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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 158 no total

Ismael Crispin

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 1410/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Concede Medalha do Mérito Legislativo à General de Brigada Médica Cláudia Lima Gusmão Cacho, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.492, de 29 de abril de 2026
Autoria única
PDL 1355/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/04/2026 Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Sra. Ana Amâncio da Conceição, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.411, de 07 de abril de 2026
Autoria única
PDL 1305/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Sra. Ione Carmem Purper, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.386, de 07 de abril de 2026
Autoria única
PDL 1304/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Luiz Gonçalves Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.385, de 07 de abril de 2026
Autoria única
PDL 1275/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Silvanil Gomes Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.303, de 25 de março de 2026
Autoria única
PDL 1274/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Sra. Aelvia de Jesus Borges, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.302, de 25 de março de 2026
Autoria única
PDL 1273/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. João Batista Lourenço de Macedo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.301, de 25 de março de 2026
Autoria única
PDL 1272/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Sra. Neide Skalecki Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.300, de 25 de março de 2026
Autoria única
PDL 1271/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Oscar Galvão Rabelo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.299, de 25 de março de 2026
Autoria única
PDL 1270/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Paulino Attlio Cantelli, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.298, de 25 de março de 2026
Autoria única
PDL 1269/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Geraldo Soares da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.297, de 25 de março de 2026
Autoria única
PDL 1268/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Sra. Izaura Rodrigues da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.296, de 25 de março de 2026
Autoria única
PDL 1267/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Sra. Alice Natalini Assalini Boff, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.295, de 25 de março de 2026
Autoria única
PDL 1266/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Sra. Sandra Maria Neri, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.294, de 25 de março de 2026
Autoria única
PDL 1252/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Domingos Olimpio Desidério, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.288, de 25 de março de 2026
Autoria única
PDL 1251/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Sra. Ivani Terezinha Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.287, de 25 de março de 2026
Autoria única
PDL 1224/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Sra. Edineuza Silva de Souza Brito, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.669, de 10 de junho de 2026
Autoria única
PDL 1190/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao САВО PM Paulo Roncada de Carvalho, em reconhecimento ao ato de bravura, coragem e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.271, de 16 de março de 2026
Autoria única
PDL 1189/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1° SGT PM Dirceu Henrique de Paula, em reconhecimento ao ato de bravura, coragem e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.270, de 16 de março de 2026
Autoria única
PDL 1188/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3° SGT PM Ederson Joaquim de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.269, de 16 de março de 2026
Autoria única
PDL 1187/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1° SGT Eliel Farias de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.268, de 16 de março de 2026
Autoria única
PDL 1186/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Coronel Aviador Leonardo Bezerra Salim, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 1185/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Concede Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Sr. Hermerson José da Silva Alvarenga em reconhecimento a sua trajetória pessoal, acadêmica e profissional marcada pelo compromisso com a educação, o conhecimento, o serviço público, bem como pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.267, de 16 de março de 2026
Autoria única
PDL 1075/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2025 Concede Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Wander Barcelar Guimarães em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.155, de 10 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 1074/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2025 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao STPM Cristiano Polini Moreira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.154, de 10 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 1073/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2025 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Murilo Borges Rodrigues Soares, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.153, de 10 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 1072/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2025 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Thyago Anderson da Silva Campos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.152, de 10 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 1071/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGTPM Marcos da Mata, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.151, de 10 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 1070/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGTPM Feliciano Pereira da Hora, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.150, de 10 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 1069/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Igor Albuguerque de novaes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.149, de 10 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 1068/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1º SGTPM Lindair José de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.148, de 10 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 1067/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGTPM Anderson Alex Magalhães Galvão, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.147, de 10 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 1066/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CBPM Jucinei Moraes Rodrigues Rabelo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.146, de 10 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 1065/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGTPM Geremias Andre Evangelista, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.145, de 10 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 1064/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CBPM Bruno Henrique Nogueira de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.144, de 10 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 1015/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2025 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. EDER JUNIOR MATT, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.104, de 12 de novembro de 2025
