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Requerimento (REQ) · 2.164 no total

Delegado Camargo

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4341/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à MARIA JOSÉ DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4340/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor ao ELIZEU KIESKE, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4339/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à ELIZABETE ATHAYDE NASCIMENTO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4338/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor ao ISMAEL BREDA FERNANDES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4337/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à IVANETE HENKERT, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4336/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor ao JORSIMAR RODRIGUES DE CASTRO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4335/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à JULINHA LOPES DE SOUZA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4334/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à LUIZA DÁVILA TORRES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4333/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor ao CUSTODIO DE JESUS XAVIER, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4332/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à ANA FRANCIELLI ZEFERINO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4331/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à ANA ROSA DA SILVA AHNERT, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4330/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor ao BELMIRO DIAS DE SOUZA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4329/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor ao CLEITON FORGIARINI, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4328/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor ao ADERVAL SOARES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4327/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à NILZA SOUZA DAMACENA DO NASCIMENTO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4326/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à NIEDA CAMPOS ALCURE, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4325/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à NATHALIA RODRIGUES DA SILVA SANTANA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4324/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à JANEIDE PAES GOMES ROCHA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4323/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à IVANIR PEREIRA GOMES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4322/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor ao HARLEY MARCOS SOARES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4321/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à MARLETE CRISPIM DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4320/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor ao MÁRIO CÉSAR OLIVEIRA HERMANO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4319/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à MARIA TERESA DE SOUZA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4318/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à MIRIAN SANTOS DE SOUZA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4317/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à ROSANA FERREIRA LOPES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4316/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à DIEGO SCHERRER RIGATO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4315/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à ROSINA PEREIRA DA CRUZ ALVES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4314/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à LUANA RODRIGUES DO CARMO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4313/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à LUCAS DA SILVA GRAÇA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4312/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à LUCILEIA ALVES RIBEIRO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4311/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à LUCILENE AUGUSTA DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4310/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à LUIZ CARLOS DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaru, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4309/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à MIKAELA MONTEIRO MERCADO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4308/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SILVA RAMOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4307/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à SIRLEY FERREIRA LIMA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4306/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à ULYSSES FLORES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4305/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à WANDERSON SCHULER CARDOSO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4304/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à WINDERSON JOSÉ DE ARAUJO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4303/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de voto de Louvor à ZELI ORTIS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4260/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a retirada do pedido de vista referente ao Projeto de Lei nº 1320/2026, de autoria do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4259/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, reiterar o Requerimento 4089-2026, referente ao pedido de informações detalhadas sobre a Mensagem 39/2026 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, até o valor de R$ 48.930.613,41”, no orçamento-programa do estado de Rondônia, para o exercício de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4258/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil, Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e à Secretaria de Estado do Planejamento, orçamento e Gestão – SEPOG, reiterar o Requerimento 4094-2026, referente ao pedido de informações detalhadas sobre a Mensagem 29/2026, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 61.940.574,88, em favor das unidades orçamentárias Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Finanças – RS/SEFIN e Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC”, no orçamento-programa do estado de Rondônia, para o exercício de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4257/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca do Projeto de Lei nº 1.324/2026, Mensagem nº 41/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro em favor da SEFIN e crédito adicional suplementar por anulação em favor do FES, no valor de R$ 4.066.000,00 cada, totalizando R$ 8.132.000,00, destinados a transferência a prefeituras, entidades públicas e privadas na área da saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4256/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, informações acerca do projeto de lei nº 1.327/2026, Mensagem nº 44/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro em favor da SEFIN e crédito adicional suplementar por anulação em favor da SEOSP, no valor de R$ 900.000,00, destinados a transferências voluntárias a municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4255/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado de planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa – FAPERO, informações detalhadas acerca do projeto de Lei nº 1.329/2026, Mensagem nº 46/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e por anulação, no valor de R$ 10.000.000,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4254/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, informações acerca do Projeto de Lei nº 1.323/2026, Mensagem nº 40/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro em favor da SEFIN e crédito adicional suplementar por anulação em favor do DER/RO, no valor total de R$ 24.100.000,00, destinados a transferências voluntárias a municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4252/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, à agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do estado de Rondônia – AGERO, o pedido de informações acerca do Projeto de Lei Complementar nº 186/2026 constante da Mensagem nº 47/2026, que Dispõe sobre a exploração do serviço público de loteria no estado de Rondônia, institui a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO como órgão gestor, regulador e fiscalizador da atividade, e revoga as Leis nº121, de 21 de julho de 1986, e nº Lei nº 315, de 3 de Julho de 1991”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4251/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, à Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN e à Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia – PGE, informações acerca do Projeto de Lei encaminhado pela Mensagem nº 26, de 2 de março de 2026, que “Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTE, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Rondônia – TCFA/RO e revoga a Lei nº 3.210, de 3 de outubro de 2013”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4250/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, pedido de informações acerca da Mensagem nº 38/2026, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso da arrecadação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Secretária de Estado da Segurança, Defesa e cidadania – SESDEC, até o valor de R$ 18.418.339,84”, no orçamento-programa do Estado de Rondônia, para o exercício de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4249/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, à Agência de regulação de serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO, à Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN e à Secretaria de Estado do planejamento, Orçamento e gestão, informações acerca do Projeto de Lei Complementar nº 186/2026, que “Dispõe sobre a exploração do serviço público de loteria no estado de Rondônia, institui a Agência de regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO como órgão gestor, regulador e fiscalizador da atividade, e revoga as Leis nº121 de julho de 1986, e nº Lei nº 315, de 3 de julho de 1991”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4236/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ROSANGELA DE LACERDA VIEIRA, membro do Centro de Atendimento às Pessoas Especiais - CENAPE de Pimenta Bueno, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4235/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ELIETE PONTES FERREIRA ALMEIDA, membro do Centro de Atendimento às Pessoas Especiais - CENAPE de Pimenta Bueno, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4234/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à SOLANGE MARIA GOTSCH, membro do Centro de Atendimento às Pessoas Especiais - CENAPE de Pimenta Bueno, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4233/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIS SALETE DE AZEVEDO CASTILHO, membro do Centro de Atendimento às Pessoas Especiais - CENAPE de Pimenta Bueno, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4232/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à VALDIR RODRIGUES DA SILVA, membro do Centro de Atendimento às Pessoas Especiais - CENAPE de Pimenta Bueno, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4231/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à OLIVIA CANDIDA CARDOSO RIBEIRO, membro do Centro de Atendimento às Pessoas Especiais - CENAPE de Pimenta Bueno, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4230/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CLEMAIR PILONETO, membro do Centro de Atendimento às Pessoas Especiais - CENAPE de Pimenta Bueno, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4229/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ROSIMARI STRABELI FREIRE, membro do Centro de Atendimento às Pessoas Especiais - CENAPE de Pimenta Bueno, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4228/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ÉRICA TEREZA ESTGTON, membro do Centro de Atendimento às Pessoas Especiais - CENAPE de Pimenta Bueno, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4227/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ISABELA APARECIDA CABRAL DE SÁ, membro do Centro de Atendimento às Pessoas Especiais - CENAPE de Pimenta Bueno, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4226/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA AUXILIADORA CARO FORONI, membro do Centro de Atendimento às Pessoas Especiais - CENAPE de Pimenta Bueno, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4225/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à DENISE ACCORSI TOMIO COLAÇO, membro do Centro de Atendimento às Pessoas Especiais - CENAPE de Pimenta Bueno, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4224/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA DAS GRAÇAS MILOMES, membro do Centro de Atendimento às Pessoas Especiais - CENAPE de Pimenta Bueno, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4223/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à APARECIDO FILIPINI NEVES, membro do Centro de Atendimento às Pessoas Especiais - CENAPE de Pimenta Bueno, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4222/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA FÁTIMA GASPARINI DE BARROS, membro do Centro de Atendimento às Pessoas Especiais - CENAPE de Pimenta Bueno, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4221/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à NELCI APARECIDA ARAÚJO XIMENES, membro do Centro de Atendimento às Pessoas Especiais - CENAPE de Pimenta Bueno, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4220/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA FATIMA DE BRITO RIBEIRO, membro