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Requerimento (REQ) · 2.164 no total

Delegado Camargo

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 5155/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil - DITEL, à Procuradoria Geral do Estado de Rondônia PGE/RO e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia DETRAN/RO, a prestação de informações detalhadas acerca do Projeto de Lei Complementar nº 206/2026, Mensagem nº 200, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 1209, de 18 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5154/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Diretoria Técnica Legislativa da Casa Civil - DITEL e à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO e à Procuradoria-Geral do Estado - PGE o pedido de informações técnicas acerca da abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1950000,00, para execução da 8ª edição do Programa Pesquisa para o SUS - PPSUS, objeto do Projeto de Lei nº 1514/2026, Mensagem nº 207/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5153/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil DITEL, Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER, à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e à Controladoria-Geral do Estado CGE e à Procuradoria-Geral do Estado - PGE, o pedido informações detalhadas do Projeto de Lei 1495/2026, Mensagem 183/2026 que versa sobre autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 96716187,25, em favor da unidade orçamentária Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habitação - FITHA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5152/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Diretoria Técnica Legislativa da Casa Civil DITEL, à Secretaria de Estado da Saúde SESAU/RO e ao Conselho Estadual de Saúde - CES/RO e à Procuradoria-Geral do Estado – PGE, o pedido de informações técnicas acerca da alteração da Lei Estadual nº 2675, de 21 de dezembro de 2011, que disciplina a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais, especialmente quanto à qualificação, seleção, controle social, fiscalizaAO31:AO35ção e celebração de contratos de gestão na área da saúde, objeto do Projeto de Lei n° 755/2025, Mensagem nº 11/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5151/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Diretoria Técnica Legislativa da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde SESAU/RO e ao Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia IESPRO/RO e à Procuradoria-Geral do Estado - PGE o pedido de informações técnicas acerca da abertura de crédito adicional suplementar por anulação, no valor de R$ 660000,00, para execução de ações vinculadas ao Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Valoriza GTES-SUS, - objeto do Projeto de Lei nº 1501/2026, Mensagem nº 195/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5150/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a devolução do pedido de vista referente ao Projeto de Lei Complementar nº 204/2026, Mensagem n° 201 de autoria do Poder Executivo, que altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 622, de 11 de julho de 2011". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5149/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Diretoria Técnica Legislativa da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Justiça SEJUS/RO e ao Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia FUPEN/RO e à Procuradoria-Geral do Estado -PGE, informações técnicas acerca da abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, no valor de R$ 2538711,58, objeto do Projeto de Lei nº 1503/2026, Mensagem nº 197/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5148/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Diretoria Técnica Legislativa da Casa Civil – DITEL à Secretaria de Estado de Finanças SEFIN/RO e ao Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de Rondônia FRFUR, e à Procuradoria-Geral do Estado - PGE o pedido de informações técnicas acerca da abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e posterior suplementação em favor do FRFUR, no valor de R$ 1025621,80, objeto do Projeto de Lei nº 1504/2026, Mensagem nº 198/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5147/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Diretoria Técnica Legislativa da Casa Civil - DITEL e ao Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/RO e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC/RO e à Procuradoria-Geral do Estado - PGE o pedido de informações técnicas acerca da abertura de crédito adicional suplementar, desvinculação de receitas do DETRAN/RO e posterior suplementação em favor da SESDEC/RO, no valor de R$ 430.000,00, objeto do Projeto de Lei nº 1506/2026, Mensagem nº 203/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5146/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO, o pedido de informações acerca dos procedimentos adotados para a reforma de policiais militares considerados incapazes definitivamente para o serviço policial militar em razão de moléstia profissional ou acidente em serviço, bem como sobre a aplicação da proporcionalidade dos proventos de reforma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5145/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil - DITEL, à Secretária de Estado da Educação – SEDUC e à Secretária de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, o pedido de informações detalhadas acerca da execução da obra de reforma da Escola Estadual 4 de Janeiro, localizada no Município de Porto Velho/RO, bem como das medidas adotadas para assegurar a continuidade das atividades escolares durante a execução da obra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5144/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, o pedido de informações detalhado acerca dos processos administrativos relacionados à realização dos Jogos Escolares de Rondônia JOER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5143/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, o encaminhamento de informações detalhadas acerca da oferta de atendimento por médico Endocrinologista Pediatra às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como sobre eventual insuficiência ou ausência desse serviço no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5142/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil, e Secretaria de Estado da Agricultura SEAGRI/RO, informações acerca dos equipamentos públicos cedidos, emprestados, entregues em comodato ou disponibilizados a pequenos produtores rurais, associações, cooperativas e entidades ligadas à agricultura familiar no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5141/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Secretaria de Estado da Agricultura SEAGRI/RO, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental SEDAM/RO e à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia IDARON, informações técnicas acerca da situação atual, regularização, produção, apoio público, licenciamento ambiental, sanidade, comercialização e gargalos da piscicultura no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5140/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO e à Controladoria-Geral do Estado CGE, o encaminhamento de informações e de cópias integrais dos documentos, procedimentos administrativos e demais elementos relacionados às denúncias envolvendo contratos e procedimentos licitatórios destinados à aquisição de tubos corrugados de polietileno de alta densidade (PEAD), objeto da denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia no âmbito da Operação Golden Plating. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5139/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil DITEL e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas SEGEP/RO, informações acerca do quantitativo de servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão e de servidores efetivos, ainda que investidos em cargos ou funções comissionadas, no âmbito dos órgãos que compõem a Administração Pública Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5138/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, o pedido de informações detalhados e documentos acerca da falta de medicamentos, insumos hospitalares e materiais básicos no Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5137/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil DITEL e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o pedido de informações detalhados referente ao encerramento das atividades das unidades escolares da rede estadual, especialmente da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Dukaria Rarekute e de unidade destinada à Educação de Jovens e Adultos EJA, bem como acerca dos critérios adotados para a reorganização da oferta educacional no município do Vale Paraíso, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5136/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia PM/RO, informações acerca da situação de segurança pública no Residencial Porto Madeiro, localizado no Município de Porto Velho, diante dos relatos de aumento da criminalidade e da consequente insegurança enfrentada pelos moradores, especialmente famílias atípicas, que têm restringido sua saída de suas residências por receio de ações criminosas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5135/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Rondônia DETRAN, a reiteração do Requerimento nº 3670/2026, diante da existência de divergências entre as informações prestadas pelo DETRAN/RO em resposta ao referido requerimento e os dados oficiais disponibilizados no Portal da Transparência do Estado de Rondônia, especialmente quanto às viagens às viagens oficiais, concessão e pagamento de diárias e demais despesas relacionadas aos deslocamentos do Diretor-Geral e de servidores que o acompanharam. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5134/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a devolução do pedido de vista referente ao Projeto de Lei nº 1476/2026, de autoria do Deputado Luís do Hospital, que dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo da atividade do podólogo no âmbito do estado de Rondônia". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5133/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI/RO e à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT/RO, informações acerca da implantação, funcionamento, viabilidade econômica, localização, utilização por produtores rurais, segurança patrimonial, titularidade do imóvel e valores investidos na Central de Abastecimento de Produtos Alimentícios no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5132/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, o pedido de informações referentes ao procedimento de contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços médicos e assistenciais na área de Ortopedia Traumatologia, destinados ao Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II e ao Hospital de Retaguarda de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5131/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretário de Estado da Educação SEDUC, o pedido de informações detalhados acerca da ausência de professor da disciplina de Ciências na EEEFM José Otino de Freitas, bem como das providências adotadas para garantir a continuidade do calendário letivo e o direito à aprendizagem dos estudantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5129/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/08/2026 Requer à Mesa Diretora encaminhar CONVITE à Senhora Michelle Dahiana Dutra, para prestar esclarecimentos acerca das informações divulgadas em publicação que denuncia possíveis irregularidades no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5118/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação SEDUC/RO, informações detalhadas e documentos relativos ao Programa de Intercâmbio Estudantil Internacional - New Mexico Military Institute (NMMI), diante do descumprimento do cronograma oficial, da ausência de informações às famílias dos estudantes aprovados e dos possíveis impactos administrativos, financeiros e jurídicos decorrentes do atraso na execução do programa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5117/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária SEPAT, encaminhamento de informações e documentos relativos às ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB) desenvolvidas no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5116/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil - DITEL, à Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Rondônia - AGERO e à Concessionária de energia elétrica, Energisa, informações detalhadas acerca do atendimento prestado à população nos postos de atendimento da concessionária, especialmente quanto à inexistência de atendimento humanizado, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5111/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado da Saúde SESAU, informações acerca das notícias veiculadas nas redes sociais¹ sobre a eventual desinstalação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital Materno Infantil de Cacoal, bem como das medidas adotadas para assegurar a continuidade da assistência materno- infantil no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5110/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG/RO e Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, a reiteração do Requerimento de Informações referente à Mensagem n° 130/2026, que encaminha o Projeto de Lei nº 1.440/2026, de iniciativa do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5109/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, informações técnicas acerca da abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro de R$ 1.244.348,92 para o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNEDCA, prevista na Mensagem n° 149/2026 e Projeto de Lei 1.462/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5108/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FRH, informações e documentos referentes ao Projeto de Lei nº 1.466/2026 Mensagem nº 153/2026, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 2.821.561,08. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5107/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG/RO, informações técnicas acerca da Projeto de Lei nº 1472/2026 da Mensagem nº 163, de 23 de junho de 2026, que encaminha Projeto de Lei destinado à abertura de crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 3.510.000,00, em favor do DER/RO, para pagamento de profissionais temporários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5106/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Secretaria de Estado de Finanças SEFIN/RO e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG/RO, informações complementares ao Requerimento n° 5076/2026 do Projeto de Lei nº 1474/2026 acerca dos pontos não respondidos relativos à proposta de securitização, cessão de direitos creditórios, criação e funcionamento do FECIDAT, constituição de sociedade de economia mista, impactos fiscais, modelagem econômico-financeira, governança e critérios de seleção dos créditos públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5105/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, à Secretaria de Estado de Finanças SEFIN e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, informações técnicas que altera dispositivo da Lei nº 6.150, de 8 de setembro de 2025, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos de ICMS-REFaz ICMS, prevista na Mensagem n° 166/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5104/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO e à Agência Estadual de Vigilância Saúde AGEVISA/RO, informações complementares ao Requerimento nº 5072/2026 do Projeto de Lei 1477/2026, acercada aplicação de recursos destinados a equipamentos permanentes, unidades contempladas, obrigações judiciais, prazos vinculados ao Ministério da Saúde e indicadores de monitoramento das ações de vigilância em saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5103/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL/RO, informações técnicas acerca do Projeto de Lei nº 1.202/2025, oriundo da Mensagem n° 271, de 30 de outubro de 2025, que altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.746, de 18 de maio de 2012, para modificar a composição do Conselho Estadual de Política Cultural. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5102/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, o encaminhamento de informações e documentos referentes ao Projeto de Lei encaminhado por meio da Mensagem nº 176, de 2 de julho de 2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 45.125.046,78, em favor da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5101/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN/RO e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG/RO, informações técnicas acerca do Projeto de Lei Complementar nº 201/2026, oriundo da Mensagem nº 135, de 11 de junho de 2026, que altera a Lei Complementar nº 855, de 23 de dezembro de 2015, para reduzir de 50% para 10% o percentual destinado ao Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária FUNDAT sobre multas arrecadadas em decorrência de ação fiscal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5100/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia CBMRO, à Secretaria de Estado de Finanças SEFIN e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, informações técnicas acerca da abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, prevista na Mensagem nº 145/2026 e Projeto de Lei 1.460/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5099/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, à Secretaria de Estado de Finanças SEFIN e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, informações técnicas acerca da abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro de R$ 13.181.219,04 para o FUNDAT, destinado ao pagamento de indenizações e vantagens funcionais da Administração Tributária, prevista na Mensagem n° 138/2026 e Projeto de Lei 1.455/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5098/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia e à Secretaria de Estado de Finanças SEFIN, informações técnicas acerca da abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 19.468.893,70 para o FUNDAT, destinado ao pagamento de indenizações e vantagens funcionais da Administração Tributária, prevista na Mensagem nº 136/2026 e Projeto de Lei 1.454/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5097/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, à Secretaria de Estado da Saúde SESAU, à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, o encaminhamento de informações e documentos referentes ao Projeto de Lei encaminhado por meio da Mensagem n° 177, de 2 de julho de 2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 231.565.360,00, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5096/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia CBMRO, à Secretaria de Estado de Finanças SEFIN e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG, informações técnicas acerca da abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, prevista na Mensagem nº 145/2026 e Projeto de Lei 1.460/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5095/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, com extensão à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, informações acerca dos atendimentos, diagnósticos, filas, transferências, tratamentos e cirurgias relacionadas à cardiopatia pediátrica no âmbito da rede pública estadual de saúde nos últimos quatro anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5094/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, informações atualizadas referentes ao rol dos 100 (cem) maiores devedores de Impostos de Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5093/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, informações complementares e detalhadas acerca da quantidade de quilômetros de asfaltamento executados no Estado de Rondônia, entre os anos de 2017 e 2026, com a devida separação entre obras realizadas por execução direta e obras realizadas por execução indireta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5092/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/07/2026 Requer ao Chefe do poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO, o encaminhamento de informações acerca da adesão, arrecadação, impacto fiscal e efetividade do Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual – Refaz ICMS, instituído pela Lei nº 6.150, de 8 de setembro de 2025, e alterado por Projeto de Lei encaminhado no início do exercício de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5091/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, informações detalhadas acerca da Resolução nº 02/2026/SEDEC-MRAERO, que dispõe sobre a autorização para prosseguimento e publicação do edital de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito da Microrregião de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – MRAERO, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5090/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/07/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a retirada do pedido de vista referente ao Projeto de Lei n.º 1465/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 1.165.936,1, em favor da unidade orçamentária Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia – IESPRO.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5089/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG/RO, Secretário de Estado de Finanças – SEFIN e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, reiteração do Requerimento nº 4979/2026 sobre pedido de informações técnicas referentes à abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, constante do Projeto de Lei n. 1.458/2026, Mensagem nº 143/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5088/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil à Secretaria de Estado do planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril – IDARON, o pedido de informações detalhadas da Mensagem nº 140, Projeto de Lei nº 1456/2026, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 50.000.000,00, em favor da unidade orçamentária Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5082/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a reiteração do pedido de informações detalhadas constante do Requerimento n.° 4.519/2026, referente ao aparelho utilizado em procedimentos urológicos, atualmente inoperante no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, localizado no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5081/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado de Rondônia -PGE, Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e Controladoria Geral do Estado - CGE, informações detalhadas acerca da construção da nova sede da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, conforme reportagem amplamente divulgada¹, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5080/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e à Contabilidade Geral do Estado - COGES, informações técnicas acerca da Mensagem n° 172, de 30 de junho de 2026, que encaminha Projeto de Lei destinado à abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 14.068.192,25, à abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, até o valor de R$ 15.000.039,60, e à criação de ações em favor do Fundo Especial de Proteção Ambiental - FEPRAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5079/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN/RO e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG/RO, informações técnicas acerca da Mensagem n° 170, de 30 de junho de 2026, que encaminha Projeto de Lei Complementar destinado a alterar a Lei Complementar n° 855, de 23 de dezembro de 2015, para reduzir a 15% o percentual destinado ao Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária - FUNDAT sobre valores arrecadados a título de multas tributárias no âmbito da transação tributária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5078/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, informações técnicas referentes à Mensagem n° 167/2026, que altera o Anexo I do Projeto de Lei encaminhado pela Mensagem n° 130/2026, sem modificação do valor do crédito adicional suplementar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5077/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, informações técnicas que altera dispositivo da Lei n° 6.150, de 8 de setembro de 2025, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos de ICMS - REFaz ICMS, prevista na Mensagem nº 166/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5076/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à Agência Estadual de Vigilância em Saúde - AGEVISA e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, informações técnicas referentes à Mensagem n° 165/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 16.770.468,00 em favor da AGEVISA-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5075/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e Presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, o pedido de informações técnicas, administrativas, orçamentárias, financeiras e documentais relativas à execução dos recursos objeto da Mensagem n° 168/2026, destinada à abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, no valor de R$ 1.442.168,35, para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, nas modalidades Mulheres Mil e Bioeconomia para a Amazônia Legal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5074/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia e à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, informações técnicas acerca da Mensagem n° 160/2026, que que solicita o agendamento de audiência pública para apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais e da Trajetória da Dívida Pública referente ao 1º quadrimestre de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5073/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, informações técnicas acerca da Mensagem n° 148/2026, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 529, de 10 de novembro de 2009, prevista na Mensagem n° 148/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5072/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/07/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado de Finanças - SEFIN, à Procuradoria-Geral do Estado - PGE, o pedido de informações técnicas, jurídicas, financeiras e administrativas referentes ao Projeto de Lei encaminhado por meio da Mensagem n° 137 "que institui o Fundo Estadual de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa do Estado de Rondônia - FECIDAT/RO, autoriza a cessão onerosa de direitos creditórios e a constituição de Sociedade de Economia Mista para sua operacionalização". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5071/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado, Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia-PM, o encaminhamento de informações detalhadas acerca da suposta determinação para que policiais militares realizem adesão voluntária ao DERSO durante mês de junho, sob alegação de que, em caso de não adesão, seriam compulsoriamente escalados para atuar na Exposição Agropecuária de Ji-Paraná – EXPOJIPA, realizado no munícipio de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5070/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado, Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SUGESP/RO, informações acerca da existência de planejamento administrativo, orçamentário e operacional para a convocação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado de Rondônia, regido pelo Edital n.º 02/2022/PC-DGPC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5069/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado, Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, o pedido de informações detalhadas sobre o plano de contenção e prevenção de seca no ano de 2026, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5068/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado, Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a reiteração do Requerimento n.