Delegado Camargo
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 12877/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF PROFESSOR LUIZ CARLOS PAULA ASSIS, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12876/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF PAULO FREIRE, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12875/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF MACHADO DE ASSIS, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12874/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF FLORIZEL LAMEGO FERRARI, no município de Mirante da Serra, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12873/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF DEPUTADO GENIVAL NUNES DA COSTA, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12872/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF DEONILDO CARAGNATTO, no município de São Miguel do Guaporé, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12871/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF ALBERTO NEPOMUCENO, no municiípio de Machadinho do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12870/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF WAL TRAN ORO WARAM, no município de Nova Mamoré, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12869/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEM EM TEMPO INTEGRAL MARECHAL RONDON, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12868/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II - UNIDADE II- CMDPII2, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12867/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estrutura da CENTRO ESTADUAL DE EJA VALE DO GUAPORE, no município de Seringueiras, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12866/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da CEEJA VILHENA, no município de Vilhena, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12865/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da CEEJA SILVIO VIANA LOURO, no município de São Francisco do Guaporé, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12864/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da CEEJA PROFESSORA BARBARA CONCEICAO DOS REIS, no município de Novo Horizonte do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12863/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da CEEJA PROFESSOR EDSON DUARTE LOPES, no município de Mirante da Serra, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12862/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da CEEJA PROF DORALICE SALES CAVALCANTE, no município de Nova Mamoré, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12861/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da CEEJA PAULO FREIRE, no município de Machadinho do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12860/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da CEEJA GETULIO VARGAS, no município de São Miguel do Guaporé, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12859/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da CEEJA ENALDO LUCAS DE OLIVEIRA, no município de Urupá, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12858/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da CEEJA CECILIA MEIRELES, no município de Nova Brasilândia do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12857/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola IEE CARMELA DUTRA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12856/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da ESCOLA TESTE NEES, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12855/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da ESCOLA TESTE CTIC II, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12854/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estruiuwra da ESCOLA MARCELO CÂNDIA SUBSEDE [, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12853/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estruiuwra da ESCOLA INTINERANTE, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12852/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEFEM KYOWAÃ, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12851/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM PYM KEJÃ SIGNATY PYPYDNIPÁ, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12850/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM JOJ BIT 'O MIRIM, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12849/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM AKOT PY' EJYPETY PYPYDNIPA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12848/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF PIN KARIPUNA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12847/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF NJY NJY' 1, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12846/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEMTI BRASILIA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12845/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEMTI LYDIA JOHNSON DE MACEDO, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12844/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEM PROF JOAO BENTO DA COSTA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12843/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEM MAJOR GUAPINDAIA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12842/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM ULISSES GUIMARAES, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12841/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM SÃO DOMINGOS SÁVIO - UNIDADE , no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12840/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM SAO LUIZ, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12839/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM RISOLETA NEVES, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12838/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM RIO BRANCO, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12837/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12836/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PROF ORLANDO FREIRE, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12835/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PROF FLORA CALHEIROS COTRIN, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12834/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PROF EDUARDO LIMA E SILVA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12833/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PROF DANIEL NERI DA SILVA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12832/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PRES TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12831/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MURILO BRAGA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12830/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MARIANA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12829/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MARECHAL CASTELO BRANCO, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12828/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MARCOS DE BARROS FREIRE, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12827/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12826/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JOSE OTINO DE FREITAS, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12825/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12824/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JOHN KENNEDY, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12823/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM GOV JESUS BURLAMAQUI HOSANNAH, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12822/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM GOV ARAUJO LIMA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12821/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM GETULIO VARGAS, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12820/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM ESTUDO E TRABALHO, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12819/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM DUQUE DE CAXIAS, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12818/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM DR OSWALDO PIANNA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12817/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM DOM PEDRO 1, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12816/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM CAP CLAUDIO MANOEL DA COSTA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12815/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM BARAO DO SOLIMOES, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12814/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM 4 DE JANEIRO, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12813/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF SEBASTIANA LIMA DE OLIVEIRA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12812/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEEF SAO SEBASTIAO 1, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12811/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF SANTA MARCELINA MARCELLO CANDIA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12810/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF PROF ROBERTO DUARTE PIRES, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12809/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF PROF MARIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12808/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF PROF