do Centro de Atendimento às Pessoas Especiais - CENAPE de Pimenta Bueno, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4219/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ELIZETE GORZA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Brasilândia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4218/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à IVONETE DE SOUZA ROCHA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Brasilândia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4217/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JOSÉ BENTO DOS SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Brasilândia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4216/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARLENE NUNES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Brasilândia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4215/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à EDSON PACHECO ANDRADE, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Brasilândia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4214/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ERINEIA COELHO DA FONSECA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Brasilândia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4213/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à GIZELDA ALVES PESSOA SOUZA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Brasilândia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4212/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à LINDAURA FERREIRA C. NUNES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Brasilândia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4211/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à TAYNARA RIBEIRO FERREIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Brasilândia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4210/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à RAIANE GONÇALVES CAMBUI, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Brasilândia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4209/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARCIA SITLER MULER, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Brasilândia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4208/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à EDINA SOARES ROSA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Brasilândia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4207/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à APARECIDO DA CRUZ, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Brasilândia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4206/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ADRIANA PEDROSO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Brasilândia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4205/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA APARECIDA DA CUNHA ANDRADE, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Brasilândia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4204/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ISIRLEY BERNADETE MIRANDA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Brasilândia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4203/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CESAR DE BRITO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Brasilândia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4202/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JULIANA LIMA BENIGNO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itapuã do Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4201/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à LEANDRO SILVA NOGUEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itapuã do Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4200/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à GILSON RIBEIRO OLIVEIRA MORAES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itapuã do Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4199/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JONAS PERUTTI, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itapuã do Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4198/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a MARCLES MARQUES DE OLIVEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itapuã do Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4197/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à SIMONE NOGUEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itapuã do Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4196/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ROSELI DE SOUZA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itapuã do Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4195/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à WELLINGTON NOGUEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itapuã do Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4194/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à FRANCISCO DE ASSIS SOARES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itapuã do Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4193/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MAURO DO NASCIMENTO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itapuã do Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4192/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itapuã do Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4191/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JOAS RIBEIRO PIMENTA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itapuã do Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4190/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à DIEGO EMANOEL FÉLIX DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itapuã do Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4189/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à THIAGO RODRIGUES MIGUEL, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itapuã do Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4188/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ALBERTO CARACARÁ DE MIRANDA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itapuã do Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4187/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à IDILEUZA POLI ALVES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itapuã do Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4186/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA ISOLETE SCZEPANIAK LIMA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itapuã do Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4185/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à EUCIR FERREIRA DE AGUIAR, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerejeiras, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4184/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à LINDOMAR MARCOS VIOTTO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerejeiras, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4183/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à SILMAR ANTONIO DE ALMEIDA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerejeiras, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4182/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ADAIL DOS REIS JUNIOR, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerejeiras, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4181/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARCIA MORETTI, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerejeiras, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4180/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à NAIARA FRANCIELE SIMÕES VILELA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerejeiras, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4179/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à SIDNEI VALCIR BALDIN, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerejeiras, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4178/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à GABRIEL CÂNDIDO DE OLIVEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerejeiras, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4177/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ELIZANGELA ALVES DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerejeiras, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4176/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à REGIANE CRISTINA DE SOUZA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerejeiras, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4175/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ELIZA TEIXEIRA RIBAS BOTTURA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerejeiras, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4174/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JUNIOR SEVERO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerejeiras, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4173/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à VERACILDA DA SILVA MOURA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerejeiras, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4172/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerejeiras, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4171/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à GIZELE ALVES BARONI, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerejeiras, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4170/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à NEUZA ANTONIA SILVEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerejeiras, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4169/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JOÃO VITOR SILVA FERNANDES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerejeiras, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4168/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JULIANA DE SOUZA FERREIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerejeiras, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4167/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CLEITON AMORIM DE SOUZA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cerejeiras, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4104/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Chefe do poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, pedido de informações detalhadas acerca da execução contratual e financeira de contrato firmado no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – diante de indícios de consumo antecipado de recursos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4103/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à casa Civil – DITEL, e à Secretaria de Estado da mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, o encaminhamento de informações detalhadas acerca de servidores ocupantes de cargos de direção superior (CDS) que estejam desempenhando atribuições típicas de servidores efetivos, sem a devida capacitação ou em desacordo com as exigências legais para o exercício dessas funções, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4102/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil – DITEL da Governadoria e à Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – SUGESP, informações detalhadas acerca das viagens internacionais realizadas pelo Governador do Estado, contendo as datas e os respectivos motivos de cada deslocamento, no período de 2023 a 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4101/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações referentes ao fechamento das escolas na zona rural do município de Urupá e às condições do transporte escolar na região, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4100/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, que sejam prestadas informações completas, claras e atualizadas acerca do quadro de servidores da Secretaria, bem como sobre o planejamento institucional voltado à recomposição do quadro efetivo por meio de concurso público, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4099/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN/RO, informações detalhadas acerca da cobrança de taxas relacionadas à vistoria veicular, especialmente nos casos em que o usuário apresenta laudo emitido por Empresa Credencial de Vistoria – ECV, diante de denúncia de possível duplicidade de cobrança suportada pelos contribuintes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4098/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil – DITEL, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o encaminhamento de informações detalhadas acerca da rede hospitalar e dos recursos humanos da saúde no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4097/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO, solicitação de auditoria sobre a legalidade e a execução da Lei nº 6.150/2025 – REFAZ ICMS, com possível violação ao art. 14 da LRF e ao art. 113 do ADCT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4096/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, o pedido de informações detalhadas acerca dos servidores cedidos pela Autarquia a outros órgãos e entidades da Administração Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4095/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações detalhadas acerca do quantitativo de servidores comissionados, pagamento de gratificação de produtividade, natureza do vínculo funcional dos beneficiários e execução das entregas de alimentação nas missões e trabalhos realizados nas estradas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4094/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, o pedido de informações detalhadas sobre a Mensagem 29/2026 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 61.940.574,88, em favor das unidades orçamentárias Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Finanças – RS/SEFIN e Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.” No orçamento-programa do estado de