Autoria única
PDL 1014/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2025 Concede Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Sra. HELEONICE DE MOURA SILVA ARAÚJO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Educação do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.103, de 12 de novembro de 2025
Autoria única
PDL 1013/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2025 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Sra. ANDREIA CRISTIANE GREGORY, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.102, de 12 de novembro de 2025
Autoria única
PDL 1012/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2025 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. SÉRGIO CRESCÊNCIO DE BARROS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3.101, de 12 de novembro de 2025
Autoria única
PDL 1007/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2025 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Sebastião Assef Valladares, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo-DL nº 3.094, de 06 de novembro de 2025
Autoria única
PDL 1006/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2025 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. José Abrantes Alves de Aquino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo-DL nº 3.093, de 06 de novembro de 2025
Autoria única
PDL 1005/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/10/2025 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dr. Salvador Luiz Paloni, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo-DL nº 3.092, de 06 de novembro de 2025
Autoria única
PDL 1004/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/10/2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Coronel Jonas Santos Silva Junior, Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de Construção – 5º BEC, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo-DL nº 3.091, de 06 de novembro de 2025
Autoria única
PDL 1003/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/10/2025 Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Dra. Hevila Tamar Rolim Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo-DL nº 3.090, de 06 de novembro de 2025
Autoria única
PDL 851/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Ivan Felismino Charas dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.943, de 17 de setembro de 2025
Autoria única
PDL 741/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2025 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Comarca de São Miguel do Guaporé, Dra. Sophia Veiga de Assunção, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.920, de 17 de setembro de 2025
Autoria única
PDL 596/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao TCEL BM Roberto Rodrigues Leal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.753, de 23 de abril de 2025
Autoria única
PDL 595/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2° SGT BM Claudio Roberto Moraes de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.752, de 23 de abril de 2025
Autoria única
PDL 594/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1º SGT BM Ivan de Oliveira Miranda Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.751, de 23 de abril de 2025
Autoria única
PDL 593/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 1 º SGT BM David Lino Ribeiro de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.750, de 23 de abril de 2025
Autoria única
PDL 592/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a 2º SGT BM Joana Darque De Souza Leite, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.749, de 23 de abril de 2025
Autoria única
PDL 591/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 2º SGT BM Genival Ribeiro Lacerda, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.748, de 23 de abril de 2025
Autoria única
PDL 590/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 1º SGT BM Fabricio Jose Fagundes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.747, de 23 de abril de 2025
Autoria única
PDL 589/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 1 º SGT BM Marilson Silva Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.746, de 23 de abril de 2025
Autoria única
PDL 588/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao STEN BM Cleomenes Pinheiro Dourado, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.745, de 23 de abril de 2025
Autoria única
PDL 587/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao 1º TEN BM Valmir Santin, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.744, de 23 de abril de 2025
Autoria única
PDL 586/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao MAJ BM Adriano Reis de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.743, de 23 de abril de 2025
Autoria única
PDL 585/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CAP BM Alex Fernandes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.742, de 23 de abril de 2025
Autoria única
PDL 584/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Concede o Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia a 1º SGT BM Lucia Aline Palheta Medeiros, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.741, de 23 de abril de 2025
Autoria única
PDL 583/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao CAP BM RENATO DOS SANTOS VICENTE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.740, de 23 de abril de 2025
Autoria única
PDL 582/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Concede a Medalha do Mérito Legislativo a 1º SGT BM Francy Leila Vasconcelos Da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.739, de 23 de abril de 2025
Autoria única
PDL 565/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Ayres de Almeida pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.917, de 17 de setembro de 2025
Autoria única
PDL 517/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Jair Rocha Brito, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.631, de 30 de outubro de 2024
Autoria única
PDL 516/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Lenildo Ribeiro de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.630, de 30 de outubro de 2024
Autoria única
PDL 515/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Marcos Vinicius do Prado Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.629, de 30 de outubro de 2024
Autoria única
PDL 514/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT PM Eder Sten Schneider, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.628, de 30 de outubro de 2024
Autoria única
PDL 513/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT BM Douglas Alexandre Munarin, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.627, de 30 de outubro de 2024
Autoria única
PDL 475/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao CEL BM José Constantino da Silva Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.579, de 05 de junho de 2024
Autoria única
PDL 474/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Rafael Costa Dourado, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.578, de 05 de junho de 2024
Autoria única
PDL 473/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 1º SGT BM Eduardo Bergamaschi Herrmann, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.577, de 05 de junho de 2024
Autoria única
PDL 472/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 1º TEN BM Islândio Dantas Chaves, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.576, de 05 de junho de 2024
