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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) · 3 no total

Sílvia Cristina

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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 638/2019 Câmara dos Deputados 26/02/2019 Requer a convocação, em Comissão Geral, do Ministro da Economia, Paulo Guedes. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 388/2019 Câmara dos Deputados 13/02/2019 Requer a convocação, em Comissão Geral, do Ministro de Minas e Energia, Dr. Bento Albuquerque e do Diretor Geral da Agencia Nacional de Energia Elétrica, Dr. André Pepitone da Nóbrega. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 20/02/2019 Autoria única
REQ 387/2019 Câmara dos Deputados 13/02/2019 Requer a convocação, em Comissão Geral, do Ministro da Economia, Paulo Guedes e do Ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rego. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 20/02/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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