Rosangela Donadon
Candidatura a Deputado Estadual por RO pelo PRD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
494proposições com a assinatura
488como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
84transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 319 | 319 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 61 | 61 |
| Requerimento (REQ) | 61 | 59 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 44 | 44 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 7 | 3 |
| Proposta de Emenda Constitucional (PEC) | 2 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 1426/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/04/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Senhor José Moreira da Silva Neto pelos serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.507, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 1314/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2026 | Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública para Instituto Amazônico de Políticas Públicas Estratégicas, Sociais e Sustentáveis - IAPPESS, no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 6.376, de 30 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1082/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/02/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Embaixador da República Italiana no Brasil, Alessandro Cortese, em reconhecimento à sua notável trajetória na diplomacia internacional, aos relevantes serviços prestados ao fortalecimento das relações bilaterais entre a Itália e o Brasil, ao fomento da cooperação institucional, cultural, científica e econômica, e à contribuição para o desenvolvimento e o diálogo entre os povos e instituições. | Decreto Legislativo nº 3.162, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1008/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/11/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo Estado de Rondônia ao SEBRAE, em reconhecimento aos seus 45 anos de relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, ao empreendedorismo e ao fortalecimento dos micro e pequenos negócios no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo-DL nº 3.095, de 06 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 998/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/10/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Jornal Folha de Vilhena, em reconhecimento aos seus 41 anos de relevante contribuição para o fortalecimento da comunicação e da cultura no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.086, de 29 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 984/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. Darci Agostinho Cerutti pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.077, de 29 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 754/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | "Concede a Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Sr. Adelmo dos Santos Júnior (Delminho dos rodeios), pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. " | Decreto Legislativo nº 2.857, de 23 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 612/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/03/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sargento PM Airton César da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.962, de 24 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 482/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/06/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Gerson Martins pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.583, de 26 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 481/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/06/2024 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Nilson dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.582, de 26 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 480/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/06/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Allysson Rodrigo da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.581, de 26 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 471/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Ícaro Miranda Pereira de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.606, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 477/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2024 | Dispõe sobre Título de Utilidade Pública para Associação Instituto Candelária de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 6.375, de 30 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 447/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo Sra. Jamille Batista Ferreira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.603, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 446/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Ted Wilson de Almeida Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.602, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 445/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Raimundo Gláucio Carneiro da Rocha pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.601, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 444/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Dr. Matheus Basso pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.600, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 443/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2024 | Concede a Medalha de Mérito Cultural à Cantora Gabriê em reconhecimento aos serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.599, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 442/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Rony Peterson de Lima Rudek pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.598, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 441/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Sra. Klycia Rogélia Paes da Mota pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.597, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 373/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/02/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Professor Dr. Raffaele de Giorgi pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.480, de 05 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 275/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2023 | Dispõe sobre a intensificação da fiscalização e combate ao tráfico de animais silvestres nas rodovias estaduais, no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 6.258, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 196/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/07/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao CAP PM Edson Melo Rodrigues em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.437, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 195/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/07/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao TEN CEL PM Diego Batista Carvalho pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.436, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 116/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/07/2023 | Institui a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção à Febre Maculosa no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 6.257, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 167/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2023 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao TEN CEL PM Helberth Aldimas Soares Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.296, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 166/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2023 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao CAP PM Jéferson Pinto de Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.295, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 75/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2023 | Dispõe sobre a criação do Programa Sim à Vida, de prevenção e combate à depressão e ao suicídio, no projeto pedagógico das escolas públicas do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 6.254, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 74/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2023 | Dispõe sobre o Programa de Atenção Integral às Pessoas com Doença de Parkinson no Estado de Rondônia e dá outras providências. | Lei ordinária nº 6.253, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 61/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/04/2023 | Institui o Dia do(a) Influenciador(a) Digital a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de outubro no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.569, de 05 de julho de 2023 | Autoria única |
| PDL 1096/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/01/2023 | Concede Medalha do Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Sr. Ailton Wanderley de Andrade. | Decreto Legislativo nº 2.133, de 27 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1095/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/01/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito do Estado de Rondônia ao CEL BM Nivaldo de Azevedo Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.132, de 27 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1094/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/01/2023 | Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Osvaldo de Mattos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.131, de 27 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1093/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/01/2023 | Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Ronis Salustiano da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.130, de 27 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1092/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/01/2023 | Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva a Professora Suzane Cristina Schmitka, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.129, de 27 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1091/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/01/2023 | Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Senhor Tércio de Deus Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.128, de 27 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1090/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/01/2023 | Concede Medalha do Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Sr. Vandy Paiva de Amorim Pinto. | Decreto Legislativo nº 2.127, de 27 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1089/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/01/2023 | Concede Medalha do Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Sr. Abidão Ferreira da Silva "Abidão Maravilha". | Decreto Legislativo nº 2.126, de 27 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1088/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/01/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito do Estado de Rondônia ao Dr. Igor Habib Ramos Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.125, de 27 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1087/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/01/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia a Professora Dra. Rosangela Cipriano dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.124, de 27 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1086/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/01/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao TCEL BM Mérycles Guedes Nunes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.123, de 27 