Autoria única
PDL 470/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao TEN CEL BM Marcio Strauss Nunes de França, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.575, de 05 de junho de 2024
Autoria única
PDL 469/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao TEN CEL BM José Aparecido dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.574, de 05 de junho de 2024
Autoria única
PDL 468/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Concede a Medalha do Mérito Legislativo a 2° TEN BM Daniele da Silva Saldanha, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.573, de 05 de junho de 2024
Autoria única
PDL 467/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Concede a Medalha do Mérito Legislativo a 1° TEN BM Graziele Azevedo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.572, de 05 de junho de 2024
Autoria única
PDL 466/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Coronel BM Douglas Samuel de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.571, de 05 de junho de 2024
Autoria única
PDL 465/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Coronel BM Nivaldo de Azevedo Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.570, de 05 de junho de 2024
Autoria única
PDL 464/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Concede o título Honorífico de Honra ao Mérito ao TEN CEL BM Odoni Savegnago Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.569, de 05 de junho de 2024
Autoria única
PDL 463/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Concede o título Honorífico de Honra ao Mérito a CEL BM Daniele Cristina Lima Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.568, de 05 de junho de 2024
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PDL 462/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Concede o título Honorífico de Honra ao Mérito ao CEL BM Tadeu Sanches Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.567, de 05 de junho de 2024
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PDL 461/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Médico Sr. Francisco Gabriel da Paz Matos Junior Beloti, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.566, de 05 de junho de 2024
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PDL 460/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Médico Sr. Marcos Berti Cavalcanti, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.565, de 05 de junho de 2024
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PDL 459/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Concede o título Honorífico de Honra ao Mérito ao CAP BM Geanderson Maia Trindade, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.564, de 05 de junho de 2024
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PDL 458/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Concede o título Honorífico de Honra ao Mérito ao CEL BM Andrey Vinicius Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.563, de 05 de junho de 2024
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PDL 457/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2024 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Célio Renato da Silveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.562, de 05 de junho de 2024
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PDL 456/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2024 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Nilton Caetano de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.561, de 05 de junho de 2024
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PDL 455/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2024 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Reginaldo Pereira Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.560, de 05 de junho de 2024
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PDL 454/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2024 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Ivan Domingues Melhorança, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.559, de 05 de junho de 2024
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PDL 453/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2024 Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Sra. Elze Margareth Moreno Mamedes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.558, de 05 de junho de 2024
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PDL 438/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Sr. Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.537, de 08 de maio de 2024
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PDL 393/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2024 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 3º Sargento PM Claudiney de Souza Dourado, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.554, de 08 de maio de 2024
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PDL 381/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2024 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo PM Marlon Bruno Barbosa Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.550, de 08 de maio de 2024
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PDL 380/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2024 Concede Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à cultura do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 302/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo BM Dione Silas da Silva Cabral, pelos relevantes serviços ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.461, de 06 de dezembro de 2023
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PDL 292/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Robinson Wagner Barreiros pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.376, de 27 de setembro de 2023
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PDL 291/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Severino Marcos Assis de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.375, de 27 de setembro de 2023
Autoria única
PDL 290/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Obede Teles Pinto pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.374, de 27 de setembro de 2023
Autoria única
PDL 289/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Mirton Moraes de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.373, de 27 de setembro de 2023
Autoria única
PDL 288/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Mário Sérgio Ribeiro dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.372, de 27 de setembro de 2023
Autoria única
PDL 287/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor José Ribeiro Jerônimo pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.371, de 27 de setembro de 2023
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PDL 237/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 Concede Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Agrael de Jesus Pereira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Cultura do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.444, de 06 de dezembro de 2023
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PDL 205/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Concede Medalha do Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao 3º Sargento Marcelo Junior Franco de Moraes da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.438, de 06 de dezembro de 2023
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PDL 188/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Igreja Metodista Wesleyana, em homenagem aos 25 anos de instalação no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.317, de 28 de junho de 2023