ELOISA BENTES RAMOS, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12807/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF PRINCESA IZABEL, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12806/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF PE MARIO CASTAGNA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12805/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF NOSSA SENHORA DO AMPARO, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12804/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF NOSSA SENHORA DAS GRACAS, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12803/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF MARIA DE NAZARÉ, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12802/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF MARIA CARMOSINA PINHEIRO, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12801/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF LUIZ SOARES DE CASSIA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12800/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF JORGE VICENTE SALAZAR DOS SANTOS, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12799/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF JANIO DA SILVA QUADROS, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12798/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF HELIO NEVES BOTELHO, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12797/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF HEITOR VILLA LOBOS, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12796/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF GOV PAULO NUNES LEAL, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12795/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF FRANKLIN ROOSEVELT, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12794/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF CASA DE DAVI, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12793/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF BRANCA DE NEVE, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12792/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF BELA VISTA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12791/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF 21 DE ABRIL, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12790/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEE ABNAEL MACHADO DE LIMA - CENE, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12789/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola COLÉGIO SANTA MARCELINA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12788/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJA PE MORETTI, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12787/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola COLÉGIO TIRADENTES DA POLICIA MILITARCTPM I, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12786/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II - CMDP II - UNIDADE , no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12785/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM VII, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12784/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR – UNIDADE JACI PARANA, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12772/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JOSE SEVERINO DOS SANTOS, no município de Primavera de Rondônia, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12771/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEMTI CÂNDIDO PORTINARI, no município de Rolim de Moura, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12770/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, no município de Rolim de Moura, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12769/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PROF PAULO FREIRE, no município de Presidente Médici, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12768/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM NILSON SILVA, no município de Rolim de Moura, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12767/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MONTEIRO LOBATO, no município de São Felipe do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12766/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MARIA DO CARMO OLIVEIRA RABELO, no município de Rolim de Moura, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12765/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JUSCELINO KUBITSCHEK, no município de Santa Luzia do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12764/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JOSE ROSALES DOS SANTOS, no município de Rolim de Moura, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12763/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM IRMA DOROTHY MAE STANG, no município de Presidente Médici, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12762/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM FRANCISCO MIGNONE, no município de Rio Crespo, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12761/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM FELIPE CAMARAO, no município de São Felipe do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12760/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM ESTACIO DE SA, no município de Primavera de Rondônia, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12759/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM EMBURANA, no município de Presidente Médici, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12758/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM DONA BENTA, no município de Presidente Médici, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12757/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM CEL ALUIZIO PINHEIRO FERREIRA, no município de Rolim de Moura, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12756/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, no município de Rolim de Moura, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12755/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, no município de Presidente Médici, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12754/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF ULISSES GUIMARAES, no município de Rolim de Moura, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12753/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF PAU BRASIL, no município de Presidente Médici, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12752/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF MONTEIRO LOBATO, no município de Rolim de Moura, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12751/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF MARIA COMANDOLLI LIRA, no município de Rolim de Moura, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12750/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF APOLONIA ROSSI JAVARINI, no município de Presidente Médici, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12749/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola COLÉGIO TIRADENTES DA POLICIA MILITAR - CTPM VIII, no município de Rolim de Moura, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12748/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJA DOMINGOS VONA, no município de Santa Luzia do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12747/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJA CEL JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no município de Rolim de Moura, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12746/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MEDICI, no município de Presidente Médici, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12745/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF TOME CINTA LARGA, município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12744/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF TENENTE LIRA no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12743/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estruiuwra da EIEEF POSCIDONIO BASTOS, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12742/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF PAKUIA TUPARI, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12741/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF OYKATXER SURUI, município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12740/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF OROWAO PO WA ORO NAO, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12739/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF ORO WAO YEIN ORO NAO, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12738/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EICEF NAWACAN ORO WARAM XIJEIN, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12737/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF MBIXIRE TAXO MACURAP, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12736/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF MANUM ORO EO, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12735/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF MAMXUM TAMANAIN ORO NAO, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12734/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estrutura da EIEEF M'BOACARA URU EU WAU WAU, município de Governador Jorge Teixeira, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12733/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF LEONEL BUANGA CANOE, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12732/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF JOÃO