Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 186 no total

Cirone Deiró

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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PDL 1641/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/08/2026	Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Rodrigo Moreira Campos, fisioterapeuta e Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região – CREFITO-18, pelos relevantes serviços prestados à saúde, à reabilitação e à valorização profissional no estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 1613/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/06/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Claudemir Monteiro de Barros, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.704, de 24 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1546/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/05/2026	Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Delzuíta Fonseca Vales, pelos os relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.636, de 03 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1545/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/05/2026	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Glodner Luiz Pauletto, pelos os relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.635, de 03 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1544/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/05/2026	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Isaías Fonseca Moraes, pelos os relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.634, de 03 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1425/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/04/2026	Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Célio Stigert, Reitor da UNINASSAU Cacoal, pelos relevantes serviços prestadas à educação superior e ao desenvolvimento social no estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.506, de 29 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1424/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/04/2026	Susta os efeitos da Portaria nº 1286, de 04 de fevereiro de 2026, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/RO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 1409/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/04/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Emanuel Schwantes Alves, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.491, de 29 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1407/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/04/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Éverson Vicente de Lima, 3º Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.476, de 15 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1208/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Jornalista Paulo Mendes, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.357, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1207/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Isadora Demito pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.356, de 07 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1011/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/11/2025	Concede Título Honorífico de “Cidadão Honorário do Estado de Rondônia” ao Senhor Belmiro Gonçalves de Castro, pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.100, de 12 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 991/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/10/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor César Cassol, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.079, de 29 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 990/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/10/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Thiago Gonçalves da Luz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.078, de 29 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 986/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	21/10/2025	Concede Título Honorífico Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Aldair Júlio Pereira, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.076, de 22 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 914/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/09/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Emerson Boritza pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.064, de 22 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 913/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/09/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Arno Voigt pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.063, de 22 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 897/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/09/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor, Kassio Nunes Marques pelos relevantes serviços prestados ao poder judiciário bem como ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.953, de 17 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 896/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/09/2025	Concede, in memoriam, o Título Honorífico de Honra ao Mérito Legislativo ao Exmo. Dr. Juiz José Odemar Andrade Gois, como forma de reconhecimento público e solene pelos relevantes serviços prestados à magistratura, à advocacia e à sociedade rondoniense.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.007, de 08 de outubro de 2025	Primeira assinatura de 2
PDL 892/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/09/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Miguel Antônio Paes de Barros Filho, Presidente da OAB Subseção de Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.898, de 10 de setembro de 2025	Primeira assinatura de 2
PDL 876/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/09/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Adalto Frazão de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.999, de 24 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 875/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/09/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor Francisco Celestino de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.998, de 24 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 838/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/08/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao José Carlos Pereira Paim (Zecca Paim), pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.936, de 17 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 837/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/08/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Senhora Mary Teresinha Braganhol, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.935, de 17 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 836/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/08/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Miguel Antônio Paes de Barros Filho, Presidente da OAB Subseção de Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 823/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/07/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Izaias Campana, pelos relevantes serviços prestados à agricultura no município de Cacoal, no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.884, de 30 de junho de 2025	Autoria única
