Sílvia Cristina
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 24/04/2026 | Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica. | Aguardando Providências Internas desde 24/04/2026 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética. | Aguardando Providências Internas desde 28/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética. | Aguardando Providências Internas desde 27/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética. | Aguardando Providências Internas desde 27/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Reabre prazo para repactuação de dívidas de crédito rural abrangidas pela Lei nº 11.322, de 13 de junho de 2006 (Lei Eunício Oliveira), e estende as condições nela previstas a dívidas contraídas por Microempreendedor Individual. | Aguardando Providências Internas desde 07/11/2023 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Parecer de Plenário ao PROJETO DE LEI Nº 4.558, DE 2019, que "Declara direitos das pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providências" | Aguardando Providências Internas desde 09/08/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 05/08/2023 | Parecer de Plenário ao PL 4558/2019 que Declara direitos das pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 05/08/2023 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 10/02/2022 | PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO ÀS EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO N.º 29 DE 2021 (MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.067, DE 2021) | Aguardando Providências Internas desde 10/02/2022 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 14/12/2021 | PARECER DE PLENÁRIO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.067, DE 2021, PELA COMISSÃO MISTA, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar" | Aguardando Providências Internas desde 14/12/2021 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 13/12/2021 | PARECER DE PLENÁRIO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.067, DE 2021, PELA COMISSÃO MISTA, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar". | Aguardando Providências Internas desde 13/12/2021 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 08/12/2021 | PARECER PRELIMINAR DE PLENÁRIO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.067, DE 2021, PELA COMISSÃO MISTA, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar" | Aguardando Providências Internas desde 08/12/2021 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 30/06/2021 | Parecer Preliminar de Plenário ao PROJETO DE LEI Nº 6.330, DE 2019, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde." | Aguardando Providências Internas desde 30/06/2021 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 30/06/2021 | Parecer Preliminar de Plenário ao PROJETO DE LEI Nº 6.330, DE 2019, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde". | Aguardando Providências Internas desde 30/06/2021 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2020 | Parecer de Plenário ao PROJETO DE LEI Nº 4.287, DE 2020, que Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.