Laerte Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 118/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/05/2025 | Revoga os parágrafos 1º-A, 2º-A e 3º do artigo 168 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, aprovado pela Resolução nº 588, de 18 de setembro de 2024. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 631, de 07 de maio de 2025 |
Autoria única |
| PRE 103/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/03/2025 | Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, da Frente Parlamentar de Relacionamento do Estado de Rondônia com a República Popular da China. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 615, de 26 de março de 2025 |
Autoria única |
| PRE 14/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2023 | Dá nova redação ao § 4° do artigo 167 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 98/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2021 | Dá nova redação ao artigo 167 e § 4º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, introduzindo o termo Cidadão Honorário e ampliando o quantitativo de apresentação de proposituras de Títulos Honoríficos. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 513, de 30 de novembro de 2022 |
Autoria única |
| PRE 96/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2021 | Convoca Sessão Solene para o dia 03 de dezembro de 2021, na sede do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Combate ao Câncer, localizado na Rua Ana Gomes S/N, bairro Aurélio Bernadi, às 16 horas no Município de Ji-Paraná e transfere a sede do Poder Legislativo para o Município de Ji-Paraná, no dia 03 de dezembro de 2021. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 491, de 10 de novembro de 2021 |
Autoria única |
| PRE 65/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/03/2020 | Transfere a sede do Poder Legislativo para o Município de Ji-Paraná, no período de 26 a 30 de maio de 2020, com a finalidade de realizar Sessão Solene Itinerante Extraordinária no dia 27 de maio de 2020, às 09 horas, por ocasião da realização da 9ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, programada para acontecer no Centro Tecnológico Vandeci Rack. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 17/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2019 | Dá nova redação a ementa e ao artigo 1º da Resolução nº 415, de 3 de abril de 2019, que "Transfere a sede do Poder Legislativo para o Município de Ji-Paraná, no período de 22 à 25 de maio de 2019, na ocasião da realização da 8ª edição da Rondônia Rural Show, com a finalidade de realizar sessão itinerante, no dia 23/05/2019 às 09 horas. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 422, de 25 de abril de 2019 |
Autoria única |
| PRE 10/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2019 | Cria no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a Frente Parlamentar para tratar de assuntos de acordos comerciais e investimentos entre o Estado de Rondônia - Brasil e China. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 419, de 24 de abril de 2019 |
Autoria única |
| PRE 9/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2019 | Institui na forma que especifica, o Programa Legislativo Democrático e Participativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 428, de 28 de maio de 2019 |
Autoria única |
| PRE 7/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2019 | Transfere a sede do Poder Legislativo para o Município de Ji-Paraná, no período de 22 a 25 de maio de 2019, na ocasião da realização da 8ª edicação da Rondônia Rural Show, com a finalidade de realizar Sessão Itinerante, no dia 23.05.19, às 09:00 horas. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 415, de 16 de abril de 2019 |
Autoria única |
| PRE 141/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2018 | Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 407, de 13 de dezembro de 2018 |
Coautoria |
| PRE 126/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/03/2018 | TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, NO DIA 24 DE MAIO DE 2018, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESSÃO ITINERANTE, NA OCASIÃO DA 7ª EDIÇÃO DA RONDÔNIA RURAL SHOW AGENDADA PARA O DIA 23 A 26 DE MAIO DE 2018. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 394, de 29 de março de 2018 |
Autoria única |
| PRE 125/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/02/2018 | TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2018, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR EDSON AFONSO RODRIGUES. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 392, de 09 de março de 2018 |
Autoria única |
| PRE 93/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 363, de 15 de março de 2017 |
Coautoria |
| PRE 90/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/03/2017 | CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 362, de 08 de março de 2017 |
Autoria única |
| PRE 67/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2016 | DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 341, de 11 de maio de 2016 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.