Requerimento (REQ) · 61 no total

Rosangela Donadon

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 4968/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/06/2026	Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia o cancelamento da Sessão Solene prevista para o dia 24 de junho de 2026 na Sessão Itinerante em Vilhena.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
REQ 4942/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/06/2026	requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia o cancelamento da Sessão Itinerante Extraordinária prevista para o dia 25 de junho de 2026, às 09 horas, no município de Vilhena.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
REQ 4086/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/03/2026	Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 181, inciso XII, do Regimento Interno, a aprovação de Votos de Louvor à Câmara Regional de Óptica e Optometria do Estado de Rondônia – CROO/RO, em reconhecimento à realização da campanha “Março Verde – Mês da Conscientização em Saúde Visual”, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3777/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a alteração de data da Sessão Itinerante Extraordinária prevista para o dia 26 de março de 2026, às 09 horas, no município de Vilhena, para o dia 25 de junho de 2026, às 09 horas.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
REQ 3775/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a alteração de data da Sessão Solene prevista para o dia 25 de março de 2026, às 15 horas, para o dia 24 de junho de 2026, às 15 horas.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
REQ 3579/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/02/2026	Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 09 de março, às 18:30, no Plenário desta Casa de Leis, para a entrega de Medalha do Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Embaixador da República Italiana no Brasil, Alessandro Cortese.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3271/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a alteração de data da Sessão Itinerante prevista para o dia 21 de novembro de 2025, às 09 horas, no município de Vilhena, para o dia 26 de março de 2026, às 09 horas.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
REQ 3270/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Sessão Solene no dia 25 de março de 2026, às 15 horas, no município de Vilhena.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
REQ 3021/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/11/2025	Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 11 de dezembro de 2025, às 10:00, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Medalha de Mérito Legislativo ao SEBRAE pelos 45 anos de relevantes serviços ao desenvolvimento econômico e ao fortalecimento dos micros e pequenos negócios no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2841/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Requer ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER/RO, a execução de serviços de recuperação asfáltica na RO-489, no trecho que inicia na RO-010 (rodovia estadual) e se estende até o município de São Felipe D’Oeste/RO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2588/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/09/2025	Requer ao Poder Executivo, extensivo ao departamento de Estradas de Rodagens, Infraestruturas e Serviços Públicos – DER/RO, a estadualização do trecho da Linha São Lourenço – LH85, localizada no município de Vilhena/RO, compreendido entre a BR-364, no Distrito de São Lourenço, até o km 42,30 (quarenta e dois quilômetros e trinta metros), nas imediações do Sítio Josias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2571/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/09/2025	Requer à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, o encaminhamento de informações detalhadas acerca dos projetos executados, dos repasses financeiros destinados a obras e da distribuição de equipamentos realizados nos municípios que integram a região do Cone Sul do Estado, sob responsabilidade da SEDUC.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2570/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/09/2025	Requer que a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminhe informações específicas sobre todos os convênios e benefícios destinados ou em fase de programação para os municípios do Cone Sul do Estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1811/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/03/2025	Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 24 de abril de 2025, às 10:00, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Título Honorífico de Cidadão e Título Honorífico de Honra ao Mérito.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1810/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/03/2025	Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 25 de abril de 2025, às 10:00, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Medalhas de Mérito Legislativo e Titulo de Medalha de Mérito Cultural.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1722/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/03/2025	Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia a transferência da sede do Poder Legislativo para o município de Vilhena e concomitantemente a realização de Sessão Itinerante Extraordinária no dia 21 de novembro de 2025, às 09 horas.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
REQ 628/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/10/2023	Requer, ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, a estadualização do trecho na linha denominada KM 09 (que inicia-se próximo à cidade de Ji-Paraná na BR 364), seguindo até a linha 24 já no município de Teixeirópolis, no travessão que liga a linha 24 à linha 28/sul.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 627/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/10/2023	Requer, ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a estadualização das Linhas pertencentes ao município de Colorado do Oeste e adjacentes. Linha zero eixo, da BR 435 até o limite com o município de Cabixi; Linha mini eixo, da BR 435 até o limite de Cabixi; Linha segunda eixo, da BR 435 até o limite com o município de Cabixi; Linha zero dois, da BR 435 até o limite com município de Corumbiara.