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Indicação (IND) · 229 no total

Pedro Fernandes

Das mais recentes para as mais antigas.

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 17877/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2026 Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de adoção urgente de providências para garantir a adequada climatização das salas de aula da Escola Mato Grosso – Extensão Ulisses Guimarães, localizada no município de Monte Negro/RO, que atende turmas do 6º ao 9º ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17718/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/07/2026 Indica ao Poder Executivo extenso ao DER- Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, a manutenção da RO 459 sentido Alto Paraiso, RO 459 sentido Rio Crespo, RO 257 até o 5º BEC manutenção e limpeza das laterais, RO 460 manutenção com tapa buracos e roçada das laterais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17698/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a Recuperação, Manutenção e Encascalhamento da estrada vicinal conhecida como Linha-101, no distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17682/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Trânsito DETRAN RO, o repasse aos Municípios de Cujubim e Rio Crespo, de Veículos antigos que estiverem sobrando, após a troca da sua frota. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17386/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/06/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, e ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, a necessidade de aquisição e destinação de 03 (três) viaturas policiais do tipo caminhonete traçada, equipadas com compartimento para transporte de presos (camburão), para atender os municípios de Santa Luzia d’Oeste, Parecis e Alto Alegre dos Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17075/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER, a necessidade de realização de estudo técnico e posterior adequação do traçado da Rodovia RO-408, antiga BR-421, no trecho compreendido entre o município de Campo Novo de Rondônia e o Distrito de Três Coqueiros, especialmente no ponto localizado nas proximidades das coordenadas geográficas -10.4635820, -63.8993550, onde existe uma curva acentuada que vem causando frequentes acidentes Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16837/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2026 INDICA ao ao Poder Executivo, extenso Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, promova em caráter de urgência a recuperação com patrolamento e cascalhamento da RO-010, ligando Município de Cacaulândia ao Município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16585/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade urgente de recuperação com serviços de patrolamento, encascalhamento e implantação/substituição de bueiro no Travessão B-80, trecho que conecta a BR-364 à Linha C-20, no município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16537/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2026 INDICA ao poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, a necessidade de implementação de uma academia de musculação e condicionamento físico nas dependências do 2º Subgrupamento de Bombeiros Militar, localizado no município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16499/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a necessidade urgente de manutenção e recuperação da RO-391, trecho compreendido entre a BR-364 até a cidade de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16500/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a necessidade de execução dos serviços de pavimentação asfáltica da RO-133, em um trecho de aproximadamente 1,2 km, localizado no perímetro urbano do distrito de Estrela Azul, no município de Machadinho d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16438/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a necessidade urgente de manutenção e recuperação da RO-460, no trecho que liga a BR-364 ao Distrito de Rio Pardo, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16391/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2026 INDICA ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, em caráter de urgência à necessidade de elaboração de Emenda Modificativa ao artigo 2º da Lei ordinária nº 6.048, de 03 de junho de 2025 que criou a Gratificação de Atividade para os empregados públicos em atividade na Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia — EMATER-RO e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16364/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2026 INDICA ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a adoção de providências visando à implantação de sistema tecnológico de controle de acesso nas escolas públicas estaduais, com monitoramento da entrada e saída de alunos, mediante utilização de identificação eletrônica e envio de notificações automáticas aos responsáveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16340/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2026 INDICA ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, SEGEP e SESDEC, a adoção de providências visando à alteração da Lei Complementar nº 1.124/2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo — FEASE, especialmente no que se refere à revisão dos critérios e à reestruturação da progressão da tabela salarial. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16339/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC e ao Comando Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia, a adoção de providências visando à instalação de Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento (Totens da Polícia Militar), bem como o reforço do policiamento ostensivo nas imediações das agências do SICOOB. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16320/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2026 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a realização de serviços de manutenção da LH 048 que liga Castanheira até a BR 429, passando por Castanheiras, Nova Brasilândia e Alvorada. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16306/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a adoção de providências administrativas e operacionais necessárias para agilizar a execução de obras de recapeamento asfáltico e revitalização em todas Rodovias Estaduais no Vale do Jamari, em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente apresentadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16242/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a Recuperação, Manutenção e Encascalhamento da estrada vicinal conhecida como Linha-101 e Linhão, no distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16227/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a reiterar, em caráter de urgência, a recuperação da Ponte do Cabeça, sobre o Rio Jamari, localizada na RO-010, trecho que interliga a BR-421 ao município de Cacaulândia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16207/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a elaboração dos projetos técnicos e a execução de Ponte em concreto sobre o Rio Preto, localizada na Rodovia RO-140, no trecho compreendido entre a RO-459 e a RO- 205, no município de Rio Crespo/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16206/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a elaboração dos projetos técnicos e a execução das obras de pavimentação asfáltica da Rodovia RO-140, no trecho compreendido entre a RO-459 e a RO-205, no município de Rio Crespo/RO, com extensão aproximada de 25 (vinte e cinco) quilômetros. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16205/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a necessidade urgente de cascalhamento e patrolamento da Rodovia RO-144 (B-40), trecho da BR-364 sentido ao Distrito de Joelândia, Ariquemes e Cacaulândia, visando melhorar as condições de trafegabilidade que afetam o escoamento da produção agrícola, o acesso da população local e o desenvolvimento turístico da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16143/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a necessidade urgente de manutenção e recuperação das Rodovias RO-459 e RO-457 (Travessão B-40), que interligam os Municípios de Alto Paraíso e Ariquemes, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15649/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/02/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Secretaria de Estado da Agricultura — SEAGRI, ao Conselho de Desenvolvimento do Agronegócio Leite do Estado de Rondônia — CONDALRON, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico — SEDEC, à Secretaria de Estado de Finanças — SEFIN, e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia — EMATER, a necessidade urgente de decretação de Estado de Calamidade Pública Estadual na cadeia produtiva do leite no Estado de Rondônia, em razão do baixo preço do leite pago aos produtores. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15630/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de implantação de rampa de elevação (redutor de velocidade) com faixa de pedestres na RO-460, no Distrito de Vila União, no ponto onde foi realizado o bloqueio da via paralela à rodovia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15502/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade urgente de instalação de manilha ou tubo metálico, na RO 458 em frente ao cemitério de Alto Paraiso, considerando que o excesso de agua vindo da rua fica acumulada de um lado da RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15224/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a necessidade urgente de manutenção emergencial e encascalhamento da Rodovia Estadual RO-140, especialmente no trecho conhecido como “Serra do Bimbinha ”, localizado a aproximadamente 15 km do município de Cacaulândia, no sentido ao Distrito de Colina Verde, município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14361/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) e à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), estado de Rondônia, que inclua em caráter de urgência no Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ, multas ambientais que estão em fase administrativas ou de execução. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14360/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2025 INDICA ao Poder Executivo, com extensão ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de Instalação de manilha na RO-458, esquina com a estrada do setor Chacareiro ao lado do Cemitério do município de Alto Paraiso para escoamento vasão de água pluvial. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14359/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2025 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de operação tapa buraco na Rodovia Estadual RO-140, especialmente no trecho que liga o Município de Cacaulândia até a BR-364. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14243/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/10/2025 INDICA ao Poder Executivo, com extensão ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de celebração de parceria técnica com a Prefeitura do Município de Nova União, visando à realização de serviços de manutenção, recuperação e melhorias na Vicinal 24, localizada entre a RO-470 e a RO-473, que passa pelo Vale das Cachoeiras, dando acesso ao Município de Teixeirópolis, Linha Ramal Bahia (marco 24 ao marco 20) e acesso à Linha Saracura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14242/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade urgente de execução de serviços de patrolamento e encascalhamento na Rodovia Estadual RO-458, no trecho que liga o município de Alto Paraíso ao distrito de Triunfo, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14205/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2025 INDICA ao poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, e ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, que sejam adotadas as medidas necessárias para institucionalizar o Programa Patrulha Rural como Política de Estado, garantindo sua continuidade, ampliação e fortalecimento, independentemente de alterações administrativas ou de gestão governamental. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14188/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2025 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de Rebaixamento do Morro do Samambaia na RO-420 no trecho entre Jacinópolis/RO e Distrito Rio Branco/RO entre o município de Buritis/RO e o Distrito de Jacinópolis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14187/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP/RO, a necessidade de estabelecer através de Lei o Programa “Jovem Aprendiz Rondoniense”, com vistas a ofertar formação técnico-profissional no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Estado de Rondônia – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14172/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recuperação dos pontos críticos da RO-420, com especial atenção aos morros no trecho entre Jacinópolis/RO e Distrito Rio Branco/RO, incluindo o Morro do Samambaia. Além disso, solicita o patrolamento e o cascalhamento do trecho da mesma rodovia compreendido entre o município de Buritis/RO e o Distrito de Jacinópolis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14148/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2025 Indica ao Poder Executivo, com extensão ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, aponta a necessidade de implementação IMEDIATA de lombadas nas proximidades da ponte sobre o Rio Abacaxi na RO 133, km 30, que liga Machadinho D'Oeste ao distrito de Quinto Bec, devido ao grande quantitativo de acidentes nas imediações. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14060/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/09/2025 Indica ao Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de disponibilizar ao Hospital Regional de Buritis um Sistema de Vídeo Endoscopia — Flexível, — composto por processadora de imagens, fonte de luz, monitor, viídeo gastroscópio, vídeo colonoscópio e acessórios — indispensáveis ao seu pleno funcionamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14059/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/09/2025 Indica ao Poder Executivo, com extensão ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de recuperação da Rodovia RO-010, no trecho que interliga os municípios de Rolin de Moura e Novo Horizonte do Oeste, com especial atenção a partir da Linha 168 Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14044/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Indica ao Poder Executivo, com extensão ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de limpeza das laterais da RO-257, próximo da subestação da Energisa no perímetro urbano do município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14001/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/09/2025 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, promova em caráter de urgência a recuperação da ponte do Cabeça sobre o Rio Jamari na RO-010, que liga a BR-421 até o município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13978/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, com extensão ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de reiterar a solicitação de instalação de manilhas, ou de outra solução técnica adequada, para o fechamento da vala de escoamento situada na lateral da RO-257, em seu trecho urbano no município de Ariquemes, com aproximadamente 500 metros de extensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13976/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/08/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade URGENTE de instalação de tubos Armco no Igarapé Barro Branco, localizado na RO-140, nas coordenadas 9°40'00.8"S 62°54'00.2"W, no município de Rio Crespo – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13975/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/08/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a à necessidade URGENTE de recuperação nos pontos críticos da RO - 140, no trecho que se estende desde a RO - 257 até o município de Rio Crespo/RO, continuando até o entroncamento com a RO-205. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13974/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/08/2025 Indica ao Poder Executivo, com extensão ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de remoção de um ponto de ônibus localizado na RO-257, coordenada 9°55'42.1"S 63°00'52.3"W, no perímetro urbano do município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13973/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/08/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade URGENTE da manutenção da Ponte sobre o Rio Massangana, na RO457 (B-40), no município de Alto Paraiso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13943/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO, em parceria com a prefeitura municipal de Campo Novo de Rondônia, localizado no Vale do Jamari, que contemplem os produtores com o fornecimento de calcário, através do Programa “Mais Produção/Calcário”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13941/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO, em parceria com as prefeituras municipais de Ariquemes, Cujubim, Machadinho d’Oeste, Monte Negro, Rio Crespo, Alto Paraíso, Cacaulândia e Buritis, localizados no Vale do Jamari, que contemplem os produtores com o fornecimento de calcário, através do Programa “Mais Produção/Calcário”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13894/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade urgente de execução de serviços de patrolamento e encascalhamento na Rodovia Estadual RO-458, no trecho que liga o município de Alto Paraíso ao distrito de Triunfo, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13707/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/07/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia — DER, a necessidade de Regulação do Art. 23 da Lei Estadual 2.216/2009 para Combate a Queimadas via Cultivo em Faixas de Domínio. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13608/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/07/2025 Indica ao Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, que tome medidas urgentes quanto a aplicação da LEI N° 5.854, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024, que Institui a Política Estadual de Orientação, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13210/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a necessidade URGENTE de recuperação da Rodovia RO-144, ponto inicial BR- 364 até o travessão da quarentinha próximo ao rancho DAKOTA aproximadamente 15 km de extensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13194/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/05/2025 Indica ao Poder Executivo extenso a SESDEC - Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania a necessidade urgente da elaboração de um projeto para construção do muro no Quartel de Policia Militar de Santa Luzia D'Oeste - RO, através do Fumrespom - Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar — RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13193/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/05/2025 Indica ao Poder Executivo extenso ao DER — Departamento — Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte, a necessidade urgente da construção de quebra-molas na RO 491com o entroncamento da RO 484 no município de Santa Luzia D'Oeste RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12962/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER, que promova Patrolamento e encascalhamento da Estrada Vicinal Ramal Linha 2 Norte - Porto Velho - (Distrito de Extrema) - 22,00 KM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12961/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER, que promova Patrolamento e encascalhamento da Estrada Vicinal Ramal Eletrônica - Porto Velho - (Distrito de Extrema) - 17,86 KM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12960/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER, que promova Patrolamento e encascalhamento da Estrada Vicinal Ramal Linha 4 Norte - Porto Velho - (Distrito de Extrema) - 17,86 KM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12959/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER, que promova Patrolamento e encascalhamento da Estrada Vicinal: Ramal Pioneiros - Porto Velho - (Distrito de Nova Califórnia) - 19,00 KM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12958/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER, que promova Patrolamento e encascalhamento da Estrada Vicinal: Ramal Linha 05 - Porto Velho - (Distrito de Nova Califórnia) - 20,00 KM. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12458/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, promova em caráter de urgência a recuperação com patrolamento e cascalhamento da RO-010, ligando Município de Cacaulândia ao Município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12457/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a necessidade de manutenção com patrolamento e encascalhamento — da Rodovia Estadual — RO-140, especialmente no trecho que liga o Município de Cacaulândia ao Distrito de Colina Verde, Município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12331/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER, que promova Patrolamento e instalação de Bueiros do Ramal que liga da BR 364 até Fortaleza do Abunã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12311/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Indica ao Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, que inclua em seus programas a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino e de recreação infantil, bem como prevê que tais noções sejam ensinadas aos estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamenttal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12310/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Indica ao Poder Executivo extenso a SEDUC E SEDAM a necessidade de Instituir a Poliítica Estadual Escolas verdes, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12215/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia — DER, que promova Manutenção em Caráter de Urgência com patrolamento do trecho da RO-140, conhecido como Linha B-65, entre a RO-257 e a Linha C-75 no Município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12156/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2025 INDICA aao Poder Executivo, extenso ao Departamento — Estadual! de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a necessidade URGENTE de recuperação da Rodovia RO — 144 no trecho entre a BR-364 e o distrito de Joelândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12155/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia — DER, necessidade de recuperação da RO-457, com a execução de serviços de patrolamento e encascalhamento, especificamente no trecho que interliga a BR-421, no município de Ariquemes, à RO-459, no município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12151/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2025 Indica ao Poder Executivo extenso ao DER — Departamento — Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte, a necessidade urgente de recuperação da RO-457, no trecho que liga a RO-459 a RO-458, no município de Alto Paraíso no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12148/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/04/2025 Indica ao Poder Executivo extenso a DITEL - Diretoria Técnica Legislativa, que seja regulamentada a Lei Estadual nº 5.918, de 26 de novembro de 2024, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12127/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia — SEFIN, no sentido de que seja elaborado e encaminhado a esta Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que atere a Lei nº 950, de 29 de dezembro de 2000, com o objetivo de instituir a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para veículos 100% elétricos e híbridos plug-in, adquiridos em concessionárias instaladas no Estado de Rondônia, com valor de até R$ 250 mil. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12108/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2025 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia — DER, a necessidade de execução de serviço de patrolnto Urgente, da linha B40-RO457, no trecho que liga a BR-421 até a rodovia RO-459 o trecho encontra-se em péssimas condições, colocando em risco a vida dos alunos que utilizam o transporte escolar nessa localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12001/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/04/2025 INDICA ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Monte Negro/RO para aquisição e instalação de parquinhos playground nas escolas municipais da referida localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12000/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/04/2025 INDICA ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de implantação de poço artesiano na E.M.E.I.E.F MARIO PALMÉRIO (EXTENSÃO ULISSES GUIMARÃES), do município de Monte Negro/RO, para atender a necessidade de aproximadamente 200 alunos nesta municipalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11999/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/04/2025 INDICA ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de reforma e manutenção da E.E.E.F.M Ricardo Cantanhede no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11998/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/04/2025 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de promoção em caráter de urgência, dos serviços de patrolamento e encascalhamento da Rodovia Expresso Porto, Anel Viário de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11809/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, reiterar a Indicação N° 1537/2023 que aponta a necessidade de implementação IMEDIATA de duas lombadas na curva acentuada localizada no km 28 da RO- 133, trecho entre Machadinho e Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11808/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Governo do Estado de Rondônia extenso ao Comando Geral da PM, que seja acrescentado dispositivo à Lei n° 5.245, de 7 de janeiro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11260/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade URGENTE de recuperação da Rodovia RO – 144 no trecho entre a BR-364 e o distrito de Joelândia, além da instalação de alambrados de proteção na ponte sobre o Rio Canaã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11218/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, promova em caráter de urgência a recuperação da Cabeceira da ponte do Cabeça sobre o Rio Jamari na RO-010, que liga a BR- 421 até o município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11016/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de manutenção e melhorias nas estradas de acesso e internas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ariquemes (IFRO Ariquemes). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11015/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade a necessidade de implantação de uma ROTATÓRIA, na RO 257 entrada do bairro Zona Sul, no Município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11014/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de doação de tubos MP 100 para a construção de um bueiro, visando a melhoria da infraestrutura e acessibilidade da área de produção do IFRO - Campus Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10930/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, promova em caráter de urgência a recuperação das Cabeceiras da ponte sobre o Rio Cujubim, localizada na RO – 205, nas coordenadas -9.373757, -62.505023, que fica entre os municípios de Machadinho do Oeste e Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10925/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, a realização do programa "Rondônia Cidadã" nos municípios da região do Vale do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10931/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e a Polícia Civil de Rondônia - PCRO sobre a necessidade de convocação da 2ª turma dos aprovados no concurso da Polícia Civil/2022 para o curso de formação técnico-profissional. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10838/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/01/2025 INDICA ao Poder Executivo, extenso aoDepartamento Estadual de Estradas deRodagem e Transportes – DER, a URGENTEnecessidade de recuperação com patrolamentoe encascalhamento no Travessão B-80, trechoque conecta a BR-364 à Linha C-20, nomunicípio de Cacaulândia/RO. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 10837/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/01/2025 INDICA ao Poder Executivo, extenso aoDepartamento Estadual de Estradas deRodagem e Transportes – DER, a necessidadeURGENTE da execução de serviços de tapaburacosem trechos críticos da rodoviaestadual RO-473, que conecta a rodoviafederal BR-364 aos municípios deTeixeirópolis, Urupá e Alvorada D’Oeste. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 10836/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/01/2025 INDICA ao Poder Executivo, extenso aoDepartamento Estadual de Estradas deRodagem e Transportes – DER, anecessidade de recuperação dapavimentação no perímetro urbano darodovia estadual RO-010, no municípiode Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10835/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/01/2025 INDICA ao Poder Executivo, extenso aoDepartamento Estadual de Estradas deRodagem e Transportes – DER, anecessidade de patrolamento eencascalhamento da rodovia estadualRO-010, no trecho que liga o municípiode Urupá ao município de Mirante daSerra/RO. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 10834/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/01/2025 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de realização de operação de tapa-buracos e concomitantemente limpeza da vegetação na lateral da RO-205, no trecho que se estende desde a BR-364 até o município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10835/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/01/2025 " INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de realização de operação de tapa-buracos e concomitantemente limpeza da vegetação na lateral da RO-205, no trecho que se estende desde a BR-364 até o município de Cujubim. " Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10548/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/12/2024 Indica ao Governo do Estado e Rondônia extenso ao DER- Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte, que seja feito o projeto de pavimentação da RO 458, no trecho que interliga o município de Alto Paraíso e ao distrito de Triunfo e posteriormente se inicie a execução da obra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10477/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 INDICA ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de realizar a manutenção geral da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (E.M.E.I.E.F) Paulina Mafini, situada no distrito de Joelândia, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10426/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 INDICA ao Governo do Estado extenso a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, a necessidade de que seja feito através do Programa Vencer, o curso de Brigadista Voluntario no Município de Campo Novo de Rondônia – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10413/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/12/2024 Indica a necessidade urgente de revitalização da RO-257, que liga o município de Ariquemes à Machadinho D’Oeste, em virtude de informações que apontam a permanência de condições inadequadas na rodovia, mesmo após a resposta de que esta havia sido reparada. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10410/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade URGENTE de revitalização da RO-257, que liga o município de Ariquemes à Machadinho D’Oeste, em Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10230/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade urgente de realizar estudos e elaborar o projeto de pavimentação da RO-458, que liga município de Alto Paraíso ao distrito de Triunfo, pertencente ao município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10229/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade urgente da manutenção da ponte sobre o Rio Taboca conforme coordenadas: (9°31'52.2"s 63°19'07.2"w), na RO-457, no trecho que liga a RO-459 a RO-458, no município de Alto Paraiso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9998/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recuperação dos pontos críticos da RO-420, com especial atenção aos morros no trecho entre Jacinópolis/RO e Distrito Rio Branco/RO, incluindo o Morro do Samambaia. Além disso, solicita o patrolamento e o cascalhamento do trecho da mesma rodovia compreendido entre o município de Buritis/RO e o Distrito de Jacinópolis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9600/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de instalar manilhas ou outra solução apropriada para o fechamento da vala de escoamento na lateral da RO-257, no trecho urbano do município de Ariquemes, com proximadamente 500 metros de extensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9428/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 Reitera a Indicação Parlamentar nº 7263/24 de 08 de agosto de 2024, onde indica ao Governo do Estado com cópia a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Rondônia – AGERO, a necessidade de mandar para esta casa um projeto de lei concedendo a gratuidade nos serviços públicos de transporte coletivo rodoviário intermunicipal ao servidor público integrante do Serviço de Atendimento Móvel de urgência (SAMU), no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9192/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade URGENTE de revitalização da RO-257, que liga o município de Ariquemes à Machadinho D’Oeste, em Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9191/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/11/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade em caráter de URGENCIA recuperação da RO-455, no trecho de aproximadamente 90 km entre o RO-140 e a RO-257, por meio de patrolamento e encascalhamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8993/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes– DER, a necessidade de Elevação de Pista na Região do TV Ribeirinho (RO-408), trecho: Entre a RO-460 e Campo Novo de Rondônia, ponto Específico: Próximo ao Córrego Santa Eliza e à Igreja Azul, nasimediações da Linha C-0, coordenadas geográficas: latitude -10.51896; longitude -63.63497. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8820/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e a Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, a necessidade de não realizar a cobrança e não aderir ao convênio mencionado no art. 6º da Lei Complementar n.