Rondônia, para o exercício de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4093/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e ao Secretário da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações detalhadas acerca dos protocolos, informações detalhadas acerca dos protocolos, fundamentos normativos e providências adotadas no âmbito do Hospital Infantil Cosme e Damião quanto à limitação de acompanhantes de crianças e adolescentes durante atendimento, observação e internação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4092/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e ao Secretário da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações detalhadas acerca dos protocolos, da apuração administrativa e das providências adotadas diante de denúncia relacionada à suposta captação indevida de imagens de pacientes no Centro de Reabilitação de Rondônia – CERO, bem como sobre eventual preservação de evidencias e medidas de proteção à intimidade, à dignidade e à segurança dos usuários da unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4091/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e ao Secretário da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, informações detalhadas acerca do quantitativo de títulos decorrentes de regularização fundiária urbana efetivamente realizados e entregues à população a partir dos trabalhos executados pela empresa PAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4090/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e ao Secretário da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações detalhadas acerca da política pública de implantação, manutenção, expansão, funcionamento e eventual previsão de atendimento de escolas cívico-militares no Município de Machadinho d’Oeste, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4089/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual e ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, o pedido de informações acerca da Mensagem Nº 39/2026 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, e crédito adicional suplementar por anulação, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, até o valor de R$ 48.930.613,41.”, no orçamento-programa do estado de Rondônia, para o exercício de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4088/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a prestação de informações detalhadas acerca da segurança pública no Estado de Rondônia, especialmente no que se refere à atuação da Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4032/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JOSÉ VÁRSIO RODRIGUES SOL, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4031/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JOÃO ROBERTO SPEDO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4030/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JEAN SANDRO DE SOUZA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4029/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à IRENE DE SOUZA LIMA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4028/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à HELDER DA COSTA SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4027/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à GERLANY KESSYA GUEDES MARCELINO ALVES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4026/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à FRANCISCA DE BARROS MARINHO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4025/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à FRANCISCA COSTA RODRIGUES GRANDO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4024/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ELZENI SOARES PINHEIRO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4023/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ELZA SOARES DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4022/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à DULCINEIDE NOGUEIRA ALVES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4021/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à DR. WELISON NUNES DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4020/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à DEVANIR MIRANDA DE SANTANA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4019/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à DELCILENE RUBIRA FOGAÇA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4018/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CREUSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4017/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CLEONIR DA CRUZ DE ARAÚJO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4016/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CLAUDIO RODRIGUES SANTIAGO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4015/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CLAUDINEI LABORDA DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4014/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ANTÔNIO PEREIRA SOBRINHO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4013/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ANGELA MARIA DASCALAKIS MAURO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4012/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ÂNGELA MARIA DA SILVA VIANA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4011/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ALINE DE JESUS PEREIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4010/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JUSCELINO SILVA DE OLIVEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4009/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4008/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à IVONE SUELY DOS REIS MAIA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4007/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ANGELA MARIA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mirante da Serra, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4006/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CLAUDINEI DE PAULA MANCINI, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mirante da Serra, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4005/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à EMERSON CASTILHO DE FARIAS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mirante da Serra, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4004/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à GISELLE NICOLAU DE SOUZA VIERA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Parecis, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4003/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à IVONE APARECIDA DOS SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Parecis, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4002/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à LUTERO ROSA PARAISO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Parecis, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4001/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à EVA CLEIDE ELIZEU RODRIGUES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mirante da Serra, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4000/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à FABIO DAMACENA PINTO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mirante da Serra, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3999/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à IRANILDO SOARES SOUZA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mirante da Serra, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3998/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JANDIR LOUZADA DE MELO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mirante da Serra, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3997/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JÉSSICA MACHADO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mirante da Serra, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3996/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à KATIELLY SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mirante da Serra, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3995/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARILDA AMORIM RODRIGUES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mirante da Serra, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3994/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIZETE SOUZA DE PAULA ASSUNÇÃO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mirante da Serra, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3993/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MAURINA PRUDENTE SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mirante da Serra, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3992/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MOACIR BARBOSA G. SOBRINHO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mirante da Serra, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3991/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à NELI DE AZEREDO POSSEBON, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mirante da Serra, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3813/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Agente de Polícia Astrogildo Martins Ferreira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3811/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de sessão solene para outorga de Voto de Louvor para Atletas da Academia Marcio Frank, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4106/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações e providências quanto aos serviços de limpeza e roçagem das margens da Rodovia RO-387, que liga a BR-364, até o Município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3990/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ORANDINA GOEDERT DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mirante da Serra, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3989/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ROSANGELA NUNES MARINHO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mirante da Serra, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3988/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à VERÔNICA MARQUES MARTINELLI, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mirante da Serra, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3987/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à WILMO APARECIDO M. DE OLIVEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3986/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à WERIK JHEYMISON RODRIGUES LOPES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3985/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à VIVIANE BEATRIZ HEIDMANN, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3984/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à VERA REGINA GAZOLLA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3983/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à TEREZA VICENTE DE OLIVEIRA DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3982/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à SIRLEY ALBINO DE ARAÚJO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3981/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ROSSILENE FERNANDES M. DE OLIVEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3980/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3979/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ROSANA MÁRCIA GIMENEZ DE SOUZA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3978/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ROBERTO PEREIRA OLIVEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3977/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à REGINA MACIEL CAVASSANI, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3976/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à RAQUEL CONCEIÇÃO DE FRANÇA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3975/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à NEREUDA FERNANDES RIBEIRO DOS SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3974/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARILENE P. DAMASCENA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3973/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA HELENA SPIESS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3972/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA ELIETE BAILIOT, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3971/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA ANITA FERNANDES DE AGUIAR, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3970/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARCOS CARLOS C. DE OLIVEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3969/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à LATHARA ARIEL ALVES SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3968/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à KESSIANE OLIVEIRA KASHUWANY, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3967/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JOSEMAR TEOTONIO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3966/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JOCELIA ALVES DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3965/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JANDEIR MACHADO CORREA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3964/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à IVETE FERNANDES DE ASSIS TAVARES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3963/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à IVAIR GOMES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3962/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ISOINE GOESKI, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3961/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à GISLENE FERNANDES VILELA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3960/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à