Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 19 no total

Pedro Fernandes

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PDL 1586/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/06/2026	Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Benedita Aparecida Oliveira, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.680, de 17 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1585/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/06/2026	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor 2º TEN QOPM José Rubens Prudêncio, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.679, de 17 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1229/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor 1º Sargento PM Dirceu Henrique de Paula, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 1228/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Cabo PM Paulo Roncada de Carvalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 1078/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/12/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Dr. Benedito Antônio Alves, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.156, de 10 de dezembro de 2025	Autoria única
PDL 983/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha do Mérito Cultural a Sargento PM Rosicleia Alves Paiva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em especial por sua atuação pela colaboração no Projeto Face a Face.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.075, de 22 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 982/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha do Mérito Cultural ao 3º Sargento PM Anderson Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em especial por sua atuação pela colaboração no Projeto Face a Face.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.074, de 22 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 981/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha do Mérito Cultural ao 3º Sargento PM Ezequias José Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em especial por sua atuação pela colaboração no Projeto Face a Face.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.073, de 22 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 980/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha do Mérito cultural à Sargento PM Regivane Barbosa dos Santos Souza, em reconhecimento no enfrentamento à violência doméstica, na defesa dos direitos das mulheres e por sua relevante atuação no Projeto Face a Face.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.072, de 22 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 979/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha do Mérito Cultural ao 3º Sargento PM Jaderson Coradi Ferro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em especial por sua atuação pela colaboração no Projeto Face a Face.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.071, de 22 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 978/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor 3º Sargento Paulo César Nunes Rodrigues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.070, de 22 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 977/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha do Mérito Cultural ao 2º Sargento PM Ronaldo Pereira do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em especial por sua atuação pela colaboração no Projeto Face a Face.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.069, de 22 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 976/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor 2º Sargento Caiojunias Ribeiro Rosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.068, de 22 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 910/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/09/2025	Susta os efeitos do Plano de Desocupação dos Semoventes em Unidades de Conservação, especificamente Estação Ecológica Soldado da Borracha no Estado de Rondônia e dá outras providências e Revoga o Decreto Legislativo nº 2.899, de 9 de setembro de 2025.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
PDL 860/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/09/2025	Susta os efeitos do Plano de Desocupação dos Semoventes em Unidades de Conservação, especificamente Estação Ecológica Soldado da Borracha no Estado de Rondônia e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.899, de 09 de setembro de 2025	Coautoria
PDL 666/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/04/2025	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Geraldo Jacomin, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.736, de 16 de abril de 2025	Autoria única
PDL 190/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/06/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Elton Elena Krajewski pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.319, de 28 de junho de 2023	Autoria única
PDL 189/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/06/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Subtenente Sidnei Silva de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.318, de 28 de junho de 2023	Autoria única
PDL 28/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	21/03/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Lorival Ribeiro Amorim.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.153, de 19 de abril de 2023	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.