Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 58 no total

Jesualdo Pires

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 550/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/06/2012	INSTITUI O DIA DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE EM 05 DE NOVEMBRO.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.979, de 05 de março de 2013	Autoria única
PLO 547/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/06/2012	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA JIPARANAENSE DE LETRAS - AJIL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 436/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/04/2012	DISPÕE SOBRE INSTITUIR O SISTEMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A PESSOA AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.847, de 05 de setembro de 2012	Autoria única
PLO 360/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/12/2011	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANGLICANA KOIINONIA - MISSÃO PHILEON, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.738, de 04 de maio de 2012	Autoria única
PLO 229/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/09/2011	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULAR EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 185/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/08/2011	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE JUDÔ DE RONDÔNIA - FEJUR.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.548, de 25 de agosto de 2011	Autoria única
PLO 132/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/06/2011	TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DO IDEB DAS ESCOLAS ESTADUAIS.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.570, de 05 de outubro de 2011	Autoria única
PLO 107/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/06/2011	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO RAIZ NATIVA - ORN.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.524, de 11 de julho de 2011	Autoria única
PLO 25/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/03/2011	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM POSTOS BANCÁRIOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 20/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/03/2011	ESTABELECE DIRETRIZES PARA ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES AO PODER LEGISLATIVO.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.500, de 10 de junho de 2011	Autoria única
PLO 925/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/12/2010	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCAR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 920/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/12/2010	DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO, PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, DE MÉDICOS E PSICÓLOGOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE CANDIDATOS À OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 E NAS RESOLUÇÕES N° 267, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008, N° 283, DE 1° DE JULHO DE 2008, E 327, DE 14 DE AGOSTO DE 2009.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 912/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/11/2010	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E PESQUISA EM SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - IDESC.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.407, de 03 de fevereiro de 2011	Autoria única
PLO 904/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/11/2010	DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE FABRICANTES DE PLACAS E TARJETAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.369, de 23 de dezembro de 2010	Autoria única
PLO 895/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/10/2010	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARU.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.403, de 03 de fevereiro de 2011	Autoria única
PLO 889/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/09/2010	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO À ESCOLA AGRÍCOLA DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.441, de 31 de março de 2011	Autoria única
PLO 884/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/08/2010	ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.638, DE 08 DE JUNHO DE 2006	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 883/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/08/2010	TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DO SERIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - SAC POR TELEFONE DENTRO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 881/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/08/2010	DISPÕE SOBRE ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA ECONOMIA COM A TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES ESTADUAIS PARA O GOVERNO FEDERAL, PARA SUPRIR DEFASAGEM SALARIAL.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.365, de 06 de dezembro de 2010	Autoria única
PLO 857/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/06/2010	TORNA OBRIGATÓRIO A EXIGÊNCIA DE DIIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR PARA OS NOVOS INTEGRANTES DO CARGO DE DATILOSCOPISTA POLICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.439, de 31 de março de 2011	Autoria única
PLO 856/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/06/2010	ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE MOTORISTA E AGENTE DE SERVIÇO GERAL DA POLÍCIA CIVILDO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.323, de 06 de julho de 2010	Autoria única
PLO 855/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/06/2010	TORNA OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE GARANTIA PELOS FRIGORÍFICOS NA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS PARA O ABATE.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.574, de 10 de outubro de 2011	Autoria única
PLO 814/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/03/2010	ESTABELECE A CRIAÇÃO DA ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ENARON.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 783/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/03/2010	PROIBE A UTILIZAÇÃO DE CAPACETES OU QUALQUER TIPO DE ACESSÓRIO INERENTE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE POSSAM DIFICULTAR A IDENTIFICAÇÃO FACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 764/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2010	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SACOS E SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.531, de 25 de julho de 2011	Autoria única
PLO 729/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/12/2009	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA RONDÔNIA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS - A.R.F.A.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.378, de 28 de dezembro de 2010	Autoria única
PLO 730/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/12/2009	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AJ-DACÁ - ASSOCIAÇÃO JIPARANAENSE DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE CAPOEIRA ABADÁ.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.458, de 17 de maio de 2011	Autoria única
PLO 714/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2009	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA MELHOR.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.223, de 21 de dezembro de 2009	Autoria única
PLO 683/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/10/2009	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REDATORES E LOCUTORES ESPORTIVOS DE RONDÔNIA - ARLER.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.222, de 21 de dezembro de 2009	Autoria única