GELIANE ROCHA SOUSA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3959/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ELZA MARIA RAMOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3958/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CRISTIANE BERNARDINO DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3957/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CLAUDIA CRISTINA COELHO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3956/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à BILLY ÁTILA PAZ LIMA COSTA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3955/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ANTONIA ALFIMAR MARQUES MACIEL, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3954/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ANGELA MARIA DE CÁSSIA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3953/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ALVIRIO AGOSTINHO DORIGON, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3952/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ALANA FLECK RIBAS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3951/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ADAIR JOSÉ DA SILVA COELHO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vilhena, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3950/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ADEMAR PEREIRA LOPES FILHO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3949/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ANDERSON NASCIMENTO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3948/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CARINA MELGAR GARCIA BARBOSA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3947/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CLAUDINEI BONIFACIO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3946/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CLÁUDIO DURAN PEDRAZA JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3945/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à EDUARDO DOS SANTOS ASSUNÇÃO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3944/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ERICK LANINO ROCHA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3943/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA RENY RODRIGUES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Parecis, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3942/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à PATRICIA MOURA SIQUEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Parecis, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3941/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à RENATO FIRMINO TOLEDO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Parecis, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3940/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ROSINILDA EDNA BARBOSA DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Parecis, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3939/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à TONILDA ENEIAS ALENCAR OLIVEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Parecis, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3938/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à VALDEVINO LISBOA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Parecis, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3937/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à VANESSA DE LIMA DOMINGUES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Parecis, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3936/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ALMIR ROGERIO CASTRO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vale do Anari, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3935/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ANILDO ALBERTON, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vale do Anari, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3934/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ANTÔNIO FREIRE, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vale do Anari, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3933/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à DR. ANTONIO DE OLIVEIRA VALADÃO (IN MEMORIAM), membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vale do Anari, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3932/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à DRA. VANILCE ALVES DE SOUZA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vale do Anari, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3931/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ELIANI DE LIMA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vale do Anari, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3930/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ELISANDRA DANIEL, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vale do Anari, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3929/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à HIRZA OVELAR MAIDANA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vale do Anari, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3928/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JOÃO RODRIGUES COSTA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vale do Anari, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3927/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ELAIR NUNES ALVES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Médici, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3926/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à FÁBIO DAMASCENA PINTO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Médici, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3925/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à IDALINA MIRANDA DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Médici, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3924/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JANE MACARI VELTO DOS SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Médici, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3923/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JERRY AGNALDO JUSTO DE SOUZA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Médici, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3922/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à LEIDI FÁTIMA TONIN, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Médici, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3921/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à LEOMIRA LOPES DE FRANÇA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Médici, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3920/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à LUIZ ANTONIO CASTRO HURTADO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Médici, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3919/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA ANUNCIADA OLIVEIRA SANTANA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Médici, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3918/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA APARECIDA FLORENCIO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Médici, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3917/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA DA PENHA PEREIRA KRAUZE, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Médici, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3916/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA DE FATIMA PAIÃO DUTRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Médici, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3915/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIELLE MENDES MARANGON GOTARDI GOMES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Médici, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3914/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ODETE BRITO DOS SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Médici, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3913/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ROSIMAR EDWIRGES DE LIMA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Médici, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3912/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à TANIA MOURA AMORIM, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Médici, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3911/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à FRANCIELA DE SOUSA LEITE, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3910/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à LARISSA MARTINS DE OLIVEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3909/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à VERÔNICA COSTA DAMACENO, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3908/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à RUTTE PAULA SCHIMIDT, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3907/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ANA PAULA COELHO RAMOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Médici, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3906/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CLÉA VIEIRA MACIEL, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Médici, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3905/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à DENIS MAYCON NUNES HAACH, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Médici, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3904/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à DIEGO DE MATOS FONSECA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Médici, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3903/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JOSÉ PAIVA MAIDANA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vale do Anari, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3902/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à LEONARDO MATURANA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vale do Anari, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3901/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MAIANY SAMARA RIBEIRO FERREIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vale do Anari, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3900/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARGARETH DOMINGOS RUFINO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vale do Anari, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3899/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA LUZINETE DE BRITO SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vale do Anari, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3898/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à VALDIVINA GONÇALVES DE ALMEIDA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vale do Anari, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3897/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à WALTER FUZA (IN MEMORIAM), membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vale do Anari, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3896/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à VALQUÍRIA CARDOSO DA CRUZ, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Vale do Anari, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3895/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à EDNA LUCIA NEVES DE ARAÚJO, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3894/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à FERNANDA PRIMO ROCHA, membro da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA-RO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3893/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à EVERTON SOUZA FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3892/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à FERNANDO ADLEI TOBIAS ROCA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3891/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à FRANCINEI FERREIRA DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3890/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à GEORGE MARCIO TICO SILVA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3889/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à GIDERSON BARROS FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3888/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à KESLEY JOSUÉ PEREIRA TEODORO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3887/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à KÉTYLA PAULA PEREIRA TEODORO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3886/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MÁRCIO FRANK DE OLIVEIRA BARBOSA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3885/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MATEUS EVANGELISTA CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3884/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor a RAFAEL LISBOA DE ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3883/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à RENAN CARDOSO SOARES, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3882/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à VIVALDO DE SOUZA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Médici, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3881/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CLAUDIA APARECIDA RIGON, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Parecis, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3880/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ELMA DA SILVA OLIVEIRA CARDOSO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Parecis, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3879/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à SEBASTIÃO SANTANNA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Médici, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3878/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ADRIANA