Delegado Camargo
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 14381/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2025 | 120. Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de BIOPSIA DE RIM POR PUNCAO, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14380/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2025 | 100. Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de BIOPSIA DE PULMAO POR ASPIRACAO, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14379/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2025 | 101. Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de BIOPSIA DE FIGADO POR PUNCAO, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14378/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2025 | 14. Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de AVALIACAO URODINAMICA COMPLETA, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14377/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2025 | 137. Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de AVALIACAO P/ DIAGNOSTICO DE DEFICIENCIA AUDITIVA, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14376/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2025 | 44. Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AEREA / OSSEA), no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14375/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2025 | 135. Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de AUDIOMETRIA DE REFORCO VISUAL (VIA AEREA / OSSEA), no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14374/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2025 | 39. Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14373/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2025 | 127. Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de RADIOGRAFIA DE ESOFAGO, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14372/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2025 | 54. Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ANGIORESSONANCIA CEREBRAL, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14371/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2025 | 89. Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ANGIOGRAFIA CEREBRAL (4 VASOS), no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14370/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2025 | 32. Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ACOMPANHAMENTO NEUROPSICOLÓGICO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14369/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2025 | 1. Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14368/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2025 | 2. Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de disponibilização de informações referentes ao quantitativo de pacientes que aguardam na fila para a realização do exame de ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14332/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/10/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o encaminhamento a esta Assembleia Mensagem com Projeto de Lei Complementar instituindo o Programa Pró-Hospitais de Rondônia – PPH/RO, permitindo a destinação de até 5% do ICMS devido pelos contribuintes para investimentos em hospitais públicos e filantrópicos contratualizados com o SUS, mediante crédito fiscal presumido, nos termos da minuta anexa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14331/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/10/2025 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, implantação dos serviços do Centro de Reabilitação de Rondônia (CERO) nos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena, no estado Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14330/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/10/2025 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a ampliação dos atendimentos no Centro Especializado em Reabilitação (CER) do município de Ji-Paraná, bem como a revisão do termo de cooperação entre os municípios que utilizam os serviços da referida unidade, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14329/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/10/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, solicitando de informação referente falta de medicamentos utilizados para pessoas Neuro divergentes em especial TEA, na rede pública do município de Ji- Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14328/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/10/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil— DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando a implementação do Atendimento Educacional Especializado – AEE, nas Escolas Estaduais no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14317/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/10/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RO e à Procuradoria-Geral do Estado – PGE — a implantação/reajuste do auxílio-alimentação aos servidores do DER/RO, em padrão isonômico ao praticado nas demais Secretarias de Estado, admitido escalonamento, observada a compatibilidade com a LDO, LOA e a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a apresentação dos estudos técnicos e jurídico- orçamentários que embasam eventual distinção de tratamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14316/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/10/2025 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações detalhadas sobre a fila de espera por atendimentos, exames, cirurgias e demais procedimentos no âmbito da rede pública estadual de saúde, no estado Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14315/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/10/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU e à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – FHEMERON, a flexibilização do horário de atendimento no município de Ariquemes, com extensão da medida aos demais municípios onde as unidades funcionam apenas em horário comercial reduzido, a fim de possibilitar a doação de sangue e o cadastro de doadores de medula óssea até 18h nos dias úteis e até 12h aos sábados, ampliando o acesso da população às ações de solidariedade e cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14314/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/10/2025 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, solicitando informações referente as cedências dos policiais no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14245/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/10/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informação sobre a falta de Insulina nas unidades de Saúde do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14231/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2025 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicita-se informações sobre o andamento do processo SEI n.º 0029.002843/2023-27, referente à solicitação de licença prêmio em pecúnia, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14230/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2025 | Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, solicitando informações referente ao contrato de terceirização de exames laboratoriais, constantes dos processos SEI n.º 0036.006167/2025-33 e 0036.036314/2025-08, relativos ao Hospital Regional de Urgência e Emergência (HEURO) e Hospital Regional de São Francisco (HRSF), ambos localizado no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14229/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, solicitando a realização do procedimento de angiografia no Hospital Regional de Urgência e Emergência (Heuro), localizado no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14215/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/10/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao SecretárioChefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de promover melhorias na estrutura física e funcional da recepção do Hospital Cosme Damião, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14171/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/10/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil-DITEL, e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, solicitando providências urgentes para garantir o pleno funcionamento e direcionamento correto das chamadas realizadas pelo número 190 no município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14146/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de informações referente ao andamento ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores da SEDAM no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14145/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos e Administrativos – SUGESP, a necessidade urgente de reparos na estrutura física do prédio do Tudo Aqui, localizado no município de Ariquemes, Estado de Rondônia, tendo em vista os sérios problemas de infiltrações e goteiras que comprometem o bom funcionamento do local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14144/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos e Administrativos – SUGESP, a necessidade urgente de substituição da caixa d’água do TUDO AQUI em razão de seu estado avançado de desgaste e risco de comprometimento do abastecimento de água e da segurança do patrimônio, localizado no município de Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14071/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/09/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, necessidade informação sobre o procedimento de regulação no Centro de Reabilitação de Rondônia — CERO, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14070/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/09/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, necessidade de substituição das centrais de ar condicionado em todas as dependências do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO, localizado no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14069/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/09/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, necessidade de substituição da Iluminação convencional na quadra da Escola Estadual Dom Pedro I para iluminação em LED, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14068/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/09/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade URGENTE de instalação de manilhas na BR-364, Travessão B40 Sul, no trecho entre a Linha C50 e a Linha C45, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14025/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/09/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliar o repasse de recursos destinados ao Centro de Hemodiálise do município de Cacoal, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14007/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/09/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de recapeamento completo e imediato da RO-459, no trecho que liga o município de Alto Paraíso à BR-364 no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13999/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de informação detalhadas quanto a fila de espera de emergência para a UTI, no hospital João Paulo II, localizado em Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13998/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de providências quanto à regularização do fornecimento de insumos hospitalares, como sacos coletores de urina, fraldas geriátricas, luvas e algodão, no Hospital de Base, localizado em Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13997/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca dos critérios adotados para autorização ou negativa de acompanhantes a pacientes internados no Hospital João Paulo II, em Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13991/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/09/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de prestação de informações acerca da fila de espera para cirurgias no Hospital Regina Pacis, em Porto Velho, bem como da previsão e das medidas adotadas para a realização desses procedimentos, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13986/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de recondução dos servidores com contratos encerrados em 30 de agosto de 2025, lotados no Colégio Tiradentes da Polícia Militar II – CTPM II no Distrito de Jaci Paraná, Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13985/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de realização de concurso público para profissionais efetivos na área da educação no Distrito de Jaci Paraná, Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13984/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, pedido de melhoria da segurança pública, com a instalação de totens de monitoramento na Rua Alameda do Ipê, Setor 01, e na Rua 38, Praça do Zona Sul, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13983/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de recondução dos servidores com contratos encerrados em 05 de junho de 2025, lotados no Colégio Tiradentes da Polícia Militar II – CTPM II no Distrito de Jaci Paraná, Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13919/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de informação à medida que impede os servidores do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, de receberem atendimento médico na própria unidade em casos de urgência e emergência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13918/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de esclarecimentos e providências para garantir o direito de acompanhamento a pacientes internados no Hospital João Paulo II, especialmente àqueles em condições que demandam suporte para atividades básicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13917/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de informações sobre o número de médicos Nefrologistas em atuação no Hospital João Paulo II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13891/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de providências para restabelecer o funcionamento regular do Serviço de Capelania no Hospital João Paulo II, assegurando aos pacientes o direito constitucional à assistência religiosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13890/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, a necessidade de prestação de informações referentes ao fechamento do Restaurante Popular Prato Fácil, localizado na Rua Teotônio Viléla nº 8213, bairro JK, zona Leste de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13889/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/08/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicita-se informações sobre o andamento do Processo SEI nº 0029058683/2017-22, referente às solicitações de licença-prêmio e acúmulo de tempo de serviço, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13888/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade manutenção URGENTE na BR-364, nas proximidades da entrada do B80, devido a um bueiro que está cedendo o asfalto, no município de Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13878/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção e recapeamento da RO-257 que liga os municípios de Ariquemes a Machadinho D’Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13877/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de esclarecimentos e adoção de medidas para minimizar os impactos causados pelas obras de reforma em andamento no Hospital João Paulo II, que estariam comprometendo o conforto e o atendimento de pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13876/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de providências imediatas para assegurar que pacientes psiquiátricos recebam atendimento em local adequado, resguardando a integridade física e psicológica de todos os usuários e servidores do Hospital João Paulo II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13867/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de adoção de medidas para sanar as más condições de atendimento, a precariedade da infraestrutura e a carência de profissionais de saúde no Hospital João Paulo II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13866/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de informações sobre a fila de espera para atendimento com médicos neurologistas e fonoaudiólogos destinados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13839/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, pedido de informações sobre os valores investidos, etapas executadas e especificações da obra de reforma e ampliação do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (CEMETRON). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13828/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, solicitando providências urgentes para garantir o pleno funcionamento e direcionamento correto das chamadas realizadas pelo número 190 no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13838/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de compartilhamento das informações referentes à lista de espera de pacientes, no período de janeiro a agosto de 2025, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13837/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensões ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de compartilhamento das informações referentes à lista de espera de pacientes, no período de janeiro a dezembro de 2024, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13809/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL), e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de informação referente a greve os profissionais de Educação, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13808/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL), a necessidade de avaliar a viabilidade de implantação de pontos de acesso gratuito à internet via satélite, utilizando tecnologia fornecida pela Starlink em escolas, unidades de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13739/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Geral da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, a necessidade de compartilhamento de informações referente ao um processo licitatório sobre a destinação de recursos para a ASSOCIAÇÃO DE MÃES, PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE SERINGUEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13692/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/08/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEFM NOA SURUI, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13691/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/08/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEFM JOÃO EVANGELISTA DIAS, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13690/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/08/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEFM IZIDORO DE SOUZA MEIRELLES, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13687/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/08/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEMTI CLODOALDO NUNES DE ALMEIDA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13684/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/08/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM MARIA AURORA DO