Maurício Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 4091/2020 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 06/10/2020 | Dispõe sobre medidas gerais para preservar empresas e empregos no Município de Porto Velho durante o período de pandemia decorrente do novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 4078/2020 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 25/08/2020 | Dispõe sobre medidas gerais para preservar empresas e empregos no Município de Porto Velho durante o período de pandemia decorrente do novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 4044/2020 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 08/05/2020 | Suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela união em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 4032/2020 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 06/04/2020 | Estabelece Normas E Procedimentos Para Enfrentamento De Desinformação, Notícias Falsas E De Disseminação De Pânico No Âmbito Da Saúde Pública Coletiva E Dá Outras Providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.761, de 30 de junho de 2020 |
Autoria única |
| PLO 3973/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 14/10/2019 | Dispõe sobre o licenciamento e regulamentação da atividade de "brewpubs" e seus respectivos bares e restaurantes cervejeiros, no município de Porto Velho, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.749, de 20 de março de 2020 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLO 3936/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 12/08/2019 | Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 2625/2019 que "Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudo em plásticos, nos locais como hóteis, restaurantes, bares, padarias, lanchonetes, dentre outros estabelecimentos comerciais, ou licenciado pela prefeitura de Porto Velho" e dá outras providência. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.662, de 26 de setembro de 2019 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLO 3830/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 11/01/2019 | Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente" nos logradouros do Município de Porto Velho e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.735, de 11 de março de 2020 |
Autoria única |
| PLO 3804/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 12/11/2018 | Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo nos dias de eleições | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3796/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 30/10/2018 | ''Instalação de Estruturas provisórias de Eventos Culturais no Município de Porto Velho''. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3776/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 19/09/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADO A EXIBIÇÃO,AO TRATAMENTO,À HIGIENE E A ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3780/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/09/2018 | Institui o Programa de apadrinhamento de espaço Públicos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3779/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/09/2018 | ''Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos femininos em eventos''. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3775/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/09/2018 | Dispõe sobre a destinação de espaços recreativos aos filhos e enteados de alunos da rede pública e privada”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3772/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/09/2018 | Dispõe sobre a inclusão da meia entrada para pessoas doadoras de alimentos não-perecíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3771/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/09/2018 | '' Obriga os supermercados a divulgarem a data de vencimento da validade dos produtos incluídos nas promoções.'' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3770/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/09/2018 | ''Dispõe sobre a isenção da tarifa de ônibus municipais e professores rede pública. '' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3695/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 22/03/2018 | ''Estabelece como politica Pública de prevenção de acidentes de trânsito a obrigatoriedade de alocação de placas indicativas em cruzamentos e vias com alto índice de acidentes.'' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3681/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 02/03/2018 | Dispõe no âmbito do Município de Porto Velho sobre a Regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3665/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 15/01/2018 | ''Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com a iniciativa privada para instalação de abrigos nos pontos de parada de ônibus .'' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3534/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 11/05/2017 | "Regulamenta a utilização do transporte coletivo pelos militares no Município de Porto Velho e dá outras providências" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3511/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 07/04/2017 | Dispõe sobre o desembarque de mulher usuária do sistema de transporte coletivo e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.529, de 15 de junho de 2018 |
Autoria única |
| PLO 3510/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 05/04/2017 | Institui a semana Municipal de valorização da vida. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.414, de 25 de julho de 2017 |
Autoria única |
| PLO 3499/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 15/03/2017 | “Estabelece, no âmbito municipal, multa ao agressor, toda vez que serviços prestados pelo Município forem acionados para atender casos de violência domésticas e familiar contra a mulher”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.407, de 14 de julho de 2017 |
Autoria única |
| PLO 3497/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 14/03/2017 | “Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.403, de 07 de junho de 2017 |
Autoria única |
| PLO 3477/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 07/02/2017 | Institui a obrigatoriedade da realização de audiência pública antes de reajustes de tarifas de serviços públicos e tributos municipais e da outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.427, de 04 de outubro de 2017 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.