Sílvia Cristina
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 198/2026 Câmara dos Deputados | 04/09/2026 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Saúde, para debater o Projeto de Lei nº 3.022, de 2026, que altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para prever medidas administrativas em caso de atraso ou inadimplemento remuneratório perante médicos. | Pronta para Pauta desde 04/09/2026 | Autoria única |
| REQ 174/2026 Câmara dos Deputados | 03/07/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações preparativas realizadas pelo Ministério da Saúde necessárias à execução do “2º Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde – PERSUS II”. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 21/2026 Câmara dos Deputados | 22/04/2026 | Requer o encaminhamento de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação para prestar esclarecimentos sobre a abertura e supervisão de cursos de Medicina e os resultados recentes das avaliações oficiais. | Pronta para Pauta desde 22/04/2026 | Autoria única |
| REQ 111/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre: os impactos da cirurgia robótica no tratamento de diferentes tipos de câncer, bem como discutir estratégias para a formação e capacitação de cirurgiões. | Arquivada desde 21/05/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 103/2026 Câmara dos Deputados | 09/04/2026 | Requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública. | Aguardando Providências Internas desde 15/04/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 93/2026 Câmara dos Deputados | 01/04/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o aperfeiçoamento do marco normativo aplicável à segurança, à responsabilidade técnica, à fiscalização e à proteção à saúde no funcionamento de piscinas e ambientes de uso coletivo. | Aguardando Providências Internas desde 08/04/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 59/2026 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “A Diálise Peritoneal no SUS”. | Aguardando Providências Internas desde 11/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 57/2025 Câmara dos Deputados | 25/11/2025 | Requer o aditamento de convidado ao requerimento nº 55/2025 que trata da realização de audiência pública para debater os PL 2531/2021 e do PL 3817/2020 que instituem piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica. | Arquivada desde 04/12/2025 | Autoria única |
| REQ 37/2025 Câmara dos Deputados | 10/11/2025 | Requer o aditamento de convidado ao requerimento nº 30/20225 que trata da realização de audiência pública para debater a desestatização do RIO MADEIRA, no Estado de Rondônia. | Arquivada desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 67/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater os desafios da atenção à saúde de crianças prematuras, com foco na segurança do paciente. | Arquivada desde 28/10/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 279/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater os desafios da atenção à saúde de crianças prematuras, com foco na segurança do paciente. | Arquivada desde 03/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 30/2025 Câmara dos Deputados | 11/09/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater a desestatização do RIO MADEIRA, no Estado de Rondônia. | Arquivada desde 03/12/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 211/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência com o objetivo de debater a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva e a necessidade de sua atualização e ampla divulgação junto à sociedade. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 112/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência com o objetivo de debater a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva e a necessidade de sua atualização e ampla divulgação junto à sociedade | Arquivada desde 04/11/2025 | Autoria única |
| REQ 111/2025 Câmara dos Deputados | 22/08/2025 | Requer realização de Audiência Pública para debater o Tema Repetitivo nº?1.295 do STJ sobre cobertura de terapias multidisciplinares por planos de saúde para pessoas com transtorno global do desenvolvimento. | Arquivada desde 21/10/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 198/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento doenças cardiovasculares” | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 171/2025 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema “Racionalidade na regulação das diferentes aplicações da Inteligência Artificial no Setor Saúde: olhar frente a benefícios e riscos”. | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 126/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED) como debatedor na audiência pública para debater sobre: “Projeto de Lei 667/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde” (REQ n. 112/2025 - CSAÚDE). | Arquivada desde 25/02/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 85/2024 Câmara dos Deputados | 17/04/2024 | Em aditamento ao REQ 67/2024–CSAUDE, requer a inclusão de convidados na audiência pública que irá debater o PL 2583/2020. | Arquivada desde 11/09/2024 | Autoria única |
