Requerimento (REQ) · 177 no total

Alex Redano

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 5022/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/06/2026	Requer à Mesa Diretora deferimento á realização de Sessão Solene Itinerante, nos termos do artigo 113 e em cumprimento ao artigo 167, § 3º, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, para a entrega de Títulos Honoríficos e Votos de Louvor, a ser realizada no dia 1º de julho do corrente ano, às 10 horas, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Nazaré dos Santos, localizada no distrito de Jaci-Paraná, em porto Velho/RO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 5021/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/06/2026	Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 181, inciso XII, d Regimento Interno, a aprovação de Votos de Louvor às professoras e professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Nazaré dos Santos, localizada no distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho/RO, em virtude do reconhecimento nacional do projeto do Estudante Daniel da Silva de Oliveira, representando o Estado de Rondônia na 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4971/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2026	Requer à Mesa Diretora, o cancelamento da realização de Audiência Pública marcada para o dia 22 de junho de 2026 – segunda-feira – às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), no Auditório “Deputado Amizael Gomes da Silva”, autorizada por meio do Requerimento nº 4862, aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/06/2026.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4970/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2026	Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública no dia 26 de junho de 2026 - sexta-feira – às 09 horas, no Auditório “Deputado Amizael Gomes da Silva”, nesta Assembleia legislativa do Estado de Rondônia, para debater soluções efetivas para o aprimoramento das políticas públicas voltadas aos direitos da pessoa com deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4945/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/06/2026	Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 181, inciso XII, do Regimento Interno, a aprovação de Voto de Louvor ao Estudante Daniel da Silva de Oliveira, por ter alcançado reconhecimento nacional e seu projeto ter sido selecionado para apresentação na 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), um dos mais importantes eventos científicos do país, realizado este ano em Niterói (RJ).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4862/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/06/2026	Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública no dia 22 de junho de 2026 - segunda feira - às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), no Auditório "Deputado Amizael Gomes da Silva", nesta Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, para debater soluções efetivas para o aprimoramento das políticas públicas voltadas aos direitos da pessoa com deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4847/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/06/2026	Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública no dia 18 de junho de 2026 - segunda-feira - às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), no Auditório "Deputado Amizael Gomes da Silva", nesta Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, para discutir a atualização e revisão do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4781/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/05/2026	Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Sessão Solene, nos termos do artigo 113 e em cumprimento aos §§ 3º e 5º do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis bem como reserva do Plenário, para outorga de Títulos Honoríficos e Medalhas de Mérito Legislativo, no dia 10 de junho do corrente ano às 15 horas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4279/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/04/2026	Requer à Mesa Diretora deferimento ao cancelamento da convocação da Sessão Itinerante Extraordinária e transferência do Poder Legislativo para o Município de Alto Paraíso – Rondônia, que seria realizada no dia 07 de maio do corrente ano, nos termos do Requerimento nº 3589, de 2026, aprovado na Sessão Ordinária do dia 03-03-2026.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4126/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 181, inciso XII, do Regimento Interno, a aprovação de Votos de Louvor às lideranças indígenas, pelos valorosos serviços prestados à sociedade e ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4125/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2026	Requer à Mesa Diretora deferimento à alteração parcial do Requerimento nº 4125 de 2026, visando a alteração do horário de realização da Sessão Solene de entrega de Votos de Louvor aos Vereadores e Vereadores, para às 15 horas do dia 10 de abril do corrente ano.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3790/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/03/2026	Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Sessão Solene, nos termos do artigo 113 e em cumprimento aos §§ 3º e 5º do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de leis bem como reserva do Salão Nobre, para a entrega de Votos de Louvor às organizações da sociedade civil, entidades religiosas e agremiações culturais, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, a ser realizada no dia 25 de março do corrente ano, às 15 horas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3789/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/03/2026	Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 181, inciso XII, do Regimento Interno, a aprovação de Votos de Louvor aos Vereadores e Vereadoras dos Municípios de Alta Floresta do oeste, Alto Paraíso, Ariquemes, Cabixi, Cacaulândia, Chupinguaia, Corumbiara, Costa marques, Espigão do Oeste, Ji-Paraná, Mirante da Serra, Nova Mamoré, Parecis, Pimenta Bueno, Pimenteiras do Oeste, Porto Velho, Primavera de Rondônia, Santa Luzia do Oeste, São Felipe D’Oeste, São Francisco do Guaporé, Teixeirópolis e Vilhena, pelos valorosos serviços à sociedade e ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3788/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da Polícia Militar Rodoviária Federal no Estado de Rondônia, nos termos do artigo 113 e em cumprimento aos §§ 3 e 5º do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis bem como reserva do Auditório, para a entrega de Medalhas de Mérito Legislativo, no dia 15 de abril do corrente ano às 10 horas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3648/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/03/2026	Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 181, inciso XII, do Regimento Interno, a aprovação de Votos de Louvor aos membros da Diretoria e Conselhos Fiscal e de Ética da Ordem dos Ministros Evangélicos do Estado de Rondônia – OMERON pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3589/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/03/2026	Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município de Alto Paraíso — Rondônia, no dia 07 de maio de 2026, quinta-feira.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3565/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/02/2026	Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 12 de março de 2026, quinta-feira, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor à Federação Nacional dos Comunicadores – FENACOM.