Maurício Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/04/2026 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação do PL 3673/2024, e da Emenda Adotada pela Comissão de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2026 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação do PL 4077/2025, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste e do PL 726/2024, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 843/2024, do PL 3329/2024, do PL 3380/2024, do PL 204/2025, e do PL 681/2025, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 3.380/2024, do PL 204/2025, e do PL 681/2025, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 843/2024, e do PL 3.329/2024, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/08/2025 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2024 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação do PL nº 10.414, de 2018, principal, e pela aprovação dos PLs apensados nº 1.132, de 2022, e nº 3.892, de 2023, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 5.133, de 2020, com as Emendas anexas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/12/2023 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, e do PL 3360/2023, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/09/2023 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, e do PL 2401/2023, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 19/09/2023 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.