º 4.827/2026, referente à Mensagem nº 123, em razão da ausência de resposta integral aos questionamentos formulados, bem como da não apresentação da documentação comprobatória solicitada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5067/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, à Procuradoria-Geral do Estado – PGE, e à Controladoria-Geral do Estado – CGE, o pedido de informações sobre créditos de ICMS decorrentes da aquisição de combustível destinado à geração de energia elétrica pelo Consórcio Novo Horizonte Geração de Energia, bem como sobre eventual transferência a terceiros, processos administrativos, ações judiciais e possível utilização econômica desses créditos para fins político-eleitorais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5060/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor a Felipe Iago Ferreira Façanha, pelos relevantes serviços prestados através aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5059/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor à Joseneide Tabosa, pelos relevantes serviços prestados através aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5058/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor a Mateus Lima Souza, pelos relevantes serviços prestados através aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5057/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor à Tercia Marilia Martins Brasil, pelos relevantes serviços prestados através aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5056/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor à Bianca Silva Cançanção, pelos relevantes serviços prestados através aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5055/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor à Danielly Kelly Barreto, pelos relevantes serviços prestados através aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5054/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Fabiano Alecio Manfrin, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5053/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Francisco Gabriel da Paz Matos Junior Beloti, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5052/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Jefferson Luiz Moreira, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5051/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Jesulinda Yurika Tanabe, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5050/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a José Gonçalves Caldeira Júnior, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5049/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Lúcio André Azevedo Santos, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5048/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Magno Rigoni Bossato, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5047/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Marcio da Silva Meireles, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5046/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Alexandre Oliveira de Freitas, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5045/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Alisson Rodrigues Madeira Fernandes, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5044/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Luis Carlos De Souza Cotrim Junior, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5043/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Luiz Fredson França, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5042/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a Elianilton Lima de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5041/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor a Márcio Frank de Oliveira Barbosa, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5040/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor a Marcos Berti Cavalcanti, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5039/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor a Ricardo Moura da Costa, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5038/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor a Ramilton Marques de Souza Guimarães, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5037/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor a Paulo Cezar de Freitas Valente, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5036/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor a Tales Araújo Gonçalves Viana, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5035/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor a Rodrigo de Lima Palmeira, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5034/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor a Roberto Fernandes de Abreu, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5033/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor a Wilian Roberto Sanches Filho, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5032/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor a Júlio César de Souza Ferreira, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5031/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ALEXSANDRE RIBEIRO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5030/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Dr. Mozart Hamilton Bueno (in Memoriam), pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5029/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ÉLCIO FÉLIX D'ANGELO, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5028/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à BRUNO GRACO MONTEIRO COSTA VAZ, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5027/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ANDREI MILTON, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5026/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados através da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5025/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor ao Sr. Diego Fernandes, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a sociedade rondoniense, por meio de sua atuação na música católica e dos serviços prestados à evangelização, ao fortalecimento da fé e à promoção dos valores cristãos junto à comunidade do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5019/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2026 Requer, em caráter complementar e reiterativo, ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG/RO e à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, o encaminhamento das informações que permanecem sem resposta ou foram respondidas de forma insatisfatória em relação ao Projeto de Lei n.º 1.467/2026, Mensagem nº 161, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e por anulação de dotação, no valor de R$ 92.031.358,83. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5018/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a retirada do pedido de informação ao Projeto de Lei Ordinária nº 1467/2026, de autoria do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4987/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações detalhadas acerca da interrupção das aulas do Programa de Ensino Médio com Mediação Tecnológica (MEDTEC), que atende estudantes de comunidades ribeirinhas e demais localidades de difícil acesso no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4986/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer ao Chefe do poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO à Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, à Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia – PGE, o pedido de informação detalhada referentes ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90040/2025/DETRAN/RO, Processo Administrativo nº 0010.026767/2025-14, cujo valor estimado é de R$ 334.474.629,00 no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4985/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Rondônia – DETRAN, pedido de informações detalhadas acerca dos fatos de matéria divulgada nas redes sociais, referentes à execução das ações, investimentos e programas desenvolvidos para Autarquia no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4979/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG/RO, Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações técnicas referentes à abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, constante do Projeto de Lei n.º 1.458/2026, Mensagem nº 143/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4978/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG/RO e Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, o encaminhamento de informações detalhadas acerca do Projeto de Lei n.° 1.467/2026, Mensagem n° 161, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e por anulação de dotação, no valor de R$ 92.031.358,83. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4975/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH, a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG e a Procuradoria-Geral do Estado - PGE, a Reiteração do pedido de informação acerca do Projeto de Lei Ordinária n. 1.372/2026, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n. 729, de 14 de julho de 1997, que cria a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4973/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG/RO e Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, o encaminhamento de informações detalhadas acerca da Mensagem n° 130 Projeto de Lei 1.440, de iniciativa do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4972/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2026 Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil, referente ao pedido de informações detalhadas sobre a Mensagem 333/2025 Projeto Lei Complementar 177/2026 que "Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 68, de 9 de dezembro de 1992". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4963/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor ao Dr. José Carlos Mulaski, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4962/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor à Dra. Roberta Maria dos Santos Mulaski, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4961/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor ao Dr. Franklin Vieira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4960/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor ao Dr. Hércules José do Vale, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4959/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor a Elivelton Leite Franco, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4958/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor ao Dr. Elio Figueiredo, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4957/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Dr. Fabiano Pegoraro, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4956/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimental, a concessão de Voto de Louvor a Pedro de Souza Martins Franco, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4955/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor ao Dr. Sansão Batista Saldanha, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4954/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Dr. Lourival Mendes de Souza (In Memoriam), pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4953/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Dr. José Anastácio Ferreira (In Memoriam), pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4952/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Dr. Aldo Alberto Castanheira Silva (In Memoriam), pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4951/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Dr. Hélio Fonseca (In Memoriam), pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4950/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Dr. Omar Simão Chueiri (In Memoriam), pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4949/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Dr. Darci Ferreira (In Memoriam), pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4948/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Dr. José Odemar Andrade Góis (In Memoriam), pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4920/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer a Mesa Diretora, nos termos regimentais, a retificação do Requerimento nº 4852/2026, e a convocação de Sessão Legislativa Extraordinária para a realização de Sessão Solene de entrega de Homenagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4919/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, o pedido de informação detalhada referente a falta de abastecimento de água nos bairros São João Bosco, Liberdade, Conjunto Santo Antônio e Impase no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4918/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações acerca do planejamento de convocação dos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2026/SEGEP-GCP para o cargo de Técnico Educacional Nível II, bem como do déficit de servidores nas unidades escolares da rede estadual de ensino, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4917/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o pedido de informações detalhadas acerca da fila de espera para a realização do exame de endoscopia digestiva na rede pública estadual de saúde, bem como sobre a situação dos equipamentos destinados à realização do procedimento no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4907/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO, à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, à Contabilidade Geral do Estado - COGES, à Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS e ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, informações técnicas acerca do Projeto de Lei n° 1.387/2026, encaminhado pela Mensagem n° 92, de 5 de maio de 2026, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, desvinculação de receita do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RO e abertura de crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 11.667.035,29, em favor da SEAS e do FEAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4906/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, informações detalhadas acerca da insuficiência de atendimento médico especializado em Reumatologia no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4905/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações detalhadas acerca do acidente ocorrido com o Barco Hospital Walter Bártolo, que afundou no Rio Mamoré, no município de Guajará-Mirim, bem como o encaminhamento de documentação, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4904/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, pedido de informações detalhadas referente a dados técnicos, administrativas, operacionais e contratuais acerca da gestão de abastecimento, controle de estoque e regularidade da assistência hospitalar no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, especialmente no setor de Hemodinâmica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4903/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil, à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, ao Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA, à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e à Contabilidade Geral do Estado - COGES, informações técnicas complementares acerca da Mensagem n° 113, de 22 de maio de 2026, que encaminha o Projeto de Lei n° 1.409/2026, destinado à abertura de crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 3.308.247,49, e à criação da Ação 4220 - Provisão Estratégica para Riscos e Emergências Sanitárias Animal, no âmbito do Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4902/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, à Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER e ao Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, informações técnicas complementares acerca do Projeto de Lei n° 1.202/2025, encaminhado pela Mensagem n° 271, de 30 de outubro de 2025, que altera e revoga dispositivos da Lei n° 2.746, de 18 de maio de 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4901/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil, à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, informações técnicas complementares acerca do Projeto de Lei n° 1.256/2025, encaminhado pela Mensagem n° 350, de 16 de dezembro de 2025, que acresce dispositivos à Lei n° 995, de 27 de julho de 2001. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4900/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia EMATER/RO, o encaminhamento de informações detalhadas acerca do Projeto de Lei n° 1.422/2026, constante da Mensagem n° 122, de iniciativa do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4899/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG/RO e à Contabilidade Geral do Estado - COGES, reiterar o Requerimento n° 4755/2026, que versa sobre a origem, disponibilidade, regularidade dos registros contábeis no SIGEF e destinação legal dos recursos de R$ 43.600.824,84, pleiteados a título de crédito adicional suplementar por superávit financeiro em favor do Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público do Estado de Rondônia - FUNDIMPER e do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados - FRBL, no âmbito do Projeto de Lei encaminhado pela Mensagem n° 97, de 5 de maio de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4887/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora MIRIAM FECCHIO CHUEIRI, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4886/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao DR. VALTER DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4885/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao DR. ELISEU FERNANDES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4884/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao DR. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4883/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à DRA. ROSEMEIRE CONCEIÇÃO DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4882/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à DRA. ZELITE ANDRADE CARNEIRO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4881/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora GEYSA DO VALLE DE SÁ PEIXOTO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4880/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora LENIR NEVES FONSECA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4879/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao DR. GILBERTO JOSÉ GIANNASI, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4878/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao DR. MARCO ANTÔNIO DE FARIA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4877/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao DR. RENATO BONIFÁCIO DE MELO DIAS, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4876/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à DRA.MARIA ABADIA DE CASTRO MARIANO SOARES LIMA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4875/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à DRA. SANDRA BEATRIZ MERENDA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4874/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao DR. EDILSON NEUHAUS, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4873/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora ANTÔNIA ALVES FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4872/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora ROSIANE MOCELIN GÓIS, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4871/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora SÔNIA MARIA PALMQUIST DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4870/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao DR. RENATO MARTINS MIMESSI, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4869/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao DR. MIGUEL MÔNICO NETO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4868/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao DR. NELSON HENRI DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4867/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao DR. EURICO MONTENEGRO JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4866/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à senhora NARME GOMIDE FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4865/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao DR. ELSI ANTÔNIO DALLA RIVA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4864/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao DR. JOÃO TADEU SEVERO DE ALMEIDA NETO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4863/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimental, a concessão de Voto de Louvor ao SR. DANIEL AUGUSTO VICENTE, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a sociedade rondoniense, por meio de sua atuação na música católica e dos serviços prestados à evangelização, ao fortalecimento da fé e à promoção dos valores cristãos junto à comunidade do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4861/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimental, a concessão de Voto de Louvor ao SR. MANOEL BAPTISTA DE CARVALHO, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a sociedade rondoniense, por meio de sua atuação na música católica e dos serviços prestados à evangelização, ao fortalecimento da fé e à promoção dos valores cristãos junto à comunidade do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4860/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimental, a concessão de Voto de Louvor ao SR. FERNANDO LOPES DA SILVA, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a sociedade rondoniense, por meio de sua atuação na música católica e dos serviços prestados à evangelização, ao fortalecimento da fé e à promoção dos valores cristãos junto à comunidade do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4859/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimental, a concessão de Voto de Louvor ao SR. FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS (DUNGA), em reconhecimento à sua relevante contribuição para a sociedade rondoniense, por meio de sua atuação na música católica e dos serviços prestados à evangelização, ao fortalecimento da fé e à promoção dos valores cristãos junto à comunidade do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4858/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimental, a concessão de Voto de Louvor ao SR. ALVARO SILVINO SAMPIETRO, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a sociedade rondoniense, por meio de sua atuação na música católica e dos serviços prestados à evangelização, ao fortalecimento da fé e à promoção dos valores cristãos junto à comunidade do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4857/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4856/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimental, a concessão de Voto de Louvor ao SR. ASTROMAR MIRANDA BRAGA, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a sociedade rondoniense, por meio de sua atuação na música católica e dos serviços prestados à evangelização, ao fortalecimento da fé e à promoção dos valores cristãos junto à comunidade do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4855/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao DR. SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4854/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao DR. SALATIEL SOARES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4853/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor para Artista Plástica Jéssica Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4852/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de sessão solene para outorga de entrega de Homenagem para Autoridades de Destaque, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4851/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de sessão solene para outorga de entrega de Homenagem para Delegados da Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4844/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP/RO, informações acerca do quantitativo de servidores efetivos, temporários, comissionados, cedidos e terceirizados em atuação na educação pública estadual, bem como sobre as medidas adotadas para enfrentar eventual déficit de pessoal, contratações temporárias recorrentes e fragilidades estruturais que possam afetar a continuidade e a qualidade do ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4843/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual e ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, solicitando informações oficiais acerca da recomposição, publicação, nomeação e posse dos membros do Conselho Estadual das Cidades de Rondônia - ConCidades/RO, bem como sobre a tramitação, execução e submissão institucional do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social - PEHIS ao referido colegiado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4842/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Secretaria de Estado de Finanças — SEFIN e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão — SEPOG, informações acerca dos beneficiários das renúncias fiscais de ICMS, IPVA e Taxas previstas nos Anexos de Metas Fiscais das Leis de Diretrizes Orçamentárias para os exercícios de 2024 a 2027. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4841/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP/RO, informações acerca do quantitativo de servidores efetivos, temporários, comissionados, cedidos e terceirizados em atuação na saúde pública estadual, bem como sobre as medidas adotadas para enfrentar eventual déficit de pessoal, sobrecarga de trabalho e fragilidades estruturais na prestação dos serviços públicos de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4840/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, informações detalhadas acerca do quantitativo de pacientes diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1 no município de Cacoal, bem como sobre a disponibilidade, regularidade do fornecimento e eventual desabastecimento de insulinas destinadas ao tratamento contínuo desses pacientes no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4839/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, à Controladoria-Geral do Estado de Rondônia – CGE, o pedido de informações detalhada acerca do cumprimento da ordem cronológica de pagamentos, atrasos recorrentes, quebras da ordem cronológica e providências adotadas no âmbito do Fundo Estadual de Saúde – FES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4838/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações detalhadas acerca da contratação, convocação e apresentação dos Policiais Militares da Reserva Remunerada (RR) destinados aos Colégios Tiradentes da Polícia Militar no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4837/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, que sejam prestadas informações detalhadas acerca dos procedimentos, critérios e ações relacionadas à liberação, controle e utilização da vacina contra carbúnculo no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4836/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, pedido de informações acerca do atraso no pagamento dos salários dos profissionais da saúde que atuam no Hospital Regional Júlio Perez, no município de Guajará-Mirim, vinculados à empresa terceirizada responsável pela gestão dos serviços. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4835/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da quantidade de títulos de regularização fundiária rural entregues no Estado de Rondônia nos últimos 8 (oito) anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4834/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, extensivo à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEGEP, à Procuradoria-Geral do Estado – PGE/RO e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, pedido de informações e detalhado acerca da negativa de pagamento de 13º salário e férias acrescidas do terço constitucional aos militares da reserva remunerada convocados nos termos da Lei Estadual nº 1.053/2002. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4833/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 Requer ao Chefe do poder Executivo do Estado de Rondônia, extensivo à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, pedido de informações acerca da estrutura hospitalar, suporte assistencial, equipe médica especializada e capacidade operacional do Hospital de base Dr. Ary Pinheiro/Hospital de Retaguarda – HCR para realização de cirurgias cardíacas adultas e pediátricas no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4832/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, extensivo à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, pedido de informações detalhado acerca do fluxo assistencial para cirurgias cardíacas no âmbito da rede pública estadual, especialmente quanto à inserção obrigatória via SISREG, à regulação dos pacientes e à responsabilidade pelo transporte sanitário dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4831/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI/RO, informações acerca dos processos de contratação destinados à realização da 13ª Rondônia Rural Show Internacional 2026, especialmente quanto à suspensão de procedimento licitatório, à adesão à Ata de Registro de Preços nº 16/2025, gerenciada pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, e à demonstração de regularidade, economicidade e motivação técnica dos atos administrativos praticados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4830/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil, à Casa Militar e à Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP, a complementação das informações prestadas em resposta ao Requerimento Parlamentar nº 4514/2026, especialmente quanto aos pontos não respondidos ou respondidos de forma parcial, relacionados à Lei nº 6.284/2025, à Mensagem nº 76 e à respectiva adequação orçamentária e financeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4829/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, reiterar o Requerimento nº 4505/2026, que versa sobre o pedido de informações detalhadas acerca de irregularidades ocorridas na prova de Professor de Matemática no concurso público para provimento de cargos de professores no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4828/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, informações técnicas acerca da Mensagem nº 120, de 26 de maio de 2026, que encaminha Projeto de Lei destinado à abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 1.570.011,24, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4827/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, a Secretaria de Estado, da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, o encaminhamento de informações detalhadas acerca da Mensagem nº 123, de iniciativa do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4826/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil, ao Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia - CBMRO, à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e à Contabilidade Geral do Estado - COGES, informações técnicas acerca da Mensagem nº 121, de 27 de maio de 2026, que encaminha Projeto de Lei destinado à abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 1.895.516,31, em favor da unidade orçamentária Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia - CBMRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4825/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil à Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, à Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia – PGE, o pedido de informações detalhadas referente ao Projeto de Lei nº 1170/2026, Mensagem 264, que Dispõe sobre “Dispõe sobre o valor a ser considerado para contratações de grande vulto no âmbito do Estado de Rondônia.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4816/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a Concessão de Voto de Louvor à ROSIMEIRE MARIA DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4809/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, que sejam prestadas informações detalhadas referentes à atuação da Patrulha Rural na região IV, do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4808/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil, DITEL, e à Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia – PGE/RO, informações acerca da alteração na folha de pagamento dos Delegados de Polícia Civil de Classe Especial que recebem abono de permanência, especialmente quanto à incidência do teto constitucional sobre a referida verba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4807/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o pedido de informações e detalhado referentes ao óbito neonatal ocorrido nas dependências do Hospital de Base – HB, no município de Porto Velho para fins de fiscalização parlamentar e auditoria independente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4806/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, que sejam prestadas informações detalhadas referentes à atuação da Patrulha Rural na região X, do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4805/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, que sejam prestadas informações detalhadas referentes à atuação da Patrulha Rural na região IX, do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4804/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, que sejam prestadas informações detalhadas referentes à atuação da Patrulha Rural na região VIII, do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4803/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, que sejam prestadas informações detalhadas referentes à atuação da Patrulha Rural na região VII, do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4802/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, que sejam prestadas informações detalhadas referentes à atuação da Patrulha Rural na região VI, do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4801/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, que sejam prestadas informações detalhadas referentes à atuação da Patrulha Rural na região V, do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4799/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO, à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e à Contabilidade Geral do Estado – COGES, informações acerca do Projeto de Lei nº 1.399/2026, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro em favor da AGERO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4798/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Secretária de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e à Contabilidade Geral do Estado – COGES, informações acerca do Projeto de Lei nº 1.395/2026, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro em favor da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4797/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e à Contabilidade Geral do Estado – COGES, informações acerca do Projeto de Lei nº 1.396/2026, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro em favor da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4796/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a Procuradoria-Geral do Estado – PGE, informações acerca do Projeto de Lei Ordinária n. 1.372/2026, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n. 729, de 14 de julho de 1997, que cria a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4790/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, que sejam prestadas informações detalhadas referentes à atuação da Patrulha Rural, do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4789/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, que sejam prestadas informações detalhadas referentes à atuação da Patrulha Rural na região II, do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4788/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, que sejam prestadas informações detalhadas referentes à atuação da Patrulha Rural na região I, do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4787/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC/RO, ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia - PM/RO e demais órgãos competentes, informações acerca da falta de professores no Colégio Tiradentes da Polícia Militar VIII - CTPM VIII, localizado no Município de Rolim de Moura/RO, bem como sobre a convocação de policiais militares aprovados em processo seletivo para atuação na unidade escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4786/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, que sejam prestadas informações detalhadas referentes à atuação da Patrulha Rural na região III, do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4785/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações acerca da situação das obras e das condições estruturais do Colégio Tiradentes Unidade I (CTPM I), no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4784/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, pedido de informações acerca da necessidade de reavaliação da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS sobre a geração de energia solar fotovoltaica no Estado de Rondônia, especialmente no que se refere à tributação incidente sobre a energia elétrica compensada no sistema de compensação de energia elétrica (SCEE). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4783/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações acerca das providências adotadas para cumprimento de decisão judicial relacionada à disponibilização de profissional de apoio escolar para estudante do 9º ano do Colégio Tiradentes Unidade I (CTPM I), no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4782/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, ao Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação - FITHA, Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento Gestão 一 SEPOG, encaminhamento de informações detalhadas acerca da Mensagem n° 106, de iniciativa do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4915/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a anulação da votação da Mensagem nº 76/2026, de autoria do Poder Executivo, em razão da apreciação da matéria antes do retorno das informações solicitadas por meio de pedido de informações relacionado ao projeto de Lei nº 1369/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4914/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Requer à Mesa Diretora que o Requerimento de convocação nº 4913/26 - que convoca o Secretário de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos nesta Casa de Leis - seja alterado para Rquerimento de Convite. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4913/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão ao Secretário-Chefe da Casa Civil a convocação do Secretário de Estado da Saúde, Edilton Oliveira dos Santos, para prestar esclarecimentos perante a Comissão de Fiscalização e Controle acerca das circunstâncias que envolveram a morte da recém-nascida Stefany Dandara, após internação em unidade de terapia intensiva neonatal do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, diante de denúncias de falta de insumos básicos, falha estruturall, possível infecção hospitalar, uso de sonda inadequada, ausência de disponibilização integral de prontuário e investigação instaurada pela Polícia Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4759/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Assistência Social - SEAS, prestação de contas detalhada referente à gestão e aplicação de recursos destinados à Casa do Ancião, bem como esclarecimentos sobre as condições atuais de funcionamento da unidade, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4758/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil, à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP/RO, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, à Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia - FHEMERON, à Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE/RO e aos demais órgãos competentes, informações acerca da observância das normas de reserva de vagas e de acessibilidade nos concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito da Administração Pública Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4756/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC/RO, informações detalhadas sobre medidas adotadas pelo Estado de Rondônia para prevenção, enfrentamento e resposta a situações de violência e ataques no ambiente escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4755/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG/RO e à Contabilidade Geral do Estado – COGES, informações sobre a origem, disponibilidade, regularidade dos registros contábeis no SIGEF e destinação legal dos recursos de R$ 43.600.824,84, pleiteados a título de crédito adicional suplementar por superávit financeiro em favor do Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público do Estado de Rondônia – FUNDIMPER e do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados – FRBL, no âmbito do Projeto de Lei encaminhado pela Mensagem nº 97, de 5 de maio de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4754/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG/RO, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, complementação das respostas prestadas ao Requerimento nº 4521/2026, ante a omissão integral das informações solicitadas, a revelação de fato novo de elevada gravidade fiscal e a contradição entre a resposta da SEOSP e os registros legislativos desta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4753/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações detalhadas acerca do quantitativo de pacientes diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 2, bem como sobre a disponibilidade de médicos especialistas em Endocrinologia para atendimento da demanda existente no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4752/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o encaminhamento de informações detalhadas acerca da fila de espera para atendimento infantil com psicólogo, psicopedagogo e fonoaudiólogo no âmbito da rede pública estadual de saúde do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4751/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações detalhadas acerca da pesquisa de preços e eventual contratação de serviços de alimentação hospitalar destinados ao Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal – HEURO, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4750/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado deRondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações detalhadas acerca da manutenção, limpeza, funcionamento e fiscalização dos aparelhos de ar-condicionado do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4749/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Parecis atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4748/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de São Felipe atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4747/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Nova Mamoré atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4746/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Santa Luzia d’Oeste atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4745/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Nova Brasilândia atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4744/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Novo Horizonte atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4743/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Corumbiara atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4742/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Pimenteiras