Sílvia Cristina
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 29/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Requer a criação da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer - SUBCANCER. | Aguardando Providências Internas desde 25/02/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 42/2025 Câmara dos Deputados | 04/04/2025 | Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, desta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência com as Comissões da Amazônia e dos Povos Originários; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial;; de Educação; do Esporte; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e de Saúde. | Arquivada desde 09/10/2025 | Autoria única |
| REQ 37/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a criação, no âmbito da Comissão de Saúde, de uma Subcomissão Especial pela Implementação da Política Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer no Brasil. | Arquivada desde 25/02/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 309/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 27ª assinatura de 32 |
| REQ 23/2023 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Requer a apresentação do Pré-projeto de Decreto Legislativo, que “Susta parcialmente a aplicação da Portaria da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde nº 120, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre credenciamento / habilitação dos serviços de assistência de alta complexidade em terapia nutricional enteral e enteral / parenteral”. | Pronta para Pauta desde 09/05/2023 | Autoria única |
| REQ 22/2023 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Altera a Lei nº 12.732, de 2012, para prever que medicamentos antineoplásicos incorporados ao SUS deverão ser disponibilizados no prazo de noventa dias e dá outras providências”. | Pronta para Pauta desde 09/05/2023 | Autoria única |
| REQ 21/2023 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação”. | Pronta para Pauta desde 09/05/2023 | Autoria única |
| REQ 20/2023 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para garantir o acesso a terapia nutricional para os pacientes com neoplasias”. | Pronta para Pauta desde 09/05/2023 | Autoria única |
| REQ 19/2023 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Estabelece que entre os medicamentos contemplados pelo benefício tributário de que trata a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, devem constar aqueles destinados ao tratamento oncológico”. | Pronta para Pauta desde 09/05/2023 | Autoria única |
| REQ 18/2023 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Dispõe sobre a destinação de recursos para a prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer”. | Pronta para Pauta desde 09/05/2023 | Autoria única |
| REQ 17/2023 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para restabelecer a vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON”. | Pronta para Pauta desde 09/05/2023 | Autoria única |
| REQ 42/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente de Atenção Primária à Saúde. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 28 |
| REQ 336/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade rosa, durante mês de outubro, em alusão a campanha mundial de prevenção do câncer de mama e colo de útero denominado “Outubro Rosa”. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 335/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade laranja, durante mês de dezembro, em alusão a campanha de prevenção do câncer de pele, denominado “Dezembro Laranja”. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 334/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade azul, durante o mês de novembro, em alusão a campanha de prevenção do câncer de próstata denominado “Novembro Azul”. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 101/2021 Câmara dos Deputados | 08/04/2021 | Requer a criação no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de um Grupo de Trabalho destinado a dar prosseguimento à Atualização e Modernização da Tabela SUS. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 66/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer, nos termos regimentais, seja criado no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a subcomissão Permanente de Pescados. | Arquivada desde 24/04/2019 | Coautoria — 27ª assinatura de 33 |
| REQ 24/2019 Câmara dos Deputados | 18/03/2019 | Requer a criação no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS NO SUS (SUBFILANTRÓPICAS), destinada a avaliar e acompanhar a atuação das entidades no Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 02/04/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.