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PDL 172/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2023 Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Sr. Deputado Federal Lúcio Antônio Mosquini. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.301, de 28 de junho de 2023
Autoria única
PDL 171/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Senhor Mauro Nazif Rasul. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.300, de 28 de junho de 2023
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PDL 101/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Tenente Coronel Edimar Correia José, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.220, de 07 de junho de 2023
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PDL 92/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia à Sra. Ana Lúcia da Silva Silvino Pacini. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.286, de 28 de junho de 2023
Autoria única
PDL 87/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Robinson Wagner Barreiros, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.176, de 17 de maio de 2023
Autoria única
PDL 86/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Mirton Moraes de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.175, de 17 de maio de 2023
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PDL 85/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Mário Sérgio Ribeiro dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.174, de 17 de maio de 2023
Autoria única
PDL 84/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Obede Teles Pinto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.173, de 17 de maio de 2023
Autoria única
PDL 83/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Severino Marcos Assis de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.172, de 17 de maio de 2023
Autoria única
PDL 82/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Ribeiro Jerônimo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.171, de 17 de maio de 2023
Autoria única
PDL 32/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2023 Concede Medalha do Mérito Legislativo do Estado de Rondônia à Deputada Federal Silvia Cristina Amâncio Chagas. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.278, de 28 de junho de 2023
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PDL 838/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/05/2022 Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ilustríssimo Senhor Antônio de Assis Soares Furtado. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.995, de 30 de novembro de 2022
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PDL 767/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2022 Concede Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Marcelo Cardoso, autor dos Hinos Oficiais dos municípios de São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé e Seringueiras no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.816, de 09 de junho de 2022
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PDL 765/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2022 Concede o Título de Cidadão do Estado de Rondônia à Ilustríssima Senhora Adelina Angélica Okamoto. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.734, de 11 de maio de 2022
Autoria única
PDL 764/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2022 Concede o título de cidadão do Estado de Rondônia ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Thomé da Silva Almeida. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.733, de 11 de maio de 2022
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PDL 734/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2022 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Nei Januis Batista Reis, Policial Penal, do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais - GAPE. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.715, de 11 de maio de 2022
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PDL 733/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2022 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Reginaldo Barbosa Lima, Policial Penal, Chefe Geral do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais - GAPE. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.714, de 11 de maio de 2022
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PDL 732/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2022 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Márcio Nascimento da Silva, Policial Penal, do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais - GAPE. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.713, de 11 de maio de 2022
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PDL 731/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2022 Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Ana Maria Gonzalez Pinheiro, 2º Tenente Bombeiro Militar do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.712, de 11 de maio de 2022
Autoria única
PDL 730/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2022 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Clelton Carneiro Teixeira, Soldado Bombeiro Militar do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.711, de 11 de maio de 2022
Autoria única
PDL 729/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2022 Concede Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Keila Duran Sidon, 1º Sargento Bombeiro Militar do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.710, de 11 de maio de 2022
Autoria única
PDL 728/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2022 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Elinei Gonzaga de Paula, Sargento Bombeiro Militar do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.709, de 11 de maio de 2022
Autoria única
PDL 727/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2022 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Josué Capistrano Duarte de Farias, 2° Sargento Bombeiro Militar do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.708, de 11 de maio de 2022
Autoria única
PDL 704/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2022 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor, Cassiano Batista da Silva Filho, Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.670, de 20 de abril de 2022
Autoria única
PDL 703/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2022 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor, Jansen Nunes Silva, Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.669, de 20 de abril de 2022
Autoria única
PDL 702/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2022 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Halisson Tiago Lima Teixeira, Cabo da Policia Militar do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.668, de 20 de abril de 2022
Autoria única
PDL 701/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2022 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor, Manoel Rodrigo Dourado Luz, Cabo da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.667, de 20 de abril de 2022
Autoria única
PDL 686/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/03/2022 Concede o Título de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ilustríssimo Senhor José de Assis Barroso. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.663, de 20 de abril de 2022
Autoria única
