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Parecer do Relator (PRL) · 200 no total

Sílvia Cristina

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Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 5 Câmara dos Deputados 07/10/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 1746/15, e da Emenda 1 Adotada pela Comissão de Ciência e Tecnologia , Comunicação e Informática - CCTCI, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/09/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 7166/25, com substitutivo, e do PL 7167/25, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/09/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação PL 1752/26, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/09/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/09/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/09/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/09/2026 Dispõe sobre o direito de ingresso e permanência de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, alergias ou intolerâncias alimentares em ambientes públicos e privados, portando alimentos de consumo próprio e utensílios pessoais. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/09/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/09/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/09/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/09/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/08/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/08/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/08/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 1949/26, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/08/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/08/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/08/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.534, de 2022, e do PL nº 993, de 2024, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 11/08/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 3748/24, do PL 3753/24, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/08/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/08/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 03/08/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 1746/15 e da Emenda nº 1 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 28/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.109/25, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 14/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 3247/25, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/23 apresentada nesta comissão. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 30/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 233/2024, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 7194/17 e dos PLs 2948/21, 2603/23 e 1706/24, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 19/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/23 apresentada nesta comissão. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 16/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, nos termos da Subemenda Adotada pela Comissão de Turismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 29/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 3748/24 e do PL 3753/24, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 27/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 2746/24 e dos PL 6889/25 e 91/26, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.212/2025, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 19/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 2989/25 e do PL 6726/25, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 23/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/04/2026 Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, para determinar que laboratórios notifiquem os diagnósticos de câncer em sistema público de dados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 398/25 e da Emenda 1/2025 apresentada nesta comissão. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 354/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 10090/18, dos PLs 908/19 e 753/22, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, do PL 4813/2025 e do PL 7159/2025, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 31/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/03/2026 Assegura o fornecimento de alimentação gratuita aos acompanhantes de pacientes em tratamento de quimioterapia e hemodiálise, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nos hospitais públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 1367/2025, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/03/2026 Altera a Lei nº 13.958, de 2019, para incluir dentre os objetivos da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), a capacitação dos profissionais de saúde para o diagnóstico e tratamento precoces do câncer infantojuvenil. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/02/2026 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 98/2025, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com três emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 26/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com duas emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 24/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 5205/23, do PLs 131/24, 2277/24, 3670/24, 3694/24,3701/24, 3703/24,3706/24, 3711/24, 3720/24, 3725/24, 3729/24, 3761/24, 3765/24, 3845/24, 3857/24, 3933/24, 3950/2024, 3961/24, 4033/24, 4185/24, 4455/24, 272/25, e 1055/25, apensados, com substitutivo, Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e do PL 3450/2025, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 4729/2024 e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda substitutiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 2992/2025, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 4610/2024 e do PL 98/2025, apensado, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 24/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 1571/2025, com duas emendas, e pela rejeição das emendas n. 1, 2 e 3/2025 apresentadas na Comissão de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/08/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 3512/23, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 2166/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/06/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho e pela aprovação do PL 1922/2024, apensado, na forma do substitutivo apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/06/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 3519/2024, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/06/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/06/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/06/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/06/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 4615/2024, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/06/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 199/2025, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e do PL 98/2025, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/04/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e do de nº 1386/22, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/03/2025 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 09/12/2024 Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas restritivas à importação de cacau oriundo de países que não observem normas e padrões de proteção do meio ambiente compatíveis com as estabelecidas pela legislação brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 8 Câmara dos Deputados 10/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, do PL 3019/2019 e do PL 1791/2021, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 06/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/09/2024 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 5415/2019, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e do PL 5167/2023, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 14/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação deste, do PL 939/2024 e do PL 948/2024, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação das Emendas 1, 2, 3 e 4 do Senado Federal (EMS 1367/2022). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/05/2022 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/05/2022 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela rejeição deste e do PL 3629/2020, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação deste, do PL 2955/2020, do PL 4548/2020, do PL 5252/2020, do PL 1359/2021, do PL 2375/2020, e do PL 1985/2021, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/08/2021 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/06/2021 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDL 8/2020, do PDL 29/2020, e do PDL 49/2020, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/06/2021 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 20/05/2021 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação deste, e pela prejudicialidade do PL 8207/2014, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/05/2021 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/05/2021 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/05/2021 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/10/2019 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2180/2019, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/09/2019 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/09/2019 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/08/2019 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 9634/2018, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/07/2019 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/06/2019 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/06/2019 Parecer da relatora, Dep. Silvia Cristina, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Parecer da relatora, Dep. Silvia Cristina, pela rejeição do Projeto de Lei nº 967/2015 e dos Projetos de Lei nº 4.809/2016 e nº 6.946/2017, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/05/2019 Parecer da relatora, Dep. Silvia Cristina, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/04/2019 Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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