PDL 822/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a SIMÔNIO ALVES VEIGA pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.883, de 30 de junho de 2025	Autoria única
PDL 821/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a ANTÔNIO LOPES RODRIGUES pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.882, de 30 de junho de 2025	Autoria única
PDL 820/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a CLAUDEMAR LITTIG pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.881, de 30 de junho de 2025	Autoria única
PDL 819/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/06/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Roberto Alves Varjão pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.880, de 30 de junho de 2025	Autoria única
PDL 818/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo VITOR PIRES ARAN pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.879, de 30 de junho de 2025	Autoria única
PDL 817/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a ALBINO JOÃO RAGNINI pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.878, de 30 de junho de 2025	Autoria única
PDL 816/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a AUSTIA DE SOUZA AZEVEDO pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.877, de 30 de junho de 2025	Autoria única
PDL 800/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT QPPM Enéias da Silva Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.932, de 17 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 799/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1º SGT PM Maurício Gomes de Souza pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.931, de 17 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 798/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Marcos Coelho de Azevedo pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.930, de 17 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 797/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1º SGT PM Josias Pereira Dias pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.929, de 18 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 796/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Fabiano Tertuliano de Barros pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.928, de 17 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 795/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Wilson José Modesto de Araújo pelo relevante trabalho prestado ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.927, de 17 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 794/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à CB QPPM Marineis Zulmira dos Santos pelo relevante trabalho prestado ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.926, de 17 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 793/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Weliton Nunes Soares pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.873, de 30 de junho de 2025	Autoria única
PDL 792/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Kátia Maldaner de Araújo pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.872, de 30 de junho de 2025	Autoria única
PDL 791/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Alberto da Silva pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.871, de 30 de junho de 2025	Autoria única
PDL 790/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Pastor Paulo da Silva Costa pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.925, de 17 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 789/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao agricultor Arnelei Sérgio Kalk pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.870, de 30 de junho de 2025	Autoria única
PDL 788/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Pastor Maxuel Kayser dos Santos pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.924, de 17 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 787/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Denyse Coelho de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.923, de 17 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 786/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à TEN CEL QPPMS Joselia Lúcia Grinivold de Souza pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.922, de 17 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 785/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Pastor Sadraque Muniz pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.921, de 17 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 726/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/05/2025	Concede a Medalha do Mérito Cultural ao pastor Nelson Luchtenberg pelos relevantes serviços prestados à área da educação do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.821, de 22 de maio de 2025	Autoria única
PDL 725/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/05/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Ary Paulo da Silva pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.820, de 21 de maio de 2025	Autoria única
PDL 724/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/05/2025	Concede a Medalha do Mérito Cultural à Isabel Pereira de Souza pelos relevantes serviços prestados na área do esporte do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.819, de 21 de maio de 2025	Autoria única
PDL 718/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/05/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Tiago Cordeiro Nogueira pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.810, de 14 de maio de 2025	Autoria única
PDL 717/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/05/2025	Concede a Medalha do Mérito Cultural à Romeu Rodrigues Moreira pelos relevantes trabalhos prestados na área do esporte no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.809, de 14 de maio de 2025	Autoria única
PDL 703/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/04/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Hélio Dias de Souza - Presidente da FAPERON, pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.779, de 30 de abril de 2025	Autoria única
PDL 702/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/04/2025	Concede Medalha de Mérito Cultural ao senhor José de Albuquerque Cavalcante, pelos relevantes trabalhos prestados no âmbito educacional, social e esportivo no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.778, de 30 de abril de 2025	Autoria única
PDL 672/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/04/2025	Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Divino Cardoso Campos, pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.805, de 14 de maio de 2025	Autoria única
PDL 671/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/04/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Senhor Ivan Carlos Garcia Caramori, médico e empreendedor pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.804, de 14 de maio de 2025	Autoria única
PDL 661/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/04/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Gilberto Baptista, Superintendente da FIERO, pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.729, de 09 de abril de 2025	Autoria única