NASCIMENTO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13677/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/08/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM ANTONIO GONCALVES DIAS, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13674/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/08/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) no COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM IX, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13655/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/08/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEMTI MARECHAL RONDON, no município de Buritis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13651/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/08/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM PROFESSORA QUITÉRIA DE OLIVEIRA DA SILVA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13650/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/08/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM PROFESSORA ELVANDAS MARIA DE SIQUEIRA, no município de Buritis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13648/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/08/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM MIGRANTES, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13647/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/08/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM MARIA DE ABREU BIANCO, no município de Buritis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13643/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/08/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM JARDIM DAS PEDRAS, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13636/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/08/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEF MONTE ALEGRE, no município de Alvorada do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13635/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/08/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEF CUSTODIO GABRIEL FILHO, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13632/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/08/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) no COLÉGIO TIRADENTES DE POLÍCIA MILITAR - CTPM III, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13627/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/08/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEFM BOATT GERAINNY, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13625/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/08/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEF WAIBERO TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13615/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/08/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEF TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13614/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/08/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) no COLÉGIO TIRADENTES DE POLÍCIA MILITAR - CTPM XI, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13743/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de manutenção urgente da ponte sobre o Rio Tefé, localizada no Km 10 da Linha 02, que interliga o município de Castanheiras ao município de Presidente Médici, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13742/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de manutenção/conserto urgente do aparelho de raio-X do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, localizado na Avenida Governador Jorge Teixeira 3766, Bairro Industrial, no municipio de Porto Velho — RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13741/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC e à Polícia Militar do Estado de Rondônia, a necessidade de policiamento ostensivo nos bairros Entre Rios, Sol Nascente, Jardim Felicidade e Zona Sul, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13740/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Geral da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de informação sobre a falta de professores em disciplinas essenciais na EEFM Migrantes, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13738/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de informações quanto o processo de transferência de professores Emergências para o Garimpo Bom futuro no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13737/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de compartilhamento de informações sobre o processo para a redução de carga horária de professores que são pais de crianças atípicas, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13736/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social SEAS, solicita a necessidade — do — compartilhamento — de informações e a adoção de medidas para reavaliar os bloqueios do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a pessoas com deficiência, especialmente nos casos motivados por suposto aumento de renda familiar, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13735/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura — SEAGRI, e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental — SEDAM, a necessidade de compartilhamento —— de informações sobre as medidas adotadas ao combate às queimadas no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13734/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de informações e providências urgentes referente ao serviço de manutenção/reforma da cozinha e refeitório da EEFEF Professora Margarida Custódio de Souza, processo SEI nº 0029.010568/2025-87, localizada no município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13733/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de compartilhamento de informações quanto os documentos formais de reuniões na E.E.E.F.M Professora Daniel Neri da Silva, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13732/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Agricultara - SEAGRI, a necessidade de dispensa do licenciamento ambiental de propriedades de até mil hectares, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13697/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na ESCOLA TESTE CRE CACOAL, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13696/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEFM TANCREDO NEVES, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13695/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEFM SOESAME IKINAH, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13694/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEFM SERTANISTA JOSE DO CARMO SANTANA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13693/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEFM SERTANISTA FRANCISCO MEIRELES, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13689/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEF PAITEREY, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13688/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEF KABANEY, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13686/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEM EM TEMPO INTEGRAL JOSINO BRITO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13685/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM PAULO FREIRE, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13683/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM GRACILIANO RAMOS, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13682/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM CORA CORALINA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13681/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM CELSO FERREIRA CUNHA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13680/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM CARLOS GOMES, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13679/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE - INTEGRAL, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13678/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM BERNARDO GUIMARAES, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13676/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEF HONORINA LUCAS DE BRITO, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13675/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEF FREI CANECA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13673/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na CEEJA AIDA FIBIGER DE OLIVEIRA, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13672/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEFM KON KOATT TUPARTI, no município de Alta Floresta D' Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13671/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEFM BOATT GERAINNY, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13670/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEFM ANOMAE TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13669/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIPEF WAIBERO TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13668/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEF MEKITON TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13667/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEF MEKITON TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13666/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEF KWUIUPHAN, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13665/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEF KAP SOGO TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13664/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEF HAP BITT TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13663/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEF ERAPOARON MAKURAP, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13662/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEF AMEN KOARE TUPARTI, no município de Alta Floresta D' Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13661/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEMTI JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13660/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM EURIDICE LOPES PEDROSO, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13659/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEF TANCREDE ALMEIDA NEVES, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13658/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cu1dadores) no COLÉGIO TIRADENTES DOLÍCIA MILITAR - CTPM XI, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13657/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na CEEJA LUIZ VAZ DE CAMOES, no município de Alta Floresta D' Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13656/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEF AIPERE, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13654/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEMTI HEITOR VILLA LOBOS, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13653/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM SANTA ANA, no município de Alvorada do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13652/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM RICARDO CANTANHEDE, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13649/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM PLANALTO, no município de Cabixi, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13646/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM LAURINDO RABELO, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13645/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM JOSE DE ANCHIETA, no município de Cabixi, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13644/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM JOAQUIM XAVIER DE OLIVEIRA, no município de Alvorada do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13642/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM FREI HENRIQUE DE COIMBRA, no município de Cacaulândia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13641/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM CORA CORALINA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13640/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM BURITI, no município de Buritis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13639/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM ARTUR DA COSTA E SILVA, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13638/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM ANISIO TEIXEIRA, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13637/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM PROFESSORA CARMEM IONE DE ARAUJO, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13634/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEF CHICO MENDES, no município de Cabixi, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13633/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEF ALBINA MARCIÓ SORDI, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13631/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na CEEJA SEIS DE JULHO, no município de Cabixi, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13630/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na CEEJA EUCLIDES DA CUNHA, no município de Alvorada do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13629/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na CEEJA ARIQUEMES, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13628/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEFM KON KOATT TUPARTI, no município de Alta Floresta D' Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13626/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEFM ANOMAE TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13624/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEF SAW D JO TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13623/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEF MEKITON TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13622/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEF KWUIUPHAN, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13621/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEF KAP SOGO TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13620/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEF HAP BITT TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13619/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEF ERAPOARON MAKURAP, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13618/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EIEEF AMEN KOARE TUPARTI, no município de Alta Floresta D' Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13617/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEMTI JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13616/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEFM EURIDICE LOPES PEDROSO, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13613/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na CEEJA LUIZ VAZ DE CAMOES, no município de Alta Floresta D' Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13605/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário - Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de Limpeza do bueiro e manutenção da ponte na estrada do Belmonte, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13602/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS e à Secretaria “de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão — SEPOG, a necessidade de informações detalhadas sobre os programas e políticas públicas voltados às pessoas com deficiência e às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13601/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Geral da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de alteração na Lei Complementar 68/92, sobre o processo de aposentadoria dos professores de rede estadual, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13591/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de instalação de manilhas para escoamento da água na linha C-75 / RO-459, do garimpo Bom Futuro ao Município de Alto Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13590/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de encascalhamento, patrolamento e implementação de medidas para escoamento de água em toda a extensão da RO-010, que liga os municípios de Urupá à Mirante da Serra, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13587/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade de informações acerca da obra de revitalização da praça pública do distrito de Vista Alegre do Abunã, no município de Porto Velho – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13565/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretária de Estado Da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, pedido de melhoria da segurança pública, com a instalação de totens no bairro Greenville, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13564/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Alta Floresta D* Oeste | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13563/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13562/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Vale do Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13561/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Vale do Anari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13560/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Urupá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13559/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Theobroma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13558/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Teixeirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13557/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de São Miguel do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13556/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de São Francisco do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13555/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de São Felipe D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13554/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Seringueiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13553/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Santa Luzia D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13552/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13551/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Rio Crespo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13550/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Primavera de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13549/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Presidente Médici. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13548/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13547/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Pimenteiras do Oeste | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13546/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13545/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13544/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Ouro Preto do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13543/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Novo Horizonte do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13542/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Nova União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13541/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13540/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Nova Brasilândia D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13539/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Monte Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13538/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Mirante da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13537/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Ministro Andreazza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13536/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Machadinho D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13535/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Ji-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13534/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Jaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13533/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Itapuã do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13532/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Guajará-Mirim | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13531/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Governador Jorge Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13530/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Espigão D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13529/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Cujubim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13528/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Costa Marques. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13527/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Corumbiara | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13526/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Colorado do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13525/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Chupinguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13524/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Cerejeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13523/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Castanheiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13522/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Candeias do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13521/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Campo Novo de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13520/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13519/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Cacaulândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13518/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Cabixi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13517/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13516/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13515/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Alvorada D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13514/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Alto Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13513/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações acerca da existência e da estrutura de unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (FHEMERON) no município de Alto Alegre dos Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13495/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13494/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Vale do Paraíso, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13493/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Vale do Anari, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13492/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Urupá, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13491/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Theobroma, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13490/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Teixeirópolis, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13489/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de São Miguel do Guaporé, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13488/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de São Francisco do Guaporé, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13487/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de São Felipe D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13486/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Seringueiras, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13485/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Santa Luzia D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13484/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Rolim de Moura, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13483/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Rio Crespo, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13482/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Primavera de Rondônia, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13481/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Presidente Médici, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13480/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13479/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Pimenteiras do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13478/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Pimenta Bueno, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13477/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Parecis, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13476/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Ouro Preto do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13475/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Novo Horizonte do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13474/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Nova União, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13473/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Nova Mamoré, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13472/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Nova Brasilândia D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13471/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Monte Negro, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13470/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Mirante da Serra, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13469/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Ministro Andreazza, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13468/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Machadinho D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13467/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13466/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Jaru, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13465/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Itapuã do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13464/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Guajará-Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13463/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Governador Jorge Teixeira, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13462/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Espigão D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13461/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Cujubim, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13460/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Costa Marques, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13459/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Corumbiara, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13458/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Colorado do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13457/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Chupinguaia, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13456/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Cerejeiras, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13455/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Castanheiras, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13454/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Candeias do Jamari, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13453/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Campo Novo de Rondônia, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13452/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13451/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Cacaulândia, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13450/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Cabixi, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13449/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Buritis, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13448/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Ariquemes, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13447/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Alvorada D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13446/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Alto Paraíso, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13445/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Alto Alegre dos Parecis, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13444/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), a necessidade de prestar informações sobre