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3564/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/02/2026	Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Sessão Solene, nos termos do artigo 113 e em cumprimento aos §§ 3° e 5º do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis bem como reserva do Auditório, para a entrega de Títulos Honoríficos, Medalhas de Mérito Legislativo e Votos de Louvor, no dia 16 de abril do corrente ano às 14 horas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3557/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/02/2026	Requer à Mesa Diretora seja concedido Voto de Louvor à Federação Nacional dos Comunicadores - FENACOM pelo relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3539/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/12/2025	Requer a mesa diretora, a constituição de uma Comissão Parlamentar Temporária Especial, destinada a criar um grupo de trabalho e estudos com a participação de representantes de órgãos de governamentais, do executivo, do poder público em todas as esferas do setor privado, com intuito de apresentar uma proposta de viabilidade e equilíbrio na política de preços ao produtor de leite do estado de Rondônia, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3463/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/12/2025	Requer à Mesa Diretora deferimento a realização de Sessão Solene destinada à entrega do Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Luiz André de Oliveira Carvalho, a ocorrer no dia 11 de dezembro de 2025, às 10h00, no Auditório desta Casa de Leis.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3381/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/12/2025	Requer à Mesa Diretora, a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2025, às 14h, no período da tarde, com a finalidade de debater a Lei de Organização Básica (LOB) e a Lei de Promoções da Polícia Militar do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/12/2025	Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3355/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/12/2025	Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública no dia 15 de dezembro de 2025 – segunda-feira - às 14 horas, no auditório da Associação Comercial e industrial de Ariquemes (ACIA), sediada Av. Juscelino Kubitschek, 1769, Setor Institucional, no município de Ariquemes, para debater soluções que visem mudança na política de preços atualmente praticada, que torna insustentável a prática da atividade leiteira no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
REQ 3354/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/12/2025	Requer ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil, informações oficiais acerca da tramitação dos processos reterentes a Atos de Bravura no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rondônia, bem como dados detalhados sobre as promoções decorrentes da inclusão de policiais militares no Quadro Especial, considerando a relevância do tema para a valorização profissional e o reconhecimento justo das ações meritórias desempenhadas pela tropa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3292/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Requer à Mesa Diretora, a constituição de uma Comissão Temporária Especial Mista, destinada a criar um grupo de trabalho e estudos composta por deputados e representantes de órgãos de governamentais, do executivo, judiciário, do poder público municipal e do setor privado, com intuito de apresentar uma proposta de viabilidade da atividade garimpeira sustentável sem agentes poluentes no rio madeira e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 3020/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/11/2025	Requer à Mesa Diretora a aprovação de Votos de Louvor a Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia – FACER, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2966/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/10/2025	Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública no Plenário desta Casa de Leis no dia 6 de novembro de 2025 – quinta-feira – às 15h00 para debater soluções para a regularização da atividade garimpeira no rio madeira.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2825/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Requer à Mesa Diretora a transferência da data da Sessão Solene em alusão à programação comemorativa do 42º aniversário da Assembleia Legislativa de Rondônia – Requerimento nº 2399/2025, para o dia 22 de outubro de 2025, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2759/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/10/2025	Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública no Plenário desta Casa de Leis no dia 8 de outubro de 2025 – quarta-feira – às 14h30 para debater soluções para a regularização da atividade garimpeira no rio madeira.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2651/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/09/2025	Requer à Mesa Diretora, o cancelamento do Requerimento nº 2594/2025, que requisitou sessão itinerante no município de Alto Paraíso.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2637/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/09/2025	Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Repúdio em razão dos recentes acontecimentos envolvendo a explosão de balsas e embarcações de garimpo nos municípios de Manicoré e Humaitá, no Estado do Amazonas, ocorridos durante a operação deflagrada pelo Poder Público, bem como o encaminhamento da cópia deste Requerimento ao Presidente do parlamento Amazônico, Deputado Laerte gomes, para que o tema seja objeto de pauta da próxima agenda de reunião para fins de discussão e providências quanto a recomendação legislativa relativo a apuração de responsabilidades pelos danos causados, inclusive ambientais, pelos agentes do IPAAM ao estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2636/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/09/2025	Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 146, inciso IX, do Regime Interno, a aprovação de Votos de Louvor a organizações da sociedade civil, entidades religiosas e agremiações culturais, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense por meio de atendimento a pessoas com deficiência, crianças, adolescentes, jovens, idosos e mães carentes, bem como a dependentes químicos com o intuito de minimizar os problemas sociais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2595/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/09/2025	Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Sessão Solene, nos termos do artigo 113 em cumprimento aos §§ 3° e 5º do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis bem como reserva do Plenário, para entrega de Títulos Honoríficos e Votos de Louvor, no dia 15 de setembro do corrente ano às 10 horas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2594/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/09/2025	Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Itinerante na cidade de Alto Paraíso no dia 25 de setembro do corrente ano, concomitantemente com a EXPOALTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2590/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/09/2025	Requer à Mesa Diretora a aprovação de Votos de Louvor aos Profissionais de destaque nas áreas de Educação Física e do Esporte no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2399/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/08/2025	Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 19 de outubro de 2025, domingo, às 10:30, no Plenário desta Casa de Leis, em alusão à programação comemorativa do 42º aniversário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2398/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/08/2025	Requer à Mesa Diretora Voto de Pesar e observação de um minuto de silêncio, em decorrência do falecimento do Dr. Marcos Alberto de Mendonça Veiga.