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Projeto de Resolução (PRE) · 5 no total

Edwilson Negreiros

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PRE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRE 731/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 27/04/2021 "Denomina Ala Vereador Pr. Edésio Fernandes da Silva a área destinada aos Gabinetes dos Vereadores, instaladas nesta Câmara Municipal de Porto Velho.” Situação não informada pela Casa
Resolução nº 652, de 04 de maio de 2021
Autoria única
PRE 717/2020 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 29/10/2020 “REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO A LEI FEDERAL Nº. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 638, de 02 de dezembro de 2020
Autoria única
PRE 712/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 16/12/2019 Altera disposições da Resolução nº 604/CMPV-2016, alterada pelas Resoluções 607/CMPV-2017, 612/CMPV-2017, 614/CMPV-2017, 623/CMPV-2019, 626/CMPV-2019 e 627/CMPV-2019, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Porto Velho e da Resolução e dá outras providências Situação não informada pela Casa
Resolução nº 633, de 17 de dezembro de 2019
Primeira assinatura de 4
PRE 711/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 10/12/2019 Dispõe sobre a concessão de Abono Natalino Excepcional aos Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
PRE 703/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 01/03/2019 Revoga a Resolução nº 611/CMPV-2017, de 05 de julho de 2017. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 625, de 02 de abril de 2019
Primeira assinatura de 5

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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