Maurício Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 33/2025 Câmara dos Deputados | 12/09/2025 | Requer a realização de seminário em Porto Velho, no Estado de Rondônia, destinado a debater os impactos e apresentar sugestões ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 152/2025, que regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital. | Aguardando Providências Internas desde 23/09/2025 | Autoria única |
| REQ 80/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer visita técnica, no âmbito da Caravana da Educação pelo Brasil, a escolas de tempo integral nos 26 Estados da federação e no Distrito Federal. | Arquivada desde 10/04/2026 | Primeira assinatura de 23 |
| REQ 24/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a realização da Caravana da Educação pelo Brasil, que consistirá na realização de visitas técnicas e seminários a serem realizadas em instituições de ensinos de todos os Estados do Brasil. | Arquivada desde 10/04/2026 | Autoria única |
| REQ 55/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa de Rondônia para debater sobre a ponte Binacional entre Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerin na Bolívia. | Arquivada desde 14/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.