Márcio Pacele
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 26/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 18/05/2026 | Requerimento nº 26/2026, de autoria dos Vereadores Câmara Municipal de Porto Velho, Requer a realização de Audiência Pública no dia 01 de junho de 2026, às 13:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, para discutir a PEC 47 que prevê a inclusão de servidores e empregados públicos que trabalham nos antigos territórios de Rondônia, Roraima e Amapá no quadro em extinção da Administração pública federal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 21/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 31/03/2026 | Requerimento N° 21/CMPV/2026, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, requer a Mesa Diretora, MANIFESTAÇÃO DE PESAR pelo falecimento pelo falecimento do Servidor público PEDRO SOARES DA SILVA, ocorrido em 29 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 03/02/2026 | Requerimento nº 01/2026, de autoria do Vereador Márcio Pacele, Requer a realização de Audiência Pública no dia 11 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, para tratar da grave situação relacionada ao sistema de abastecimento de água, coleta de esgoto e fornecimento de energia elétrica no Complexo Habitacional Popular Porto Madero. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 23/09/2025 | Requerimento nº 105/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de outubro de 2025, às 09:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, para tratar sobre a situação da margem esquerda da Br -319- Terra Prometida. ". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 80/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 15/07/2025 | Requerimento nº 80/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Decreto Legislativo nº 635/2025, que susta o Contrato nº 028/PGM/2025, firmado pelo Município de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB, vinculado ao Processo Administrativo nº 00600-00004165/2025-49-e. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 42/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 08/04/2025 | Requerimento N° 42/CMPV-2025, de autoria do Vereador Marcio Pacele. Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia o Projeto de Resolução n°: 819/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 11/02/2025 | Requerimento N° 01/GVMP/2025, de autoria do Vereador Marcio Pacele. Ao Excelentíssimo Senhor Gedeão Do Edwilson Negreiros, Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, para tratar do seguinte tema: alagamentos ocorridos em diversos trechos da cidade de Porto Velho. Neste sentido, solicito que a audiência pública seja realizada no seguinte Local: Plenário Bohemundo Alvares Afonso (Câmara Municipal de Porto Velho). Data e Horário: 17 de fevereiro de 2025 (segunda-feira), às 09h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2024 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 02/07/2024 | O vereador Márcio Pacele, que presente subscreve, requer, na forma regimental, a INCLUSÃO do Projeto de Resolução nº 799/2024, que " Dispõe sobre prorrogação do período de validade da Resolução nº 691, de 29 de agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2024 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 28/05/2024 | MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO À FAMILIA DA VEREADOR MARCIA SOCORRISTAS ANIMAIS, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ HENRIQUE NETO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 13/11/2023 | REQUERIMENTO Nº 56/CMPV/2023, INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.302/2023, NA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/11/2023 QUE "Dispõe sobre alteração do Caput do Art. 1º da Lei Complementar nº 580, de 30 de novembro de 2015, que "dispõe sobre a criação de Gratificação de Responsabilidade Técnica - GRT, para os servidores ocupantes dos cargos públicos de engenheiro e arquiteto da Prefeitura Municipal de Porto Velho, e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 13/11/2023 | REQUERIMENTO Nº 55/CMPV/2023, INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.308/2023, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.305/2023 NA ORDEM DO DIA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "Altera dispositivos da Lei Complementar n°780, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a criação e implantação do plano de carreiras e remunerações dos empregados públicos da EMDUR, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.