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 606/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/10/2023	Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, a realização de Sessão Solene para a efetivação de outorga do Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Hélio Vieira da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, a ser realizado no dia 09 de novembro de 2023, às 14:30 horas no Plenário desta Casa de Leis.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 239/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos demais Policiais Militares que participaram da ocorrência e resgate da criança Andressa, que havia desaparecido em Vilhena/RO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 188/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/05/2023	Requer à Mesa Diretora a entrega de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Eugênio Odilon Ribeiro, em Sessão Solene que será realizada no dia 25 de maio de 2023, na Rondônia Rural Show Internacional em Ji-Paraná.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 187/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/05/2023	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Policiais Militares que participaram da ocorrência e resgate da criança Andressa, que havia desaparecido em Vilhena/RO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 162/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/04/2023	Requer ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de recuperação do trecho na linha denominada Km 9 (que se inicia próximo à cidade de Ji-Paraná na BR 364), seguindo até a linha 24, já no município de Teixeirópolis, no travessão que liga a linha 24 à linha 28/sul.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2790/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/06/2022	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos professores Aparecida Luzia Alzira Zuin, Marcus Vinícius Rivoiro e ao Mestre Marcelo Xavier da Silva, do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia, pelos relevantes trabalhos de extensão universitária do Projeto Política, Democrática e Comunicação: "A participação dos povos indígenas no processo eleitoral 2022".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2592/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/04/2022	Requer a transferência da data de realização de Sessão Solene para entrega de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Pastor Genivaldo Florenços dos Santos, que seria realizada no dia 15 de abril de 2022, às 10:00 horas no plenário desta Casa de Leis, para o dia 27 de abril de 2022, as 15:00 horas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2572/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/03/2022	Requer à Mesa Diretora, para realização de Sessão Solene para entrega do Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Pastor Genivaldo Florenços dos Santos, a ser realizada no dia 15 de abril de 2022, às 10:00 horas no plenário desta Casa de Leis, no Município de Porto Velho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2511/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/03/2022	REQUER à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene para entrega do Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Pastor Genivaldo Florenços dos Santos, a ser realizada no dia 24 de março de 2022, às 15:00 horas no plenário desta Casa de Leis, no Município de Porto Velho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2510/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/03/2022	Requer à Mesa Diretora, a convocação do Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, o Senhor Paulo Higo Ferreira de Almeida, para prestar informações quanto às empresas que confeccionam a placas de sinalização.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2193/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/11/2021	Requer à Mesa Diretora, a retirada de tramitação do projeto de Decreto Legislativo n°424/2021, que concede o título de Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Pr. Genivaldo Florenços dos Santos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1962/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/09/2021	Requer ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER, a necessidade "urgente" de recuperação da RO 020, no trecho entra a Linha 02 até o Verde Seringal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1943/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/08/2021	Requer a aprovação de VOTO DE LOUVOR à Ex.ma. Sra. Luana Nunes de Oliveira Santos, Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento do programa AmpaRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1770/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/06/2021	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, que seja feita a implantação de uma Delegacia de Polícia Civil no Município de Chupinguaia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1598/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/03/2021	Requer à Mesa, na forma regimental, moção de aplauso a EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo, pelos 57 anos de fundação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1435/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/03/2021	Requer ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia – DER, a necessidade “urgente” de abertura da Linha 85, continuação da Rodovia 391 até a BR 364, no Município de Chupinguaia-RO, conforme especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1426/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/03/2021	Requer ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia-DER, a necessidade de recuperação "urgente" da ponte sobre o Rio Canário, localizada na Rodovia 391, no Município de Chupinguaia-RO, conforme especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1374/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/12/2020	Requer ao Departamento de Estradas de Rodagens-DER-RO, a necessidade de instalação de placas e faixas de sinalização na RO 391, bem como, limpeza lateral da rodovia que liga a BR 364 ao Município de Chupinguaia, e limpeza lateral na BR 435 (antiga RO 399), nos trechos de Colorado do Oeste e Vilhena	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1313/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/11/2020	Requer ao Departamento de Estradas e Rodagens DER, a necessidade de reconstrução da ponte sobre o rio Pimenta, localizada na Linha 85 no Município de Chupinguaia	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1278/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/10/2020	Requer ao Departamento de Estradas de Rodagens DER, a necessidade