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2385/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/08/2025	Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, extensivo à Casa Civil e à Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC, informações detalhadas dos contratos com as empresas de Internet que prestam serviço para o Governo do Estado de Rondônia, bem como o espelho de despesas referentes aos últimos dois (02) anos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2331/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/08/2025	Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Sessão Solene, nos termos do artigo 113 e em cumprimento aos §§ 3º e 5º do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis bem como reserva do Plenário, para a entrega de Títulos Honoríficos, Medalhas de Mérito Legislativo e Votos de Louvor, no dia 06 de agosto do corrente ano às 14 horas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2329/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/08/2025	Requer à Mesa Diretora a aprovação de Votos de Louvor aos servidores e servidoras do Ministério Público do trabalho da 14ª Região, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2310/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/06/2025	Requer à Mesa Diretora a convocação de Sessão Legislativa Extraordinária para o dia 1º de julho de 2025, terça-feira às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis para realização de Sessão Solene.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1825/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Sessão Solene, nos termos do artigo 113 e em cumprimento aos §§ 3º e 5º do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis bem como reserva do plenário, para entrega de Títulos Honoríficos e Medalhas de Mérito Legislativo, no dia 02 de maio do corrente ano às 13 horas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1578/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/12/2024	Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 146, inciso IX do Regimento Interno, o cancelamento da Sessão Solene, requerida por meio do Requerimento nº 1551/2024, aprovado na Sessão do dia 11/12/2024, para a entrega de Títulos Honoríficos, Medalhas de Mérito Legislativo e Votos de Louvor, no dia 11 de dezembro de 2024, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1569/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/11/2024	Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Sessão Solene, nos termos do artigo 113 e em cumprimento aos §§ 3º e 5° do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como reserva do Plenário, para a entrega de Medalha de Mérito Legislativo ao Cônsul Geral da Itália no Brasil, o Senhor Domenico Fornara, no dia 05 de dezembro do corrente ano às 10 horas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1551/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/11/2024	Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Sessão Solene, nos termos do artigo 113 e em cumprimento aos § §3º e 5º do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como reserva do Plenário, para a entrega de Títulos Honoríficos, Medalhas de Mérito Legislativo e Votos de Louvor, no dia 11 de dezembro do corrente ano às 15 horas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1285/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/07/2024	Requer à Mesa Diretora aprovação à instalação da Escola do Legislativo Itinerante para realização de Ciclo de Oficinas e Palestras durante a AGROARI - Feira de Agronegócios de Ariquemes, promovida pela APA - Associação dos Pecuaristas de Ariquemes, no período de 28 a 31 de julho de 2024, naquele município, nos termos do artigo 146, inciso IX do Regimento Interno desta Casa de Leis.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1094/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2024	Requer à Mesa Diretora a aprovação de Votos de Louvor ao 1º SGT BM Lucivagno Ramos Lima, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1093/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2024	Requer à Mesa Diretora a aprovação de Votos de Louvor a membros da Igreja Só o Senhor é Deus, pela comemoração do Jubileu de Ouro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1032/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/04/2024	Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Sessão Solene, nos termos do artigo 113 e em cumprimento aos §§ 3° e 5° do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis bem como, reserva do Plenário, para a entrega de Títulos Honoríficos, Medalhas de Mérito Legislativo e Votos de Louvor, no dia 09 de maio do corrente ano às 15 horas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 992/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/03/2024	Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Sessão Solene, nos termos do artigo 113 e em cumprimento ao § 3º do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para a entrega de Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, no dia 21 de março do corrente ano, às 19 horas, no município de Espigão do Oeste.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 868/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2024	Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Tabelionato de Protestos de Títulos da Comarca de Ariquemes pela conquista do Prêmio Diamante de Qualidade Total (PQTA) concedido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 718/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/11/2023	Requer à Mesa Diretora a aprovação de Votos de Louvor a Delegado de Polícia, Policiais e Bombeiros Militares pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
REQ 717/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/11/2023	Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 146, inciso IX do Regimento Interno, o cancelamento da Sessão Solene, requerida por meio do Requerimento nº 646/2023, aprovado na Sessão do dia 14/11/2023, para a entrega de Títulos Honoríficos, Medalhas de Mérito Legislativo e Votos de Louvor, no dia 06 de dezembro de 2023, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 646/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/11/2023	Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Sessão Solene, nos termos do artigo 113 e em cumprimento aos §§ 3º e 5° do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como reserva do Plenário para a entrega de Títulos Honoríficos, Medalhas de Mérito Legislativo e Votos de Louvor, no dia 06 de dezembro, às 15 horas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 596/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/10/2023	Requer a retirada de Pauta do Projeto de Lei n° 208/2023 que dispõe acerca do caráter permanente de Laudo Médico Pericial que atesta deficiências ou transtornos físicos, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 574/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/10/2023	Requer nos termos que dispõe o artigo 33, inciso I, do Regimento Interno, a prorrogação do prazo para continuidade dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, que investiga possíveis irregularidades nos processos de criação de 11 (onze) unidades de