Neto Loureiro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SUBS 3/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/10/2024 | Altera a Lei n° 1.995, de 1º de julho de 2024, que dispõe sobre a transparência acerca da quantidade de nitrato presente na água potável ofertada à população de Roraima, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUBS 2/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/03/2023 | Os projetos de Lei nº 024/2023 e 046/2023 passam a vigorar com a seguinte redação: ''Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operações de crédito, empréstimos e financiamentos sob consignação firmados por meio eletrônico ou telefônico.'' | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.895, de 15 de dezembro de 2023 |
Primeira assinatura de 2 |
| SUBS 5/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/05/2022 | Substitutivo aos Projetos de Lei nº 136/2020, 257/2021 e 294/2021, que "Alteram a Lei nº 1.186 de 30 de maio de 2017, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista -- TEA, para incluir como permanente o caráter do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.831, de 07 de junho de 2023 |
Primeira assinatura de 3 |
| SUBS 1/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/03/2020 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 018/2020 que dispõe sobre as medidas de proteção à população Roraimense durante o plano de contingência da Secretaria de Estado de Saúde relacionado ao Coronavírus - COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.