Projeto de Resolução (PRE) · 15 no total

Alex Redano

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução (PRE) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRE 94/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/02/2025	Altera o artigo 22, acrescenta o § 3º ao artigo 21 e o § 9º ao artigo 223, todos ao Regimento Interno, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 608, de 26 de fevereiro de 2025	Autoria única
PRE 76/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/09/2024	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Internacional de Cooperação e Amizade Rondônia-Itália, denominada ALIANÇA PARLAMENTAR RONDÔNIA - ITÁLIA, no âmbito do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 591, de 16 de outubro de 2024	Autoria única
PRE 68/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/07/2024	Altera os artigos 26 e 87 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 580, de 04 de julho de 2024	Autoria única
PRE 48/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/09/2023	Acrescenta o §5º ao artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que trata da composição das Comissões Temporárias Especiais.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 568, de 05 de setembro de 2023	Primeira assinatura de 2
PRE 47/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/09/2023	Acrescenta o § 10, ao art. 33 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 567, de 05 de setembro de 2023	Autoria única
PRE 24/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/04/2023	Altera a redação do §3º do art. 33 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que tata da composição das Comissões Parlamentares de Inquérito.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 539, de 19 de abril de 2023	Autoria única
PRE 116/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/09/2022	Altera a redação do §3º do art. 242 do Regimento Interno.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 509, de 05 de outubro de 2022	Autoria única
PRE 115/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/06/2022	Institui o Sistema de Deliberação Remota - SDR, a forma de discussão e votação remota de matérias sujeitas à apreciação do Plenário no âmbito da Assembleia legislativa.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 508, de 29 de junho de 2022	Autoria única
PRE 114/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/06/2022	Altera a redação do § 2° do artigo 9° e do § 2° do artigo 153, ambos do Regimento Interno.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRE 112/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/05/2022	Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 500, de 23 de março de 2022, que "Convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere, temporariamente, a sede do Poder Legislativo para o Município de Ji-Paraná.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 506, de 17 de maio de 2022	Autoria única
PRE 111/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/04/2022	Altera a redação do artigo 161 do Regimento Interno.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 512, de 23 de novembro de 2022	Autoria única
PRE 104/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/03/2022	Convoca Sessão Itinerante Extraordiária e transfere, temporariamente, a sede do Poder Legislativo para o município de Ji-Paraná.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 500, de 23 de março de 2022	Autoria única
PRE 95/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/10/2021	Altera dispositivos do Regimento Interno.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 490, de 27 de outubro de 2021	Autoria única
PRE 88/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/08/2021	Denomina "Huziel Trajano Diniz" a sala do Plenarinho 2 da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 483, de 18 de agosto de 2021	Autoria única
PRE 38/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/06/2019	Dá nova redação a ementa, artigo 1º e seu parágrafo único da Resolução nº 420, de 17 de abril de 2019.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 445, de 26 de junho de 2019	Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.