conservação no Estado de Rondônia, bem como nos contratos pactuados para o desenvolvimento de projetos de conservação e exploração de carbono nas reservas estaduais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 556/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Requer a constituição de Comissão Temporária Especial, destinada à realização de estudos técnicos com objetivo na resolução dos problemas de ordem legal nas atividades garimpeiras do Rio Madeira no estado de Rondônia, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 443/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/08/2023	Requer nos termos dispõe o art. 33, I, do Regimento Interno, a prorrogação do prazo para continuidade dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que investiga possíveis irregularidades nos processos de criação de 11 (onze) unidades de conservação no Estado de Rondônia, bem como nos contratos pactuados para o desenvolvimento de projetos de conservações e explorações de carbono nas reservas estaduais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 347/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/07/2023	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM e Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, que sejam prestadas informações relativas ao percentual de propriedades do Estado de Rondônia destituído de documentação e qual o percentual de propriedades que se encontram em áreas de reservas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 346/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/07/2023	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, com Cópia a Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, levantamento amplo do Cadastro Ambiental Rural - CAR, dos produtores rurais residentes na região situada nas 11 (onze) unidades de conservação objeto da CPI, instalada por esta Casa de Leis.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 345/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/07/2023	Requer ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, Plano de Ação para mutirões dos registros do Cadastro Ambiental Rural - CAR, nas regiões Madeira Mamoré e Vale do Jamari no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 327/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/06/2023	Requer nos termos que dispõe o art. 33, §1º, do Regimento Interno, a prorrogação do prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que investiga possíveis irregularidades nos processos de criação de 11 (onze) unidades de conservação no Estado de Rondônia, bem como nos contratos pactuados para o desenvolvimento de projetos de conservação e explorações de carbono nas reservas estaduais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 291/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/06/2023	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos atletas e a comissão técnica da Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia, que participaram do Campeonato Brasileiro Escolar de Futsal, realizado pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar, em Santa Catarina, em razão de terem conquistado a Medalha de Ouro na competição, elevando o nome de Rondônia ao lugar mais alto do pódio.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 278/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/06/2023	Requer à Mesa Diretora para transferência de data da Audiência Pública que seria realizada no dia 14 de junho, às 15 horas, para a data de 30 de junho de 2023, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis para deliberar e buscar soluções a respeito dos Embargos Ambientais feitos pelo IBAMA nas terras dos produtores rurais rondonienses.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 195/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/05/2023	Requer à Mesa Diretora, a realização de Audiência Pública no Plenário desta Casa de Leis no dia 14 de junho de 2023(quarta-feira) às 15:00 horas para discutir embargos ambientais em propriedades rurais que desmataram após o ano de 2008.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 130/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/04/2023	Requerem à Mesa Diretora, realização de Audiência Pública para debater sobre a INSEGURANÇA NAS ESCOLAS E MEDIDAS PREVENTIVAS, no dia 27 de abril de 2023, às 09:00h.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 3
REQ 79/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	21/03/2023	Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a investigar e apurar possíveis irregularidades nos processos de criação de 11 (onze) unidades de conservações no Estado de Rondônia, bem como nos contratos pactuados com a empresa PERMIAM BRASIL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, para o desenvolvimento de projetos de conservações e explorações de carbono nas reservas estaduais, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 4/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/02/2023	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos atletas que participaram do Campeonato Europeu de Jiu-Jitsu, realizado pela Federação Internacional de Jiu-Jitsu, em Paris, na França, em razão de terem destacado o Estado de Rondônia pela conquista de medalhas na competição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2951/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/11/2022	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos servidores da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Porto Velho pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2945/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/11/2022	Requer a aprovação de Voto de Louvor à servidora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do Município Campo Novo de Rondônia/RO pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2927/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/11/2022	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do município de Campo Novo de Rondônia/RO pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2926/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/11/2022	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do município de Cujubim/RO pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2925/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/11/2022	Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Enfermeiro Marconi Edison Bezerra Santana pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2923/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/11/2022	Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater sobre a Operação Lex Et Ordo realizada no Rio Madeira, no dia 25 de novembro de 2022, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis,	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 3
