castanheiras, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15957/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a adoção de providências imediatas quanto aos Editais nº 1/2026/SEGEP- GCP e nº 2/2026/SEGEP-GCP, referentes ao concurso público para provimento de cargos na área da educação, especialmente no que se refere à previsão e/ou ampliação de vagas destinadas ao cargo de Educador Especial, em observância à Constituição Federal, à legislação educacional e às normas de inclusão, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15761/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de VITRECTOMIOSTERIOR COM INFUSÃE PERFLUOCARBONO/ ÓLEE SILICONE/ENDOLASER, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15760/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de VITRECTOMIOSTERIOR COM INFUSÃE PERFLUOCARBONO E ENDOLASER, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15759/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de VITRECTOMIA ANTERIOR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15758/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de VÍDEO- ELETROENCEFALOGRAMA COM REGISTRROLONGADO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15757/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de UROGRAFIA VENOSA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15756/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame URETROCISTOGRAFIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15755/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15753/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIÉLVICA (GINECOLÓGICA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15751/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM DOPPLER COLORIDO E PULSADO, no municipio de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15750/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA BILATERAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15749/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE TORAX (EXTRACARDIACA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15748/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE TIREOIDE, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15747/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE PRÓSTATA TRANSRETAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15746/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE PRÓSTATOR VIA ABDOMINAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15745/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE MAMA UNILATERAL PARA AVALIAÇÃE POSSÍVEIS COMPLICAÇÕES DE IMPLANTE DE PRÓTESE, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15744/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE MAMA BILATERAL PARA AVALIAÇÃE POSSÍVEIS COMPLICAÇÕES DE IMPLANTE DE PRÓTESE, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15743/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame ULTRASSONOGRAFIE GLOBO OCULAR/ORBITA — (MONOCULAR), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15742/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE BOLSA ESCROTAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15741/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE APARELHO URINÁRIO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15740/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame ULTRASSONOGRAFIE ABDOMEN TOTAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15739/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE ABDÔMEN SUPERIOR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15738/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIOPPLER COLORIDE VASOS, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15737/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIE ARTICULAÇÃO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15736/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TRATAMENTO MEDICAMENTOSE DOENÇA RETINA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15735/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TRATAMENTO CIRÚRGICE PTERÍGIO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15734/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADE CÓRNEA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15733/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TONOMETRIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15732/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIE COERÊNCIA ÓPTICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15731/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADESCOÇO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15730/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADO CRÂNIO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15729/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADE TÓRAX, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15728/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADE SEGMENTOS APENDICULARES - (BRACO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PÉ), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15727/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15726/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULAÇÕES TEMPORO- MANDIBULARES, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15725/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADE COLUNA TORÁCICA COM OU SEM CONTRASTE, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15724/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADE COLUNA LOMBO-SACRA COM OU SEM CONTRASTE, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15723/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADE COLUNA CERVICAL COM OU SEM CONTRASTE, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15722/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADE ARTICULAÇÕES DE MEMBRO SUPERIOR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15721/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADE ARTICULAÇÕES DE MEMBRO INFERIOR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15720/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA —DE ABDOMEN SUPERIOR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15719/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TESTE DE ESFORÇO/TESTE ERGOMÉTRICO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15718/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA INDIVIDUAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15717/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de SUBSTITUIÇÃE PÉ SACH / ARTICULADO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15716/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de SUBSTITUIÇÃE ESPUMA E MEIA COSMÉTICA EM PRÓTESE TRANSTIBIAL "ENDOESQUELÉTICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15715/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RETOSSIGMOIDOSCOPIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15714/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RETINOGRAFIA FLUORESCENTE BINOCULAR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15713/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15712/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA MULTIPARAMÉTRICRÓSTATA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15711/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE VIAS BILIARES / COLANGIORRESSONÂNCIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15710/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE TÓRAX, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15709/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE SELA TÚRCICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15708/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15707/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15706/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE CRÂNIO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15705/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE CORAÇÃO / AORTA C/ CINE, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15704/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE COLUNA TORÁCICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15703/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE COLUNA LOMBO-SACRA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15702/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15701/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE BACIA/PELVE/ABDÔMEN INFERIOR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15700/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE ARTICULAÇÃO