DELBONE HADDAD, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mirante da Serra, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3877/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à RUBENS GERSON RAMOS DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3876/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à TIAGO OLIVEIRA DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3875/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à YGHOR DE HOLANDA IANINO ROCHA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3874/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à LILIAN DA SILVA PINTO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3873/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à LILIAN PACHECO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3872/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à LUIZ AUGUSTO MATEUS DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3871/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MÁRCIO DA SILVA CLÍMACO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3870/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à VÂNIA BRITO LOPES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3869/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à VALDIR RIBEIRO CADENA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3868/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à VALDENICE ALVES BEZERRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3867/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à VALDECI MARIA LUIZ, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3866/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA DE FÁTIMA LIMA SOUZA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3865/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIANA DE SOUZA LIMA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3864/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARILEIDE DE QUEIROZ TAKATA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3863/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARILENE ROSA DOS SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3862/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à NEIDE GOMES TEIXEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3861/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ODENIZA DE SOUZA LIMA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3860/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à OZIEL MARQUES DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3859/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à PATRICÍA DOS SANTOS NOGUEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3858/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à VANDEIR JACINTO DE MEDEIROS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Machadinho D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3857/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à SUELY SOARES JANUÁRIO CONRADO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Machadinho D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3856/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à SANDRA SOUZA FARIAS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Machadinho D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3855/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ROZIANE GOMES DE ALMEIDA FERNANDES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Machadinho D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3854/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MITZY SOCORRO DE SOUZA SIMPSON, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Machadinho D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3853/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MAYARA CRISTINA DOS SANTOS XAVIER, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Machadinho D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3852/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARILENE APOLINÁRIA RIBEIRO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Machadinho D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3851/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA ISABEL SOARES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Machadinho D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3850/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARBELHA DURAN SOLIZ, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Machadinho D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3849/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MADALENA ALEIXO PINTO DOS SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Machadinho D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3848/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à IRACILDA JACINTO SOBRINHO BARBOSA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Machadinho D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3847/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à GLAUCIA DIAS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Machadinho D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3846/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à GEORGE LUCAS MARTINS PEREIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Machadinho D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3845/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à FLÁVIA LUCIANE DIAS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Machadinho D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3844/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA QUINTANEIRO FONTÃO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Machadinho D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3843/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à EUGENICE DA SILVA ASSIS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Machadinho D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3842/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ELZA HELENA APARECIDA DIAS GIROLA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Machadinho D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3841/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ELIANA DA FONSECA PINTO JUSTINO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Machadinho D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3840/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à DAIANE LANA LEITE, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Machadinho D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3839/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ANDRÉIA REGIANE BARBOSA DA MOTA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Machadinho D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3838/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ANA PAULA ALVES CAMARGOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Machadinho D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3837/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ANA CLARA DIAS MARQUES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Machadinho D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3836/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Vilma Barreto Monarin, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3835/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à VALDIRENA CRUZ DA SILVA DOS SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3834/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à TATIANA GABARDO UEDA MIYAKE, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3833/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MISLEIDE APARECIDA XAVIER MARÇAL, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3832/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MAURO PINHEIRO TORRES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3831/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA HELENA DOS SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3830/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA APARECIDA DA SILVA FIGUEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3829/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA AMBROSIO BATISTA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3828/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à LUIZ HENRIQUE BARBOSA RAMOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3827/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à LUIZ CARLOS DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3826/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à LUCIANA DA FREIRIA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3825/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à KÁTIA MARIA FERREIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3824/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à KÁTIA ELAINE AGOSTINI BUENO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3823/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3822/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ERICA SANTOS DE BONI, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3821/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ELENICE BARCELOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3820/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à EDERSON APARECIDO DO NASCIMENTO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3819/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à DELMA VITOR SOBRINHO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3818/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à DELAIZA RAMOS DE ARAÚJO BARBOSA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3817/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à DAIANE MACHADO DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3816/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CLAUDIA VALERIA DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3815/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Alvina Tressmann Rodrigues, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3814/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ALINE PATRÍCIA DOS SANTOS GOMES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3810/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à RITA LUCAS TEIXEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3809/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à RITA LÚCIA DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3808/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ROSELENE ALVES DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3807/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à SOLANGE APARECIDA DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3806/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Suzete Pinto de Souza Lima, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Nova Mamoré, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3723/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil – DITEL e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, o pedido de informações detalhadas sobre dados e esclarecimentos referentes à situação da segurança pública na Comunidade Nova Aliança localizada no Município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3722/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações referentes ao fechamento das instalações escolares utilizadas pela Comunidade Nova Aliança, bem como esclarecimentos sobre a atual situação dos estudantes e da obra prometida para atendimento local, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3721/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, à Controladoria-Geral do Estado – CGE e à Procuradoria-Geral do Estado – PGE, informações acerca da contratação, por dispensa de licitação, de testes rápidos para detecção da Covid-19, realizada no período de março de 2020 a janeiro de 2021, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, objeto de investigação do Ministério Público do Estado de Rondônia no bojo da Operação Polígrafo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3720/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia de Estado da Saúde – SESAU, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da fila de espera para cirurgias de aneurisma no âmbito da rede pública estadual de saúde, bem como sobre a execução dos recursos financeiros destinados a esses procedimentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3719/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, e o instituto de Previdência dos Servidores Públicos – IPERON, o pedido de informações referentes o investimento em produtos financeiros do Banco Master dos últimos 05 (cinco) anos, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3718/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, que sejam prestadas informações acerca do posicionamento do Conselho Estadual de Saúde quanto à apreciação das prestações de contas e do Relatório de Gestão referentes ao exercício de 2025, bem como sobre o posicionamento do Conselho quanto à aprovação do planejamento para a área da saúde referente ao exercício de 2026, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3717/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transporte – DER, pedido de visita in loco na ponte situada na travessia entre São Carlos e Cujubim Grande, na região do Baixo Madeira, especificamente na área que atende a Comunidade Nova Aliança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3716/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, o encaminhamento de informações detalhadas acerca da falta de pagamento dos salários e demais direitos trabalhistas dos servidores da empresa terceirizada que prestam serviços no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3715/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL E à Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, informações detalhadas acerca do efetivo da Polícia Penal, gestão de pessoal, população carcerária, infraestrutura prisional, orçamento, indicadores operacionais de segurança e criminalidade no sistema penitenciário do Estado de Rondônia, com apresentação de dados anuais de 2019 a 2024 e dados mensais ou trimestrais de 2025, conforme metodologias nacionais (INFOPEN, CNJ e DEPEN). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3714/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil, à Governadoria do Estado e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, o encaminhamento de informações detalhadas acerca do processo de homologação do Banco Master e do banco de Brasília – BRB para a operacionalização de empréstimos consignados destinados aos servidores públicos estaduais, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3713/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a Agência Estadual de Vigilância em Saúde – AGEVISA e a Direção-Geral do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, informações acerca das condições sanitárias, estruturais de recursos públicos no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em especial na ala de ortopedia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3712/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Presidente do Tribunal de Contas do estado de Rondônia – TCE/RO, informações e documentos relativos ao alerta fiscal emitido no Processo SEI nº 09195/2025, nos termos do art. 59, §1º, inciso V, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3711/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer, nos termos regimentais, ao Chefe do poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, informações detalhadas sobre os procedimentos de indicação e nomeação do atual presidente do IPERON (Tiago Cordeiro Nogueira) e dos Diretores da Diretoria Executiva, para verificação do cumprimento da LC 1.100/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3710/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensível ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, informações e esclarecimentos acerca do Projeto de Lei Complementar nº 164/2025, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 292, de 29 de dezembro de 2003, promovendo ampla reestruturação do Fundo Para Infraestrutura de Transporte e Habitação – FITHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3709/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil do Estado de Rondônia – CASA CIVIL e aos órgãos de controle e regulação indicados em cópia, o encaminhamento de informações detalhadas acerca das providências adotadas e da situação contratual, regulatória e institucional do Estado de Rondônia diante de reportagens anexas que noticiam supostas irregularidades envolvendo concessões de água e esgotamento sanitário associadas ao Grupo AEGEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3708/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da fila de espera para a realização de exames na rede pública estadual de saúde, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3707/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, e à Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia – POLITEC/RO, solicitando informações referentes às cedências de servidores no âmbito da Polícia Técnico-Cientifica do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3706/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, e à Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, solicitando informações referentes às cedências de servidores da Polícia Penal no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3705/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, e à Polícia Civil do Estado de Rondônia – PC-RO, solicitando informações referente as cedências de policiais civis no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3704/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, solicitando informações referentes às cedências de militares no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3703/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN-RO informações técnicas, administrativas e jurídicas acerca das possíveis irregularidades administrativas e funcionais ocorridas no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN-RO, especialmente relacionadas à Instrução de Serviço nº 26/2021/DTFAT, ao uso do Talonário Eletrônico por servidores sem competência legal, e ao Projeto de Lei do Novo Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração – PCCR 2025, incluindo avaliação da legalidade dos atos, impacto orçamentário, e eventual necessidade de restituição de valores indevidamente arrecadados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3702/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações referentes aos pedidos de Gratificação de Difícil Provimento – GDP aplicados aos profissionais do magistério lotados em unidades escolares da rede pública estadual consideradas de difícil provimento, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3701/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, e à Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo – FEASE/RO (Sistema Socioeducativo do Estado de Rondônia), solicitando informações referentes às cedências de servidores no âmbito do Sistema Socioeducativo do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3700/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, e à Polícia Militar de Rondônia – PM-RO, solicitando informações referentes às cedências de policiais no âmbito o do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3699/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações acerca da indisponibilidade do sistema de Matrícula Online da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2026, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3698/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil – DITEL, e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, com cópia ao Comandante do 8º BPM Maurício Miranda Pereira – TC PM, o pedido de informações detalhadas acerca do Memorando nº 1/2025/PM-8BPMP6, que dispõe sobre a obrigatoriedade de acesso diário aos aplicativos institucionais da Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3697/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações detalhadas acerca do Curso de Formação de Sargentos (CFS) da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3696/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, a adoção de providências urgentes no sentido de promover a abertura de novos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública Estadual, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3695/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações referentes ao EDITAL N°1/2026/SEGEP-GCP e EDITAL N°2/2026/SEGEP-GCP quanto ao concurso público para provimento de cargos na área da educação, solicitar esclarecimentos quanto à previsão e/ou ampliação de vagas destinadas aos seguintes cargos: Pedagogo Especializado para atendimento à Pessoa com Deficiência, Psicólogo, Cuidador, Profissional de Apoio Escolar e demais funções correlatas ao atendimento educacional especializado, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3694/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a adoção de providências urgentes no sentido de promover a abertura de novos concursos públicos para provimento de cargos efetivos na estrutura administrativa e operacional da SEDAM, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3693/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Gestão de Pessoas – SEGEP, a adoção de providências urgentes no sentido de promover a abertura de novos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da administração pública Estadual, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3692/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar de Rondônia - PMRO, a adoção de providências urgentes visando à abertura de novos concursos públicos para cargos efetivos da Polícia Militar, no âmbito da Segurança Pública Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3691/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, informações acerca das investigações conduzidas pela Polícia Civil pela Operação Chave Mestra, sobre o desvio de bens móveis da Secretaria de Estado da Educação, com prejuízo financeiro ao erário, bem como sobre as medidas administrativas, auditorias, responsabilizações, ações de ressarcimento ao erário e providências adotadas para garantir a transparência, a proteção do patrimônio público e a continuidade dos serviços educacionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3690/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o encaminhamento de informações detalhadas acerca do convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Hospital Cândido Rondon, no município de Ji-Paraná, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3689/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações referente a assinatura do Termo Contratual decorrente do Pregão Eletrônico n. 90197/2024, vinculado ao Processo Administrativo n. 0036.109115/2022-75 no qual tem como objeto a prestação de serviços de transporte inter-hospitalar de pacientes, com a disponibilização de ambulâncias de suporte avançado – Tipo “D” (UTI Móvel) e suporte básico – Tipo “B”, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3688/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil – DITEL, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o encaminhamento de informações detalhadas acerca do convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Instituto São Pellegrino, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3687/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, e à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, informações e providências acerca de eventuais restrições administrativas à emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) de entrada na região da Estação Ecológica Soldado da Borracha, no Município de Cujubim, não obstante a suspensão dos efeitos do Plano de Desocupação dos Semoventes pelo Decreto Legislativo nº 2.899/2025, bem como sobre o cumprimento do compromisso institucional anunciado após atuação parlamentar, a regularidade dos serviços da IDARON e as providências adotadas para assegurar segurança jurídica e a continuidade da atividade produtiva das famílias residentes na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3686/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações sobre os atrasos de aproximadamente dez meses do início do ano letivo de EEEFM Estudo e Trabalho – Extensão Joana D’Arc, bem como o plano de recomposição de aprendizagem e de carga horária, apoio psicossocial aos estudantes, medidas de responsabilização e prevenção de recorrência, com envio de documentos comprobatórios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3685/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, o encaminhamento de informações detalhadas acerca do chamamento dos candidatos aprovados no 1º Concurso Público para provimento de cargos efetivos da SEAS, no âmbito do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3684/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o encaminhamento de informações detalhadas acerca da previsão para a realização de concurso público, bem como a relação dos cargos existentes, especificando a denominação de cada cargo e o respectivo quantitativo de servidores atualmente em exercício, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3683/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil – DITEL e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, e ao Comando-Geral da Polícia Militar de Rondônia – PMRO, informações detalhadas acerca da constituição de comissão paritária destinada à elaboração da nova minuta da Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado de Rondônia (LOB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3682/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, à Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, informações acerca das negociações em curso para aquisição da área e das edificações da antiga Faculdade Uniron, em Porto Velho, destinadas à implantação do Novo Hospital de Urgência e Emergência (HEURO), incluindo critérios de avaliação, estudos técnicos, acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado e estimativa de impacto orçamentário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3681/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transporte – DER, pedido de informações sobre a recuperação da ponte sobre o rio da Vala na Ponte Linha RO-005, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3680/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-chefe da Casa Civil e à Contabilidade Geral do Estado – COGES, a adoção de providências urgentes no sentido de promover a abertura de novos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da Administração pública Estadual, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3679/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca da insuficiência de médicos em Unidade de Terapia Intensiva do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro e dos riscos à assistência aos pacientes críticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3678/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações detalhadas acerca do contrato firmado com a empresa CMA Centro Médico Anestesiológico de Rondônia Ltda. – EPP, responsável pela prestação de serviços ao Hospital Regional de Cacoal, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3677/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a adoção de providências urgentes no sentido de promover a abertura de novos concursos públicos para provimento de cargos efetivos na rede estadual de saúde, no âmbito de Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3676/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, ao Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON e ao Comitê de Investimentos do IPERON – CIPERON, informações e documentos ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON acerca de investimentos ao Banco Master. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3675/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, informações detalhadas acerca da Operação de Crédito autorizada pela Lei nº 6.021/2025, no valor de até R$ 985.900.000,00 (novecentos e oitenta e cinco milhões e novecentos mil reais). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3674/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental-SEDAM, informações acerca da frota de veículos tipo camionete à disposição da Pasta, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3673/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, que sejam prestadas informações acerca de valores pendentes junto ao Hospital Regional Adamastor Ferreira, no município de Vilhena/RO, bem como em relação à Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, responsável pela gestão e pela prestação de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde – SUS na referida unidade hospitalar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3672/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, o encaminhamento de informações detalhadas acerca da empresa responsável pela coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde (lixo hospitalar) nos hospitais estaduais de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3671/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a adoção de providências urgentes no sentido de promover a abertura de novos concursos públicos para provimento de cargos efetivos na rede estadual de ensino, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3670/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN-RO informações detalhadas acerca de todas as viagens Oficiais realizadas pelo Diretor-Geral desde do início da sua gestão, bem como das equipes que acompanharam, incluindo custeio, justificativas, autorização e documentação correlata, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3669/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer, ao Chefe do Poder Executivo do Estado, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Comandante-Geral da Polícia Militar -PM, informações acerca da frota de veículos tipo camionete à disposição da corporação, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3668/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer, ao Chefe do Poder Executivo, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia, informações acerca da frota de veículos tipo camionete à disposição da Instituição, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3667/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, que sejam prestadas informações detalhadas acerca de eventuais tratativas, estudos técnicos, procedimentos administrativos e demais atos administrativos relacionados à possível concessão ou terceirização da gestão do Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal – HEURO à Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni (ASSDACO), no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3666/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer a Mesa Diretora nos termos regimentais a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo 502/24 que concede Título de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3665/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer a Mesa Diretora nos termos regimentais a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo 497/24 que concede Título de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3664/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, o acesso integral ao processo SEI n.º 0005.004507/2025-59, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3663/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil – DITEL, e à Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia – AGEVISA/RO, o encaminhamento de informações detalhadas acerca do imóvel da Casa do Ancião – São Vicente de Paula, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3662/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil – DITEL, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, o encaminhamento de informações detalhadas acerca do imóvel da Casa do Ancião – São Vicente de Paula, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3661/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil – DITEL, e à Secretaria de Estado da Mulher, da Família da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, o encaminhamento de informações detalhadas acerca do funcionamento da Casa do Ancião – São Vicente de Paula, no município de Porto Velho, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3660/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o encaminhamento de informações detalhadas acerca da fila de espera para a realização de exames e cirurgia eletivas, bem como o cronograma, planejamento e estratégias adotadas para a redução dessas filas, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3659/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações referentes aos Bombeiros Militar que foram promovidos no dia 23 de dezembro de 2021 no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3657/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO, para que prestem informações oficiais acerca do bloqueio da execução do reajuste do auxílio-alimentação dos servidores da EMATER-RO, conforme Ato nº 2/2025/EMATER-PRES, publicado no Diário Oficial do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3656/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações acerca dos contratos firmados com a empresa Terra Forte Ltda., incluindo cópia de instrumentos contratuais, relatórios de execução, notas de pagamento e providências adotadas em razão do Inquérito Civil n.º 000626.2025.14.000/0 instaurado pelo Ministério Público do Trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3655/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensível ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON e à Comissão de Perícias Médicas do Estado de Rondônia – CEPEMED, informações e providências acerca da grave deficiência na prestação de serviços de perícia médica para servidores públicos estaduais readaptados do interior de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3654/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD o ncaminhamento de informações e documentos acerca de eventuais interações, efeitos institucionais e providências adotadas diante de reportagens anexas que noticiam supostas irregularidades envolvendo concessões de água e esgotamento sanitário associadas ao Grupo AEGEA, com menções a municípios do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3653/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, informações detalhadas sobre o acidente ocorrido com o Barco Hospital Walter Bártolo, que afundou no Rio Mamoré, no município de Guajará-Mirim, no dia 30/04/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3652/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, informações acerca do processo de convocação dos candidatos aprovados no cadastro reserva do concurso público para o Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Combatentes – QOBM, referente ao Edital nº 4 – SESDEC – CBM/RO, de 7 de julho de 2022, e ao Processo Administrativo SEI nº 0004.004923/2023-03. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3585/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Governadoria, o pedido de informação detalhada do Projeto de Lei da Mensagem nº 17, de 6 de fevereiro de 2026, do Governo do Estado de Rondônia, que visa instituir a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual correspondente (CERM). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3584/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e à Procuradoria-Geral do Estado – PGE, informações acerca da Mensagem Governamental nº 16/2026, referente à celebração de termos aditivos ao Contrato de Refinanciamento nº 003/98-STN/COAFI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3583/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, à Secretaria de Estado da Administração – SEAD e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, informações acerca dos critérios técnicos, jurídicos, econômicos e atuariais que fundamentam a restrição da celebração de convênios exclusivamente com entidades de autogestão em saúde, prevista na Mensagem n.º 350/2025, bem como sobre os procedimentos de seleção, impacto orçamentário, mecanismos de transparência, monitoramento e fiscalização da concessão de auxílio per capita aos servidores públicos estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3582/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, à Controladoria-Geral do Estado – CGE/RO, à Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão – SEPOG/RO, e ao Procurador Geral do Estado – PGE/RO, informações completas acerca de todas as viagens oficiais realizadas pelo Governador do Estado de Rondônia desde o início da sua gestão, bem como das equipes que o acompanharam, incluindo custeio, justificativas, autorizações e documentação correlata. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3559/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de sessão solene para outorga de homenagem para os Delegados da Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3558/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, complementação de informações técnicas, jurídicas, econômicas e administrativas acerca dos critérios de qualificação de Organizações Sociais na área da saúde e da modelagem dos Contratos de Gestão, em face da insuficiência das respostas fornecidas no Ofício nº 3204/2026/SESAU-DITEC, para subsidiar adequadamente a análise do Projeto de Lei nº 755/2025, oriundo da Mensagem nº 11/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3550/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/01/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil - DITEL, à Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia - AGERO e à Superintendência Estadual de Compras Licitações - SUPEL informações acerca do Projeto de Lei Ordinária constante da Mensagem n° 11/2026, que dispõe sobre a regulamentação da exploração da loteria de apostas de quota fixa no Estado de Rondônia, especialmente quanto à constitucionalidade, estrutura administrativa, impacto social, transparência, destinação de recursos e observância aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3552/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/01/2026 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a retirada do pedido de informação referente à Mensagem 07/2026 de autoria do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3551/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/01/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil — DITEL e à Secretária , informações detalhadas ao Poder Executivo acerca do Projeto de Lei encaminhado pela Mensagem n° 9, de 19 de janeiro de 2026, que propõe alterações na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) de 2026, especialmente quanto às renúncias de receita (beneficios fiscais), à revisão das metas fiscais e do resultado primário, à ampliação da Margem de Expansão de Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (DOCC) para despesas com pessoal na área da saúde, bem como aos fundamentos técnicos, estudos de impacto, premissas macroeconômicas, observância aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e aos princípios da legalidade, transparência, planejamento, eficiência e responsabilidade na gestão fiscal, visando subsidiar a análise legislativa e a formação de voto parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3549/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/01/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil - DITEL e à Procuradoria Geral do Estado - PGE, à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e a Controladoria-Geral do Estado - CGE, o encaminhamento das informações relacionadas ao Projeto de Lei n. 1243/25 que dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3546/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/01/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT e à Superintendência de Polícia Técnico-Científica - POLITEC, informações acerca do Projeto de Lei oriundo da Mensagem n° 04, de 16 de janeiro de 2026, que institui o "Autoriza o Poder Executivo a permuta imóvel com a Associação de Assistência à Cultura na Amazônia Moacyr Grechi- Ascam e dá outras providências". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3545/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/01/2026 Convite ao Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, Sr. Tiago Cordeiro Nogueira, para prestar esclarecimentos sobre o processo de habilitação do Banco Master S.A. e da Master Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 19 de fevereiro de 2026, às 15h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3543/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/01/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, informações técnicas, jurídicas, econômicas e administrativas acerca dos critérios de qualificação de Organizações Sociais na área da saúde e da modelagem dos Contratos de Gestão, para subsidiar a análise do Projeto de Lei n° 755/2025, oriundo da Mensagem n° 11/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3542/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/01/2026 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil - DITEL, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à Secretaria de Estado da Administração - SEAD e à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, informações acerca dos critérios técnicos, jurídicos, econômicos e atuariais que fundamentam a restrição da celebração de convênios exclusivamente com entidades de autogestão em saúde, prevista na Mensagem n.