Jesualdo Pires
Candidatura a Deputado Federal por RO pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
166proposições com a assinatura
163como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
59transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 58 | 58 |
| Indicação (IND) | 41 | 41 |
| Requerimento (REQ) | 37 | 37 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 21 | 20 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 5 | 5 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 2 | 1 |
| Proposta de Emenda Constitucional (PEC) | 2 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 95/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2012 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ MILTON DE ANDRADE RIOS. | Decreto Legislativo nº 460, de 10 de abril de 2013 | Autoria única |
| PLO 550/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/06/2012 | INSTITUI O DIA DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE EM 05 DE NOVEMBRO. | Lei ordinária nº 2.979, de 05 de março de 2013 | Autoria única |
| PDL 72/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2012 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR LUIS BERNARDI. | Decreto Legislativo nº 447, de 07 de novembro de 2012 | Autoria única |
| PLO 436/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/04/2012 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O SISTEMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A PESSOA AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei ordinária nº 2.847, de 05 de setembro de 2012 | Autoria única |
| PDL 55/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2012 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTONIO FRANCELINO DOS SANTOS. | Decreto Legislativo nº 428, de 19 de abril de 2012 | Autoria única |
| PDL 54/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2012 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JULIO CESAR RIOS JÚNIOR. | Decreto Legislativo nº 430, de 19 de abril de 2012 | Autoria única |
| PLO 360/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANGLICANA KOIINONIA - MISSÃO PHILEON, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Lei ordinária nº 2.738, de 04 de maio de 2012 | Autoria única |
| PDL 44/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/10/2011 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR ANTÔNIO CALIXTO DA SILVA. | Decreto Legislativo nº 418, de 01 de março de 2012 | Autoria única |
| PRE 24/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/08/2011 | CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. | Resolução nº 196, de 31 de agosto de 2011 | Autoria única |
| PLO 185/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/08/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE JUDÔ DE RONDÔNIA - FEJUR. | Lei ordinária nº 2.548, de 25 de agosto de 2011 | Autoria única |
| PLO 132/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2011 | TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DO IDEB DAS ESCOLAS ESTADUAIS. | Lei ordinária nº 2.570, de 05 de outubro de 2011 | Autoria única |
| PDL 21/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2011 | "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANÍZIO GORAYEB FILHO." | Decreto Legislativo nº 399, de 05 de outubro de 2011 | Autoria única |
| PLO 107/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO RAIZ NATIVA - ORN. | Lei ordinária nº 2.524, de 11 de julho de 2011 | Autoria única |
| PRE 15/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2011 | TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESSÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DANDO CONTINUIDADE AO PROGRAMA ASSEMBLÉIA ITINERANTE. | Resolução nº 192, de 04 de julho de 2011 | Autoria única |
| PLO 20/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2011 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES AO PODER LEGISLATIVO. | Lei ordinária nº 2.500, de 10 de junho de 2011 | Autoria única |
| PLC 259/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2010 | TORNA OBRIGATÓRIO A EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR OS NOVOS INTEGRANTES DO CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Complementar nº 629, de 23 de agosto de 2011 | Autoria única |
| PDL 162/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2010 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ MACHADO SOBRINHO. | Decreto Legislativo nº 380, de 29 de abril de 2011 | Autoria única |
| PDL 161/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2010 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISLEI FERREIRA DE FREITAS. | Decreto Legislativo nº 379, de 29 de abril de 2011 | Autoria única |
| PDL 160/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2010 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NIELSEN TEODORO DOS REIS. | Decreto Legislativo nº 378, de 29 de abril de 2011 | Autoria única |
| PLO 912/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/11/2010 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E PESQUISA EM SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - IDESC. | Lei ordinária nº 2.407, de 03 de fevereiro de 2011 | Autoria única |