| REQ 70/2024 Câmara dos Deputados | 09/04/2024 | Em aditamento ao REQ 67/2024–CSAUDE, requer a inclusão de convidados na audiência pública que irá debater o PL 2583/2020. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 45/2024 Câmara dos Deputados | 20/03/2024 | Em aditamento ao Requerimento n. 1/2024, requer a inclusão de convidado na audiência pública que irá debater diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças renais. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 1/2024 Câmara dos Deputados | 06/03/2024 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de ampliar o debate sobre diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças renais. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 284/2023 Câmara dos Deputados | 01/11/2023 | Requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidados. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 273/2023 Câmara dos Deputados | 25/10/2023 | Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão em, conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, para debater o Projeto de Lei 2789/2023, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, e estabelece a fiscalização de velocidades, a fim de tratar dos benefícios da readequação de velocidades em relação à saúde, meio-ambiente e a aspectos socio-econômicos nas cidades brasileiras. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 208/2023 Câmara dos Deputados | 22/08/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir a “Situação da incorporação de medicamentos para o câncer de mama no SUS”. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 183/2023 Câmara dos Deputados | 26/07/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir a “Situação do Acidente Vascular Cerebral no Sistema Único de Saúde - SUS”. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 16/2023 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a atuação situação da prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação para a oncologia no Brasil”. Convidados: CONASS; CONASEMS. | Aguardando Providências Internas desde 09/05/2023 | Autoria única |
| REQ 11/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a Radiologia Intervencionista no Brasil”. Convidado: Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular. | Aguardando Providências Internas desde 09/05/2023 | Autoria única |
| REQ 9/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a Oncologia Clínica no Brasil”. Convidado: Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC. | Aguardando Providências Internas desde 09/05/2023 | Autoria única |
| REQ 8/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a Cirurgia Oncológica no Brasil”. Convidado: Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica - SBCO. | Aguardando Providências Internas desde 09/05/2023 | Autoria única |
| REQ 7/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a incorporação, aquisição, distribuição, controle e gestão dos medicamentos de câncer no Brasil”.Convidados: representante do Ministério da Saúde; da CONITEC; da sociedade especializada; da sociedade médica; do setor industrial; das entidades representativas dos pacientes. | Aguardando Providências Internas desde 06/12/2023 | Autoria única |
| REQ 6/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Requer a realização de audiências públicas para debater os temas atinentes a essa Comissão Especial. Convidados: representantes do Ministério da Saúde; do CONASS; do CONASEMS, do INCA; da sociedade médica especializada; das instituições privadas; das instituições representativas dos pacientes; da sociedade civil organizada; das indústrias de produção de medicamentos, equipamentos e tecnologias voltadas à saúde; e das organizações hospitalares, que atuam na operacionalização da assistência ao paciente com câncer. | Aguardando Providências Internas desde 10/08/2023 | Autoria única |
| REQ 74/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a realização de audiência pública para discutir o aprimoramento na disponibilização dos novos medicamentos incorporados para o câncer de mama pelo SUS. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 130/2022 Câmara dos Deputados | 12/07/2022 | Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Consenso Brasileiro sobre Fibrose Cística no âmbito do SUS”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2022 Câmara dos Deputados | 21/03/2022 | Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de "Audiência Pública para discutir a aquisição, distribuição, controle e gestão dos medicamentos de câncer no Brasil", com os seguintes convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Lado a Lado; III. Representante do Instituto Oncoguia; IV. Representante do Instituto Força do Amor; V. Represente da Abrale; VI. Representantes da Sociedade Técnica Especializada; VII. Representantes da Sociedade Médica; VIII. Representantes do Setor Industrial; IX. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 21/03/2022 | Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública para esclarecer à sociedade brasileira e aos setores envolvidos as disposições contidas na Lei 14.307 de 03 de março de 2022, com os seguintes convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar; III. Representante do Instituto Lado a Lado; IV. Representante do Instituto Oncoguia; V. Representante do Instituto Força do Amor; VI. Represente da Abrale; VII. Representantes da Sociedade Técnica Especializada; VIII. Representantes da Sociedade Médica; IX. Representantes do Setor Industrial; X. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2022 Câmara dos Deputados | 21/03/2022 | Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Biossimilares – a importância da produção no Brasil e incorporação de novas tecnologias”, com os seguintes convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Lado a Lado; III. Representantes da Sociedade Técnica Especializada; IV. Representantes da Sociedade Médica; V. Representantes do Setor Industrial; e VI. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – SBOC. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 35/2021 Câmara dos Deputados | 29/11/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a “Imunização dos pacientes oncológicos”, no âmbito da Comissão Especial de Combate ao Câncer, em conjunto com o GT de Oncologia da Comissão de Seguridade Social e Família, destinado a debater os desafios da oncologia no Brasil junto à Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações, com os seguintes convidados: 1. Dr. Paulo Hoff - Diretor-Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); 2. Luciana Holtz - Diretora Executiva do Instituto ONCOGUIA; 3. Arnaldo Correia de Medeiros - Secretário da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde; 4. Dr. Gélcio Quintella - Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer (INCA); 5. Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); 6. Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); 7. Angélica Nogueira Rodrigues - Vice-Presidente do Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA); e 8. Renato Kfouri - Diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 331/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 330/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 329/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 328/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 61/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil. | Arquivada desde 03/03/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 60/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama. | Arquivada desde 03/03/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 59/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil. | Arquivada desde 03/03/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 58/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos. | Arquivada desde 03/03/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 21/2021 Câmara dos Deputados | 16/09/2021 | Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “A atual situação dos cânceres de sangue no Brasil e seu diagnóstico e tratamento no SUS”, com a participação dos seguintes convidados. I. Representante do Ministério da Saúde; II. Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Hospital de Amor – Eficiência em Gestão”. Convidados: I. Dr. Henrique Prata – Presidente do Hospital de Amor; II. Representantes do Hospital de Amor | Arquivada desde 30/06/2021 | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Pacientes com câncer de pele / melanoma que são tratados no SUS – Sistema Único de Saúde”. Convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Vencer o Cancer - IVOC; III. Representante do Instituto Oncoguia; IV. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA V. Representante da Entidade Melanoma Brasil; VI. Representante do Projeto Camaleao; VII. Representante da Entidade AMUCC – Amor e União Contra o Cancer; e VIII. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – SBOC. | Arquivada desde 02/09/2021 | Autoria única |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Situação atual da prevenção, diagnóstico e tratamento do Câncer de Cabeça e Pescoço no Brasil”. Convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Associação Brasileira Câncer de Cabeça e Pescoço III. Representante do Instituto Oncoguia; IV. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA V. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – SBOC. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 168/2021 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e do GTONCO - Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil, em conjunto com a Comissão dos Direitos da Mulher (CDM) e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), para compreender e discutir a jornada de pacientes com câncer de mama, inclusive em pacientes idosas, além de debater as perspectivas atuais e futuras da patologia, em atenção ao dia 28 de maio – Dia internacional de Luta pela Saúde da Mulher. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 149/2021 Câmara dos Deputados | 10/05/2021 | Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a inclusão de convidados na Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Pacientes com câncer de pele / melanoma que são tratados no SUS – Sistema Único de Saúde”. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 137/2021 Câmara dos Deputados | 04/05/2021 | Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Pacientes com câncer de pele / melanoma que são tratados no SUS – Sistema Único de Saúde”. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 03/05/2021 | Requer, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater a infraestrutura educacional, a adoção de protocolos e ações de fomento ao ensino híbrido na educação básica durante a pandemia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 115/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação e ações futuras do Programa Internet para Todos, em especial na Região Norte do País. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 241/2019 Câmara dos Deputados | 16/07/2019 | Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema "Pessoas Desaparecidas no estado de Rondônia e no Brasil". | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 79/2019 Câmara dos Deputados | 16/07/2019 | Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a situação das obras do "Programa Minha Casa Minha Vida no estado de Rondônia e em especial os empreendimentos Rondon I e Morar Melhor, contratadas no município e Ji-Paraná, estado de Rondônia". | Arquivada desde 28/01/2020 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 96ª assinatura de 184 |
| REQ 180/2019 Câmara dos Deputados | 30/05/2019 | Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema "Desnutrição do Paciente Oncológico: ações e políticas para sobre a importância da nutrição hospitalar". | Arquivada desde 13/02/2020 | Autoria única |
| REQ 124/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei 1605/2019, que "Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências". | Arquivada desde 13/02/2020 | Autoria única |
| REQ 28/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a qualidade dos serviços de telefonia móvel e de internet banda larga no Estado do Acre. | Arquivada desde 06/06/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o preço das passagens aéreas em voos domésticos, com ênfase nas tarifas cobradas para o Estado do Acre. | Arquivada desde 15/05/2019 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 22/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher destinada a debater a participação das mulheres no desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. | Arquivada desde 07/01/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". | Arquivada desde 13/06/2019 | Coautoria — 78ª assinatura de 80 |
| REQ 23/2019 Câmara dos Deputados | 18/03/2019 | Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema "Câncer de Colorretal: ações e políticas para prevenção, diagnóstico e tratamento". | Arquivada desde 05/04/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.