º 207, de 16 de maio de 2024, que “Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)”, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8614/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON), a necessidade de regulamentação da LEI No 5.567, DE 22 DE JUNHO DE 2023, que Institui normas gerais sobre os agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8586/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), a necessidade de regulamentação da LEI No 5.567, DE 22 DE JUNHO DE 2023, que Institui normas gerais sobre os agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8564/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recuperação no trecho da RO-457, compreendendo desde o cruzamento com a RO- 459 até o cruzamento com a RO-458, e seguindo até a Linha C-110, totalizando 45 km. As intervenções necessárias incluem o patrolamento e encascalhamento, elevação de trechos alagadiços, limpeza das margens laterais, reparos e substituição de bueiros e pontes, além da abertura de valas laterais para garantir o adequado escoamento das águas pluviais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8418/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de manutenção com patrolamento e cascalhamento da Rodovia Estadual RO-140, especialmente no trecho que vai do travessão da linha C-0 até o cruzamento com a RO-461, entre Cacaulândia e Colina Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8242/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, promova em caráter de urgência a recuperação da ponte sobre o Rio Capivari, na RO 408 km 178 no Município Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8192/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC, a necessidade da instalação de um Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento TOTEM da Polícia Militar na Quadra da Portelinha, localizada na Rua Jacú esquina com Av. Urubu-Rei, no município de Cujubim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8191/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC, a necessidade da instalação de um Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento TOTEM da Polícia Militar na Praça Flor da Paineira, localizada na Avenida Cujubim com a RO-205, no município de Cujubim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8190/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC, a necessidade da instalação de um Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento TOTEM da Polícia Militar na Praça Central de Cujubim, localizada na Av. do Condor, no município de Cujubim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8189/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2024 Indica o Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC, a necessidade da instalação de um Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento TOTEM da Polícia Militar na Praça da Bíblia, localizada na Av. Rouxinol, no município de Cujubim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7932/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/09/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, promova em caráter de urgência a substituição de Ponte de madeira por instalação do tubo metálico no Rio Caravajo na RO-010, no município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7847/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC, a necessidade da instalação de um Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento TOTEM da Polícia Militar na Praça Oscar Arruda, localizada na Avenida Montevidéu, Setor 10, no município de Ariquemes/RO, cujas coordenadas são (- 9.933900535242133, -63.01782785164926). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7846/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC, a necessidade da instalação de um Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento TOTEM da Polícia Militar na Praça do Setor 09, situada na Rua Tinamu, Setor 09, no município de Ariquemes/RO, cujas coordenadas são -9.931822769077838, - 63.02392268939316). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7479/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/08/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU a necessidade de descentralizar a realização de exames de imagem, especialmente ressonâncias magnéticas, na Macro Região I. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7478/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/08/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade URGENTE de recuperação da RO-458, no município de Alto Paraíso, por meio de patrolamento e encascalhamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7477/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/08/2024 Indica ao Governo do Estado com cópia a Secretaria de Estado da Saúde, que seja implantado o Projeto de Telemedicina na Policlínica Oswaldo Cruz, localizada no município de Porto Velho Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7476/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/08/2024 Indica ao Governo do Estado que seja cumprido o compromisso firmado na presença de cidadãos da cidade de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7339/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a URGENTE necessidade de recuperar ou substituir a Ponte no travessão TB-80, sobre o 4 Cachoeiras no município de Cacaulândia, com a coordenada (“10°16'59.0"S 2°45'18.7"W). A referida ponte demanda intervenção imediata para garantir a segurança e a mobilidade dos usuários desta importante via. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7338/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, necessidade de ação URGENTE para resolução do problema da poeira na RO-267 (Popular Capa Zero) no trecho não asfaltado entre o KM 22 e o KM 34. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7263/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/08/2024 Indica ao Governo do Estado com cópia a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Rondônia – AGERO, a necessidade de mandar para esta casa um projeto de lei concedendo a gratuidade nos serviços públicos de transporte coletivo rodoviário intermunicipal ao servidor público integrante do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7252/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/08/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade em caráter de URGENTE recuperação da RO- 408, conhecida como Travessão Ribeirinho, no trecho de aproximadamente 30 km entre o Distrito de Vila União e o Município de Campo Novo de Rondônia, por meio de patrolamento e encascalhamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7251/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/08/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, reiterar a necessidade de Pavimentação Asfáltica da RO-205, que liga o município de Cujubim ao município de Machadinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7250/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/08/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a construção de uma nova PONTE DE CONCRETO sobre o Rio Cujubim, localizada na RO-205, nas coordenadas - 9.373757, -62.505023, entre os municípios de Cujubim e Machadinho do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7249/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/08/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade em caráter de URGENTE recuperação da Rodovia RO-140, que liga o Município de Governador Jorge Teixeira ao Distrito de Colina Verde, bem como do Distrito ao Município de Cacaulândia, por meio de patrolamento e encascalhamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7243/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Governo do Estado com cópia a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Rondônia – AGERO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7195/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, promova em caráter de urgência a recuperação da ponte sobre o Rio Cujubim, localizada na RO – 205, nas coordenadas -9.373757, - 62.505023, que fica entre os municípios de Machadinho do Oeste e Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7053/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade IMEDIATA da revitalização da RO-205. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7054/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade URGENTE da manutenção da Ponte sobre o Rio Massangana, na RO- 457 (B-40), no município de Alto Paraiso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6133/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/06/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade URGENTE de recuperação da ponte do Cabeça sobre o Rio Jamari na RO-010, que liga a BR-421 até o município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6027/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, com cópia a Agência de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, a criação de passaporte equestre para permitir o livre trânsito de equinos, asininos e muares a fim de permitir a participação em cavalgadas, desfiles, treinamentos, concursos, provas ou atividades correlatas de natureza cultural, desportiva ou de lazer no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 5857/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade IMEDIATA da recuperação asfáltica, revitalização da sinalização da RO 473, no trecho que interliga a BR 421, passando pelo município de Teixeirópolis, Urupá até a cidade de Alvorada do Oeste, em Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5810/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade URGENTE de recuperação da Rodovia RO-144, ponto inicial: BR-364 até o travessão da quarentinha próximo ao rancho DAKOTA aproximadamente 15 km de extensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5809/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recuperação da Rodovia RO-140, que liga Cacaulândia ao distrito de