| PLO 904/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2010 | DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE FABRICANTES DE PLACAS E TARJETAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei ordinária nº 2.369, de 23 de dezembro de 2010 | Autoria única |
| PDL 141/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2010 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR VALDEMAR CAMATA. | Decreto Legislativo nº 353, de 24 de novembro de 2010 | Autoria única |
| PLO 895/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/10/2010 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARU. | Lei ordinária nº 2.403, de 03 de fevereiro de 2011 | Autoria única |
| PLO 889/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/09/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO À ESCOLA AGRÍCOLA DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Lei ordinária nº 2.441, de 31 de março de 2011 | Autoria única |
| PLO 881/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/08/2010 | DISPÕE SOBRE ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA ECONOMIA COM A TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES ESTADUAIS PARA O GOVERNO FEDERAL, PARA SUPRIR DEFASAGEM SALARIAL. | Lei ordinária nº 2.365, de 06 de dezembro de 2010 | Autoria única |
| PLO 857/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/06/2010 | TORNA OBRIGATÓRIO A EXIGÊNCIA DE DIIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR PARA OS NOVOS INTEGRANTES DO CARGO DE DATILOSCOPISTA POLICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Lei ordinária nº 2.439, de 31 de março de 2011 | Autoria única |
| PLO 856/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/06/2010 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE MOTORISTA E AGENTE DE SERVIÇO GERAL DA POLÍCIA CIVILDO ESTADO DE RONDÔNIA. | Lei ordinária nº 2.323, de 06 de julho de 2010 | Autoria única |
| PLO 855/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2010 | TORNA OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE GARANTIA PELOS FRIGORÍFICOS NA COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS PARA O ABATE. | Lei ordinária nº 2.574, de 10 de outubro de 2011 | Autoria única |
| PDL 137/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2010 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOSÉ ROBERTO TADROS. | Decreto Legislativo nº 357, de 17 de fevereiro de 2011 | Autoria única |
| PLO 764/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2010 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SACOS E SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei ordinária nº 2.531, de 25 de julho de 2011 | Autoria única |
| PLO 729/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/12/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA RONDÔNIA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS - A.R.F.A. | Lei ordinária nº 2.378, de 28 de dezembro de 2010 | Autoria única |
| PLO 730/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AJ-DACÁ - ASSOCIAÇÃO JIPARANAENSE DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE CAPOEIRA ABADÁ. | Lei ordinária nº 2.458, de 17 de maio de 2011 | Autoria única |
| PLO 714/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/11/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA MELHOR. | Lei ordinária nº 2.223, de 21 de dezembro de 2009 | Autoria única |
| PLO 683/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REDATORES E LOCUTORES ESPORTIVOS DE RONDÔNIA - ARLER. | Lei ordinária nº 2.222, de 21 de dezembro de 2009 | Autoria única |
| PLO 658/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/09/2009 | DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS E O LICENCIAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUTOS ÓPTICOS E AFINS DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Lei ordinária nº 2.471, de 25 de maio de 2011 | Autoria única |
| PLO 604/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2009 | TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO LOGOTIPO DO ESTADO DE RONDÔNIA EM PRODUTOS QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei ordinária nº 2.235, de 05 de janeiro de 2010 | Autoria única |
| PLO 600/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2009 | CRIA O "DIA ESTADUAL DO DESAFIO" NO ESTADO DE RONDÔNIA. | Lei ordinária nº 2.296, de 06 de maio de 2010 | Autoria única |
| PLO 599/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2009 | OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A EMITIR, NO FINAL DE CADA ANO, RECIBO DE QUITAÇÃO PARA OS CONSUMIDORES. | Lei ordinária nº 2.424, de 03 de março de 2011 | Autoria única |
| PLO 550/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/05/2009 | TORNA GRATUITO O PAGAMENTO DA TAXA PARA UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS EM RODOVIÁRIAS DENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei ordinária nº 2.828, de 22 de agosto de 2012 | Autoria única |