JABUTI, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12731/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | - Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF JOSIAS BATISTA DE OLIVEIRA, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12730/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF JOSE DOS SANTOS ARAUJO, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12729/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF JOAO FRANCISCO ARUAK, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12728/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF JOAO FARIAS DE BARROS, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12727/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF JAVEVYRA, município de Governador Jorge Teixeira, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12726/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF HWEREIN CAT TOWA ORO NAO, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12725/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF DOM LUIZ GOMES DE ARRUDA, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12724/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF DIDIMO GRACILIANO DE OLIVEIRA, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12723/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF D'JAI, município de Governador Jorge Teixeira, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12722/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF CO UM ORO WARAM, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12721/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF AREMÃ URU EU WAU WAU, município de Governador Jorge Teixeira, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12720/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estrutura da EEEF ALEXANDRINA DO NASCIMENTO GOMES, município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12719/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF ABRÃO KOOP, município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12718/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF 5 DE JULHO, no município de Guajará Mirim, no — âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12717/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estrutura da EEEMTI MARECHAL RONDON, no município de Buritis, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12716/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da, no EEEM TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, município de Cerejeiras, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12715/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM RUTH ROCHA, no município de Campo Novo de Rondônia, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12714/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM ROCHA LEAL, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12713/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estruura da EEEFM PROFESSORA ELVANDAS MARIA DE SIQUEIRA, no município de Buritis, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12712/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias — na estrutura da EEEFM PLANALTO, no município de Cabixi, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12711/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM PAULO FREIRE, no município de Itapuã do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12710/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MOACYR CARAMELLO, município de Chupinguaia, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12709/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM MARIA DE ABREU BIANCO, no município de Buritis, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12708/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM JOSE DE ANCHIETA, no município de Cabixi, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12707/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM IRMA MARIA CELESTE, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12706/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM FRANCISCA MARTENDAL, município de Chupinguaia, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12705/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM COSTA JUNIOR, município de Governador Jorge Teixeira, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12704/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM COLINA VERDE, município de Corumbiara, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12703/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM CLAUDIO MANOEL DA COSTA, município de Governador Jorge Teixeira, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12702/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM ANGELINA DOS ANJOS, município de Costa Marques, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12701/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM 15 DE OUTUBRO, no município de Campo Novo de Rondônia, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12700/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF TEODORO DE ASSUNCAO, no município de Candeias do Jamari, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12699/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF SAO ROQUE, município de Corumbiara, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12698/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF RAIMUNDO DE OLIVEIRA MESQUITA, município de Costa Marques, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12697/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF MARIA LOURENCO CASSIANO, município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12696/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF MARIA DI SANCTI SANTOS, município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12695/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF JOAO FRANCISCO CORREIA, no município de Itapuã do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12694/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF JERRIS ADRIANI TURATTI, município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12693/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF JAIME BARCESSAT, no município de Candeias do Jamari, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12692/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da, no EEEF FLORIANO PEIXOTO, município de Cerejeiras, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12691/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF FERNANDA SOUZA DE PAULA, município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12690/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF CHICO MENDES, no município de Cabixi, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12689/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da, no EEEF CASTRO ALVES, município de Cerejeiras, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12688/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF CAP GODOY, município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12687/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12686/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM X, município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12685/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, município de Colorado do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024,. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12684/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da CEEJA SEIS DE JULHO, no município de Cabixi, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12683/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da CEEJA DR CLAUDIO FIALHO, município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12682/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da CEEJA DONIZETE ROMUALDO DA SILVA, município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12681/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola, CEEJA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, município de Cerejeiras, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12680/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM DARCY DA SILVEIRA, município de Costa Marques, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12679/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola, EEEF GOV JERONIMO GARCIA SANTANA, município de Cerejeiras, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12678/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM BURITI, no município de Buritis, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12677/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF YASYMYU TANHATA KWAZA, no município de Parecis, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12676/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF MATINA KONDA, no município de Parecis, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12675/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF DUKARIA RAREKUTE, no município de Pimenta Bueno, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12674/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEMTI MAL. CORDEIRO DE FARIAS, no município de Pimenta Bueno, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12673/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM RAIMUNDO EUCLIDES BARBOSA, no município de Pimenta Bueno, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12672/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PROF VALDIR MONFREDINHO, no município de Pimenta Bueno, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12671/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM ORLANDO BUENO DA SILVA, no município de Pimenta Bueno, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12670/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MONTEIRO LOBATO, no município de Ouro Preto