do Oeste atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4741/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Cabixi atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4740/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Cerejeiras atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4739/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Colorado d’Oeste atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4738/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de São Francisco do Guaporé atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4737/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Alto Alegre dos Parecis atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4736/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Nova Mutum Paraná atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4735/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Monte Negro atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4734/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Cacaulândia atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4733/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Alto Paraíso atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4732/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Rio Crespo atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4731/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Cujubim atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4730/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Jaru atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4729/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Theobroma atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4728/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Machadinho do Oeste atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4727/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Vale do Anari atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4726/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Ouro Preto do Oeste atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4725/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Ministro Andreazza atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4724/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Presidente Médici atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4723/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Estrela de Rondônia atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4722/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Nova Riachuelo atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4721/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Nova Esperança atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4720/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Nova Estrela atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4719/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Espigão d’Oeste atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4718/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Castanheiras atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4717/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Teixeirópolis atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4716/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Urupá atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4715/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Extrema atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4714/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Candeias do Jamari atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4713/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Porto Velho atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4712/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Nova União atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4711/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Nova Londrina atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4710/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Costa Marques atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4709/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Mirante da Serra atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4708/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de São Miguel do Guaporé atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4707/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Ji-Paraná atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4706/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Rondominas atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4705/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Vale do Paraíso atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4704/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Nova Colina atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4703/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Seringueiras atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4702/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida no município de Guajará-Mirim atendido pela Companhia, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4676/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil, DITEL, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências acerca do andamento administrativo necessário à convocação dos candidatos aprovados no cadastro de reserva para o Curso de Formação de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, bem como sobre a recomposição do efetivo da Corporação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4675/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil, DITEL, com extensão à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU, à Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, à Controladoria-Geral do Estado de Rondônia – CGE, à Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia – PGE e à Agência Estadual de Vigilância em Saúde – AGEVISA, informações e documentos acerca da contratação e execução dos serviços de transporte inter-hospitalar no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90197/2024/SUPEL/RO e da Dispensa Eletrônica nº 90138/2025, bem como sobre a regularidade fiscal, operacional, trabalhista e sanitária da empresa contratada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4674/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, ao Comandante-Geral da Polícia Militar, ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN/RO, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, o encaminhamento de informações detalhadas acerca do Projeto de Lei nº 1.386/2026, constante da Mensagem nº 91, de iniciativa do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4673/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN/RO, Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, o encaminhamento de informações detalhadas acerca do Projeto de Lei nº 1.388/2026, constante da Mensagem nº 96, de iniciativa do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4672/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN/RO, e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, o encaminhamento de informações detalhadas acerca do Projeto de Lei nº 1.387/2026, constante da Mensagem nº 92, de iniciativa do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4670/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC e a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações detalhadas acerca da qualidade da água fornecida ao Residencial Orgulho do Madeira, no município de Porto Velho, bem como sobre os procedimentos de análise, controle e monitoramento da potabilidade da água distribuída à população, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4669/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, que informe a quantidade de abortos realizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS, nos últimos 4 (quatro) anos, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4668/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, informações detalhadas acerca do Oficio nº 30391/2026/PM-CPO, que trata da apresentação de efetivo apto para emprego operacional do âmbito da “Operação Reforço da Capital – 2026”, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4666/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Rondônia – DETRAN, pedido de informações detalhadas acerca de irregularidade na atuação de servidores do administrativo no exercício da fiscalização de trânsito no município de Monte Negro, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4665/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações detalhadas acerca do Processo de Chamada Pública nº 003/2026, destinado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4651/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2026 Requer a Mesa Diretora à aprovação de Voto de Repúdio às declarações absurdas e desrespeitosas proferidas pela Senadora Soraya Thronicke contra o Frei Gilson. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4629/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ZILMA ROSA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4628/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à WILLIAN PIERRE MOURA PRADO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4627/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à WESLEN DA SILVA PEREIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4626/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à WELLINGTON DOS SANTOS FERREIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4625/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à VALDECIR MATTE, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4624/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à UMBERTO APARECIDO DUARTE, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4623/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à NATHAN DA SILVA CASTRO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4622/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à NARA LINY MARIA DE PAULA HOLANDA ROCHA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4621/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MAYCON DOS ANJOS AMADEU, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4620/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ANA PAULA LAICHTER FRANK, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4619/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ALLAN KLAYTON PAIXÃO FELTRIN, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4618/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ALINE ALGUSTA NASCIMENTO P.L. AMADEU, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4617/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à DARCI AUGUSTINHO NONEMAKER, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4616/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CLAUDIOVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4615/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CLAUDIA MARIA DE VARGAS LENKER, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4614/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à FRANCISCA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4613/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à FLAVIA FREITAS DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4612/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à FABIO DUTRA DE MATOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4611/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à FABIO ANTÔNIO DA GRAÇA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4610/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à EVANILDA ALVES DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4609/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ERICA MARQUES DOS SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4608/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ERASMO ROCHA DE ALMEIDA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4607/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CLAIR CRISTÓFULI, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4606/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CIRLEI DE ALMEIDA DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4605/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ARTHUR MIGUEL ARARUNA ALMEIDA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4604/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JOSEMAR GOMES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4603/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JOSÉ DE SOUZA DIAS (IN MEMORIAM), membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4602/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JOSÉ ALDIZIO DE ALMEIDA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4601/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JOEL MAURICIO DE MORAES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4600/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JOAQUIM JOSE DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4599/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à APARECIDO GOMES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4598/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ANTÔNIA UCHÔA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4597/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ANGELA PINHEIRO DE OLIVEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4596/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à REGINALDO DA SILVA RODRIGUES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4595/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à RAYANE RIBEIRO CANDIDO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4594/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à PAULO DE ALCANTARA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4593/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à SUZANA APARECIDA DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4592/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à TATIANE CARVALHO FERREIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4591/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à UMBERTO APARECIDO CALIXTO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4590/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à SIMONE MARQUES TEIXEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4589/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ROBSON