| PLO 533/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/04/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E RURAL DE NITEROI - MÉDIO MADEIRA. | Lei ordinária nº 2.120, de 13 de julho de 2009 | Autoria única |
| PLO 527/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/04/2009 | DENOMINA DE "RODOVIA ALQUILINO TEIXEIRA DE SOUZA" A RO-480 QUE DÁ ACESSO AO AEROPORTO JOSÉ COLETO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ - RO. | Lei ordinária nº 2.125, de 13 de julho de 2009 | Autoria única |
| PLO 524/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/04/2009 | DENOMINA "DELEGADO CÉZAR PIZZANO" A 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ - RO. | Lei ordinária nº 2.121, de 13 de julho de 2009 | Autoria única |
| PLO 508/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/04/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DIVINA PROVIDÊNCIA - AISSDP. | Lei ordinária nº 2.153, de 10 de setembro de 2009 | Autoria única |
| PLC 140/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2009 | "ACRESCENTA INCISO V, AO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Lei Complementar nº 502, de 07 de abril de 2009 | Coautoria |
| PLO 458/2008 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/12/2008 | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS - OSCIP-PF". | Lei ordinária nº 2.080, de 01 de junho de 2009 | Autoria única |
| PLO 442/2008 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/11/2008 | PROIBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ESPETÁCULOS CIRCENSES OU DE QUALQUER NATUREZA, SALVO EM EXCEÇÕES PREVISTAS NESTA LEI, BEM COMO A ENTRADA NO ESTADO DE RONDÔNIA DE COMPANHIA CIRCENSE OU SIMILAR ESTRANGEIRA, CASO TENHA ANIMAIS INCLUÍDOS EM SUAS APRESENTAÇÕES. | Lei ordinária nº 2.068, de 23 de abril de 2009 | Autoria única |
| PLO 409/2008 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2008 | DETERMINA A GRATUIDADE DE DOCUMENTOS OFICIAIS POR MOTIVOS DE FURTO E/OU ROUBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei ordinária nº 2.443, de 31 de março de 2011 | Autoria única |
| PLO 321/2008 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2008 | DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 1.937, DE 2008, PARA PERMITIR A PROPAGANDA ELEITORAL NOS ESPAÇOS INTERNOS DE IMÓVEIS PARTICULARES. | Lei ordinária nº 1.942, de 12 de agosto de 2008 | Autoria única |
| PDL 34/2008 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2008 | CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA" AO SENHOR MÁRIO VALÉRIO GAZIN. | Decreto Legislativo nº 255, de 16 de abril de 2008 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 247/2008 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2008 | DISPÕES SOBRE AS EMPRESAS PATROCINADORAS DE ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei ordinária nº 1.926, de 18 de julho de 2008 | Autoria única |
| PLO 246/2008 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2008 | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL ADOTE UMA ESCOLA. | Lei ordinária nº 1.925, de 18 de julho de 2008 | Autoria única |
| PLO 205/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2007 | ACRECENTA § 7° AO ARTIGO 1° DA LEI N° 552, DE 14 DE JANEIRO DE 1994. | Lei ordinária nº 1.927, de 18 de julho de 2008 | Autoria única |
| PLO 204/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2007 | CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei ordinária nº 1.881, de 16 de abril de 2008 | Autoria única |
| PLO 175/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/11/2007 | DENOMINA DE RODOVIA PASTOR SEVERO ANTONIO DE ARAÚJO A RO 135 QUE LIGA A CIDADE DE JI-PARANÁ AO DISTRITO DE NOVA LONDRINA. | Lei ordinária nº 1.830, de 20 de dezembro de 2007 | Autoria única |
| PLO 121/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/09/2007 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei ordinária nº 2.420, de 03 de março de 2011 | Autoria única |
| PLO 110/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/08/2007 | ESTABELE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NAS PLACAS ALUSIVAS A OBRAS PÚBLICAS, INFORMAÇÃO SOBRE A APROVAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS UTILIZADOS. | Lei ordinária nº 1.806, de 12 de novembro de 2007 | Autoria única |
| PLO 109/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/08/2007 | DENOMINA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMERSON JAIRO FREITAG BOIADEIRO A ESCOLA NOVA BRASÍLIA, EM JI-PARANÁ. | Lei ordinária nº 1.786, de 22 de outubro de 2007 | Autoria única |
| PLO 108/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/08/2007 | DENOMINA DE RODOVIA VEREADOR JUCELINO CARDOSO DE JESUS A RO 133 QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE NOVA COLINA, EM JI-PARANÁ. | Lei ordinária nº 1.805, de 12 de novembro de 2007 | Autoria única |
| PLO 63/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/06/2007 | REVOGA AS ALÍNEAS "A" E "B" INCISO I DA TABELA I, DA LEI Nº 301, DE 21/12/1990. | Lei ordinária nº 1.782, de 26 de setembro de 2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.