Colina Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5808/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, que promova Manutenção em Caráter de Urgência da Ponte sobre o Rio Preto, no B-65, que liga as rodovias RO-140 e RO-205 no Município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5659/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade URGENTE de recuperação da Rodovia RO – 144 sentido Distrito de Joelândia em Ariquemes-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5612/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a realização dos serviços de patrolamento, encascalhamento e recuperação de pontes e bueiros da RO - 408, do Distrito de Três Coqueiros ao Município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5611/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RO – 420, trecho compreendido entre o município Buritis ao Distrito de Jacinopolis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5539/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de realização de operação de tapa-buracos e concomitantemente limpeza da vegetação na lateral da RO-205, no trecho que se estende desde a BR-364 até o município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5453/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2024 Indica ao Governo Federal, extenso à Superintendência Regional do Departamento Nacional da Infraestrutura de Transportes DNIT, no estado de Rondônia, a solicitação Urgente de Reparo de Um Buraco na BR 421, Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5342/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade ALTEAMENTO E DRENAGEM LATERAL DE 2,3 KM da RO 457 no município de Alto Paraiso - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5310/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a adoção de medidas URGENTES para a reparação das rachaduras identificadas no asfalto na cabeceira da ponte sobre o Rio Jamari, que conecta a Cidade de Alto Paraíso à BR-364. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5305/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2024 INDICAR ao ao Poder Executivo, extenso Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – Sugesp, a necessidade de manutenção do elevador do Tudo Aqui Ariquemes em caráter de urgência. Caso a manutenção não possa ser realizada de imediato, solicito a realocação do atendimento para um espaço térreo dentro das instalações do Tudo Aqui Ariquemes. Isso garantirá um acesso mais facilitado e igualitário aos serviços por parte de todos os usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5304/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de promoção em caráter de urgência, dos serviços de patrolamento e encascalhamento da Rodovia Expresso Porto, Anel Viário de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5201/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade URGENTE de cascalhamento da rodovia RO-459 no trecho que liga a cidade de Alto Paraiso ao Distrito Bom Futuro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5143/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade URGENTE de recuperação da Linha 101 e Linhão, estendendo-se até o final do Distrito de União Bandeirante. Além disso, ressaltamos a importância da recuperação das seguintes pontes: Ponte sobre o Rio São Francisco, localizada no km 58, Ponte sobre o Rio do Contra, na linha 02. no Distrito de União Bandeirante Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5034/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 INDICA A SEDUC QUE SEJA APLICADA A LEI 4.673 DE 06 E DEZEMBRO DE 2019, QUE SE REFERE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NOS COMPONENTES CURRICULARES DAS ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4992/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de melhoria na sinalização e instalação de proteções laterais nas pontes da Rodovia Estadual RO-140, no Município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4987/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de manutenção (recapeamento ou tapa buraco) e melhoria na sinalização da Rodovia Estadual RO-459, especificamente nos trechos pavimentados entre a BR-364 ao perímetro urbano do Município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4921/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a URGENTE necessidade de recuperar ou substituir a Ponte sobre o Rio São Vicente no município de Campo Novo de Rondônia, conforme exposto na Indicação Nº 2009 apresentada por este Deputado em outubro do ano passado. A referida ponte demanda intervenção imediata para garantir a segurança e a mobilidade dos usuários deste importante via. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4805/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de manutenção da Rodovia Estadual RO-459, especificamente nos trechos pavimentados entre a RO-457 e a RO-458, no Município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4773/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de manutenção da Rodovia Estadual RO-205, especialmente em seus trechos pavimentados entre a BR-364 ao Município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4461/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/02/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Instituto de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, o repasse ao Município de Monte Negro, de uma (01) caminhonete dos Veículos antigos que estiverem sobrando, após a troca da sua frota. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4427/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/02/2024 O Parlamentar que a presente subscreve, nos termos do artigo 188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo extenso ao Instituto de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, o repasse ao Município de Campo Novo, de uma (01) caminhonete dos Veículos antigos que estiverem sobrando, após a troca da sua frota. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4426/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/02/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de cascalhamento dos pontos críticos da RO-135, saindo no município de Castanheiras até a Vila Camargo trecho não pavimentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4425/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/02/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Instituto de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, o repasse ao Município de Rio Crespo, de uma (01) caminhonete dos Veículos antigos que estiverem sobrando, após a troca da sua frota. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4303/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/01/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, à urgente necessidade de Solicitação de Revogação Imediata da Pauta da Madeira e Criação de Grupos de Trabalho que envolvam representantes do setor madeireiro, membros da assembleia legislativa do estado de Rondônia e entidades comerciais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4275/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a à necessidade URGENTE de recuperação nos pontos críticos da RO - 140, no trecho que se estende desde a RO - 257 até o município de Rio Crespo/RO, continuando até o entroncamento com a RO-205. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4218/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/01/2024 Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à urgente necessidade de manutenção e recuperação da RO-420 do Município de Nova Mamoré ao Distrito de Nova Dimensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4217/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/01/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à urgente necessidade de Manutenção da RO-205, especificamente nos trechos que apresentam morros e pontos críticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4216/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/01/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à urgente necessidade de recuperação com patrolamento e encascalhamento na RO-144 sentido distrito de Joelândia em Ariquemes-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3850/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/01/2024 INDICA ao Chefe do Poder Executivo de Porto Velho, extenso à Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos - SEMUSB, a necessidade de limpeza e retirada de entulhos nas ruas das quadras do Condomínio Orgulho do Madeira, tendo início na quadra 583 a 609, Localizado no Bairro Socialista, no Município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3799/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/12/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, necessidade de instalação de internet móvel via satélite para viaturas da Polícia para fortalecer o policiamento voltado para a área rural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3188/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada e Rodagem -DER para celebração de Termo de Cooperação Técnica em parceria com a Prefeitura