do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12669/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MARIA DE MATOS E SILVA, no município de Ouro Preto do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12663/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF ANISIO SERRAO DE CARVALHO, no município de Pimenta Bueno, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12662/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJA PROF ANTONIO DE ALMEIDA, no município de Ouro Preto do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12661/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM XII, no município de Ouro Preto do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12660/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM AURELIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, no município de Ouro Preto do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12651/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da IEE PAULO SALDANHA, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12650/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEIF PAULO SALDANHA SOBRINHO, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12649/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEFM SERTANISTA BENEDITO BRIGIDO DA SILVA, município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12648/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEFM PICHUVY CINTA LARGA, município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12647/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEFM MARECHAL RONDON, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12646/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM CAPITÃO ARITIMON município de Chupinguaia, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12645/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEFM CAPITAO CARDOSO, município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12644/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF. MARINA AIKOM ORO WIM, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12643/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF WEM CANUM ORO WARAM, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12642/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF WATACAO ORO MIXIC ORO AT, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12641/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF VALDEMAR CABIXI, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12640/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEFM ROSANA CINTA LARGA, município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12639/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEFM KITY PYPYDNIPA, no município de Candeias do Jamari, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12638/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM AIKANÃ, município de Chupinguaia, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12637/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF XIJAN ORO NAO, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12636/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EIEEF FRANCISCO JOSE DE LACERDA, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12635/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEM EM TEMPO INTEGRAL SIMON BOLIVAR, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12634/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEM EM TEMPO INTEGRAL 7 DE SETEMBRO, município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12633/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEM DOUTOR OSWALDO PIANNA, município de Corumbiara, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12632/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PAULO DE ASSIS RIBEIRO, município de Colorado do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12631/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MARECHAL RONDON, município de Corumbiara, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12630/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MANUEL BANDEIRA, município de Colorado do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12629/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JEAN PIAGET, município de Espigão do Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12628/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM FREI HENRIQUE DE COIMBRA, no município de Cacaulândia, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12627/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM FRANCISCA JULIA DA SILVA, no município de Castanheiras, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12626/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, no município de Candeias do Jamari, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12625/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM ANTONIO FRANCISCO LISBOA, município de Cujubim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12624/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEFM ALBINO BUTTNER, no município de Candeias do Jamari, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12623/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da EEEF PAUL HARRIS, no município de Guajará Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12622/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJA JOSE ALVES DE ALMEIDA, município de Costa Marques, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12618/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa CivilDITEL e à Secretaria de Estado de Saúde - Sesau, a necessidade de manutenção/conserto urgente do aparelho de tomografia do Hospital João Paulo II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12617/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de envio da relação e dispêndios sobre a quantidade de quilômetros de asfaltos novos, entre os anos de 2018 a 2024, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12616/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola IEE MARECHAL RONDON, no município de Ji- Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12615/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da ESCOLA TESTE CRE JI-PARANA, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12614/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM I’TÂRAP YAMORATXU, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12613/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM ZAVIDIAJ XIKOV PÍ PÓV, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12612/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF XINEPUABA, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12611/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF PRAINHA, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12610/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF PAY'GAP, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12609/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF PASSAV KAR, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12608/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF PASSAV ADOH, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12607/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF MANOEL CACHOEIRA, no município de J1- Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12606/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF MALOJ KAR, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12605/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF MAHAGUVELY, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12604/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF BEKAÁ, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12603/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEMTI PROF ALEJANDRO YAGUE MAYOR, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12602/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEMTI JOVEM GONÇALVES VILELA, mno município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12601/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM TUPA, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12600/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM SAO DOMINGOS SAVIO - UNIDADE II, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12599/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM RIO URUPA, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12598/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PROF JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12597/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PROF EDILCE DOS SANTOS FREITAS, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12596/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM NOVA BRASILIA, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12595/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MARCOS BISPO DA SILVA, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12594/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12593/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JANETE CLAIR, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12592/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM GONCALVES DIAS, no município de Ji- Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12591/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM BEATRIZ FERREIRA DA SILVA, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12590/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM ANTONIO BIANCO, no município de Ji- Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12589/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM ALUIZIO FERREIRA, no município de Ji- Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12588/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM 31 DE