REQ 2818/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/06/2022	Requer a aprovação de Voto de Louvor a todos os organizadores do Aviva Ariquemes pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2817/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/06/2022	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Soldados da Polícia Militar pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2816/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/06/2022	Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Subtenente PM Alex Ferreira da Mota pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2815/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/06/2022	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos servidores lotados na Delegacia Especializada na Repressão à Extorsão, Roubos e Furtos - DERF pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2814/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/06/2022	Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Cabo da Polícia Militar Domes Sampaio Gomes pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2813/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/06/2022	Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Delegado da Polícia Civil Daniel Dinis Dalseco pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2812/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/06/2022	Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Policial Civil e Advogado Husmath Gerson Duck Freitas pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2750/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/06/2022	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Policiais Militares pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2749/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/06/2022	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Porto Velho pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2748/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/06/2022	Requer a aprovação de Voto de Louvor a toda tripulação da Capitania Fluvial de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2747/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/06/2022	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Buritis pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2746/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/06/2022	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos servidores da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Machadinho D'Oeste pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2745/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/06/2022	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Munícipio de Ariquemes pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2698/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/05/2022	Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Senhor Arquimedes Galvão de Oliveira, que abaixo especifica pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2697/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/05/2022	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos PMs que abaixo especifica pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2696/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/05/2022	Requer a aprovação de Voto de Louvor a 3ª Sargento e PMs que abaixo especifica pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2695/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/05/2022	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Policiais Militares que abaixo especifica pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2694/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/05/2022	Requer a aprovação de Voto de Louvor a todos da Equipe de Farmacêuticos do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2666/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/05/2022	Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 18 de maio de 2022, às 14 horas, no Auditório, para a efetivação de outorga de Voto de Louvor a Militares e outros cidadãos do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2662/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/05/2022	Requer a aprovação de Voto de Louvor ao 3º Sargento, Cabos e Soldados da Polícia Militar pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2609/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/04/2022	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Policiais Militares que abaixo especifica pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2608/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/04/2022	Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Bombeiro Militar Soldado BM Eduardo Ranieri Barros Pestana pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2586/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/03/2022	Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor à Universidade Federal de Rondônia- UNIR, bem como a todos os gestores dos Campus dos municípios e diretores de núcleos em reconhecimento aos 40 anos de instalação da Instituição e aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
REQ 2561/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/03/2022	Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Publica, no Distrito de Jacinopolis em Nova Mamoré, no dia 1° de maio de 2022, às 14h, para tratar de assuntos relacionados à situação de Regularização Fundiária daquela região.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2559/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/03/2022	Requer à Mesa Diretora para aprovação de Voto de Louvor ao Fórum Popular de Mulheres em comemoração aos seus 30 anos de existência, pelos valorosos serviços prestados no âmbito do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2558/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/03/2022	Requer `Mesa Diretora a troca de data e horário da Audiência Pública, solicitada por meio do Requerimento Nº 242, de 9 de fevereiro de 2022, que seria realizada dia 25 de março, às 9 horas, a fim de ser devidamente executada no dia 14 de abril de 2022, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para discutir sobre os assuntos relacionados às rodovias, BR-421, BR-429 e BR-364.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2542/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/03/2022	Requer à Mesa Diretora para que seja aprovada a realização de Audiência Pública, que acontecerá na localidade do Distrito de Rio Pardo no dia 22 de Abril de 2022, às 9h, para discutir sobre assuntos relacionados á regularização fundiária daquela região.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2516/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/03/2022	REQUER à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa de Leis no dia 25 de abril de 2022, às 9h, para discutir sobre assuntos relacionados à atuação de determinadas técnicas, especificamente a Ozonioterapia, a ser utilizada em terapias pelos profissionais terapeutas do estado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2371/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Requerimento do Senhor Deputado ALEX REDANO Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública no Plenário desta Casa de Leis, no dia 25 de março de 2022 ( quinta¬ feira), às 9h, para discutir sobre os assuntos relacionados a BR-421.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2330/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/12/2021	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos policiais militares relacionados pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2261/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/12/2021	Requer a aprovação de Voto de Louvor a 1° Turma de Formandos de 2011, Turma dos Destemidos Pioneiros, em anexo relacionados, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2260/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/12/2021	Requer ao Poder Executivo , extenso a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, o envio a esta Casa de Leis, informações acerca do levantamento realizado, em meados de 2010, no município de Cujubim, nas áreas da Reserva Floresta Estadual de Rendimento Sustentado - FERS e Reserva Extrativista - RESEX, conforme planta em anexo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2259/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/12/2021	Requer ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, o envio da cópia do Plano de Trabalho do ano de 2022 a esta Casa de Leis, a fim de verificar se o referido Plano contempla obras e melhorias na BR-462, que liga o município de Campo Novo à BR-460 (Vila União), assim como na BR-421 (Campo Novo) à Linha 07.