PLO 658/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	21/09/2009	DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS E O LICENCIAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUTOS ÓPTICOS E AFINS DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.471, de 25 de maio de 2011	Autoria única
PLO 630/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/08/2009	CRIA O PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO ESTADO DE RONDONIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 604/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/08/2009	TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO LOGOTIPO DO ESTADO DE RONDÔNIA EM PRODUTOS QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.235, de 05 de janeiro de 2010	Autoria única
PLO 600/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/06/2009	CRIA O "DIA ESTADUAL DO DESAFIO" NO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.296, de 06 de maio de 2010	Autoria única
PLO 599/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/06/2009	OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A EMITIR, NO FINAL DE CADA ANO, RECIBO DE QUITAÇÃO PARA OS CONSUMIDORES.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.424, de 03 de março de 2011	Autoria única
PLO 550/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/05/2009	TORNA GRATUITO O PAGAMENTO DA TAXA PARA UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS EM RODOVIÁRIAS DENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.828, de 22 de agosto de 2012	Autoria única
PLO 533/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/04/2009	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E RURAL DE NITEROI - MÉDIO MADEIRA.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.120, de 13 de julho de 2009	Autoria única
PLO 527/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/04/2009	DENOMINA DE "RODOVIA ALQUILINO TEIXEIRA DE SOUZA" A RO-480 QUE DÁ ACESSO AO AEROPORTO JOSÉ COLETO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ - RO.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.125, de 13 de julho de 2009	Autoria única
PLO 524/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/04/2009	DENOMINA "DELEGADO CÉZAR PIZZANO" A 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ - RO.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.121, de 13 de julho de 2009	Autoria única
PLO 508/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/04/2009	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DIVINA PROVIDÊNCIA - AISSDP.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.153, de 10 de setembro de 2009	Autoria única
PLO 500/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2009	INSTITUI A UTILIZAÇÃO DE CAPUZ POR AGENTES PENITENCIÁRIOS, POLICIAIS MILITARES E CIVIS EM OPERAÇÕES ESPECIAIS, REVISTAS PESSOAIS, INSPEÇÕES E/OU ATIVIDADES ANÁLOGAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 499/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2009	TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS CASAS LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 458/2008 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/12/2008	"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS - OSCIP-PF".	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.080, de 01 de junho de 2009	Autoria única
PLO 442/2008 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/11/2008	PROIBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ESPETÁCULOS CIRCENSES OU DE QUALQUER NATUREZA, SALVO EM EXCEÇÕES PREVISTAS NESTA LEI, BEM COMO A ENTRADA NO ESTADO DE RONDÔNIA DE COMPANHIA CIRCENSE OU SIMILAR ESTRANGEIRA, CASO TENHA ANIMAIS INCLUÍDOS EM SUAS APRESENTAÇÕES.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.068, de 23 de abril de 2009	Autoria única
PLO 409/2008 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2008	DETERMINA A GRATUIDADE DE DOCUMENTOS OFICIAIS POR MOTIVOS DE FURTO E/OU ROUBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.443, de 31 de março de 2011	Autoria única
PLO 408/2008 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2008	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE CAPACITAÇÃO, APOIO, ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO AO IDOSO - CAAPI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 321/2008 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/08/2008	DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 1.937, DE 2008, PARA PERMITIR A PROPAGANDA ELEITORAL NOS ESPAÇOS INTERNOS DE IMÓVEIS PARTICULARES.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 1.942, de 12 de agosto de 2008	Autoria única
PLO 294/2008 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/06/2008	DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, QUE ATUE NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, NOS ÓRGÃOS PRÓPRIOS DO PODER EXECUTIVO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 247/2008 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/03/2008	DISPÕES SOBRE AS EMPRESAS PATROCINADORAS DE ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 1.926, de 18 de julho de 2008	Autoria única
PLO 246/2008 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/03/2008	INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL ADOTE UMA ESCOLA.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 1.925, de 18 de julho de 2008	Autoria única
PLO 205/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/12/2007	ACRECENTA § 7° AO ARTIGO 1° DA LEI N° 552, DE 14 DE JANEIRO DE 1994.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 1.927, de 18 de julho de 2008	Autoria única
PLO 204/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/12/2007	CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 1.881, de 16 de abril de 2008	Autoria única
PLO 175/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/11/2007	DENOMINA DE RODOVIA PASTOR SEVERO ANTONIO DE ARAÚJO A RO 135 QUE LIGA A CIDADE DE JI-PARANÁ AO DISTRITO DE NOVA LONDRINA.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 1.830, de 20 de dezembro de 2007	Autoria única
PLO 131/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/09/2007	CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 121/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/09/2007	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.420, de 03 de março de 2011	Autoria única
PLO 110/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/08/2007	ESTABELE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NAS PLACAS ALUSIVAS A OBRAS PÚBLICAS, INFORMAÇÃO SOBRE A APROVAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS UTILIZADOS.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 1.806, de 12 de novembro de 2007	Autoria única
PLO 109/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/08/2007	DENOMINA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMERSON JAIRO FREITAG BOIADEIRO A ESCOLA NOVA BRASÍLIA, EM JI-PARANÁ.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 1.786, de 22 de outubro de 2007	Autoria única
PLO 108/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/08/2007	DENOMINA DE RODOVIA VEREADOR JUCELINO CARDOSO DE JESUS A RO 133 QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE NOVA COLINA, EM JI-PARANÁ.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 1.805, de 12 de novembro de 2007	Autoria única
PLO 63/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/06/2007	REVOGA AS ALÍNEAS "A" E "B" INCISO I DA TABELA I, DA LEI Nº 301, DE 21/12/1990.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 1.782, de 26 de setembro de 2007	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.