Proposta de Emenda Constitucional (PEC) · 7 no total

Anderson Pereira

Das mais recentes para as mais antigas.

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PEC 26/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/04/2022	Altera dispositivo da Constituição do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
PEC 22/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/11/2021	Altera dispositivo da Constituição do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Emenda Constitucional nº 149, de 20 de abril de 2022	Autoria única
PEC 11/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/04/2020	Modifica e acrescenta dispositivos na Constituição Estadual.	Situação não informada pela Casa Emenda Constitucional nº 139, de 30 de abril de 2020	Primeira assinatura de 2
PEC 5/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/06/2019	Acrescenta o inciso IV ao artigo 143 e altera o caput do artigo 144, da Constituição do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Emenda Constitucional nº 138, de 18 de março de 2020	Autoria única
PEC 4/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/06/2019	Altera dispositivos da Constituição Estadual.	Situação não informada pela Casa Emenda Constitucional nº 135, de 23 de outubro de 2019	Autoria única
PEC 2/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/04/2019	Acrescente-se o § 15 ao artigo 20 e altere-se o caput do artigo 134 da Constituição do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PEC 1/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/02/2019	Acrescente-se o inciso X ao art. 187 do Capítulo II, Seção I, da Constituição do Estado de Rondônia e da outra providência. ”	Situação não informada pela Casa Emenda Constitucional nº 133, de 24 de abril de 2019	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.