Cirone Deiró
Página 2 de 2, com 96 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 2760/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/04/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcos Rocha, com cópia a Senhora Luana Nunes de Oliveira Santos, Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, para que reabra o restaurante popular na Zona Leste de Porto Velho para o fornecimento de marmitex para as pessoas de baixa renda, no sistema de entrega (drive-thru) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2758/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/04/2021 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de realização dos serviços de recapeamento asfáltico, manutenção de saídas d'água, meio-fio e sarjetas, limpeza e sinalização da RO 383, entre os Municípios de Cacoal e Nova Estrela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2747/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2021 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de recuperação e cascalhamento, manutenção e limpeza das saídas d'água e sinalização da Rodovia 470, entre o Município de Mirante da Serra a Linha 84. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2748/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/04/2021 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON), a revisão e a alteração da Lei nº 4.130, de 04 de setembro de 2017; bem como fazer cumprir a Lei Complementar nº 406, de 28 de dezembro de 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2720/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/04/2021 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de realização do serviço de recapeamento asfáltico da Rodovia Lúcia Tereza (RO-387), sentido Município de Espigão D'Oeste à BR-364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2719/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/04/2021 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de incluir ao grupo prioritário do Plano de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 os funcionários de agências bancárias e casas lotéricas, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2718/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/04/2021 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de incluir ao grupo prioritário do Plano de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 os servidores da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia FHEMERON, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2803/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/04/2021 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de construção de ciclovia na Rodovia Lúcia Tereza (RO-387), trecho BR-364 ao Município de Espigão D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2694/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2021 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a prioridade para a vacinação contra a COVID-19 das pessoas com deficiência, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2693/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2021 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a necessidade de reformar e ampliar a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Júlia da Silva, localizada no Município de Castanheiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2689/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2021 | Indica ao Poder executivo Estadual, que interceda junto ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, quanto à necessidade de reativação do Grupo de Policiamento, localizada no Bairro Riozinho, Município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2692/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Indica ao Poder executivo Estadual, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de recuperação e cascalhamento, manutenção e limpeza das saídas d'água e sinalização da Linha FA 01, entre os Municípios de Primavera de Rondônia e São Felipe D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2691/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Indica ao Poder executivo Estadual, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de realização dos serviços de recapeamento asfáltico, manutenção de saídas d'água, meio-fio e sarjetas, limpeza e sinalização da Rodovia 494, localizada no Município de Primavera de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2690/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Indica ao Poder executivo Estadual, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de substituição de ponte de madeira por ponte de concreto sobre o Rio Arara, localizado na CAPA 24, Distrito de Querência, Município de Primavera de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2688/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2021 | Indica ao Poder executivo Estadual, com cópia à Secretaria de Estado da Agricultura, a criação da Câmara Setorial da Agroindústria com o objetivo de fomentar e fortalecer todos os setores de produção do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2596/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/03/2021 | Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de manutenção de saídas de água, meio-fio e sarjetas, limpeza e sinalização da Rodovia 010, entre os Municípios de Pimenta Bueno e Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2595/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/03/2021 | Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de manutenção de saídas de água, limpeza e sinalização Rodovia do Café - José Emiliano Paulista (RO-486), no Município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2594/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/03/2021 | Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de manutenção de saídas de água, meio-fio e sarjetas, limpeza e sinalização da Rodovia 471 - "Rodovia Neuri Carlos Persch". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2593/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/03/2021 | Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de manutenção de saídas de água, limpeza e sinalização da Rodovia Lúcia Tereza (RO-387), no Município de Espigão D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2525/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/03/2021 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Casa Civil e à Secretaria de Assistência Social (SEAS), a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Estado de Rondônia, com fins de atender a Lei nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020, denominada Lei Romeo Mion, que institui a CIPTEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2524/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/03/2021 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Secretaria de Saúde (SESAU), a necessidade de contratação de um cirurgião-dentista (ortodontista), com experiência em pacientes com fissura labiopalatina para atendimento dos pacientes do Núcleo de Fissurados de Rondônia (NUFIS) ou, na inviabilidade, que seja ofertada a capacitação de um profissional do quadro para desempenhar esta função laboral, reiterando a Indicação nº 820/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2523/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/03/2021 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (SEDUC), a necessidade de construção de uma escola estadual no Município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2522/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a substituição de pontes de madeira por tubos de aço corrugado, nas vias localizadas entre os Municípios de Cacoal e Espigão D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2521/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a substituição de pontes de madeira por tubos de aço corrugado, nas vias localizadas no Município de Ministro Andreazza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2520/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a substituição de pontes de madeira por tubos de aço corrugado, nas vias localizadas no Município de Ministro Andreazza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2518/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a substituição de pontes de madeira por tubos de aço corrugado, nas vias localizadas entre os Municípios de Cacoal e Espigão D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2517/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a substituição de pontes de madeira por tubos de aço corrugado, nas vias localizadas no Município de Espigão D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2516/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a substituição de pontes de madeira por tubos de aço corrugado, nas vias localizadas entre os Municípios de Cacoal e Ministro Andreazza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2152/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/11/2020 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), em cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Cerejeiras/RO, a realização de capacitação e/ou formação continuada dos professores cedidos à APAE de Cerejeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2054/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/11/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e Guia - Intérpretes para surdo-cegos, no âmbito do Estado de Rondônia, nos moldes do Anteprojeto de Lei em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2052/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/11/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de recuperação da cabeceira da ponte sobre o Rio Machado na RO-383, localizada no sentido de Cacoal a Nova Estrela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2051/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/11/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de construção de galerias para as pontes presentes no trecho da Linha 21, localizado no Município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2048/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/10/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de substituir a ponte de madeira por ponte de concreto sobre o Rio Três Cachoeiras, localizada na RO-387, no trecho de Espigão D'Oeste, divisa com o Mato Grosso, no km 35,5. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2049/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/10/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de cascalhamento e patrolamento da Linha 75, conhecida como "Linha do Escurão", no trecho localizado no Município de Pimenta Bueno | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2050/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/10/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de recuperação da cabeceira da ponte na Capa 08, no sentido do Rio São Pedro, localizada no Município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2053/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/10/2020 | Indica ao Poder Executivo que sejam concedidos incentivos através de parceria (convênios, termo de cooperação e disponibilização de recursos) entre o Governo de Rondônia e as Prefeituras Municipais, para garantir a execução do Programa Recuperar da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1925/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/10/2020 | Indica ao Poder Executivo que, junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER), a necessidade de recapeamento asfáltico, serviços de drenagens e limpeza de todo o percurso da Rodovia Lúcia Tereza (RO-387), no trecho que interliga a BR - 364 ao Município de Espigão D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1924/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2020 | Indica ao Poder Executivo que, junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER), sejam tomadas as devidas providências para cascalhamento e patrolamento nos trechos da RO-495, entre a ponte do Rio Taboca sentido capa 24 até a RO - 496, seguindo à esquerda até o distrito de Novo Plano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1923/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2020 | Indica ao Poder Executivo que, junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER), tome as providências necessárias para a recuperação ou construção de uma ponte sobre o Rio Taboca, nas proximidades da Usina Cesar Filho localizado na RO - 496. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1722/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/09/2020 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG com cópia à Secretaria de Saúde de Rondônia - SESAU, que sejam feitas modificações necessárias no DECRETO nº 18.728 de 27 de Março de 2014, para adequação da concessão de pagamento de diárias dos servidores da saúde em regime de plantão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1720/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/09/2020 | Indica ao Poder Executivo que, junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia - DER, sejam tomadas as devidas providências para a recuperação dos meios-fios, sarjetas e saídas d'água ao longo da RO 471, que interliga a BR-364 ao Município de Ministro Andreazza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1716/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/09/2020 | Indica ao Poder Executivo, que junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia - DER, sejam tomadas as devidas providências para a implantação de sinalização vertical e horizontal ao longo da RO-471, que interliga a BR-364 ao Município de Ministro Andreazza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1587/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/09/2020 | Indica ao Poder Executivo, que junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia - DER a necessidade da elaboração de projeto técnico para melhorias no trecho da RO-383, denominada de EVERALDO BARBOSA GÓES, entre à ponte do Rio Machado e o trevo que dá acesso ao aeroporto de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1511/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/09/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a necessidade de pavimentação asfáltica no trecho entre as linhas 13 e 14, em uma extensão de 550 metros na Rodovia do Café - RO-486. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1510/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/09/2020 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente - SEDAM, que proceda com a contratação de um corpo técnico profissional de pesca e aquicultura para a prestação de serviços de consultoria e orientação, criação de projetos para a recomposição natural dos Rios Machado, Pimenta, Melgaço e afluentes, e promoção de incentivos à produção artificial (piscicultura) ambiental na região do Município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1509/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/09/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a necessidade de inclusão do trecho da RO-473, que liga o Município de Teixeirópolis à BR-429 no Município de Urupá, nas obras de tapa-buraco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1586/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/09/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER a necessidade de pavimentação asfáltica no trecho entre as linhas 13 e 14, em uma extensão de 550 metros na Rodovia do Café - RO-486. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1585/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/09/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER a necessidade de inclusão do trecho da RO-473 que liga o município de Teixeirópolis à BR-429 no município de Urupá, nas obras de tapa-buraco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1350/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/08/2020 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia c/ cópia para Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, sobre a instalação da Central de Atendimento ao Cidadão - Tudo Aqui e das suas unidades, no antigo Prédio do Fórum Ministro José Américo de Almeida, localizado na Av. Belo Horizonte esquina com Av. Pioneiros na Capital do Café em Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1588/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/08/2020 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente - SEDAM, que proceda com a Contratação de um Corpo Técnico Profissional de Pesca e Aquicultura para a Recomposição Natural dos Rios Machado, Pimenta, Melgaço e Afluentes, bem como promover incentivos à produção artificial (Piscicultura) ambiental na região do município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1142/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/08/2020 | Indica ao Poder Executivo, que junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia - DER, a construção de ponte de concreto sobre o Rio São Pedro, localizado no KM 19, que liga a Linha "E" a Linha 196, no trecho do Município de Castanheiras a Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 964/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/07/2020 | Indica ao Poder Executivo, que junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia -DER, a Construção de quebra mola em trecho da Rodovia RO-383, no Município de Cacoal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1723/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/07/2020 | Indica ao Poder Executivo que, junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia - DER, sejam tomadas providências para serem feitos 07 (sete) quilômetros de asfalto na linha 14, que interliga a Rodovia do Café (RO-486) ao distrito de Divinópolis, no município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 935/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagem-DER, a necessidade de criação de projeto técnico para melhorias do trecho da RO-486, entre à Rua Rural até a última Rua próxima ao bairro Machado, do perímetro urbano da RO-486, localizada próximo ao Município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 861/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/07/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde e ao Secretário Chefe da Casa civil, que adote medidas urgentes para contratas médicos e profissionais de saúde com dedicação exclusiva para a assistência aos pacientes da COVID, internados no Complexo Hospitalar de Cacoal, que responde pela macro região II. Além da contratação dos profissionais, a Sesau deve realizar, com a mesma urgência, os investimentos necessários para melhorar a capacidade de atendimento aos pacientes graves de dezenas de municípios que atualmente estão sendo encaminhados para o Complexo Hospital de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 860/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/07/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamneto de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a necessidade de inclusão do trecho da RO-494 no KM localizado entre a RO-010 e o Município de Primavera de Rondônia, nas obras de tapa-buraco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 840/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/07/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, medidas para resolver, em caráter de urgência, as pendências relacionadas ao funcionamento do Aeroporto de Cacoal. A exemplo da homologação de equipamentos, elaboração de projetos e plano diretor e demais providências necessárias para assegurar a retomada regulares dos voos no Aeroporto de Cacoal - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 836/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde-SESAU, a necessidade de contratação, em