ANTUNES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4588/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à RHOGER THIAGO COSTA CORRÊA DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4587/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à RENAN LAICHTER FRANK, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4586/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à IMAR DE LIMA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4585/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à SILVANO ALMEIDA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4584/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à KÉSIA CRISTINA GONZAGA MACIEL, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4583/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à KELLY CRISTINA BRITEZ, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4582/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à KARINA MANOCHIO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4581/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à HOSANA DE PAULA HOLANDA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4580/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à HELLEN KARINA BERTOCO DE CARLI, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4579/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à GIRLANIA DALBEM FERREIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4578/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à GILSON GERMANO LAICHTER, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4577/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à GILMAR ROSE, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4576/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à GILMAR DE CARLI, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4575/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à GESISBEL DE AQUINO DE SÁ, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4574/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à GENILSON MOURA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4573/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARCIA ELWANGER, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4572/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à LUCIA CARVALHO DA MOTA SAGRADO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4571/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à LEONARDO CANOFF DE MORAES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4570/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARILDA NUNES DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4569/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA IZABEL DA SILVA DOS SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4568/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA DE LOURDES ANDRADE DE CARLI, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4567/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA APARECIDA CHAVES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4566/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARCIA OLIVEIRA GOMES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4565/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à PAULO DA SILVA HIGINO JUNIOR, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4564/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à OSVALDO DE BASTOS BORGES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4563/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ORDINEIA DA GLÓRIA ALVES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4562/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à NAYARA CORREIA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4561/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARLI RODRIGUES PASSOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4560/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIO ANDRADE VIANA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4559/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ELIZANGELA MARIA COLETTE, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4558/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ELIZANGELA APARECIDA MISSIAGGIA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4557/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à EDUARDO AMARAL, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4556/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à EDNA PEREIRA DA COSTA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4555/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ARLINDO TORRES CECÍLIO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4554/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à AIRTON LOPES FERREIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4553/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ADELSON LENKER, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4552/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JOÃO SEVERO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4551/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JOÃO CARLOS CANOFF, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4550/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JACIR GONÇALVES DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cabixi, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4522/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, o encaminhamento de informações detalhadas acerca da possibilidade de fechamento do Instituto Médico Legal (IML) no município de Porto Velho, Estado de Rondônia, em razão de graves problemas estruturais, insuficiência de equipamentos e inadequadas condições sanitárias da unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4521/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG/RO, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO, e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, informações sobre a destinação, autorização legislativa e execução dos R$ 130.463.840,41 alocados à SEOSP no âmbito do contrato de operação de crédito firmado com o Banco Bradesco S.A., autorizado pela Lei Estadual nº 6.021/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4520/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU e o pedido de informações detalhadas sobre o fechamento da ALA de Clínica Médica no Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal – HEURO, no município de Cacoal, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4519/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretária de Estado da Saúde – SESAU, informações detalhadas acerca do aparelho de urologia atualmente inoperante no Hospital de Base, localizado no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4518/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU informações detalhadas acerca da empresa terceirizada responsável pela administração do Hospital Regional de Guajará-Mirim, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4517/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, o encaminhamento de informações detalhadas e atualizadas acerca da execução da Lei nº 6.328/2026 (transação tributária), da Portaria nº 182/2026 – PGE e da portaria conjunta nº 108/2026 – PGE/SEFIN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4516/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer ao Chefe doo Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, o encaminhamento de informações detalhadas e atualizadas acerca da execução do Programa de Recuperação de créditos de ICMS – REFAZ ICMS, instituído pela Lei nº 6.150/2025 e alterado pela Lei mº 6.344/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4515/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG/RO e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER/RO, informações acerca d Projeto de Lei nº 1.362, Mensagem nº 66/2026, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar por operações de crédito em favor do DER/RO, das inconsistências verificadas em comparação com a Lei Estadual nº 6.199/2025, e do destino dos recursos alocados à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP no âmbito da mesma operação de crédito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4514/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, o pedido de informações detalhadas acerca da Mensagem n.º 76 de 22 de abril de 2026, que “Altera e acresce dispositivos à Lei 6.284, de 26 de novembro de 2025.”, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4507/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a retirada do pedido de vista referente ao Projeto de Lei nº 763/2026, de autoria da Deputada Cláudia de Jesus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4506/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a retirada do pedido de vista referente ao Projeto de Lei nº 1326/2026, de autoria do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4505/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a prestação de informações detalhadas acerca de irregularidades ocorridas na prova de Professor de Matemática no concurso público para provimento de cargos de professores no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4504/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a prestação de informações detalhadas acerca da insuficiência no atendimento às pacientes diagnosticadas com endometriose na rede pública de saúde do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4503/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, que sejam prestadas informações detalhadas, bem como a adoção de providências imediatas, acerca de denúncia veiculada em redes sociais que relata possível situação de negligência e sofrimento de paciente no âmbito da rede pública de saúde do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4502/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações detalhadas acerca de possíveis irregularidades ocorridas na aplicação de prova para o cargo de Nível Técnico Educacional Adaptado, no município de Urupá, Estado de Rondônia, tendo em vista que o referido exame não se encontrava no interior do malote de provas no momento de sua abertura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4501/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, reiterar o Requerimento 3558/2026, referente a informações técnicas, jurídicas, econômicas e administrativas acerca dos critérios de qualificação de Organizações Sociais na área da saúde e da modelagem dos Contratos de Gestão, em face da insuficiência das respostas fornecidas no Ofício n.º 3204/2026/SESAU-DITEC, para subsidiar adequadamente a análise do Projeto de Lei n.º 755/2025, oriundo da Mensagem n.º 11/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4500/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO o encaminhamento de informações e documentos relativos ao Projeto de Lei nº 1.318/2026, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para execução do Projeto Rondônia Mais Verde 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4499/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil, DITEL, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, solicitando informações oficiais acerca da instrução técnico-jurídica, da atualização dos estudos de base, da estimativa de impacto orçamentário-financeiro e da compatibilidade normativa do Projeto de Lei Complementar nº 178/2026, oriundo da Mensagem nº 345, de 16 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4498/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN o encaminhamento de informações e documentos relativos ao Projeto de Lei nº 1.316/2026, que abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.500.000,00, para a continuidade das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4497/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil, DITEL, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, solicitando informações oficiais acerca da instrução técnico-jurídica, da compatibilidade constitucional, do impacto orçamentário-financeiro e da destinação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária – FUNDAT, no âmbito do Projeto de Lei Complementar nº 179/2026, oriundo da Mensagem nº 349, de 16 de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4496/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil, DITEL, à Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e à Secretaria de Estado de planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, solicitando informações oficiais acerca da modelagem regulatória, econômica, jurídica e fiscal do Projeto de Lei Complementar nº 187/2026, oriundo da Mensagem nº 47, de 24 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4495/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil, DITEL, à Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, solicitando informações oficiais acerca da motivação administrativa, da conformidade estrutural e do alegado impacto orçamentário nulo do Projeto de Lei Complementar nº 180/2026, oriundo da Mensagem nº 8, de 16 de janeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4494/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN/RO e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN o encaminhamento de informações e documentos relativos ao Projeto de Lei nº 1.331/2026, que promove alterações na tabela de taxas do DETRAN/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4493/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e ao Instituto de Providência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON o encaminhamento de informações e documentos sobre o Projeto de Lei nº 1.325/2026, que abre crédito suplementar por superávit financeiro e por anulação para assegurar aportes periódicos ao Regime Próprio de Previdência Social e pagamento de dívida fundada interna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4492/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN o encaminhamento de informações e documentos relativos ao Projeto de Lei nº 1.361/2026, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar por operação de crédito em favor da SEOSP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4491/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN o encaminhamento de informações e documentos relativos ao Projeto de Lei nº 1.340/2026, que promove reclassificação orçamentária no Fundo Estadual de Assistência Social para viabilizar transferência a Municípios no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4448/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à ELIENE MARIA DOS SANTOS VAILANTE, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4447/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à