MARÇO, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12587/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12586/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF SÃO PEDRO, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12585/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF SILVIO MICHELUZZI, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12584/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF SAO FRANCISCO, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12583/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF PROF CARMEM ROCHA BORGES, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12582/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF OSWALDO PIANNA, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12581/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF JARDIM DOS MIGRANTES, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12580/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF INACIO DE LOYOLA, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12579/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF DR LOURENCO PEREIRA LIMA, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12578/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF CORA CORALINA, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12577/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF 13 DE MAIO, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12576/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM VI, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12575/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM IV, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12574/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJA PROF TEREZA MITSUKO TUSTUMI, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12554/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MIGRANTES, no município de Ariquemes, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12553/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JOSUE MONTELLO, no município de Jaru, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12552/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PAULO FREIRE, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12551/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM ANOMAE TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12550/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM CARLOS GOMES, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12549/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM CORA CORALINA, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12548/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM CORA CORALINA, no município de Ariquemes, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12547/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola TESTE CRE EXTREMA, localizada no Distrito de Extrema, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12546/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF FLORESTA MAIA, localizada no Distrito de Extrema, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12545/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM CELSO FERREIRA DA CUNHA, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12544/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM III, no município de Ariquemes, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12543/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF MONTE ALEGRE, no município de Alvorada D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12542/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF KWUIUPHAN, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12541/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PEDRO MENDES CARDOSO, localizada no Distrito de Jacinópolis, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12540/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF JUPAU INAMORARIKÃGA, no município de Jaru, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12539/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM ANTONIO GONCALVES DIAS, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12538/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JARDIM DAS PEDRAS, no município de Ariquemes, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12537/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJA EUCLIDES DA CUNHA, no município de Alvorada D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12536/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF ERAPOARON MAKURAP, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12535/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM FERNANDO DE SOUZA GOMES, localizada no Distrito de Rio Pardo, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12534/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJA AIDA FIBIGER DE OLIVEIRA, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12533/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF ALBINA MARCIÓ SORDI, no município de Ariquemes, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12532/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM LAURINDO RABELO, no município de Alto Paraíso, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12531/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF AIPERE, no município de Alto Alegre dos Parecis, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12530/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF Tancredo de Almeida Neves, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12529/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JOAQUIM XAVIER DE OLIVEIRA, no município de Alvorada D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12528/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF CUSTODIO GABRIEL FILHO, no município de Alto Paraíso, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12527/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM ARTUR DA COSTA E SILVA, no município de Alto Alegre dos Parecis, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12526/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM XI, no município de Alta Floresta D’Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12525/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM GOV JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no município de Jaru, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12524/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM SERTANISTA JOSE DO CARMO SANTANA, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12523/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM SERTANISTA FRANCISCO MEIRELES, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12522/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEMTI CLODOALDO NUNES DE ALMEIDA, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12521/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola ELEM. PROF* JURACY LIMA TAVARES, localizada no Distrito de São Carlos, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12520/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEMTI CAPITÃO SILVIO DE FARIAS, no município de Jaru, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12519/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PROFESSORA QUITÉRIA DE OLIVEIRA SILVA, no município de Ariquemes, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12518/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PROFESSORA ANTONIA VIEIRA FROTA, localizada no Distrito de Vista Alegre do Abunã, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12517/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PROF FRANCISCO DESMORET PASSOS, localizada no Distrito de Nazaré, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12516/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola LEEEFM PROF DAYSE MARA DE OLIVEIRA MARTINS, no município de Jaru, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12515/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM NILTON OLIVEIRA DE ARAUJO, no município de Jaru, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12514/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MARIA NAZARE SANTOS, localizada no Distrito de Jacy Paraná, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12513/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MARIA AURORA DO NASCIMENTO, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12512/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola LEEFM CEL JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, localizada no Distrito de Nova Londrina, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12511/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF SALOMAO JUSTINIANO DE MELGAR, localizada no Distrito de Surpresa, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12510/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola TESTE CRE CACOAL, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12509/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM NOA SURUI, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12508/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF PAITEREY, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12507/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF KAWAPU, localizada no Distrito de Extrema, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12506/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF KAIBU, localizada no Distrito de Extrema, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12505/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF KABANEY, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12504/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF JUPAU, no município de Jaru, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12503/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF BINU, localizada no Distrito