PDL 660/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/04/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Luiz Paulo da Silva Batista, Secretário de Estado da Agricultura de Rondônia, pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.728, de 09 de abril de 2025	Autoria única
PDL 659/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/04/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Alexandre Miguel, pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.727, de 09 de abril de 2025	Autoria única
PDL 658/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/04/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Paulo Rogério da Costa Andreoli, fundador do site Rondoniaoavivo pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.726, de 09 de abril de 2025	Autoria única
PDL 657/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/04/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia Daniel Ribeiro Lagos pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.725, de 09 de abril de 2025	Autoria única
PDL 656/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/04/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Raduan Miguel Filho, pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.724, de 09 de abril de 2025	Autoria única
PDL 655/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/04/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Procurador Geral de Justiça Alexandre Jésus de Queiróz Santiago pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.723, de 09 de abril de 2025	Autoria única
PDL 654/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/04/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia José Antônio Robles pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.722, de 09 de abril de 2025	Autoria única
PDL 603/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/03/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Desembargador Decano do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Roosevelt Queiróz Costa, pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.919, de 17 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 602/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/03/2025	Concede a Medalha do Mérito Cultural á professora IIca Furtado Cavalcanti Scheibel pelos relevantes trabalhos prestados à área da educação no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.869, de 30 de junho de 2025	Autoria única
PDL 601/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/03/2025	Concede a Medalha do Mérito Cultural à professora Rita de Cássia de Souza Cabral Degam pelos relevantes trabalhos prestados à área da educação no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 600/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/03/2025	Concede a Medalha do Mérito Cultural a Maria Regina Azevêdo dos Santos, pelos relevantes trabalhos prestados à área da educação no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.918, de 17 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 599/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/03/2025	Concede a Medalha do Mérito Cultural ao professor Severino Bertino Neto pelos relevantes trabalhos prestados à área da educação no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.868, de 30 de junho de 2025	Autoria única
PDL 578/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/12/2024	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Tribunal de Justiça de Rondônia pela conquista do 6° selo diamante de qualidade, sendo reconhecido como o melhor Tribunal estadual do país pelo CNJ.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.738, de 23 de abril de 2025	Autoria única
PDL 519/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/10/2024	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Agente de Polícia da Polícia Civil Vicente Acrísio Veras Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.633, de 30 de outubro de 2024	Autoria única
PDL 518/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/10/2024	Concede a Medalha do Mérito Cultural a Fabiano Barros pelo comprometimento e dedicação à Cultura do Estado de Rondônia, considerando sua participação nos eventos IPHAN, IFRO e FUNCDR na semana Rondoniense de Arte, Patrimônio e Cultura.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.632, de 30 de outubro de 2024	Autoria única
PDL 476/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/06/2024	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Comandante Geral da PM/RO Regis Wellington Braguin Silverio, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.607, de 30 de outubro de 2024	Autoria única
PDL 451/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/05/2024	Concede Medalha de Mérito Legislativo a Sérgio Eller, pelos relevantes serviços prestados na área da Apicultura no município de Cacoal, no estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.604, de 30 de outubro de 2024	Autoria única
PDL 450/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/05/2024	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Remídio Monai Montessi pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.555, de 27 de maio de 2024	Primeira assinatura de 2
PDL 420/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/04/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à empresa AMATUR em razão dos serviços essenciais de transporte e fretamento prestados no âmbito do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.519, de 08 de maio de 2024	Coautoria
PDL 403/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/04/2024	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Rubens Pereira de Mesquita pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.502, de 17 de abril de 2024	Autoria única
PDL 402/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/04/2024	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a senhora Genilda Madalena de Jesus Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.501, de 17 de abril de 2024	Autoria única
PDL 401/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/04/2024	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a senhora Solange Aciole da Silva Guimarães pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.500, de 17 de abril de 2024	Autoria única
PDL 400/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/04/2024	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a senhora Daniela Lilian do Amaral Marinho pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.499, de 17 de abril de 2024	Autoria única
PDL 399/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/04/2024	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a senhora Maria Sônia Ferreira Brandão pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.498, de 17 de abril de 2024	Autoria única
PDL 398/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/04/2024	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a senhora Normanda Galindo de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.497, de 17 de abril de 2024	Autoria única
PDL 397/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/04/2024	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a senhora Tatiana Lara Silva do Amaral pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.496, de 17 de abril de 2024	Autoria única