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2226/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/11/2021	Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública no dia 08 de dezembro de 2021 (quarta-feira), às 10h, para discutir sobre os garimpeiros e a atividade de garimpo no âmbito do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2223/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/11/2021	Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Policiais Militares que abaixo especifica pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2181/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/11/2021	Requer a aprovação de Voto de Louvor ao senhor Gilberto Miranda e a senhora Shirley Miranda, ilustres empresários no ramo automotivo e produtores do Queijo 4 Cachoeiras, que foi campeão na categoria "Queijo de vaca, leite: pasteurizado, tratamento da coalhada cozida" da Feira Internacional ExpoQueijo, realizada na cidade de Araxá-MG.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2180/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/11/2021	Requer à Energisa, empresa situada em Porto Velho, informações e providências sobre os constantes apagões no município de Cacaulândia vem enfrentando.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2050/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/10/2021	Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública, para o dia 25 de outubro de 2021, a partir das 15:00hs, no Plenário desta casa de leis, a fim de Tratar Sobre o tema: Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica - EVTE, sobre implantação do Alfandegamento e Instalação de Balsa na Travessia do Rio Guaporé, fronteira com o município de Costa Marques/RO e Puerto Ustarez/Beni - Bolívia.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
REQ 2025/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	21/09/2021	Requer a aprovação de voto de louvor aos pastores e presbíteros do Estado de Rondônia, conforme relação em anexo, pelos relevantes trabalhos ministeriais e sociais desenvolvidos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1955/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/09/2021	Requer à Mesa Diretora a aprovação e o encaminhamento de Voto de Pesar aos familiares do Sr. Velci José da Silva Neckel.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1945/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/08/2021	Requer a aprovação de Voto de Louvor para as Ilmas Sras. Juliane Lemes Martins, Bruna Balbi Gonçalves, Jéssica Mayara dos Santos e Milene Cristiane da Silva Barreto, representantes do movimento "Lactantes pela Vacina".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1917/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/08/2021	Requer à Mesa Diretora a aprovação e o encaminhamento de Voto de Louvor aos Policiais Militares relacionados pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1877/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/08/2021	VOTO DE PESAR aos familiares do Secretário Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia Huziel Trajano Diniz, servidor estatutário desta Casa de Leis, há mais de 30 anos pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de agosto de 2021, vítima de complicações de covid 19, na cidade de Porto Velho-RO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1711/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/05/2021	Requer á Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor ao Ilustre Médico e Cirurgião Plástico Dr. Roberto Miguel Rey, mais conhecido com Dr. Rey.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1710/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/05/2021	Requer á Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor, ao ilustre colunista social, Sr. Valdeci Teodoro de Oliveira, mais conhecido pela sociedade como Tergon, residente no Município de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1703/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2021	Requer à Mesa Diretora a aprovação do voto de louvor aos taquígrafos desta casa de leis pelo Dia Nacional do Taquígrafo, celebrado no dia 3 de maio.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1690/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/04/2021	Requer voto de Pesar aos familiares do Economista e Ex-Deputado Álvaro Lustosa Pires, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de abril de 2021 vítima de um câncer o cérebro, na cidade de Brasília-DF.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1689/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/04/2021	Requer á Mesa Diretora voto de Pesar aos familiares do coronel da Policia Militar do Estado de Rondônia, Amoan Garret da Silva, pelo seu falecimento aos 62 anos, ocorrido no dia 26 de abril de 2021 vítima de Covid-19, na cidade de Porto Velho-Ro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1661/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/04/2021	Requer ao Poder Executivo Estadual junto ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER a retomada do tapa buraco e recapeamento do asfalto da RODOVIA -RO 205, que liga o Município de Cujubim/RO aos demais Municípios do Vale do Jamari.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1468/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/03/2021	Requer, a aprovação de Voto de Pesar aos familiares do Professor e Historiador Francisco Matias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1360/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/11/2020	Requer nos termos do que dispõe o art. 33, § 1º, II, do Regimento Interno, a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da CPI da ENERGISA, por mais 30 (trinta dias), bem como a convocação para a próxima sessão como sessão especial para que o relatório posso ser analisado e votado	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1294/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/10/2020	Requer ao Executivo Estadual junto a SEFIN, informações sobre quais processos contra a CERON/ENERGISA encontram-se inscritos na dívida ativa, quais processos encontram-se pendentes de julgamento pelo TAT – Tribunal Administrativo Tributário em 1° e 2° instância e informar de que forma está ocorrendo a penhora de mãos próprias no que tange a compensação de energia relacionando quais órgãos que compõe o Governo do Estado que participam desta penhora	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1227/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/09/2020	Requer a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO/RO, informações acerca da fiscalização quanto ao cumprimento do Decreto n. 25.049, no tocante as vedações durante o período pandêmico no transporte intermunicipal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 826/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	31/03/2020	Requer a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON do estado de Rondônia que designe uma equipe para apurar eventual denúncia a respeito do abuso de preço das passagens dos transportes intermunicipais em decorrência do surto do (COVID-19)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 742/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/02/2020	Requer nos termos do que dispõe o art. 33, §1º, do Regimento Interno, a prorrogação do prazo dos trabalhos da CPI da ENERGISA, destinada a investigar e apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas contra os consumidores de energia elétrica no estado de Rondônia, por mais 30 (trinta dias) e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 698/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/12/2019	Requer voto de louvor aos cidadãos, em anexo relacionados, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia, através da Delegacia Especializada na repressão aos crimes contra o meio ambiente – DERCCMA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 697/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/12/2019	Requer Voto de Louvor aos cidadãos, em anexo relacionados, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 649/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/10/2019	Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa de Leis, n dia 18 de novembro de 2019, às 15:00 horas, para entrega de título de Cidadão honorífico e Voto de Louvor.