Márcio Pacele
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 1/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 17/02/2025 | O Vereador que esta subscreve, com fulcro no Art. 49, §3º, da Lei Orgânica do Município - LOM, no artigo. 118, inciso II e artigo. 127 do Regimento interno, desta Casa de Leis, vem em nome dos munícipes de Porto Velho, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado a AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, para aseguinte providência: Solicito a REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO/EXPANSÃODA TELEFONIA MÓVEL NA ÁREA RURAL DA GLEBA GARÇA, perímetro compreendido entre aslinhas: LH-22; LH-27; LH-32; LH-42 e Estrada da Areia Branca, sendo aproximadamente 50km de diâmetro, situada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 18/05/2023 | O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, as seguintes providências: "SOLICITO, COM REGIME DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, NO DISTRITO DE EXTREMA" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2023 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/04/2023 | O Vereador MÁRCIO PACELE que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado a SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEOSP "SOLICITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2022 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 22/02/2022 | CONGRESSO NACIONAL- BRASILIA Ex.mo SENHOR DEPUTADO FEDERAL MAURO NAZIF SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS) PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, SARJETA, MEIO-FIO E CALÇADA, PARA ATENDER A TODO O BAIRRO PARQUE AMAZÔNIA, EM PORTO VELHO - RONDÔNIA. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 126- Indicação é a sugestão dada pelo Vereador às autoridades da área estadual ou federal, mais especificamente, a título de solicitação ou pedido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 11/01/2021 | SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU. SOLICITO, SOB REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIA QUANTO A MANUTENÇÃO DA FOSSA DO HOSPITAL REGIONAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE EXTREMA. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 126 - Indicação é a sugestão dada pelo vereador ás autoridades da área estadual ou federal, mais especificamente, a titulo de solicitação ou pedido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.