° 350/2025, bem como sobre os procedimentos de seleção, impacto orçamentário, mecanismos de transparência, monitoramento e fiscalização da concessão de auxílio per capita aos servidores públicos estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3553/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao ARCANJOS DO NORTE MOTO GRUPO, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3552/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao ALVISSAREIROS MOTO CLUBE DA AMAZÔNIA, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3524/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações detalhadas acerca das viaturas blindadas disponibilizadas no Estado de Rondônia, bem como os critérios utilizados para sua distribuição entre os órgãos de segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3523/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações detalhadas sobre o plano de contenção e prevenção para possíveis enchentes no ano de 2026, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3522/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa civil-DITEL e à secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, encaminhar o processo 0028.001495/2024-61 na íntegra referente a multa imposta e posteriormente cancelada à JBS S.A, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3521/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Governadoria, o pedido de informação sobre as datas cronológicas de tramitação dos ofícios de emendas parlamentares apresentadas por cada Deputado, especificando o encaminhamento efetuado pela Casa Civil à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e o retorno dos respectivos ofícios da SEPOG à Casa Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3520/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, informações acerca da estrutura institucional, efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura, orçamento, investimentos, tecnologia e indicadores de desempenho operacional da Polícia Civil do Estado de Rondônia, referentes ao ano de 2025, conforme metodologias de órgãos nacionais de referência em estatísticas de segurança pública, tais como SENASP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3519/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, informações acerca da estrutura institucional, efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura, orçamento, investimentos, tecnologia e indicadores de desempenho operacional da Polícia Civil do Estado de Rondônia, referentes ao ano de 2024, conforme metodologias de órgãos nacionais de referência em estatísticas de segurança pública, tais como SENASP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3518/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio da Superintendência de Polícia Técnico-Científica – POLITEC, sobre efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura laboratorial, capacidade operacional, orçamento, investimentos, capacitação e indicadores de produtividade e desempenho pericial, referentes ao período do ano de 2019, conforme metodologias e padrões adotados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3517/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, informações acerca da estrutura institucional, efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura, orçamento, investimentos, tecnologia e indicadores de desempenho operacional da Polícia Civil do Estado de Rondônia, referentes ao ano de 2023, conforme metodologias de órgãos nacionais de referência em estatísticas de segurança pública, tais como SENASP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3516/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, informações acerca da estrutura institucional, efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura, orçamento, investimentos, tecnologia e indicadores de desempenho operacional da Polícia Civil do Estado de Rondônia, referentes ao ano de 2022, conforme metodologias de órgãos nacionais de referência em estatísticas de segurança pública, tais como SENASP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3515/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, informações acerca da estrutura institucional, efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura, orçamento, investimentos, tecnologia e indicadores de desempenho operacional da Polícia Civil do Estado de Rondônia, referentes ao ano de 2021, conforme metodologias de órgãos nacionais de referência em estatísticas de segurança pública, tais como SENASP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3514/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, informações acerca da estrutura institucional, efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura, orçamento, investimentos, tecnologia e indicadores de desempenho operacional da Polícia Civil do Estado de Rondônia, referentes ao ano de 2020, conforme metodologias de órgãos nacionais de referência em estatísticas de segurança pública, tais como SENASP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3513/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, acerca do efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura operacional, frota, cobertura territorial, orçamento, investimentos, capacitação, desempenho operacional e indicadores institucionais do CBMRO, no ano de 2025, conforme metodologias de cálculo e padrões adotados pela Secretaria nacional de Segurança Pública – SENASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3512/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio da Superintendência de Polícia Técnico-Científica – POLITEC, sobre efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura laboratorial, capacidade operacional, orçamento, investimentos, capacitação e indicadores de produtividade e desempenho pericial, referentes ao período do ano de 2024, conforme metodologias e padrões adotados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3511/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio da Superintendência de Polícia Técnico-Científica – POLITEC, sobre efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura laboratorial, capacidade operacional, orçamento, investimentos, capacitação e indicadores de produtividade e desempenho pericial, referentes ao período do ano de 2023, conforme metodologias e padrões adotados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3510/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio da Superintendência de Polícia Técnico-Científica – POLITEC, sobre efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura laboratorial, capacidade operacional, orçamento, investimentos, capacitação e indicadores de produtividade e desempenho pericial, referentes ao período do ano de 2022, conforme metodologias e padrões adotados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3509/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio da Superintendência de Polícia Técnico-Científica – POLITEC, sobre efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura laboratorial, capacidade operacional, orçamento, investimentos, capacitação e indicadores de produtividade e desempenho pericial, referentes ao período do ano de 2021, conforme metodologias e padrões adotados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3508/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio da Superintendência de Polícia Técnico-Científica – POLITEC, sobre efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura laboratorial, capacidade operacional, orçamento, investimentos, capacitação e indicadores de produtividade e desempenho pericial, referentes ao período do ano de 2020, conforme metodologias e padrões adotados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3507/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, informações acerca da estrutura institucional, efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura, orçamento, investimentos, tecnologia e indicadores de desempenho operacional da Polícia Civil do Estado de Rondônia, referentes ao ano de 2019, conforme metodologias de órgãos nacionais de referência em estatísticas de segurança pública, tais como SENASP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3506/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio da Superintendência de Polícia Técnico-Científica – POLITEC, sobre efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura laboratorial, capacidade operacional, orçamento, investimentos, capacitação e indicadores de produtividade e desempenho pericial, referentes ao período do ano de 2025, conforme metodologias e padrões adotados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3505/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, acerca do efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura operacional, frota, cobertura territorial, orçamento, investimentos, capacitação, desempenho operacional e indicadores institucionais do CBMRO, no ano de 2024, conforme metodologias de cálculo e padrões adotados pela Secretaria nacional de Segurança Pública – SENASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3504/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, acerca do efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura operacional, frota, cobertura territorial, orçamento, investimentos, capacitação, desempenho operacional e indicadores institucionais do CBMRO, no ano de 2023, conforme metodologias de cálculo e padrões adotados pela Secretaria nacional de Segurança Pública – SENASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3503/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, acerca do efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura operacional, frota, cobertura territorial, orçamento, investimentos, capacitação, desempenho operacional e indicadores institucionais do CBMRO, no ano de 2022, conforme metodologias de cálculo e padrões adotados pela Secretaria nacional de Segurança Pública – SENASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3502/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, acerca do efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura operacional, frota, cobertura territorial, orçamento, investimentos, capacitação, desempenho operacional e indicadores institucionais do CBMRO, no ano de 2021, conforme metodologias de cálculo e padrões adotados pela Secretaria nacional de Segurança Pública – SENASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3501/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, acerca do efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura operacional, frota, cobertura territorial, orçamento, investimentos, capacitação, desempenho operacional e indicadores institucionais do CBMRO, no ano de 2020, conforme metodologias de cálculo e padrões adotados pela Secretaria nacional de Segurança Pública – SENASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3500/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, acerca do efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura operacional, frota, cobertura territorial, orçamento, investimentos, capacitação, desempenho operacional e indicadores institucionais do CBMRO, no ano de 2019, conforme metodologias de cálculo e padrões adotados pela Secretaria nacional de Segurança Pública – SENASP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3498/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARTA FERREIRA DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3497/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à FABIANO JOSÉ DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3496/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ARIANY SANTOS DA FONSECA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3495/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à HUDSON ALVES NOGUEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3494/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ISRAEL PEREIRA NOGUEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3493/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à WALDEMAR BELLEI, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3492/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JULIANA RATAYCZYK NAKONIERCZJY FUZARI, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3491/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ADRIANA JANES DA SILVA MENDES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3490/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à NATÁLIA DE MOURA SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3489/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à SUSANA MARIA SENADIAS DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3488/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARCIANO ALVES DOS SANTOS BOLDT, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3487/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à GENIVALDO DO NASCIMENTO LIMA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3486/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à NOBERTO SÁTIMO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3485/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à GILMÁRIO OLIVEIRA DE SOUSA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3484/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à VÂNIA VILAS BOAS ROSA DE MENDONÇA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3483/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à FERNANDA MARQUES DE AGUIAR, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3482/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à GERALDA PEREIRA DOS SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3481/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à LEYDIANNE GONÇALVES DE LIMA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3480/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à WALLASCLEY NOGUEIRA PIMENTA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3479/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ERICA DE CASTRO MACHADO GOMES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3478/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3477/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ADRIANA DA SILVA HEMERLY, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3476/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à DENIZE DE OLIVEIRA ALVES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Luzia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3475/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à TIAGO BELMONTE NASCIMENTO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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