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 583/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/10/2019	Em aditamento ao Requerimento no 519, de 17 de setembro 2019, aprovado na mesma data, no intuito de manter a transparência e o bom encaminhamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, requer à Mesa Diretora, que seja incluída na apuração de possíveis irregularidades: o descumprimento da Lei Estadual no 1783, de 26 de setembro de 2007; a substituição dos medidores sem a presença do consumidor; o cumprimento da antiga dívida da Ceron com o Estado; o cumprimento das cláusulas do Contrato de Concessão da Energisa em Rondônia, e a compensação dos Recursos Hídricos	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
REQ 539/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/10/2019	Requer Voto de Louvor aos cidadãos, em anexo relacionados, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia em alusão aos 50 anos de comemoração a Fisioterapia e Terapia ocupacional no Brasil	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 519/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/09/2019	Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI, destinada a investigar e apurar possíveis irregularidades práticas abusivas contra os consumidores de energia elétrica no Estado de Rondônia e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 499/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/09/2019	Requer Voto de Pesar, aos familiares do Senhor Francisco José de Lima pelo seu falecimento no dia 10 de setembro de 2019, no Município de Jaru/RO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 391/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/06/2019	Requer a Mesa Diretora a Instituição da Frente Permanente de Turismo do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
REQ 219/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/04/2019	Requer a Mesa Diretora, solicitar reunião com a presença do Senhor Marcelo Thomé Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia FIERO, com a finalidade de apresentar o Plano de Desenvolvimento Industrial PDI para o Estado de Rondônia	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 172/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/04/2019	Reque voto de Louvor aos servidores públicos da Secretaria de Estado da Justiça- SEJUS em reconhecimento a boa gestão na Casa de Detenção Dr. José Mario Alves da Silva- CDJMS (Urso Branco), localizado em Porto Velho	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 151/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/04/2019	Requer o adiamento da Audiência Pública agendada para o dia 08 de abril de 2019, para que seja realizada no dia 09 de maio 2019, às 15h, no Plenário da Assembleia Legislativa, com o objetivo de debater sobre os casos de feminicídio e de violência contra mulher, bem como, discutir políticas públicas a serem implementadas para neutralização dessas ocorrências no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 54/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/03/2019	Requer ao poder executivo estadual informações acerca do processo licitatório inerente a aquisição dos insumos para confecção das cédulas de identidades.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1756/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/11/2018	REQUER VOTO DE LOUVOR AOS CIDADÃOS, EM ANEXO RELACIONADOS, PELOS VALOROSOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1734/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/11/2018	REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROGÉRIO PINTO DE BARROS LEAL, FALECIDO EM 25 DE JULHO DE 2018.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1591/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/05/2018	REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA APROVADA O VOTO DE LOUVOR PARA O CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DEIVISSON SOUZA BISPO POR SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE RONDONIENSE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1408/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/11/2017	REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O CONTRATO E OS TRABALHOS JÁ REALIZADOS PELA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª APROXIMAÇÃO DO ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO ECOLÓGICO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
REQ 1388/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/11/2017	REQUER VOTO DE LOUVOR, A SUGESTÃO LEGISLATIVA Nº 18/2017, EM TRÂMITE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS - CDH DO SENADO FEDERAL QUE VERSA SOBRE A MUDANÇA DA FORMA E DO SISTEMA DE GOVERNO DO PAÍS POR MEIO DE REFERENDO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1215/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2017	REQUERER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE OUTUBRO DESTE ANO, ÀS 9:00 (SEXTA-FEIRA), PARA TRATAR DE QUESTÕES RELACIONADAS AO PAF/JEQUITIBÁ, E QUAIS ESTUDOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS PELA EMPRESA CONTRATADA PARA ATUALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO DO ESTADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 930/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/03/2017	REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, DO ART. 181, INCISO XII, DO REGIMENTO INTERNO QUE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE LOUVOR PELA PASSAGEM DA DATA COMEMORATIVA DO DIA INTERNACIONAL DO OPTOMETRISTA, OCORRIDA NO DIA 06 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 910/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/03/2017	REQUER AO EXECUTIVO ESTADUAL INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DAS OBRAS NA ESCOLA VALDOMIRO DA SILVA MOURA NO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 801/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/11/2016	REQUER O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROGRAMADA PARA O DIA 1 DE DEZEMBRO DESTE ANO, ÀS 15:00 HORAS, (QUINTA-FEIRA), PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO VALE DO JAMARI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 794/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/11/2016	REQUERER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DESTE ANO, ÀS 9;00 (SEGUNDA-FEIRA), PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE EMPRESAS DO INTERIOR QUANDO O ÓBITO OCORRER NA CAPITAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 792/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/11/2016	REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 1 DE DEZEMBRO DESTE