Jesualdo Pires
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 24/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/08/2011 | CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 196, de 31 de agosto de 2011 |
Autoria única |
| PRE 15/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2011 | TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SESSÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DANDO CONTINUIDADE AO PROGRAMA ASSEMBLÉIA ITINERANTE. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 192, de 04 de julho de 2011 |
Autoria única |
| PRE 6/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2011 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 107 E AO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 27/2008 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2008 | INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO MIRIM NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 12/2007 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/06/2007 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.