Cássia do João da Muleta
Candidatura a Deputado Estadual por RO pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
212proposições com a assinatura
211como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
20transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 138 | 138 |
| Requerimento (REQ) | 49 | 48 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 12 | 12 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 12 | 12 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 1044/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2022 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Exmo. Doutor Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia José Torres Ferreira em reconhecimento ao relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.068, de 13 de dezembro de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 1032/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2022 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ilmo. Dr. Diego de Paiva Vasconcelos em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.065, de 06 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 1023/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Italo Menezes Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no combate à pandemia da COVID-19. | Decreto Legislativo nº 2.056, de 30 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 858/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/06/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Rodrigo Moreira Campos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.999, de 30 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 857/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/06/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Diego de Paiva Vasconcelos em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.998, de 30 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1605/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/05/2022 | Institui o dia do Procurador do Estado de Rondônia e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.362, de 29 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 754/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao empresário jaruense Cláudio Conceição Coimbra em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.678, de 27 de abril de 2022 | Autoria única |
| PDL 753/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Jersiley Ferreira da Cunha em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no âmbito do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.677, de 27 de abril de 2022 | Autoria única |
| PDL 752/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao escritor jaruense Elias Gonçalves Pereira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.676, de 27 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 714/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Magnífica Reitora Doutora Marcele Regina Nogueira Pereira da Universidade Federal de Rondônia - UNIR em reconhecimento aos 40 anos de instalação da instituição e relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.672, de 20 de abril de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 713/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo à Universidade Federal de Rondônia – UNIR em reconhecimento aos seus 40 anos de instalação e aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.671, de 20 de abril de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 707/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/03/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Advogado Dr. Carlos Ernesto Joaquim Santos Junior em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no âmbito do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.673, de 27 de abril de 2022 | Autoria única |
| PDL 575/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2021 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Soldado PM Maicon Roberto Romano de Souza em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.562, de 16 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 483/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/03/2020 | Dispõe sobre a proibição da inscrição nos órgãos de restrição e proteção ao crédito dos consumidores que estejam em atraso nas contas de serviços essenciais, como de fornecimento elétrico e água, no Estado de Rondônia, pelo prazo de 90 (noventa) dias. | Lei ordinária nº 4.738, de 22 de abril de 2020 | Autoria única |
| PLO 375/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/12/2019 | Declara o Município de Jaru “Capital do Cacau” no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.259, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 343/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/11/2019 | Estabelece a obrigatoriedade da oferta, em Parques Públicos do Estado de Rondônia, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida. | Lei ordinária nº 5.263, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 139/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2019 | Institui o Dia Estadual de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas relações de trabalho. | Lei ordinária nº 4.539, de 22 de julho de 2019 | Autoria única |
| PLO 138/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2019 | Institui o Mês Junho Vermelho no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 4.524, de 28 de junho de 2019 | Autoria única |
| PLO 97/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | Institui o dia Estadual de Combate ao Feminicídio e dá outras providências. | Lei ordinária nº 4.600, de 19 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PRE 18/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/04/2019 | Torna obrigatório o oferecimento de cadeiras de rodas motorizadas para deficientes físicos e idosos se locomoverem no Prédio da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, e dá outras providências. | Resolução nº 493, de 15 de dezembro de 2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.