PDL 396/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/04/2024	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a senhora Sofia Silva Marinho pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.495, de 17 de abril de 2024	Autoria única
PDL 395/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/04/2024	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Antônio Soares da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.494, de 17 de abril de 2024	Autoria única
PDL 394/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/04/2024	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Antônio Eduardo Guimarães Souza pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.493, de 17 de abril de 2024	Autoria única
PDL 379/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/03/2024	Susta, nos termos do inciso XIX do art. 29 da Constituição Estadual, os efeitos do art. 15 do Decreto nº 26.165, de 24 de junho de 2021, que prevê: o concedente deverá cancelar os pré- empenhos e empenhos das propostas que não tiveram os instrumentos celebrados até o final do exercício financeiro no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 349/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/12/2023	Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito a Severino Bertino Neto, pelos relevantes serviços prestados na área da educação no estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.475, de 13 de dezembro de 2023	Autoria única
PDL 348/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/12/2023	Concede Medalha de Mérito Legislativo a karen Janones da Rocha, por se tornar membro da Academia Brasileira de Ciências, no período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2028.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.474, de 13 de dezembro de 2023	Autoria única
PDL 346/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/12/2023	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Tribunal de Justiça de Rondônia pela conquista do 5º selo diamante de qualidade, sendo reconhecido como o melhor tribunal do país pelo CNJ.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.471, de 12 de dezembro de 2023	Autoria única
PDL 321/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/10/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2º SGT BM Ricardo Batista de Azevedo, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.465, de 06 de dezembro de 2023	Autoria única
PDL 320/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/10/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao SGT BM Rafael Miramar Bezerra de Oliveira, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.464, de 06 de dezembro de 2023	Autoria única
PDL 319/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/10/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB BM Breno Pereira da Silva, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.463, de 06 de dezembro de 2023	Autoria única
PDL 299/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Arilson Gonçalves em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.382, de 27 de setembro de 2023	Autoria única
PDL 296/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Quelson Ramos de Oliveira.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.380, de 27 de setembro de 2023	Autoria única
PDL 295/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre Luís de Freitas Almeida.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.379, de 27 de setembro de 2023	Autoria única
PDL 263/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Erik Guimarães da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.347, de 27 de setembro de 2023	Autoria única
PDL 262/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Elenilson Barboza Moreira pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.346, de 27 de setembro de 2023	Autoria única
PDL 261/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Eber José Guimaraes pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.345, de 27 de setembro de 2023	Autoria única
PDL 260/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Senhora Hildevânia Dias Nóbrega da Cruz pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.344, de 27 de setembro de 2023	Autoria única
PDL 255/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/09/2023	Concede a Medalha do Mérito Cultural a Professora Dra. Claudia Mansani Queda de Toledo, pelos relevantes trabalhos prestados à área da educação em prol da população brasileira e especialmente do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.339, de 13 de setembro de 2023	Autoria única
PDL 248/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/08/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1° Sargento PM RE 100087880 Giovano dos Santos Pinto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.452, de 06 de dezembro de 2023	Autoria única
PDL 247/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/08/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2° Sargento PM RE 100077375 Tercio Silva Flor Sobrinho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.451, de 06 de dezembro de 2023	Autoria única
PDL 246/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/08/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1° SGT QPPM RE 100094458 Regis Babetto Padia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.450, de 06 de dezembro de 2023	Autoria única
PDL 245/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/08/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à 2° SGT QPPM RE 100087875 Irany da Costa Santana Zimmermann, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.449, de 06 de dezembro de 2023	Autoria única
PDL 244/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/08/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à 1° SGT QPPM RE 100094391 Marise de Oliveira Torres Uchoa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.448, de 06 de dezembro de 2023	Autoria única
PDL 243/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/08/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à 2º Tenente QOAPM Rosiana Maria da Rosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.447, de 06 de dezembro de 2023	Autoria única
PDL 242/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/08/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Capitão PM Allan Nobre do Nascimento da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.446, de 06 de dezembro de 2023	Autoria única
PDL 241/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/08/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à 1º SGT QPPM RE 100094442 Priscilla Gomes de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.406, de 01 de novembro de 2023	Autoria única
PDL 240/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/08/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente Coronel QOPM RE 100094665 Hugo Rodrigo Teixeira de Holanda, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.445, de 06 de dezembro de 2023	Autoria única
PDL 239/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/08/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3° Sargento PM RE 100090340 Alecsandro de Oliveira Vasques, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.470, de 06 de dezembro de 2023	Autoria única