a implementação e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13436/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de informações sobre os recursos destinados à Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Monte Negro, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13435/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2025 | Indica ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil (DITEL), e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a necessidade de destinação de recursos para a aquisição de materiais permanentes para atender as demandas do município de Monte Negro, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13432/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade urgente de aquisição de veículos escolares, tipo ônibus ORE 02, para atender à demanda de transporte escolar do município de Monte Negro, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13431/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Agricultura — SEAGRI, a necessidade urgente de aquisição de equipontos e maquinários agrícolas para atender ao município de Monte Negro, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13429/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de realização de reparos nas instalações da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia — FHEMERON, localizada no município de Cacoal/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13428/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de fomecimento do medicamento Diazóxido 10mg/ml- Frasco com 200 ml, nas unidades de saúde, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13427/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2025 | Indica ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia — TCE/RO, a necessidade de compartilhamento da cópia de todos os processos de fiscalização envolvendo os hospitais administrados pelo Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13354/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil- DITEL e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de informações a respeito da falta de merenda escolar na EEEFM Paulo de Assis Ribeiro, no município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13353/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil- DITEL e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de providências referente a manutenção e revitalização nos banheiros da EEEFM Professora Antônia Vieira Frota, no Distrito de Vista Alegre do Abunã, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13283/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento no Condomínio Santa Bárbara, localizado na Estrada de Santo Antônio, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13251/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de fornecimento do medicamento Alfa Alglicosidase 50MG, nas unidades de saúde, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13249/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/06/2025 | Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania SESDEC, e a Policia Civil de Rondônia - PCRO, a necessidade da prorrogação do Concurso da Policia Civil/2022, bem como a convocação da 2ª turma de aprovados, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13206/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil DITEL e à Secretaria de Estado da Agricultura de Rondônia – Seagri, a necessidade de manutenção da data tradicional no mês de maio, para realização da 13ª edição da Rondônia Rural Show, que ocorrerá em 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13196/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia — EMATER a necessidade inclusão dos servidores atualmente cedidos a outras secretarias do Estado, para fins de recebimento da referida gratificação, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13189/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Vilhena, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13188/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13187/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Vale do Anari, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13186/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Urupá, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13185/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Theobroma, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13184/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13183/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13182/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13181/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de São Felipe D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13180/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Seringueiras, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13179/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Santa Luzia D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13178/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13177/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Rio Crespo, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13176/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Primavera de Rondônia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13175/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Presidente Médici, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13174/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13173/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13172/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13171/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13170/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13169/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Novo Horizonte do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13168/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Nova União, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13167/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13166/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Nova Brasilândia D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13165/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Monte Negro, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13164/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13163/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Ministro Andreazza, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13162/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13161/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13160/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Jaru, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13159/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13158/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13157/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13156/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Espigão D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13155/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Cujubim, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13154/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Costa Marques, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13153/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Corumbiara, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13152/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13151/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Chupinguaia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13150/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Cerejeiras, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13149/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Castanheiras, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13148/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13147/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13146/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13145/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Cacaulândia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13144/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Cabixi, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13143/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Buritis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13142/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13141/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Alvorada D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13140/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13139/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13138/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem — DER a necessidade de implementação — do programa “TCHAU POEIRA”, no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13135/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13134/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13133/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Castanheiras, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13132/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13131/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Alta Floresta D* Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13130/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Alta Alegre do Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13129/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Vilhena, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13128/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13127/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Vale do