Ismael Crispin
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLC 95/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/08/2024 | Acrescenta o parágrafo único ao artigo 8º da Lei Complementar nº 1.247 de 31 de julho de 2024, que “Institui as Superintendências Regionais de Educação, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - Seduc, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012, altera anexo da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, e revoga a Lei Complementar nº 829, de 15 de julho de 2015.” | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 1.266, de 31 de janeiro de 2025 |
Autoria única |
| PLC 36/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2023 | Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 536/2009, alterada pela Lei Complementar nº 564/2010, Lei Complementar nº 579/2010 e Lei Complementar nº 1.053/2019. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 1.226, de 19 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PLC 131/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2021 | Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 283, de 14 de agosto de 2003 e à Lei nº 1.473, de 13 de maio de 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 136/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2021 | Acresce dispositivos à Lei Complementar n° 283, de 14 de agosto de 2003 e à Lei nº 1.473, de 13 de maio de 2005. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 1.136, de 12 de janeiro de 2022 |
Autoria única |
| PLC 30/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/08/2019 | Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 536, de 9 de dezembro de 2009. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 1.053, de 16 de dezembro de 2019 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.