PDL 236/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/08/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Dr. Antônio Carlos Ferreira.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.330, de 30 de agosto de 2023	Primeira assinatura de 2
PDL 234/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/08/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Dr. Luís Felipe Salomão.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.328, de 30 de agosto de 2023	Primeira assinatura de 2
PDL 233/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/08/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dr. José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.327, de 30 de agosto de 2023	Primeira assinatura de 2
PDL 230/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/08/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF André Luiz de Almeida Mendonça, pelos relevantes trabalhos prestados à área da educação em prol da população Brasileira e consequentemente ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 207/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/08/2023	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Quelson Ramos de Oliveira.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.324, de 02 de agosto de 2023	Autoria única
PDL 206/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/08/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Arilson Gonçalves em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.323, de 02 de agosto de 2023	Autoria única
PDL 170/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/06/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente-Coronel Ivan Cézar Vian, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.299, de 28 de junho de 2023	Autoria única
PDL 169/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/06/2023	Concede Título o Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao médico Dr. Adegildo Aristides Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.298, de 28 de junho de 2023	Autoria única
PDL 105/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Elenilson Barboza Moreira pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.224, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 104/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eber José Guimarães pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.223, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 103/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Erik Guimarães da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.222, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 102/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Hildevânia Dias Nóbrega da Cruz pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.221, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 53/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/04/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ Antônio Carlos Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.269, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 52/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/04/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJ/RO Eurico Montenegro júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.268, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 34/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/04/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao ex deputado estadual Wilson Stecca, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.267, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 886/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/06/2022	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel PM James Alves Padilha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.898, de 29 de junho de 2022	Autoria única
PDL 885/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/06/2022	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Coronel da Polícia Militar José Carlos França dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.897, de 29 de junho de 2022	Autoria única
PDL 884/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/06/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à SGT PM JAQUELINE SOTELLE ARAN, pelos relevantes trabalhos à cidade de Cacoal, Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.896, de 29 de junho de 2022	Autoria única
PDL 868/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/06/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Major PM Railinson Baumann Lopes, Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.928, de 29 de junho de 2022	Autoria única
PDL 867/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/06/2022	Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao MAJ PM João Carlos Rodrigues Matos, Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, pela contribuição cultural para a educação e esporte no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.927, de 29 de junho de 2022	Autoria única
PDL 866/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/06/2022	Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Pós-Doutor Fábio Rychecki Hecktheuer, Reitor da Faculdade Católica de Rondônia – FCR, pela relevante contribuição para a educação no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.926, de 29 de junho de 2022	Autoria única
PDL 835/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/05/2022	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Jonatas Galiotto dos Santos, 2º Sargento Policial Militar, lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura que impediu o suicídio de uma senhora em Cacoal/RO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.865, de 09 de junho de 2022	Autoria única
PDL 766/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/05/2022	Concede Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia à Sueli Alves Aragão, professora, bancária, ex-deputada estadual por dois mandatos, ex-prefeita de Cacoal por dois mandatos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.815, de 09 de junho de 2022	Autoria única
PDL 745/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/04/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Militar 2º SGT PM RE 100073514 Anderson Marcos Vieira pelo ato de bravura realizado no dia 07/03/2022, ao salvar, juntamente com sua guarnição, um senhor e sua motocicleta da enchente do Rio Bamburro, na RO 010, entre o distrito de Nova Estrela e Rolim de Moura/RO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.726, de 11 de maio de 2022	Autoria única
PDL 744/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/04/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Militar CB PM RE 100095483 Maxwell Fernando Carvalho Araújo pelo ato de bravura realizado no dia 07/03/2022, ao salvar, juntamente com sua guarnição, um senhor e sua motocicleta da enchente do Rio Bamburro, na RO 010, entre o distrito de Nova Estrela e Rolim de Moura/RO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.725, de 11 de maio de 2022	Autoria única
PDL 743/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/04/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Militar 3º SGT PM RE 1000842874 Bonifácio Ermita Júnior pelo ato de bravura realizado no dia 07/03/2022, ao salvar, juntamente com sua guarnição, um senhor e sua motocicleta da enchente do Rio Bamburro, na RO 010, entre o distrito de Nova Estrela e Rolim de Moura/RO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.724, de 11 de maio de 2022	Autoria única