Anari, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13126/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Urupá, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13125/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Theobroma, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13124/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13123/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13122/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13121/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de São Felipe D' Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13120/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Seringueiras, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13119/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Santa Luzia D Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13118/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13117/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Rio Crespo, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13116/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Primavera de Rondônia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13115/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Presidente Médici, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13114/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13113/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13112/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13111/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13110/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13109/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Novo Horizonte do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13108/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Nova União, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13107/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13106/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Nova Brasilândia D' Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13105/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Monte Negro, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13104/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13103/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Ministro Andreazza, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13102/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Machadinho D Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13101/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Ji Paraná, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13100/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Jaru, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13099/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13098/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13097/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13096/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Espigão do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13095/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Cujubim, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13094/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Corumbiara, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13093/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Chupinguaia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13092/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Cerejeiras, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13090/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13088/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Cacaulândia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13087/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Cabixi, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13086/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Buritis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13085/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13084/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Alvorada D Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13083/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Costa Marques, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13082/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de informações sobre os valores investidos na instalação de Totens de segurança no município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13081/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Vilhena, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13080/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13079/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Vale do Anari, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13078/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Urupá, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13077/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Theobroma, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13076/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13075/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13074/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13073/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de São Felipe D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13072/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Seringueiras, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13071/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Santa Luzia D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13070/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13069/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Rio Crespo, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13068/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Primavera de Rondônia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13067/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Presidente Médici, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13066/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13065/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13064/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13063/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13062/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13061/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Novo Horizonte do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13060/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Nova União, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13059/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13058/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Nova Brasilândia D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13057/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Monte Negro, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13056/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13055/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Ministro Andreazza, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13054/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13053/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13052/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Jaru, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13051/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13050/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13049/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13048/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Espigão D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13047/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Cujubim, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13046/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Costa Marques, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13045/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Corumbiara, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13044/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13043/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Chupinguaia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13042/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Cerejeiras, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13041/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Castanheiras, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13040/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13039/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13038/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13037/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Cacaulândia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13036/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Cabixi, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13035/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Buritis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13034/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13033/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Alvorada D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13032/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13031/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13030/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de prestar informações sobre os valores investidos na área da saúde no município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13014/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Departamento de Estradas e Rodagem – DER a necessidade de implementação do programa “TCHAU POEIRA” no bairro jardim Europa, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13013/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade urgente de informações e providências quanto ao processo seletivo para contratação de servidores e policiais militares da reserva remunerada, para atuação nas escolas militares