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Proposições legislativas · 2019–2026

Sílvia Cristina

Candidatura a Senador por RO pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.643proposições com a assinatura
699como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
4transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) 404 24
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 287 4
Parecer do Relator (PRL) 200 200
Substitutivo (SBT) 92 92
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 65 45
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 60 60
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 57 3
Emenda de Relator (EMR) 53 53
Projeto de Lei (PL) 48 22
Emenda à PEC (EMC) 34 0
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33 0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 21 21
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 19 3
Requerimento (Outros) (REQ) 18 11
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 15 15
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) 15 0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 15 3
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 14 14
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ) 13 10
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 12 4
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) 12 12
Complementação de Voto (CVO) 10 10
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 10 10
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 9 0
Subemenda de Relator (SBR) 9 9
Redação Final (RDF) 8 8
Requerimento (REQ) 8 1
Requerimento de Informação (RIC) 8 8
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 7 7
Indicação (INC) 6 3
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) 6 6
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 6 0
Requerimento de Desapensação (REQ) 5 5
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) 4 1
Projeto de Lei Complementar (PLP) 4 3
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ) 4 3
Subemenda Substitutiva de Plenário (SSP) 4 4
Emenda de Plenário (EMP) 3 1
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC) 3 0
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) 3 3
Relatório (REL) 3 2
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) 3 3
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) 2 0
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2 2
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 2 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo (REQ) 2 2
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) 2 0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) 2 1
Requerimento de Moção (REQ) 2 1
Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) (REQ) 2 0
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) 2 2
Constituição de Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Emenda ao Substitutivo (ESB) 1 1
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados (DOC) 1 0
Ofício (OF) 1 0
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator (PES) 1 1
Processo Interno (PROC) 1 0
Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1 1
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 1 0
Requerimento de Apensação (REQ) 1 1
Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento de Matéria Urgente (RPD) 1 0
Requerimento de Retirada de Emenda a Medida Provisória (REQ) 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 1 1
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 1 0
Requerimento para envio de ofício solicitando informações (REQ) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PEC 26/2022 Câmara dos Deputados 01/11/2022 Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça. Emenda Constitucional 134/2024 Coautoria — 170ª assinatura de 171
PLV 29/2021 Câmara dos Deputados 14/12/2021 Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. Número da norma não informado no registro Autoria única
PEC 32/2021 Câmara dos Deputados 30/09/2021 Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar. Emenda Constitucional 122/2022 Coautoria — 162ª assinatura de 175
PL 3477/2020 Câmara dos Deputados 23/06/2020 Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública. Lei Ordinária 14172/2021 Coautoria — 13ª assinatura de 24

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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