de Extrema, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12502/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF APULY, localizada no Distrito de Extrema, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12501/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM OLGA DELLAIA, no município de Jaru, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12500/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EELEF FREI CANECA, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12499/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJE JARU, no município de Jaru, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12498/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM SANTA ANA, no município de Alvorada D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12497/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PROFESSORA CARMEM IONE DE ARAUJO, no município de Ariquemes, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12496/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola COLÉGIO TIRADENTES DOLÍCIA MILITAR - CTPM IX, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12495/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJA PROFESSORA NADIR APARECIDA FERREIRA, localizada no Distrito de Extrema, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12494/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM IZIDORO DE SOUZA MEIRELLES, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12493/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE - INTEGRAL, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12492/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM TANCREDO NEVES, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12491/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIELEEFM KON KOATT TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12490/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEMTI JOSINO BRITO, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12489/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM GENERAL OSORIO, localizada no Distrito de Calama, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12488/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF WAIBERO TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12487/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM BANDEIRANTES, localizada no Distrito de Nova Califórnia, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12486/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM BERNARDO GUIMARAES, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12485/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM GRACILIANO RAMOS, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12484/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM MARECHAL COSTA E SILVA, no município de Jaru, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12483/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEMTI JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12482/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM JAYME PEIXOTO DE ALENCAR, localizada no Distrito de Extrema, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12481/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM SANTA MARIA KAXARARI, localizada no Distrito de Extrema, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12480/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM CESAR FREITAS CASSOL, localizada no Distrito de União Bandeirantes, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12479/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PEDRO VIEIRA DE MELO, no município de Jaru, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12478/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM PLACIDO DE CASTRO, no município de Jaru, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12477/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM SOESAME IKINAH, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12476/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJA LUIZ VAZ DE CAMOES, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12475/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM RICARDO CANTANHEDE, no município de Ariquemes, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12474/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF SAW D JO TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12473/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF KURANA KAXARARI, localizada no Distrito de Extrema, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12472/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF MEKITON TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12471/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM JOÃO EVANGELISTIAS, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12470/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF AMEN KOARE TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12469/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEMTI HEITOR VILLA LOBOS, no município de Ariquemes, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12468/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF KAP SOGO TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12467/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM EURIDICE LOPES PEDROSO, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12466/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEF HONORINA LUCAS DE BRITO, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12465/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola CEEJA ARIQUEMES, no município de Ariquemes, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12464/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF HAP BITT TUPARI, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12463/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EEEFM ANISIO TEIXEIRA, no município de Ariquemes, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12462/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEF KUNANARI, localizada no Distrito de Extrema, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12461/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de prestação de informações detalhadas acerca dos recursos financeiros destinados à realização de reparos e melhorias na estrutura da escola EIEEFM BOATT GERAINNY, no município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia, durante os anos de 2023 e 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12424/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-499 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12423/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-498 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12422/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-497 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12421/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-496 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12420/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-495 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12419/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-494 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12418/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-493 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12417/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-492 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12416/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-490 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12415/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-489 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12414/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-487 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12413/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-486 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12412/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-485 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12411/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-482 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12410/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-480 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12409/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-479 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12408/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-477 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12407/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-476 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12406/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-475 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12405/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-472 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12404/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-471 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12403/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-470 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12402/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-460 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12401/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-459 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12400/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-457 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12399/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-452 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12398/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-421 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12397/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-399 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12396/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-391 