PDL 742/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/04/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Militar 3° SGT PM RE 100088108 Renan Pereira de Carvalho, pelo ato de bravura realizado no dia 07/03/2022, ao salvar, juntamente com sua guarnição, um senhor e sua motocicleta da enchente do Rio Bamburro, na RO 010, entre o distrito de Nova Estrela e Rolim de Moura/RO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.723, de 11 de maio de 2022	Autoria única
PDL 741/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/04/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Servidora da Justiça Eleitoral Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo, pelos relevantes trabalhos prestados à cidade de Cacoal, Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.722, de 11 de maio de 2022	Autoria única
PDL 711/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, componente da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TER/RO) pelos relevantes serviços prestados a sociedade rondoniense.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.636, de 31 de março de 2022	Autoria única
PDL 706/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a advogada Julinda da Silva, pelos relevantes trabalhos prestados à cidade de Cacoal, Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.706, de 11 de maio de 2022	Autoria única
PDL 705/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao advogado Diógenes Nunes de Almeida Neto, pelos relevantes trabalhos prestados à cidade de Cacoal, Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.705, de 11 de maio de 2022	Autoria única
PDL 700/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/03/2022	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Walisson Gonçalves Cunha, componente da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE/RO), pelos relevantes serviços prestados a sociedade rondoniense.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.643, de 31 de março de 2022	Autoria única
PDL 699/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/03/2022	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Clênio Amorim Corrêa, Juiz Membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE/RO), pelos relevantes serviços prestados a sociedade rondoniense.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.642, de 31 de março de 2022	Autoria única
PDL 698/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/03/2022	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor João Luiz Rolim Sampaio, componente da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE/RO), pelos relevantes serviços prestados a sociedade rondoniense.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.641, de 31 de março de 2022	Autoria única
PDL 697/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/03/2022	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Edson Bernardo Andrade Reis Neto, Juiz Membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE/RO), pelos relevantes serviços prestados a sociedade rondoniense.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.640, de 31 de março de 2022	Autoria única
PDL 696/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/03/2022	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Miguel Monico Neto, Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE/RO), pelos relevantes serviços prestados a sociedade rondoniense.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.639, de 31 de março de 2022	Autoria única
PDL 695/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/03/2022	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Kyochi Mori, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE/RO), pelos relevantes serviços prestados a sociedade rondoniense.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.638, de 31 de março de 2022	Autoria única
PDL 691/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/03/2022	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia a Elton José Assis, Advogado Conselheiro Federal da OAB que foi Presidente da OAB Seccional Rondônia no triênio 2019/2021, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.808, de 09 de junho de 2022	Autoria única
PDL 604/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia Érique Rodrigues Marques, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a sociedade rondoniense.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.766, de 18 de maio de 2022	Autoria única
PDL 603/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Camilo Santos, 1º SGT Bombeiro Militar, lotado no 4º Grupamento de Bombeiros Militares de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura que impediu o suicídio de uma senhora em Cacoal/RO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.698, de 11 de maio de 2022	Autoria única
PDL 602/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Alan Rodrigues do Nascimento, 2º SGT Bombeiro Militar, lotado no 4º Grupamento de Bombeiros Militares de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura que impediu o suicídio de uma senhora em Cacoal/RO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.697, de 11 de maio de 2022	Autoria única
PDL 601/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Hoqueides Vago, Aluno Sargento Policial Militar, lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura que impediu o suicídio de uma senhora em Cacoal/RO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.696, de 11 de maio de 2022	Autoria única
PDL 600/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Edson Vieira da Silva, 2º Sargento Policial Militar, lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura que impediu o suicídio de uma senhora em Cacoal/RO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.695, de 11 de maio de 2022	Autoria única
PDL 599/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Messias de Almeida Silva, 2º SGT Bombeiro Militar, lotado no 4º Grupamento de Bombeiros Militares de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura que impediu o suicídio de uma senhora em Cacoal/RO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.694, de 11 de maio de 2022	Autoria única
PDL 580/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/12/2021	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, Mario José Milani e Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.514, de 15 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 569/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/12/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Mario José Milani e Silva, Juiz de Direito da Comarca de Cacoal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.511, de 15 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 515/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/11/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Doutora Isabel Cristiane Kuniyoshi, fonoaudióloga, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.544, de 01 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 514/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/11/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Sérgio Pereira, Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Cacoal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.543, de 01 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 513/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/11/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo à fonoaudióloga e ativista por inclusão das pessoas com deficiência, Maria Klivianny Meireles da Costa Benjamin, em referência aos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.542, de 01 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 512/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/11/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao professor Davys Sleman de Negreiros, Diretor Geral do Instituto Federal de Rondônia - IFRO, Campus de Cacoal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.686, de 11 de maio de 2022	Autoria única