de Porto Velho e a Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), a necessidade de limpeza e retirada de entulhos nas ruas das quadras do Condomínio Orgulho do Madeira, tendo início na quadra 583 a 609, Localizado no Bairro Socialista, no Município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3182/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2023 INDICA a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação-SEMOB, a necessidade de limpeza e retirada de entulhos nas ruas das quadras do Condomínio Orgulho do Madeira, tendo início na quadra 583 a 609, Localizado no Bairro Socialista, no Município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3165/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/12/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de manutenção das rodovias estaduais localizadas no Vale do Jamari. Com a chegada do período chuvoso, têm surgido diversos pontos com buracos nas vias, demandando intervenções imediatas. É essencial que sejam realizados reparos emergenciais e, posteriormente, considerado o recapeamento dessas estradas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2915/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à urgente necessidade de manutenção de um Bueiro na RO-205, sentido Machadinho D'Oeste na entrada de Atalaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2854/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), elabore estudos específicos de ordem Social, Econômica e Ambiental na Reserva Extrativista Jaci-Paraná situada nos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré e Buritis Estado de Rondônia. Destacamos que essa mesma solicitação foi anteriormente encaminhada a essa Secretaria por meio da INDICAÇÃO N° 908, protocolada via e-mail em 14 de junho de 2023. Esta questão reveste-se de extrema importância para a resolução, ou ao menos mitigação, dos conflitos existentes na região, bem como para lidar com suas implicações ambientais, sociais e econômicas. Reforçamos veementemente a relevância desse pedido." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2469/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI em parceria com a prefeitura municipal de CASTANHEIRAS, contemple com calcário os piscicultores através do Programa “Mais Produção/Calcário”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2468/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI em parceria com a prefeitura municipal de THEOBROMA, contemple com calcário os piscicultores através do Programa “Mais Produção/Calcário”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2467/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI em parceria com a prefeitura municipal de VALE DO PARAÍSO, contemple com calcário os piscicultores através do Programa “Mais Produção/Calcário”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2466/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI em parceria com a prefeitura municipal de VALE DO ANARI, contemple com calcário os piscicultores através do Programa “Mais Produção/Calcário”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2464/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI em parceria com a prefeitura municipal de CACAULÂNDIA, contemple com calcário os piscicultores através do Programa “Mais Produção/Calcário”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2463/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI em parceria com a prefeitura municipal de RIO CRESPO, contemple com calcário os piscicultores através do Programa “Mais Produção/Calcário”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2462/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI em parceria com a prefeitura municipal de MACHADINHO D'OESTE, contemple com calcário os piscicultores através do Programa “Mais Produção/Calcário”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2461/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI em parceria com a prefeitura municipal de ARIQUEMES, contemple com calcário os piscicultores através do Programa “Mais Produção/Calcário”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2460/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI em parceria com a prefeitura municipal de ALTO PARAÍSO, contemple com calcário os piscicultores através do Programa “Mais Produção/Calcário”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2459/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI em parceria com a prefeitura municipal de CUJUBIM, contemple com calcário os piscicultores através do Programa “Mais Produção/Calcário”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2458/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI em parceria com a prefeitura municipal de MONTE NEGRO, contemple com calcário os piscicultores através do Programa “Mais Produção/Calcário”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2457/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI em parceria com a prefeitura municipal de CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, contemple com calcário os piscicultores através do Programa “Mais Produção/Calcário”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2456/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI em parceria com a prefeitura municipal de BURITIS, contemple com calcário os piscicultores através do Programa “Mais Produção/Calcário”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2133/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 Indica ao Governo Federal, extenso Superintendência Regional do Departamento Nacional da Infraestrutura de Transportes DNIT, no estado de Rondônia, a necessidade de construir lombadas redutoras de velocidade no Km 563 da Br 364, em frente a lanchonete Fazendinha Zona Rural do município de Alto Paraiso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3525/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, que promova realização de pavimentação e asfaltamento do trecho da Rodovia RO 457, conhecida como Travessão B-40, iniciando pela BR 421, Km 11 até a linha C-80 e trecho do desvio da BR 421 até a RO 457 (Travessão B-40). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2009/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade premente de recuperar ou substituir, de forma URGENTE, a Ponte sobre o Rio São Vicente, localizada no travessão Ribeirinho da Rodovia RO-408 (antiga BR-421). Essa ponte encontra-se nas proximidades do Distrito de Vila União, a apenas 300 metros da RO-460, no município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2008/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, promova em caráter de urgência a recuperação da ponte sobre o Rio Cujubim, localizada na RO – 205, nas coordenadas -9.373757, -62.505023, que fica entre os municípios de Machadinho do Oeste e Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1918/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Cujubim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1916/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar - CBMRO, a necessidade de implantação de uma Base do Corpo de Bombeiros Militar no Município de CUJUBIM/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1823/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU que providencie a disponibilização de 20 Computadores para o atendimento dos pacientes no CENTRO DE DIÁLISE ARIQUEMES – CDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1774/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia – SEFIN, a necessidade de disponibilizar aos municípios uma relação atualizada de produtores rurais cujas Inscrições Estaduais foram canceladas. Isso visa contribuir para a implementação e expansão eficaz do "Projeto Atende Mais Sefin". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1757/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU à necessidade em realizar reforma da estrutura física do Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II e do Hospital de Base no município de Porto Velho RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1754/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU à necessidade de reforma do Espaço Físico do Hospital Regional de Buritis com ênfase na parte elétrica. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1753/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, promova em caráter de URGÊNCIA a recuperação da Rodovia RO-458, B20 no Município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1853/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Instituto de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, o repasse ao Município de Cujubim, de duas (02) caminhonetes dos Veículos antigos que estiverem sobrando, após a troca da sua frota. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1704/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade URGENTE de recuperação e ou substituição de 4 pontes na Rodovia RO-408, antiga Rodovia BR-421 no município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1855/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao IDARON e a EMATER, o repasse de (01) um Veículo Utilitário Picape, para atender com qualidade o trabalho desenvolvido pelo PROERD/7°BPM nas Escolas Municipais e Estaduais de Ariquemes, Cacaulândia, Alto Paraiso, Monte Negro, Rio Crespo e Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1775/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Rondônia, e à Coordenadoria de Atividades Sociais da PM/RO, a necessidade de aquisição de (01) um Veículo Utilitário Picape, para atender com qualidade o trabalho desenvolvido pelo PROERD/7°BPM nas Escolas Municipais e Estaduais de Ariquemes, Cacaulândia, Alto Paraiso, Monte Negro, Rio Crespo e Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1656/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO à fins de atender a Prefeitura de Castanheiras via Repasse de Bens 02 - DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E FERTILIZANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1655/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO à fins de atender a Prefeitura de Castanheiras via Repasse de Bens 02 - GRADES ARADORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1654/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO à fins de atender a Prefeitura de Monte Negro via Repasse de Bens 02 - GRADES ARADORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1649/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de da construção de portaria com guarita e sala de recepção climatizada no Hospital CEMETRON, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1537/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de implementação IMEDIATA de duas lombadas na curva acentuada localizada no km 28 da RO-133, trecho entre Machadinho e Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1536/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de elaboração do Projeto Executivo e realização das obras de Pavimentação Asfáltica da RO-205, que liga o município de Cujubim ao município de Machadinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1492/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de celebração de termo de cooperação entre o estado e a prefeitura do Município de Vale do Paraíso para realização de serviço de patrolamento, rebaixo de 2 morros e cascalhamento na estrada da linha 202. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1479/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de utilização de escavadeira do DER, para atender as necessidades da construção de uma ponte no IFRO - Campus Ariquemes, situado no RO 257, Km 13, conforme necessidade institucional. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1396/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO, o repasse aos Municípios de Cujubim, Campo Novo de Rondônia, Rio Crespo e Vale dos Paraiso, os Veículos antigos que estiverem sobrando, após a troca da sua frota. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1387/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópias para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à necessidade de 02 (dois) DISTRIBUIDORES de CALCÁRIO, para beneficiar os Pequenos Produtores Rurais do Município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1337/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/07/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, promova em caráter de urgência a recuperação e manutenção das curvas na RO-144(antigo TB40). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1327/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/07/2023 A presente proposição tem como finalidade indicar ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de realização em caráter de urgência da realização da manutenção da Ponte sobre o rio Massangana, na RO-457 (B-40), em Alto Paraíso/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1120/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/06/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade urgente da Estadualização de 22 km de estradas na linha 90 no trecho que liga o distrito de Nova Londrina município de Ji-Paraná até o travessão da Sextinha no município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 989/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/06/2023 Solicitação do Senador Confúcio Moura (MDB-RO), intermediação junto ao Ministério de Infraestrutura e Departamento Nacional da Infraestrutura de Transportes (DNIT), a necessidade construir 2 passarelas na Br 364, uma na proximidade da ponte Rio Machado e a outra no sinal em frente ao mercado Jedal, no município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 988/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/06/2023 Indicação ao Deputado Federal MAURÍCIO CARVALHO (UNIÃO), do estado de Rondônia, intermediação junto ao Ministério de Infraestrutura e Departamento Nacional da Infraestrutura de Transportes (DNIT), a necessidade de construir 2 passarelas na Br 364, uma na proximidade da ponte Rio Machado Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 987/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/06/2023 Intermediação junto a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e aos diretores responsáveis pelas empresas de telefonia celular, TIM, a necessidade de melhorias do sinal de Telefonia Móvel no município de Cujubim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 985/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/06/2023 Deputado Federal MAURÍCIO CARVALHO (UNIÃO), do estado de Rondônia, intermediação junto ao Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e aos diretores responsáveis pelas empresas de telefonia celular, TIM, a necessidade de melhorias do sinal de Telefonia Móvel no município de Cujubim/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 974/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/06/2023 Deputado THIAGO FLORES (MDB-RO), do estado de Rondônia, intermediação junto ao Ministerio de Infraestrutura e Departamento Nacional da Infraestrutura de Transportes (DNIT), a necessidade de construir 2 passarelas na Br 364, uma na proximidade da ponte Rio Machado e a outra no sinal em frente ao mercado Jedal, no município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 912/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de REFORMA da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Francisco Correia situada no município de Itapuã do Oeste -RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 911/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de BLOQUETEAMENTO do Pátio Esterno e a CONTRUÇÃO de um Auditório na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Paulo Freire situada no município de Itapuã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 908/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/06/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), elabore estudos específicos de ordem Social, Econômica e Ambiental na Reserva Extrativista Jaci Paraná situada nos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré e Buritis Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 824/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à urgente necessidade de recuperação da Rodovia RO-140, no trecho compreendido entre a RO-205, que atravessa o município de Rio Crespo, até a RO-257. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 724/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de 1 (um) equipamento de Som (mesa, caixas amplificadas, conectores, microfones) para a Escola Estadual Antônio Francisco Lisboa situada no município de Cujubim-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 727/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de Rebaixamento de 3 Morros na Rodovia RO-408, antiga Rodovia BR-421 no município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 726/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recuperação da Rodovia RO-140, que liga Cacaulândia ao distrito de Colina Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 725/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, promova em caráter de urgência a recuperação da ponte do B40 entre a linha C85 que dá acesso as Linhas C95, C100, C105 até o Distrito de Triunfo no Município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 728/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/05/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recuperação da Rodovia RO-010, entre o Município de Novo Horizonte do Oeste e o Distrito de Migrantinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 741/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2023 Indica ao Governo do Estado com cópia ao DER, que seja feita com a máxima urgência a recuperação da Linha C-20, RO 010 sentido B40 no município de Cacaulândia – RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 124/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento de Estadas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade da Manutenção e recuperação das rodovias nos moldes do DNIT, nos Municípios de Cujubim, Machadinho D' Oeste, Rio Crespo, Alto Paraíso, Cacaulândia e Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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