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1085/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/01/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia a Sra. Aparecida de Miranda, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.122, de 27 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1084/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/01/2023 | Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva a Sra. Lucimar Ribeiro Rodrigues - "Lu Rodrigues", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.121, de 27 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1083/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/01/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia a Sra. Patricia Clara Gomes da Silva Cipriano, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.120, de 27 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1082/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/01/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito do Estado de Rondônia ao Senhor Roque Terles, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.119, de 27 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1081/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/01/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Professor Marcus Vinicius Rivoiro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.118, de 27 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1080/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/01/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia à Senhora Andréia Santos Machado, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.117, de 27 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1079/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/01/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito do Estado de Rondônia ao Senhor Washington Kuipers de Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.116, de 27 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1078/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/01/2023 | Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Urbana Aparecida Lima dos Santos - "Hurby Santos", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.115, de 27 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1077/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/01/2023 | Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Izabel Mendes de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.114, de 27 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1076/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/01/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao CAP BM Luiz Antônio Bueno Thomaz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.113, de 18 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1075/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/01/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Professor Bunichi Matsubara, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.112, de 18 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1074/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/01/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao MAJ BM José Joaquim da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.111, de 18 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1073/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/01/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Tenente Coronel Jefferson Ribeiro da Rocha, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.110, de 18 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1072/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/01/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Professor Vanks Palhano de Macedo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.109, de 18 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 1071/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/01/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Tenente Coronel Éder André Fernandes Dias, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.108, de 18 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 994/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2022 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Hélio Vieira da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.027, de 30 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 889/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2022 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Osias Labajos Garate, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.901, de 29 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 854/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Maurício Jorge Pereira da Mota, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.996, de 30 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1596/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/05/2022 | Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 1.551, de 16 de dezembro de 2021 e suas eventuais prorrogações, e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.349, de 20 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 1555/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2022 | Institui o “Março Lilás” no calendário do Estado como Campanha de Conscientização e Combate ao Câncer Colo de Útero, no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.508, de 21 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 570/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2021 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Eugênio Odilon Ribeiro. | Decreto Legislativo nº 1.561, de 16 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 520/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/11/2021 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Pr. Genivaldo Florenços dos Santos, pastor da Igreja Missionária Unida Central de Vilhena. | Decreto Legislativo nº 1.555, de 16 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 519/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/11/2021 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Mário Valério Gazin. | Decreto Legislativo nº 1.556, de 16 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 89/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/09/2019 | Concede o título de Cidadão do Estado de Rondônia ao médico Dr. Renato Grun Bueno. | Decreto Legislativo nº 1.132, de 06 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PRE 5/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2019 | Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o Município de Vilhena. | Resolução nº 414, de 16 de abril de 2019 | Coautoria |
| PLO 1085/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/09/2018 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DAS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE DOENÇA RENAL. | Lei ordinária nº 4.469, de 25 de abril de 2019 | Autoria única |
| PLO 1007/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/06/2018 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA. | Lei ordinária nº 4.400, de 23 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PLO 967/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2018 | INSTITUI O CADASTRO "NÃO PERTURBE" COM FINALIDADE DE BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Lei ordinária nº 4.403, de 01 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 916/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/04/2018 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DAS TAXAS COBRADAS PELOS ESTACIONAMENTOS TERCEIRIZADOS E PRIVATIZADOS NO CASO DE EXTRAVIO DE TICKET. | Lei ordinária nº 4.399, de 23 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PLO 887/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/03/2018 | INSTITUI O “JANEIRO BRANCO” NO CALENDÁRIO DO ESTADO COMO CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei ordinária nº 4.334, de 16 de julho de 2018 | Autoria única |
| PLO 867/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2018 | TORNA OBRIGATÓRIO AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A PROCEDEREM O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO IMEDIATA DO NASCIMENTO DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM ESSA ANOMALIA GENÉTICA NO ESTADO. | Lei ordinária nº 4.338, de 31 de julho de 2018 | Autoria única |
| PRE 123/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2018 | REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 374, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE "CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA", ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 384, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E PELA RESOLUÇÃO Nº 387, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. | Resolução nº 390, de 23 de fevereiro de 2018 | Coautoria |
| PRE 119/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/11/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 374, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE "CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA", ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 384 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. | Resolução nº 387, de 23 de novembro de 2017 | Coautoria |
| PRE 117/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 374, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE "CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA. | Resolução nº 384, de 13 de outubro de 2017 | Coautoria |
| PDL 156/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/09/2017 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO EX-PARLAMENTAR E MÉDICO DOUTOR JOÃO BATISTA DE LIMA. | Decreto Legislativo nº 734, de 25 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PRE 107/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2017 | CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA. | Resolução nº 374, de 28 de junho de 2017 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 116/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2017 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO, EM ALUSÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Decreto Legislativo nº 691, de 05 de abril de 2017 | Autoria única |
| PLO 536/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2016 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG O CAMINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VILHENA. | Lei ordinária nº 3.978, de 12 de janeiro de 2017 | Autoria única |
| PRE 44/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/12/2015 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 298, DE 25 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O PRÊMIO NELSON TOWNES DE CASTRO, DE JORNALISMO POLÍTICO. | Resolução nº 334, de 30 de março de 2016 | Autoria única |
| PDL 20/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/08/2015 | CONCEDE MEDALHA DO LEGISLATIVO AO SENHOR DELSON FERNANDO BARCELLOS XAIVER. | Decreto Legislativo nº 608, de 30 de setembro de 2015 | Autoria única |
| PDL 10/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/06/2015 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO EX-GOVERNADOR ANGELO ANGELIN. | Decreto Legislativo nº 594, de 24 de junho de 2015 | Autoria única |
| PLO 104/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2015 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR NA AGRICULTURA FAMILIAR. | Lei ordinária nº 3.637, de 25 de setembro de 2015 | Autoria única |
| PRE 8/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/03/2015 | INSTITUI O PRÊMIO NELSON TOWNES DE CASTRO DE JORNALISMO POLÍTICO, PARA INCENTIVAR A DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR RONDONIENSE. | Resolução nº 298, de 25 de junho de 2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.