de recuperação da ponte sobre o Rio Taboca, na divisa dos Municípios de Chupinguaia e Parecis	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1277/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/10/2020	Requer ao Departamento de Estradas de Rodagens-DER, a realização do serviço de corte da Serra da Estrada Velha de Colorado do Oeste	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1276/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/10/2020	Requer ao Departamento de Estradas de Rodagens DER, a necessidade de recuperação da ponte sobre o rio Pimenta, localizada na RO 496 a 7,3 km do Distrito de Novo Plano no Município de Chupinguaia	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1253/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/10/2020	Requer ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, Senhor Jose Irineu Cardoso Ferreira, providências quanto ao desabastecimento de água tratada na região central de Porto Velho, conforme específica	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 546/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/10/2019	Requer à Mesa Diretora, a apresentação de voto de pesar aos familiares do Senhor Ariovaldo Alves da Costa, falecido no dia 16 de setembro de 2019	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 447/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/08/2019	Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao Diário da Amazônia, por sua contribuição na modernização da imprensa regional e atuação nos últimos 26 anos .	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 369/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/06/2019	Requerem à Mesa Diretora que seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares do Engenheiro Civil, Antônio Carlos Duran, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de maio de 2019, no Município de Cerejeira/RO.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
REQ 132/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/03/2019	Requer a Mesa na forma Regimental Voto de Louvor a EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo pelos 55 anos de fundação	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1778/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/12/2018	Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1079/18 de autoria da Deputada Rosângela Donadon que "Estabelece Diretrizes para Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Asma e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1750/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	21/11/2018	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 937/18, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA VISANDO SENSIBILIZAR A COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A LEI MARIA DA PENHA."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1136/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/08/2017	REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR AO SENHOR GILBERTO DE OLIVEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 991/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/04/2017	REQUER À MESA VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA ADOLESCENTE JÉSSICA MOREIRA HERNANDES, DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM ABRIL DESTE ANO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 415/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/02/2016	REQUER À MESA DIRETORA A CONCESSÃO DE VOTO DE REGOZIJO AO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DE RONDÔNIA PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 406/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/02/2016	REQUER CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR AOS ODONTÓLOGOS MARIA APRECIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, PAULO DARCI VEIT, MARIA BEATRIZ GASPARIN, RUI JOSÉ VEIT, ARI NOGUEIRA DA ROCHA, ELIZABETH KEIKO ABE HECKMANN, GERALDO HECKMANN, SERGIO FRANCISCO NEVES E ANTONIO MARCOS OLKIMOTO, POR SUAS TRÊS DÉCADAS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 353/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/11/2015	REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR A SENHORA ELZA BOARO PELA PRÁTICA DE ATO HUMANITÁRIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 292/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/10/2015	REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2015 PARA ENTREGA DE MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
REQ 155/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/06/2015	REQUER VOTO DE LOUVOR A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL EDUARDO CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 99/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/05/2015	REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE DE COLORADO DO OESTE, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2015, ÀS 14:00 HORAS, PARA TRATAR DE TEMAS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 76/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/04/2015	REQUER A MESA VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA EX-VEREADORA MARIA ZILDA DA SILVA PEREIRA, DO MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 14 DE ABRIL DE 2015.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 49/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2015	REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM ADRIELI CORREIA DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2015.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 37/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/03/2015	REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA E PARA OS DEPARTAMENTOS DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E DE HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, PELA REALIZAÇÃO DO I SIMPÓSIO SEGURANÇA E DEFESA NA FRONTEIRA OESTE DA AMAZÔNIA: OPORTUNIDADES E DESAFIOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 36/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/03/2015	REQUER A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2015, AS 09H00, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO NO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 13/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/03/2015	REQUER VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA FOLCLORISTA INEZITA BARROSO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/02/2015	REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 5 DE MARÇO DE 2015, AS 09H00, EM COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.