Pedro Fernandes
Candidatura a Deputado Estadual por RO pelo PRD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
331proposições com a assinatura
326como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
26transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 229 | 225 |
| Requerimento (REQ) | 43 | 43 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 36 | 36 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 19 | 18 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 2 | 2 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 2 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 1586/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/06/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Benedita Aparecida Oliveira, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.680, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1585/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/06/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor 2º TEN QOPM José Rubens Prudêncio, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.679, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1078/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/12/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Dr. Benedito Antônio Alves, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.156, de 10 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 983/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito Cultural a Sargento PM Rosicleia Alves Paiva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em especial por sua atuação pela colaboração no Projeto Face a Face. | Decreto Legislativo nº 3.075, de 22 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 982/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito Cultural ao 3º Sargento PM Anderson Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em especial por sua atuação pela colaboração no Projeto Face a Face. | Decreto Legislativo nº 3.074, de 22 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 981/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito Cultural ao 3º Sargento PM Ezequias José Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em especial por sua atuação pela colaboração no Projeto Face a Face. | Decreto Legislativo nº 3.073, de 22 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 980/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito cultural à Sargento PM Regivane Barbosa dos Santos Souza, em reconhecimento no enfrentamento à violência doméstica, na defesa dos direitos das mulheres e por sua relevante atuação no Projeto Face a Face. | Decreto Legislativo nº 3.072, de 22 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 979/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito Cultural ao 3º Sargento PM Jaderson Coradi Ferro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em especial por sua atuação pela colaboração no Projeto Face a Face. | Decreto Legislativo nº 3.071, de 22 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 978/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor 3º Sargento Paulo César Nunes Rodrigues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.070, de 22 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 977/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito Cultural ao 2º Sargento PM Ronaldo Pereira do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em especial por sua atuação pela colaboração no Projeto Face a Face. | Decreto Legislativo nº 3.069, de 22 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 976/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor 2º Sargento Caiojunias Ribeiro Rosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.068, de 22 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 860/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/09/2025 | Susta os efeitos do Plano de Desocupação dos Semoventes em Unidades de Conservação, especificamente Estação Ecológica Soldado da Borracha no Estado de Rondônia e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 2.899, de 09 de setembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 666/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/04/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Geraldo Jacomin, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.736, de 16 de abril de 2025 | Autoria única |
| PRE 95/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/02/2025 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia da FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO - FRENCOOP - RO. | Resolução nº 610, de 26 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 685/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/11/2024 | Reconhece a prática “Pega do Bezerro” como prática esportiva de interesse cultural e esportivo no Estado de Rondônia e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.980, de 08 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 390/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/03/2024 | Institui o cordão de girassol como símbolo e instrumento auxiliar na identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.927, de 11 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 389/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/03/2024 | Institui a Política Estadual de Prevenção e Tratamento do Câncer de Próstata. | Lei ordinária nº 5.926, de 11 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 377/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/02/2024 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.686, de 8 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia e dá outras providências”. | Lei ordinária nº 5.838, de 29 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 313/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Institui a Política Estadual de Orientação, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose. | Lei ordinária nº 5.854, de 02 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PRE 48/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/09/2023 | Acrescenta o §5º ao artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que trata da composição das Comissões Temporárias Especiais. | Resolução nº 568, de 05 de setembro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 166/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/08/2023 | Dispõe sobre a criação do Programa "Amigos da Escola" com o objetivo de incentivar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com Escolas Públicas Estaduais no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.620, de 18 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 190/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Elton Elena Krajewski pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.319, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 189/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Subtenente Sidnei Silva de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.318, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 64/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/05/2023 | Institui o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.952, de 08 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 30/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/03/2023 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.686, de 8 de dezembro de 2015. | Lei ordinária nº 5.594, de 11 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDL 28/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/03/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Lorival Ribeiro Amorim. | Decreto Legislativo nº 2.153, de 19 de abril de 2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.