Sílvia Cristina
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 163/2026 Câmara dos Deputados | 23/06/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, acerca da avaliação toxicológica, do registro e das medidas regulatórias relacionadas à cianamida hidrogenada (hidrogenocianamida) princípio ativo do produto comercial Dormex | Aguardando Providências Internas desde 09/07/2026 | Autoria única |
| REQ 121/2026 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca das estratégias de imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), especialmente quanto à não ampliação da oferta do imunobiológico a todas as crianças de até 24 meses de idade, independentemente de comorbidades | Aguardando Providências Internas desde 01/07/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 28/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer o envio de requerimento de informações ao Ministro da Casa Civil para prestar esclarecimentos quanto a portaria 12.600 de 28 de agosto de 2025, que trata do processo de desestatização do Rio Madeira, no Estado de Rondônia. | Arquivada desde 25/11/2025 | Autoria única |
| REQ 27/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer o envio de requerimento de informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para prestar esclarecimentos quanto a portaria 12.600 de 28 de agosto de 2025, que trata do processo de desestatização do Rio Madeira, no Estado de Rondônia. | Arquivada desde 10/11/2025 | Autoria única |
| REQ 222/2025 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a situação da fila de cirurgias eletivas, com especial atenção às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos e grupos vulneráveis no Sistema Único de Saúde (SUS). | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 208/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer informações ao Ministério da Saúde, sobre a execução, financiamento e cobertura das políticas públicas de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 173/2025 Câmara dos Deputados | 04/07/2025 | Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a estrutura, cobertura, investimentos, expansão e planejamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em áreas urbanas, rurais e comunidades indígenas. | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 3/2025 Câmara dos Deputados | 31/03/2025 | Requer o envio de requerimento de informação ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima solicitando esclarecimentos acerca dos problemas de desenvolvimento regional enfrentados no estado de Rondônia em decorrência das crises provocadas pelas oscilações no nível do Rio Madeira. | Arquivada desde 18/06/2025 | Autoria única |
| REQ 36/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer o envio de requerimento de informação ao Ministério da Saúde quanto ao financiamento dos medicamentos propostos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Mama. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 258/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário desta Comissão de Saúde, o envio de Requerimento de Informação a Ministra da Saúde, para solicitar esclarecimentos acerca da aplicação de recursos públicos investidos em tratamentos oncológicos realizados no Estado de Rondônia. | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| REQ 21/2021 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas ao Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e do andamento dos programas Brasil na Escola, Programa de Inovação Educação Conectada e Programa Banda Larga nas Escolas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 20/2021 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação Infantil, do andamento do Programa Proinfância e das ações de responsabilidade da Secretaria de Alfabetização do MEC. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e do Novo Ensino Médio. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.