Maurício Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 519/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 23/09/2019 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Honorário aos conselheiros do tribunal de contas do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 502, de 17 de setembro de 2019 |
Autoria única |
| PDL 527/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 16/09/2019 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. João Gonçalves. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 498, de 18 de setembro de 2019 |
Primeira assinatura de 2 |
| PDL 508/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 07/08/2018 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao SR. Flodoaldo Pontes Pinto". | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 476, de 13 de agosto de 2018 |
Autoria única |
| PDL 499/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 07/08/2017 | Dispõe sobre a concessão do título Cidadão Honorário de Porto Velho aos Historiadores Antônio Cláudio Barbosa Rabello, Dante Ribeiro da Fonseca e Marco Antônio Domingues Teixeira. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 469, de 25 de outubro de 2017 |
Primeira assinatura de 7 |
| PDL 498/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 11/04/2017 | " Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão honorário do Município de Porto Velho aos Senhores José Angelo de Assis e Osvaldo Canizares." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.