ANO, ÀS 15:00 (QUINTA-FEIRA), PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO VALE DO JAMARI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 785/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/11/2016	REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR A IGREJA ADVENTISTA, PASTORES E ENTREGA DE MEDALHAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 776/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/11/2016	REQUER VOTO DE LOUVOR AOS PASTORES DA IGREJA ADVENTISTA DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELOS MERITÓRIOS SERVIÇOS PRESTADOS NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES MINISTERIAIS, BEM COMO JUNTO AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA IGREJA, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 623/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/06/2016	REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO, INFORMAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA DE TAXA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUANTO A AUSÊNCIA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 596/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/05/2016	REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2016, AS 15:00 HORAS, PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2016, AS 15:00 HORAS. NESTA CASA DE LEIS, PARA DISCUTIR ASSUNTOS E PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA EFETIVA IMPLANTAÇÃO DOS ANJOS DO ASFALTO DA BR 364.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 579/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/05/2016	REQUER SEJA APROVADA MOÇÃO DE APLAUSO A IGREJA ADVENTISTA PELA PRESTAÇÃO DE VALOROSOS PROGRAMAS SOCIAIS E ASSISTENCIAIS A COMUNIDADE RONDONIENSE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 561/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2016	REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2016, PARA DISCUTIR ASSUNTOS E PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA EFETIVA IMPLANTAÇÃO DOS ANJOS DO ASFALTO BR 364,	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 355/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/12/2015	REQUER VOTO DE LOUVOR A CARLOS ALBERTO CAIEIRO (CORONEL CAIEIRO) PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE RONDONIENSE ATRAVES DA POLICIA MILITAR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 291/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/10/2015	REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM A CÓPIA DA CAPA DAS AUTÉX DOS PLANOS DE MANEJO DOS ANOS DE 2014 E 2015.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 281/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/10/2015	REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE TEM POR FINALIDADE ACOMPANHAR A LIBERAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO E A ORGANIZAÇÃO DO SETOR MADEIREIRO DO ESTADO, POR MAIS 60 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 275/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/09/2015	REQUER AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, O DESEMBARGADOR DANIEL RIBEIRO LAGOS INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA ALGUMA PROVIDÊNCIA POR PARTE DA CORREGEDORIA GERAL EM RELAÇÃO A REVISÃO OU ALTERAÇÃO DO INSERTO NAS ALÍNEAS "A" E "B" DO INCISO II DO § 2º DO ART. 2º, DA LEI ESTADUAL 2271/2012, EM VISTA DE O ALUDIDO DISPOSITIVO NÃO GUARDOU OBEDIÊNCIA AO PACTUADO NA ATA DE REUNIÃO PARA DEFINIÇÃO DE CIRCUNSCRIÇÃO DOS CARTÓRIOS DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARIQUEMES, DATA DE 10 DE SETEMBRO DE 2011.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 250/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/09/2015	REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 227/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/09/2015	REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, INFORMAÇÕES INERENTES AOS PROJETOS REALIZADOS COM APLICAÇÃO DE RECURSO ADVINDOS DO BNDES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 226/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/09/2015	REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, INFORMAÇÕES INERENTES AS COMPRAS DE AUTOMÓVEIS MODELO HILUX DA MARCA TOYOTA REALIZADAS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2013, ATÉ O PRESENTE MOMENTO ATRAVÉS DO BNDES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 225/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/09/2015	REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS PROCESSOS QUE VERSAM SOBRE OS PLANOS DE MANEJOS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2014 ATÉ O PRESENTE MOMENTO E ACESSO AO MANUSEIO DOS PROCESSOS ORIGINAIS NO ÓRGÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 209/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/08/2015	REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CÉLIO NOGUEIRA, FALECIDO EM 10 DE AGOSTO DE 2015.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 172/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/08/2015	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A RESPEITO DA SITUAÇÃO ACADÊMICA E JURÍDICA DA FACULDADE FIAR NA CIDADE DE ARIQUEMES/RO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 147/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/06/2015	REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE 05 MEMBROS, COM PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A LIBERAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 134/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/06/2015	REQUEREM A MESA DIRETORA, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, JUNTO AOS REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO, E DEMAIS AUTORIDADES PERTINENTES. O INTUITO DA AUDIÊNCIA É PARA DEBATERMOS SOBRE O FORNECIMENTO DE HEMOCOMPONENTES E HEMODERIVADOS EM CLÍNICAS E HOSPITAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
REQ 122/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/06/2015	REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PEDRO DE OLIVEIRA FILHO, FALECIDO EM 30 DE MAIO DE 2015.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 98/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/05/2015	REQUER A MESA DIRETORA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE 5 (CINCO) MEMBROS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR A SITUAÇÃO AGRÁRIA DA LINHA MA 28, DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
REQ 74/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/04/2015	REQUER À MESA DIRETORA, O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, PARA O DIA 29 DE ABRIL ÀS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASSUNTOS RELATIVOS À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
REQ 41/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2015	REQUER O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 26/03/2015, ÀS 9 HORAS, QUINTA-FEIRA.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
REQ 28/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/03/2015	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2015, ÀS 09 HORAS, COM OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI N. 003/2015 QUE "ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI N. 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
REQ 19/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2015	REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA EM APOIO À CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE DIRECIONAMENTO NA LICITAÇÃO E SUPERFATURAMENTO NA EXECUÇÃO DA OBRA DO ESPAÇO ALTERNATIVO EM PORTO VELHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.