TEMPORO-MANDIBULAR (BILATERAL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15699/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICE ABDOMEN SUPERIOR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15698/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIANORÂMICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15697/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIANORÂMICE COLUNA TOTAL- TELESPONDILOGRAFIA (P/ ESCOLIOSE), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15696/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIARA ESTUDELGADO COM DUPLO CONTRASTE (ENTEROCLISE), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15695/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame RADIOGRAFIE TÓRAX (PA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15694/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE TÓRAX (PA E PERFIL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15693/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE TÓRAX (PA + INSPIRAÇÃO + EXPIRAÇÃO + LATERAL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15692/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE TÓRAX (ÁPICO-LORDÓRTICA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15691/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE SELA TÚRSICA (PA + LATERAL + BRETTON), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15690/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE SEIOS DA FACE (FNYMNH+LATERAL+HIRTZ), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15689/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE REGIÃO SACRO-COCCIGEA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15688/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE PUNHO (APYLATERAL+OBLÍQUA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15687/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE PERNA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15686/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE PÉ/DEDOS DÉ, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15685/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE OSSOS DA FACE (MN + LATERAL + HIRTZ), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15684/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE MAXILAR (PA + OBLÍQUA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15683/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE MÃO E PUNHO (P/ DETERMINAÇÃE IDADE ÓSSEA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15682/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame RADIOGRAFIE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + OBLIQUA + 3 AXIAIS), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15681/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE JOELHO OU PATELA (AP+LATERAL+AXIAL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15680/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE JOELHO (AP + LATERAL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15679/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE INTESTINELGADO (TRÂNSITO), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15678/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE ESTOMAGO E DUODENO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15677/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE ESTERNO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15676/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE ESOFAGO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15675/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA — DE ESCÁPULA/OMBRO (TRES POSIÇÕES), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15674/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE DEDOS DA MÃO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15673/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE CRÂNIO (PA + LATERAL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15672/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE CRÂNIO (PA + LATERAL + OBLÍQUA / BRETTON + HIRTZ), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15671/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE COXA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15670/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame RADIOGRAFIE COTOVELO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15669/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE COSTELAS (POR HEMITORAX), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15668/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE COLUNA TORACO-LOMBAR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15667/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIE COLUNA TORACO-LOMBAR DINÂMICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15666/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização de RADIOGRAFIE COLUNA TORÁCICA (AP+LATERAL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15639/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL, Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN/RO), que avalie a viabilidade de instituir programa que permita a conversão facultativa de multas de trânsito de natureza leve, de competência estadual, em doação voluntária de sangue ou cadastro para doação de medula óssea, observados os critérios técnicos, sanitários e legais aplicáveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15638/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL, ao Departamento de Estradas de Rodagem — DER/RO a necessidade de adoção de providências para a melhoria da trafegabilidade nas Linhas 184 a 188, localizadas no município de Castanheiras, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15637/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia — DETRAN/RO, necessidade de ampliação do quantitativo de vagas mensais para as aulas teóricas de formação de condutores na região do Vale do Jamari, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15636/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade urgente de instalação de tubos de drenagem (tubos águia) e manilhas nas Linhas 100 e 105, no município de Alto Paraíso, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15625/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/02/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade urgente da realização de patrolamento e encascalhamento na Rodovia RO-458, no trecho que interliga os municípios de Alto Paraíso e Triunfo, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15509/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, ao Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO, a publicação imediata do edital do Curso de Formação de Sargentos (CFS) 2026, visando o preenchimento das vagas abertas em decorrência das promoções ocorridas em dezembro de 2025 e o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo Estadual com os remanescentes do Curso de Soldado de 2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15497/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a adoção de medidas urgentes para apoiar e viabilizar a redução da alíquota do ICMS incidente sobre o gado em pé destinado ao abate, como forma de proteção da cadeia produtiva da carne bovina, preservação do emprego rural e mitigação de riscos econômicos decorrentes da dependência do mercado internacional, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15496/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, a necessidade de realização de auditoria externa independente e de contratauditoria no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15488/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de realização de reparos urgentes na estrada C 02 LT 96 GB 02, no trecho correspondente ao Km 15, no município de Urupá, Estado de Rondônia, a qual se encontra significativamente danificada em razão das fortes chuvas, ocasionando alargamento da via e comprometendo a segurança do tráfego. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15487/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, o encaminhamento de informações detalhadas acerca do remanejamento dos servidores da Polícia Militar do Estado de Rondônia, participantes do curso de formação de sargentos, âmbito do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15479/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RO e à Procuradoria-Geral do Estado – PGE — a implantação/reajuste do auxílio-alimentação aos servidores do DER/RO, em padrão isonômico ao praticado nas demais Secretarias de Estado, admitido escalonamento, observada a compatibilidade com a LDO, LOA e a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a apresentação dos estudos técnicos e jurídicoorçamentários que embasam eventual distinção de tratamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15478/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15471/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE COLUNA LOMBO-SACRA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15470/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE COLUNA LOMBO-SACRA FUNCIONAL / DINÂMICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15469/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE COLUNA LOMBO-SACRA — (C/ OBLIQUAS), mno município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15468/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE COLUNA CERVICAL FUNCIONAL / DINÂMICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15467/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex RADIOGRAFIE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO + OBLIQUAS), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15466/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO / FLEXAO), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15465/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE CLAVÍCULA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15464/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE CAVUM (LATERAL + HIRTZ), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15463/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE CALCÂNEO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15462/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE BRAÇO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15461/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE BACIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15460/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIA — DE ARTICULAÇÃO TIBIOTÁRSICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15459/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIA — DE ARTICULAÇÃO TEMPORO-MANDIBULAR BILATERAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15458/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIA — DE ARTICULACAO SACRO-ILIACA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15457/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIA — DE ARTICULACAO — ESTERNO-CLAVICULAR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15456/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIA — DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15455/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIA — DE ARTICULAÇÃO — COXO-FEMORAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15454/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIA — DE ARTICULAÇÃO —ACROMIO-CLAVICULAR, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15453/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex RADIOGRAFIE ANTEBRAÇO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15452/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE ABDOMEN SIMPLES (AP), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15451/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE ABDOMEN AGUDO (MÍNIME 3 INCIDÊNCIAS), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15450/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIE ABDOMEN (AP + LATERAL / LOCALIZADA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15449/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de RADIOGRAFIA BILATERAL DE ORBITAS (PA + OBLIQUAS + HIRTZ), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15448/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex RADIOGRAFIE MÃO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15447/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLÓGICA — PROGRAMÁTICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15446/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de POTENCIAL VISUAL EVOCADO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15445/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de PONTENCIAL EVOCADO AUDITIVE CURTA MÉDIA E LONGA LATÊNCIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15444/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15443/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15442/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de PAN-FOTOCOAGULAÇÃE RETINA A LASER, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15441/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DE PRESSÃO ARTERIAL (M.A.P.A), no municiípio de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15440/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de MONITORAMENTELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15439/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15438/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de MAPEAMENTE RETINA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15437/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de MANUTENÇÃE OPM ORTOPÉDICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15436/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de MAMOGRAFIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15435/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15434/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de LOGOAUDIOMETRIA (LDV-IRF- LRF), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15433/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA (ONDE CHOQUE PARCIAL/COMPLETA EM 1 REGIÃO RENAL), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15432/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de IRIDOTOMIA A LASER, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15431/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de INFILTTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS EM CAVIDADE SINOVIAL (ARTICULAÇÃO, BAINHA TENDINOSA), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15430/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de IMUNOHISTOQUIMICE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR), no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15429/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de IMPLANTE DE CATETER TIPO TENCKHOFF OU SIMILAR P/ DPA/DPAC, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15428/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de IMITANCIOMETRIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15427/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de HISTEROSSALPINGOGRAFIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15426/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de HEMODIÁLISE PARACIENTES RENAIS AGUDOS / CRÔNICOS AGUDIZADOS SEM TRATATAMENTO DIALÍTICO INICIADO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15425/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de GONIOSCOPIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15424/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de FUNDOSCOPIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15423/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de FOTOCOAGULAÇÃO À LASER, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15422/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de FISTULOGRAFIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15421/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de EXÉRESE DE CALÁZIO E OUTRAS —.PEQUENAS LESÕES DÁLPEBRA E SUPERCÍLIOS, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15420/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de CITOPATOLÓGICO CERVICO- VAGINAL/MICROFLORA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15419/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ANATOMOPATOLÓGICE MAMA - BIÓPSIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15418/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ANATOMOPATOLÓGICE MAMA - PEÇA CIRURGICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15417/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de EXAME ANATOMO- PATOLÓGICO COLO UTERINO - PEÇA CIRÚRGICA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15416/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ANATOMO-PATOLÓGICO COLO UTERINO — BIÓPSIA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15415/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações — referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do ex de ESTUDO RENAL DINÂMICO C/ OU S/ DIURÉTICO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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