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12395/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-383 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12394/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-370 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12393/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-267 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12392/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-259 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12391/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-257 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12390/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-205 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12389/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-144 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12388/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-135 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12387/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-133 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12386/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-140 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12385/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-010 durante o ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12384/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-492 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12383/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-499 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12382/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-498 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12381/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-497 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12380/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-496 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12379/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-495 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12378/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-494 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12377/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-493 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12376/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-492 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12375/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-490 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12374/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-489 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12373/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-487 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12372/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-486 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12371/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-485 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12370/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-482 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12369/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-480 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12368/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-479 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12367/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-477 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12366/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-476 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12365/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-475 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12364/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-472 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12363/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-471 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12362/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-470 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12361/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-460 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12360/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-459 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12359/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-457 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12358/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-452 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12357/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-421 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12356/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-399 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12355/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-391 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12354/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-383 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12353/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-370 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12352/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-267 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12351/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-259 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12350/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-257 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12349/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-205 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12348/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-144 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12347/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-140 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12346/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-135 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12345/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-133 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12344/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de informações sobre os valores gastos e as obras realizadas na RO-010 durante o ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12337/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, pedido de melhoria da segurança pública, com a instalação de totens no bairro Jardim Presidencial, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12336/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e ao Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de oferta de cursos profissionalizantes para jovens no município de Alto Paraíso, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12335/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, a necessidade de construção de um polo esportivo na região do Residencial Zona Sul, no município de Ariquemes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12334/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção e recapeamento da RO-383 que liga os municípios de Rolim de Moura à Santa Luzia D’Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12333/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de construção de uma escola estadual de Ensino Fundamental e Médio na região do Residencial Zona Sul, no município de Ariquemes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12332/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de aumento das rondas policiais no bairro Jardim Presidencial, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12321/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de revisão do auxílio de custo destinado ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12320/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de flexibilização e ampliação dos critérios de concessão do desconto na tarifa de energia elétrica para pessoas com deficiência, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12319/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a necessidade de criação de um Programa Estadual de Apoio à Moradia voltado especificamente para pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12318/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretária de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) a necessidade de providências urgentes diante de informações de possível atuação de facções criminosas na Escola Estadual Ulisses Guimarães, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12308/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/05/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Geral da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de alteração na Lei Complementar 68/92, sobre o processo de aposentadoria dos professores de rede estadual, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12182/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de assegurar o abastecimento adequado —“do medicamento Clozapina 25mg/100mg dos Farmácia Municipal, nos municípios do Estado de Rondônia, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12181/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL, a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU e a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a necessidade de convocação dos aprovados no Concurso Público SESAU/RO 2017, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12172/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/04/2025 | Indica ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil (DITEL), e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a necessidade de destinação de recursos para a aquisição de instrumentos musicais destinados à Banda Marcial no