PDL 664/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/03/2022 Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Anísio Reginaldo de Araújo, produtor rural do Município de Alvorada do Oeste no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.657, de 20 de abril de 2022
Autoria única
PDL 663/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/03/2022 Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor José Gonçalves da Silva Júnior, Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.633, de 30 de março de 2022
Autoria única
PDL 590/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor CB PM Cley Max Batista de Almeida, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.610, de 30 de março de 2022
Autoria única
PDL 574/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao policial militar o Senhor Carlos de Souza Lima pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.608, de 30 de março de 2022
Autoria única
PDL 572/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao policial civil, o Senhor Wangues dos Santos Oliveira. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.644, de 01 de abril de 2022
Autoria única
PDL 571/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2021 Concede Medalha do Mérito Legislativo in memoriam ao Perito Criminal da Polícia Civil do Estado de Rondônia, o Senhor Cícero de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.607, de 30 de março de 2022
Autoria única
PDL 508/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2021 Revoga o Decreto Legislativo nº 04, de 7 de junho de 1984, que dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2.266, de 07 de junho de 2023
Autoria única
PDL 441/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/10/2021 Concede Medalha do Mérito Legislativo a Ilustríssima Senhora Mara Benedicta de Rezende Monte Correia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.606, de 30 de março de 2022
Autoria única
PDL 440/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/10/2021 Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ilustríssimo Senhor Valderi Rocha Rodrigues, pecuarista, formado em Técnico de Enfermagem pelo Exército Brasileiro 9º Região Militar, pioneiro do município de Alvorada do Oeste, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.605, de 30 de março de 2022
Autoria única
PDL 439/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/10/2021 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Joaquim de Souza, Engenheiro Civil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.604, de 30 de março de 2022
Autoria única
PDL 438/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/10/2021 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Militar CB PM senhor Elder Santos e Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.603, de 30 de março de 2022
Autoria única
PDL 409/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/09/2021 Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia a Doutora Sra. Zênia Luciana Cernov de Oliveira. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.349, de 06 de outubro de 2021
Autoria única
PDL 328/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/08/2021 Concede medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Doutor Raimundo Oliveira Filho. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.415, de 27 de outubro de 2021
Autoria única
PDL 327/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/08/2021 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Paulo Ayres de Almeida, servidor público estadual, ocupante do cargo de técnico legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.462, de 23 de novembro de 2021
Autoria única
PDL 263/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2021 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 2° Tenente da Polícia Militar do Estado de Rondônia, ao senhor Antonio Garibalde da Silva. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.237, de 02 de junho de 2021
Autoria única
PDL 262/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2021 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de Rondônia, ao senhor Luiz Carlos Gonçalvez da Costa Garibalde. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.236, de 02 de junho de 2021
Autoria única
PDL 115/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2019 Concede título honorífico de cidadão do Estado de Rondônia ao Coronel de Engenharia Emerson da Silva Moraes, Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de Construção. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.188, de 16 de dezembro de 2020
Autoria única
PDL 96/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2019 Susta os efeitos da Portaria nº 2.171/2019/DETRAN-CTEC, de 9 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a implantação da nova Placa de Identificação Veicular - PIV e regulamenta o credenciamento e o cadastramento no âmbito do Estado de Rondônia das Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular, e dá outras providências" publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição nº 190, de 10 de outubro de 2019. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.123, de 23 de outubro de 2019
Autoria única
PDL 77/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2019 Concede título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao médico o Sr. GENIVAL QUEIROGA JUNIOR. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.116, de 09 de outubro de 2019
Autoria única
PDL 75/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2019 Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Técnico de Necropsia JOSUÉ ZETOLIZ DE FIGUEIREDO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.115, de 09 de outubro de 2019
Autoria única
PDL 71/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2019 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao General de Brigada José Eduardo Leal de Oliveira, Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.089, de 21 de agosto de 2019
Autoria única
PDL 70/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2019 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Coronel de Engenharia Emerson da Silva Moraes, Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de Construção. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.090, de 21 de agosto de 2019
Autoria única
PDL 55/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2019 Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Paulo Nóbrega de Almeida. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.060, de 15 de maio de 2019
Autoria única
PDL 54/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2019 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Militar do Estado de Rondônia, Senhor Luciano Kovalchuk. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.056, de 17 de maio de 2019
Autoria única
PDL 53/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2019 Concede Medalha do Mérito Legislativa ao Policial Civil do Estado de Rondônia, Senhor Darciso de Oliveira Carvalho. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.057, de 17 de maio de 2019
Autoria única
PDL 52/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2019 Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Civil do Estado de Rondônia, Senhor Vilmar Silva Barros. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.058, de 17 de maio de 2019
Autoria única
PDL 51/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2019 Concede Medalha do Mérito Legislativo à enfermeira, Senhora Berenice Varão Galina. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.059, de 15 de maio de 2019
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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