caráter excepcional, de médicos formados no exterior, para atendimento e assistência médica. Medida imperiosa para o Governo do Estado de Rondônia preencher as vagas no quadro clínico tão necessário ao tratamento de pacientes diagnosticados com a COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 771/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/06/2020 | Indica ao Poder executivo a realização de Campanha de Comunicação Institucional de Apoio e Incentivo aos agricultores, extensivo à cadeia produtiva, com ênfase na promoção e valorização da produção agrícola e dos produtos das agroindústrias rondonienses com o propósito de incentivar os consumidores a dar preferência ao consumo desses produtos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 770/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/06/2020 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, a necessidade urgente da realização de Campanhas Institucionais de Comunicação de caráter Informativa, de Conscientização e Orientação direcionadas para população pertencente à produção agropecuária e agrícola, sobre as medidas de prevenção contra a Covid-19, especialmente na área rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 690/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2020 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de criação de um programa de atendimento integrado em assistência social, saúde física e mental, destinado a atender mães atípicas - mães de pessoas com deficiência - e cuidadores, por meio da constituição de uma "Rede de Apoio Integrada". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 676/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/05/2020 | Indica ao Poder Executivo a suspensão de todos os prazos previstos em editais de concursos públicos, durante o período em que perdurar o Decreto que reconhece Estado de Calamidade Pública, em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 627/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/04/2020 | Indica, ao Poder Executivo c/ cópia ao Departamento Nacional de Trânsito do Estado de Rondônia (DETRAN/RO), estipular maior enquadramento de serviços para atendimento presencial essencial aos cidadãos, autoescolas (CFCS) e despachantes, para maior amplitude de atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 628/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2020 | Indica ao Poder Executivo, a criação de gratificação extraordinária aos profissionais de saúde, durante o período em que for decretado em Rondônia, estado de calamidade pública decorrência do "coronavírus" (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 456/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2020 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, a Suspensão dos prazos inerentes ao vencimento dos convênios firmados intergovernamentais, como também suspensão de eventuais clausulas suspensivas, concomitante a suspensão dos prazos inerentes a tomadas de contas e demais instrumentos relacionados a convênio, contrato de repasse e instrumentos congêneres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 249/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | Indica ao Poder Executivo, a necessidade de encaminhar a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Ordinária em anexo, que "Institui o Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 248/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | Indica ao Poder Executivo Estadual que adote providências junto à Secretaria de Educação do Estado de Rondônia - SEDUC para a implantação de uma unidade do Colégio Militar no Município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 247/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | Indica ao Poder Executivo Estadual que adote providências junto à Secretaria de Educação do Estado de Rondônia - SEDUC para a implantação de uma unidade do Colégio Militar no Município de Espigão D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1207/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/10/2019 | Indica ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Governo do Estado de Rondônia (DER-RO), a pavimentação asfáltica da RO 478 entre o município de Costa Marques e o Forte Príncipe da Beira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1144/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/10/2019 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, que por meio do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Governo do Estado de Rondônia (DER - RO), realize o recapeamento asfáltico da rodovia RO 257, no trecho entre a saída do município de Ariquemes até o km 35, entrada do Travessão b-80. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1143/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/10/2019 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, que por meio do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Governo do Estado de Rondônia (DER - RO), realize o recapeamento asfáltico da RO 459 nos trechos que liga o município de Alto Paraíso a Ariquemes e ao eixo da BR 364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1142/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/10/2019 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, que por meio do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Governo do Estado de Rondônia (DER - RO), realiza a readequação com levantamento e o cascalhamento da Linha Terceiro Eixo das Linhas 02 a 11, saída do município de Cerejeiras para os municípios de Cabixi e Pimenteiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1141/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/10/2019 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, que por meio do Departamento de Estradas de Rodagens - DER, para que seja realizado o cascalhamento entre o Município de Chupinguaia e o Trevo da Pedra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1140/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/10/2019 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, que por meio do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Governo do Estado de Rondônia (DER - RO), execute o cascalhamento e a quebra de morros na RO 205. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1139/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/10/2019 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, que por meio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER proceda o serviços necessários a trafegabilidade nos KM 06, 08, 09, 24, 29 e 30 da RO do Progresso ou Estrada do Boi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1111/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2019 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, que por meio do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia (DER-RO), a construção de uma ponte sob o Rio Muqui, no assentamento Martin Pescador, na Linha 72, km 57, no Município de Alvorada do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1102/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2019 | Indica ao Governador do Estado de Rondônia, para que sejam adotadas as providências necessárias quanto deficiência de servidores na Delegacia de Polícia Civil de Alta Floresta - Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 915/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2019 | Indica ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do governo do Estado de Rondônia (DER - RO), a construção de uma ponte de concreto sob o Rio Rio Ribeirão na RO 387 (Estrada do Pacarana), Km 56,6, no município de Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 858/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/09/2019 | Indica ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Governo do Estado de Rondônia (DER - RO), a recuperação da RO 494, no Município de Primavera de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 829/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/09/2019 | INDICA a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia - SEDAM, a necessidade de alterações no Inciso II do Art. 37, da Lei 3686 de 08 de dezembro de 2015 e o estabelecimento de procedimentos que agilize o licenciamento ambiental de agroindústrias de pequeno porte e baixo impacto ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 828/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/09/2019 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria Estadual de Saúde - SESAU, a necessidade de contratação de profissional Cirurgião-Dentista Ortodontista, com experiência em pacientes com fissura labiopalatina para atender ao Núcleo de Fissurados de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 781/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/09/2019 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, a necessidade de a Rede Estadual de educação ter em sua equipe pedagógica o profissional Fonoaudiólogo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 777/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/09/2019 | Indica a Associação de Crédito Cidadão de Rondônia (ACRECID)/Branco do Povo a implantação de uma agência no município de Novo Horizonte do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 716/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2019 | Indica ao Poder Executivo, a necessidade de encaminhar a esta Casa Legislativa o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR em anexo, que "Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012, que "Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia e dá outras Providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 715/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/08/2019 | Indica ao Conselho Estadual de Política Ambiental - CONSEPA, com cópia para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia - SEDAM, a necessidade alterações na classificação de impacto ambiental e na Resolução nº 01/2019/SEDAM-CONSEPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 501/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/06/2019 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, para que seja feita a Implantação da Central de Atendimento ao Cidadão - TUDO AQUI e das suas unidades, na cidade de Cacoal - Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 500/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/06/2019 | Indica ao Governador do Estado de Rondônia, para que sejam adotadas as providências necessidade com vista à realização de Reforma Geral no imóvel onde se encontra estabelecida a Delegacia de Policia Civil de Cacoal - Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 417/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2019 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RONDÔNIA - CEASA - UNIDADE- PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 234/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2019 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA RO-498 QUE LIGA A BR 435 AO DISTRITO DE NOVA CONQUISTA (VILHENA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 233/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2019 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE,QUE SEJA FEITO MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA VISANDO ATENDER TODA REGIÃO DA ZONA DA MATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 207/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/03/2019 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CECÍLIA MEIRELES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILHENA-RO, EM UMA UNIDADE DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 173/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/03/2019 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, PROCEDA A ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA BR-364 ENTRE A AVENIDA MALAQUITA, CASTELO BRANCO E RODOVIA EVERALDO GÓES (RO-383) NO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 118/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2019 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE POR MEIO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO SÃO PEDRO, NA LINHA "E" QUE LIGA A LINHA 196, NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS A CACOAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 117/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2019 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, QUE PROCEDA PARA O HEURO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REGIONAL DE CACOAL A AQUISIÇÃO DE TRINTA (30) CADEIRAS POLTRONAS HOSPITALARES RECLINÁVEIS PARA ACOMPANHANTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 77/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/03/2019 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO EM UMA UNIDADE DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - CTPM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 23/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2019 | INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO TOTAL DA RODOVIA RO-471, DENOMINADA NEURI CARLOS PERSCH QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA A BR-364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.