Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 12 no total

Cássia do João da Muleta

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PDL 1044/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/12/2022	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Exmo. Doutor Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia José Torres Ferreira em reconhecimento ao relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.068, de 13 de dezembro de 2022	Primeira assinatura de 2
PDL 1032/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/12/2022	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ilmo. Dr. Diego de Paiva Vasconcelos em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.065, de 06 de dezembro de 2022	Autoria única
PDL 1023/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/11/2022	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Italo Menezes Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no combate à pandemia da COVID-19.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.056, de 30 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 858/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/06/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Rodrigo Moreira Campos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.999, de 30 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 857/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/06/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Diego de Paiva Vasconcelos em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.998, de 30 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 754/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/04/2022	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao empresário jaruense Cláudio Conceição Coimbra em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.678, de 27 de abril de 2022	Autoria única
PDL 753/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/04/2022	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Jersiley Ferreira da Cunha em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no âmbito do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.677, de 27 de abril de 2022	Autoria única
PDL 752/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/04/2022	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao escritor jaruense Elias Gonçalves Pereira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.676, de 27 de maio de 2022	Autoria única
PDL 714/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Magnífica Reitora Doutora Marcele Regina Nogueira Pereira da Universidade Federal de Rondônia - UNIR em reconhecimento aos 40 anos de instalação da instituição e relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.672, de 20 de abril de 2022	Primeira assinatura de 2
PDL 713/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/03/2022	Concede Medalha do Mérito Legislativo à Universidade Federal de Rondônia – UNIR em reconhecimento aos seus 40 anos de instalação e aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.671, de 20 de abril de 2022	Primeira assinatura de 2
PDL 707/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/03/2022	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Advogado Dr. Carlos Ernesto Joaquim Santos Junior em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no âmbito do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.673, de 27 de abril de 2022	Autoria única
PDL 575/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/12/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Soldado PM Maicon Roberto Romano de Souza em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.562, de 16 de março de 2022	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.