do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13012/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de informação sobre o processo administrativo nº 0029012270/2025-10 e nº 0029054395/2024-28 referentes à ampliação da cozinha, reforma dos banheiros, fachada e parte elétrica da Escola Estadual Laurindo Rabelo, no município de Alto Paraíso, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12987/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Direção da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, a necessidade de implantação de um cronograma mensal de abastecimento de água, com dia e hora previstos para o fornecimento nas diversas regiões atendidas pela companhia, no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12976/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF PEDRO AZZI, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12975/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF MAAMNZEEP CINTA LARGA, no município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12941/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJA MARECHAL RONDON, no município de Presidente Médici, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12940/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF BOM SUCESSO, no município de Pimenta Bueno, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12939/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JOAQUIM DE LIMA AVELINO, no município de Ouro Preto do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12938/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM BENEDITO LAURINDO GONCALVES, no município de Parecis, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12937/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM INACIO CASTRO, no município de Pimenteiras do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12936/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura do CENTRO TÉCNICO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RURAL ABAITARÁ - CENTEC ABAITARÁ, no município de Pimenta Bueno, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12935/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF PROF MARGARIDA CUSTODIO DE SOUZA, no município de Ouro Preto do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12922/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da IEE WILSON CAMARGO, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12921/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da ESCOLA TESTE CRE MACHADINHO, no município de Machadinho do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12920/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEI NAGAXIP SURUI, no município de Ministro Andreazza, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12919/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estrutura da EIEEFM SOWAINTE, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12918/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estrutura da EIEEFM AMONDAWA, no município de Mirante da Serra, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12917/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF YWARA PURUBORA, no município de Seringueiras, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12916/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF WAO TO AM ORO WARAM XIJEIN, no município de Nova Mamoré, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12915/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF TOP ARAM WARAM XIJEIN, no município de Nova Mamoré, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12914/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF MOROXIM PIRAIN TOPI ORO EO, no município de Nova Mamoré, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12913/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF MAXUN TEPEREPE E'EO ORO WARAN, no município de Nova Mamoré, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12912/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF IRIA DOS REIS FREITAS, no município de São Francisco do Guaporé, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12911/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF FRANCISCO MEIRELES, no município de Nova Mamoré, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12910/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF AWO CAMIP ORO MON, no município de Nova Mamoré, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12909/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estrutura da EIEEFM MAMAINDE CABIXI, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12908/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF FELIPE CAMARAO, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12907/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM VALDOMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA, no município de Machadinho do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12906/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM PROFESSORA MARIA CONCEICAO DE SOUZA, no município de Machadinho do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12905/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estruiwra da EEEFM VIVALDINO FERNANDES DE AVILA, no município de Machadinho do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12904/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM TUBARAO, no município de Vale do Paraíso, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12903/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM SHIRLEI CERUTI, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12902/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estruiwra da EEEFM PROFESSORA MARIA LAURINDA GROFF, no município de Nova Mamoré, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12901/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estruiwra da EEEFM PROFESSOR SALOMAO SILVA, no município de Nova Mamoré, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12900/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM PRINCESA ISABEL, no município de São Miguel do Guaporé, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12899/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estrutura da EEEFM PRIMAVERA, no município de Theobrama, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12898/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM PIONEIRA, no município de Teixeirópolis, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12897/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM OSWALDO PIANNA, no município de Seringueiras, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12896/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM NILO COELHO, no município de Ministro Andreazza, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12895/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estruura da EEEFM MIGRANTES, no município de Mirante da Serra, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12894/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM MATO GROSSO, no município de Monte Negro, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12893/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM MARIA GORETTI, no município de Nova União, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12892/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM MARIA ARLETE TOLEDO, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12891/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estruiwra da EEEFM MARCILENE CARVALHO RICARDO, no município de São Francisco do Guaporé, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12890/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM MAL CANDIDO RONDON, no município de Novo Horizonte do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12889/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM JOAQUIM PEREIRA DA ROCHA, no município de Machadinho do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12888/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM CASIMIRO DE ABREU, no município de Nova Mamoré, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12887/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM CAMPOS SALES, no município de São Francisco do Guaporé, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12886/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estruiwra da EEEFM BARTOLOMEU L DE GUSMAO, no município de Vale do Anari, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12885/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM AURELIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, no município de Nova Brasilândia do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12884/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM AURELIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, no município de Monte Negro, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12883/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM AMERICO BRASILIENSE DE A E MELO, no município de Novo Horizonte do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12882/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM ALVARES DE AZEVEDO, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12881/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM ALTAMIR BILLY SOARES, no município de Urupá, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12880/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estruura da EEEFM ALEXANDRE DE GUSMAO, no município de Nova Brasilândia do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12879/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF RUI BARBOSA DE OLIVEIRA, no município de Seringueiras, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12878/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF ROCHA POMBO, no município de Nova Brasilândia do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.