Sílvia Cristina
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1598/2026 Câmara dos Deputados | 17/09/2026 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a elaboração da Diretriz Nacional para a Prevenção e o Manejo do Parto Prematuro Espontâneo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Chancela e Publicação do Despacho desde 17/09/2026 | Autoria única |
| INC 226/2025 Câmara dos Deputados | 27/02/2025 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, o encaminhamento de providências visando o pagamento da licença-prêmio não gozada no ato da aposentadoria dos servidores públicos federais. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 947/2023 Câmara dos Deputados | 30/06/2023 | Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 38 |
| INC 204/2021 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde que seja priorizada a vacinação nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 31 |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 218 |
| INC 264/2019 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Sugere a alteração do Convênio ICMS nº 50, de 5 julho de 2018, para que seja novamente assegurada às pessoas com deficiências a isenção do ICMS na compra de veículos a cada dois anos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.