Fernando Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 26/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 18/05/2026 | Requerimento nº 26/2026, de autoria dos Vereadores Câmara Municipal de Porto Velho, Requer a realização de Audiência Pública no dia 01 de junho de 2026, às 13:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, para discutir a PEC 47 que prevê a inclusão de servidores e empregados públicos que trabalham nos antigos territórios de Rondônia, Roraima e Amapá no quadro em extinção da Administração pública federal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 24/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 18/05/2026 | Requerimento nº 24/2026, de autoria do Vereador Fernando Silva, Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de maio de 2026, às 09:30 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, para discutir sobre a atividade de vendedor ambulante no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 31/03/2026 | Requerimento N° 21/CMPV/2026, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, requer a Mesa Diretora, MANIFESTAÇÃO DE PESAR pelo falecimento pelo falecimento do Servidor público PEDRO SOARES DA SILVA, ocorrido em 29 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 134/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 09/12/2025 | Requerimento nº 134/2025, de autoria do Vereador Fernando Silva no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, a Moção de Aplauso 121/2025 , que " aos Policiais Militares da Policia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento à atuação heroica e decisiva no Salvamento de cinco Vítimas de grave acidente ocorrido na BR 364." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 23/09/2025 | Requerimento nº 105/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de outubro de 2025, às 09:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, para tratar sobre a situação da margem esquerda da Br -319- Terra Prometida. ". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 100/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 15/09/2025 | Requerimento nº 100/2025/GVFS/CMPV, de autoria do Vereador Fernando Silva , que "Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de setembro de 2025, às 09:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, para discutir sobre a construção de residência em área de APP no Bairro Porto Cristo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 93/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 01/09/2025 | Requerimento nº 93/2025/GVDS/CMPV, de autoria do Vereador Fernando Silva , que "Requer a realização de Audiência Pública no dia 03 de setembro de 2025, às 10:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, para discutir a Regularização Fundiária das áreas do Bairro Porto Cristo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 15/07/2025 | Requerimento nº 80/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Decreto Legislativo nº 635/2025, que susta o Contrato nº 028/PGM/2025, firmado pelo Município de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB, vinculado ao Processo Administrativo nº 00600-00004165/2025-49-e. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.