ALMIRA PEREIRA DANTAS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4446/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à ANA PAULA FERREIRA LIMA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4445/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à ANA PAULA SCHMIDT, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4444/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à EDIMAI SANTUCC GASPAR, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4443/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à CEDENIRA DA SILVEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4442/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à CELIA PEREIRA DOS SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4441/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à CHRISTIAN NOVAES SCHOTTEN, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4440/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à CLAUDIA BORBA FARIA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4439/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à CLEIA REGINA DE SOUZA LIMA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4438/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à CRISLANGELA DA SILVA BEZERRA FILHO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4437/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à ELIENE DE OLIVEIRA MATOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4436/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à ELIANA BISPO EVANGELISTA NUNES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4435/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à ELAINE BECKHAUSER LEITE, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4434/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à EUNICE MORETE, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4433/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à ERINEIA ALVES VALIM, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4432/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à FRANCIELE DE OLIVEIRA DUARTE PEREIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4431/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à FERNANDA APARECIDA BRUNE, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4430/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à ALESSANDRA GARCIA DE SOUZA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4429/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à ADEIR ANTONIA VAZ, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4428/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à CARLA MEIRIELY ALVES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4427/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à CAMILA DA SILVA BRANDÃO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4426/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à APARECIDA PIVETTA DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4425/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à APARECIDA ALVES TERRI, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4424/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à ANGELA MARA DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4423/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à JOÃO BATISTA MACHADO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4422/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à JOSÉ AMARILDO BISSOLI FERNANDES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4421/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à JOSÉ MARCELO SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4420/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à LETÍCIA DO CARMO SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4419/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à LOINY KÉVIA DIAS GOMES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4418/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à LUANA DE PAULA DA SILVA SANTIAGO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4417/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à GEISA PENHA DE PAULA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4416/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à GERSON PIRES DE CARVALHO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4415/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à JACI DA SILVA DO NASCIMENTO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4414/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à JEFERSON RAIMUNDO DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4413/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à EMELLY SAMARHA DE OLIVEIRA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4412/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à ERIVELTON PATRICK, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4411/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à DENISE DA SILVA TAQUINI DE MELO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4410/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à DIEISA SILVA DE SOUZA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4409/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à EDELMA LEITE SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4408/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à JAKELINE OLIVEIRA DE LIMA LEITE, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4407/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à JEANE ALVES DO CARMO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4406/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à JOANA VIRGILIO LOPES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4398/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Senhor GIOVANNI DE SOUZA OLIVEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4397/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à FABÍOLA SANTANA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4396/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à ERENI FIAME DA COSTA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4395/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Senhor DÉLCIO LUIZ HENZ, membro do Centro Educacional de Rolim de Moura - CER, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4394/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Senhor ÉDIO ANTÔNIO DE CARVALHO (IN MEMORIAM), membro do Centro Educacional de Rolim de Moura - CER, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4393/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à INÊS REGINA GONÇALVES LIMA, membro do Centro Educacional de Rolim de Moura - CER, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4392/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à IRMA KWIRANT, membro do Centro Educacional de Rolim de Moura - CER, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4391/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à JANETE MULLER, membro do Centro Educacional de Rolim de Moura - CER, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4390/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à ROSANGELA SGAMATT DE SOUZA, membro do Centro Educacional de Rolim de Moura - CER, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4389/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Senhor VALDIR DE JESUS DOS SANTOS, membro do Centro Educacional de Rolim de Moura - CER, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4388/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à LUCÉLIA ANDREOLA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4387/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Senhor LEANDRO RODRIGUES GONÇALVES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4386/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Senhor LAADES SANTOS SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4385/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Senhor JORGE BUENO DE LIMA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4384/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Senhor HUGO SANTANA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4383/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à HELCYONE BORGES DE OLIVEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4382/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Senhor AIRTON GUSGACZ, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4381/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à ADELI PRIORI, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4380/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Senhor LUIZ CARLOS MAZIERO (IN MEMORIAM), membro do Centro Educacional de Rolim de Moura - CER, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4379/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Senhor LUIZ VICENTE FERREIRA, membro do Centro Educacional de Rolim de Moura - CER, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4378/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à MARLI FERNANDES DE OLIVEIRA CAHULLA, membro do Centro Educacional de Rolim de Moura - CER, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4377/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Senhor NELSON ALVES ARAGÃO, membro do Centro Educacional de Rolim de Moura - CER, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4376/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Senhor OLÍCIO DOMINGO LOPES, membro do Centro Educacional de Rolim de Moura - CER, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4375/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Senhor ORESTES ZIVIERE NETO (IN MEMORIAM), membro do Centro Educacional de Rolim de Moura - CER, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4374/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à REGINA HELENA DE FIGUEREDO BERTELLI, membro do Centro Educacional de Rolim de Moura - CER, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4373/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à VÂNIA CRISTINA MEDEIROS LIMA RODRIGUES, membro do Centro Educacional de Rolim de Moura - CER, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4372/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Senhor DANIEL SIMÃO NUNES DE OLIVEIRA, membro do Centro Educacional de Rolim de Moura - CER, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4371/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Senhor EDSON ALLEOTI, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4370/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à DRA. NEUSA VIEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4369/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à Dra. Magda Stecca, membro da Associação de Pai e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4368/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor ao DR. Ivan Francisco Machiavelli, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4367/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor ao CELSO VIEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4366/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor ao CARLOS LIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4365/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à ANA MARIA GURGACZ, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4364/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor ao BELMIRO BARRIVIERA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4363/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à DAVINA CELESTINA PIZZAIA CARAMORI, membro do Centro Educacional de Rolim de Moura - CER, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4362/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à JUSCINETE ROSA SOARES WIECZORKOWSKI, membro do Centro Educacional de Rolim de Moura - CER, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4361/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à MARIA FERNANDA BERNANDES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4360/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à MARIA APARECIDA BERNANDES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4359/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à MADALENA PENHA DE MOURA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4358/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à SUELI PEREIRA DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4357/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à SUSELLE CRISTINA DE ALMEIDA QUIROGA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4356/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à SIMONI CLACINO RUBIM, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4355/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à LUZIA APARECIDA DE OLIVEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4354/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à SIMONE PEREIRA DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4353/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor ao WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4352/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à VANILSA ALVES DE OLIVEIRA CRUZ, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4351/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à THAYNA SERRATE DIAS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4350/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à MARIA APARECIDA MARTINS LISBOA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4349/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à MARIA GONÇALVES ALVES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4348/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à PATRÍCIA FERNANDA MOREIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4347/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor ao RONEY DUTRA DE FREITAS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4346/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à PATRICIA AMARAL SOARES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4345/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à SUELY REGINA DA CONCEIÇÃO GOUVEIA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4344/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à SÔNIA MARIA NÓBREGA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4343/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor ao OSMAR FARINACIO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4342/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à NEUSA ROSA DE OLIVEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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