PDL 427/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/10/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Cacoal, em comemoração aos 50 (cinquenta) anos de instalação e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.419, de 27 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 360/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/09/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao atleta paralímpico rondoniense Mateus Evangelista em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, nas Paralimpíadas de Tóquio 2020.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.802, de 09 de junho de 2022	Autoria única
PDL 359/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/09/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à atleta paralímpica rondoniense Ketyla Teodoro em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia nas Paralimpíadas de Tóquio 2020.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.801, de 09 de junho de 2022	Autoria única
PDL 358/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/09/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao atleta paralímpico rondoniense Kesley Josué Teodoro em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia nas Paralimpíadas de Tóquio 2020.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.800, de 09 de junho de 2022	Autoria única
PDL 353/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/08/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus em Cacoal, Roberto Alves Varjão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.292, de 01 de setembro de 2021	Autoria única
PDL 345/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/08/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Jornal Tribunal Popular, instalado no Município de Cacoal, Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.285, de 25 de agosto de 2021	Autoria única
PDL 260/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/04/2021	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Capitão do Corpo de Bombeiro do Estado de Rondônia Francisco de Assis Marcone Ferreira do Nascimento pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia e pelo seu destaque em competições Nacionais e Internacionais de Atletismo, representando a Corporação Militar de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.367, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 253/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/04/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Artidônio Marinho Rocha Junior, SD Bombeiro Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.366, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 252/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/04/2021	Concede medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luis Eduardo Gomes Bremide, CB Bombeiro Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.365, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 229/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia Daniel Rodrigues Braga, em reconhecimento aos serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.287, de 01 de setembro de 2021	Autoria única
PDL 228/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Capitão da Polícia Militar do Estado de Rondônia Maik Terres da Silva.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.362, de 22 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 227/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de Rondônia José Carlos França dos Santos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 226/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de Rondônia Alexandre Luís de Freitas Almeida.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.361, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 187/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sargento do Bombeiro Militar do Estado de Rondônia Roberto Elias da Silva em alusão aos serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.286, de 01 de setembro de 2021	Autoria única
PDL 106/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/11/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo para Pastores da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.145, de 04 de dezembro de 2019	Autoria única
PDL 105/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/11/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antonio Carlos do Nascimento, em referência aos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.144, de 04 de dezembro de 2019	Autoria única
PDL 104/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/11/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Francisco Marquelino Santana Arruda, Professor Doutor, vencedor do Prêmio Culturas Populares – Edição Texeirinha,, em referência aos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.143, de 04 de dezembro de 2019	Autoria única
PDL 103/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/11/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo à Glaucione Maria Rodrigues Neri, em alusão aos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.142, de 04 de dezembro de 2019	Autoria única
PDL 102/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/11/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo In Memorian ao Professor Ismael Cury, em referência aos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.141, de 04 de dezembro de 2019	Autoria única
PDL 101/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/11/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo à Profª. Dra. Viviane Castro de Araújo, em referência aos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.140, de 04 de dezembro de 2019	Autoria única
PDL 100/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/11/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Divino Cardoso Campos, em referência aos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.139, de 04 de dezembro de 2019	Autoria única
PDL 99/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/11/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Toshio Shiokawa, em alusão aos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.138, de 04 de dezembro de 2019	Autoria única
PDL 50/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2019	Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito, a Equipe Vilhenense Esportivo Clube.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.096, de 17 de setembro de 2019	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.