município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12170/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, a necessidade da prorrogação da validade do concurso público da SEAS, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12168/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de assegurar o abastecimento adequado do medicamento Cloridrato de clomipramina 25mg/75mg dos Farmácia Municipal, nos municípios do Estado de Rondônia, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12167/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de assegurar o abastecimento adequado do medicamento Hemifumarato de quetiapina 25mg dos Farmácia Municipal, nos municípios do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12166/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário- Chefe da Casa Civil — DITEL, Secretária de Estado Da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de reparos nas centrais de atendimento do Corpo de Bombeiro no interior do estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12165/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário- Chefe da Casa Civil — DITEL, Secretária de Estado Da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de reparos nas centrais de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no interior do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12164/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário- Chefe da Casa Civil — DITEL, Secretária de Estado Da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de reparos nas centrais de atendimento da Policia Militar no interior do estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12163/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de assegurar o abastecimento adequado do medicamento Carbonato de Lítio 300mg dos Farmácia Municipal, nos municípios do Estado de Rondônia, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12162/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de assegurar o abastecimento adequado do medicamento Topiramato 25mg/50mg/100mg dos Farmácia Municipal, nos municípios do Estado de Rondônia, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12161/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de assegurar o abastecimento adequado do medicamento Cloridato de Sertralina 25mg/50mg/100mg dos Farmácia Municipal, nos municípios do Estado de Rondônia, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12160/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de assegurar o abastecimento adequado do medicamento Cloridrato de Metilfenidato 10mg dos Farmácia Municipal, nos municípios do Estado de Rondônia, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12159/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de assegurar o abastecimento adequado do medicamento Aripiprazol 10mg dos Farmácia Municipal, nos municípios do Estado de Rondônia, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12158/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de assegurar o abastecimento adequado do medicamento Risperidona 1mg/1mg/ml dos Farmácia Municipal, nos municípios do Estado de Rondônia, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12157/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de assegurar o abastecimento adequado do medicamento Cloridrato de Fluoxetina 20mg/20mg/ml dos Farmácia Municipal, nos municípios do Estado de Rondônia, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12154/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e à Secretária de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de esclarecimentos e providências quanto à suposta negativa de concessão de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para crianças atípicas no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12149/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL, a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU e a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a necessidade de convocação dos aprovados no Concurso Público SESAU/RO 2017, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12145/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de destinação de recurso para à melhoria nas infraestruturas nas Unidades Básicas de Saúde, no município de Alto Alegre do Parecis, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12144/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário- Chefe da Casa Civil — DITEL, Secretária de Estado Da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, pedido de melhoria da segurança pública, com a instalação de totens no bairro Vila Princesa, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12143/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de reiterar o pedido de regularização e fornecimento do medicnto Risperidona, destinado ao tratamento de pessoas com deficiência intelectual no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12142/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2025 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil- DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, solicitando providências urgentes para a contratação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EEEMTI Capitão Silva de Farias, no município de Jaru, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12138/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a necessidade de abertura de mesa de negociação para tratar das reivindicações aprovadas em Assembleia Geral dos empregados da EMATER-RO, realizada no dia 25 de janeiro de 2025, na cidade de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12117/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) necessidade de adequação das atividades escolares na E.E.E.F.M. Professora Antônia Vieira Frota, visando atender de forma mais eficiente os alunos residentes no Distrito de Fortaleza do Abunã, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12035/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de compartilhamento das informações referentes ao processo SEI relacionado à aquisição e ao estudo técnico da compra do Hospital Municipal, no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12034/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2025 | indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e a Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, a necessidade de providências para a viabilidade e implantação de um Banco de Alimentos Solidário no município de itapuã do Oeste, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12033/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de ampliar a oferta de atendimento odontológico com sedação para crianças e pessoas com necessidades especiais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no distrito de União Bandeirantes, no município de Porto Velho, e demais localidades do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12031/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) a necessidade de destinação de recurso para aquisição de Climatizadores nos Laboratórios da E.E.E.F.M Capitão Cláudio Manoel de Costa no município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12030/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade URGENTE de encascalhamento e patrolamento na Linha 70 e linha P-40 que liga ao Distrito de Flor de Serra, no município de Alto Alegre dos Parecis, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12016/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, a necessidade de reajuste da remuneração dos servidores da carreira de apoio da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), bem como a apresentação de justificativa fundamentada para a ausência de revisão geral anual nos vencimentos destes servidores nos últimos anos no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12015/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e à Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo – FEASE, a necessidade de reavaliação da decisão de não convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público de 2014 para o cargo de Agentes de Segurança Socioeducativos, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12014/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o pedido de melhoria da segurança pública, com a instalação de totens na RO-458 com a RO- 459 no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12013/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção e recapeamento da RO-459 que liga o município de Alto Paraíso à Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12012/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/04/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil — DITEL e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o pedido de melhoria da segurança pública, com a instalação de totens na "Avenida João Paulo II, com RO- 459, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11946/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/03/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS) e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) a necessidade de celebrar convênio com o município de Porto Velho para a criação da Casa do Autista no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11936/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/03/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de Encascalhamento e Patrolamento no RO 460, que liga o Distrito de Rio Pardo à Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11935/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/03/2025 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de reparos na lateral da RO 459, sobre as coordenadas 9.759073373861611S 63.20735271088779W, no município de Alto Paraíso, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.