Dhiego Coelho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 47/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/05/2019 | Dispõe sobre seguinte tema: Crise Migratória, Operação Acolhida e Proteção de Fronteira, além de convite as autoridades mencionadas nesse requerimento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 32/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 4 de abril do corrente, às 13h30m, para discussão e votação em Segundo Turno do Substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional nº 003/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 31/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 4 de abril do corrente, às 13h, para discussão e votação em Primeiro Turno do Substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional nº 003/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 1/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/02/2019 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária cm Comissão Geral, no dia 21 de fevereiro do corrente, às 10h30m. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 117/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/12/2018 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ânus para este Poder, no dia 13 de dezembro do corrente ano para deliberação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n' 013 de 03 de Dezembro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 82/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/08/2018 | Dispõe sobre de Sessão Extraordinária, sem ânus para este Poder, no dia 28 de agosto do corrente ano, às 13h, para discussão e votação, segundo turno do Projeto de Lei Complementar n' 002/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 81/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/08/2018 | Dispõe sobre discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 68/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/07/2018 | Dispõe sobre em segundo turno do Projeto de Lei Complementar nº 004/2018,e Projeto de Lei Complementar nº 006/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 67/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/07/2018 | Dispõe sobre para discussão e votação das matérias constantes do Anexo União do presente requerimento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 47/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/05/2018 | Dispõe sobre o Projeto De Decreto Legislativo N' 021/2018 que Concede a Comenda Orgulho De Roraima às pessoas do Município de Cantá. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 45/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/05/2018 | Dispõe sobre a realização de Sessão Itinerante na sede do município de Cantá, ouvindo os anseios das lideranças políticas locais. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 40/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/05/2018 | Dispõe sobre para deliberação das providências a serem tomadas pelo Legislativo Estadual em face da decisão do Supremo Tribunal Federal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 39/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/05/2018 | Dispõe sobre subsidiar as ações do Poder Legislativo Estadual no decorrer deste ano assim como no ano legislativo de 2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 43/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/05/2018 | Dispõe sobre abertura de procedimento para a escolha e aprovação de cidadão ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima -- TCE/RR. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 29/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/04/2018 | Dispõe sobre Prometo de Decreto Legislativo n' 017/18, que concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas do município de Caroebe que indica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 32/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/04/2018 | Dispõe sobre 18h00min para discussão e votação, em segundo turno do Prometo de Lei Complementar n' 003/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 31/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/04/2018 | Dispõe sobre discussão e votação, em turno único do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2018 e Projeto de Lei Complementar nº 003/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 20/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/03/2018 | Dispõe sobre discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n' 025/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 1/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/02/2018 | Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Externa para análise da crise migratória de cidadãos venezuelanos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 2/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/01/2018 | Dispõe sobre Sessão Extraordinária, para discussão de assunto de relevante interesse público. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 58/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/06/2017 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 21 de junho do corrente ano, às 15h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 3/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/02/2017 | Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Plenária do dia 22 do corrente do Projeto de Lei Complementar n° 001/17. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 2/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/02/2017 | Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Externa para, no legal, analisar e emitir parecer às proposições que dispõe o requerimento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 62/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/09/2016 | Dispõe sobre a analise pelo Plenário como Órgão Colegiado Superior do Projeto de Lei 022/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 40/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/06/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 21 de junho do corrente ano, às 13h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 33/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/06/2016 | Dispõe sobre e a Comissão de Direitos Humanos e das Minorias acompanhe a determinação do cumprimento da execução de pena do ex-Governador Neudo Campos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 24/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/05/2016 | Dispõe sobre a realização de sessão extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 9 de maio do corrente ano, às 10h, para discussão e votação. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 13/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/04/2016 | Dispõe sobre não realização de Sessão Ordinária no horário regimental do dia 28 do corrente mês, e realização de Sessão Especial de comemoração aos 25 anos do Poder Legislativo Estadual, às 1 8h do referido dia, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 9/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/03/2016 | Dispõe sobre o pedido de destaque na votação do veto ao §4° do art. 41 constante do art. 16 do Projeto de Lei no 075/15. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 6/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/03/2016 | Dispõe sobre a transformação da sessão plenária do dia 17 do corrente em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 101/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/12/2015 | Dispõe sobre ementas encontram-se anexas ao presente instrumento e cuja autoria é de Parlamentares, do Poder Executivo Estadual, do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 92/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/11/2015 | Dispõe sobre esta Casa Legislativa estará homenageando o Senhor José Maria Eymael Presidente Nacional do - PSDC. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 85/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/11/2015 | Dispõe sobre autoridades do Setor Enérgico, para discutir o reajuste do valor da tarifa do fornecimento de energia elétrica, | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 84/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/11/2015 | Dispõe sobre a inclusão na ordem do dia 10.11.2015 o Projeto de Decreto Legislativo n° 022/15. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 83/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/10/2015 | Dispõe sobre rejeição ao parecer do Relator que opinava pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2015, que Susta os atos praticados nos contratos nº 001/2015 e nº 002/2015, objeto do Processo nº 17101.000669/15-07-SEEDD. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 64/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/09/2015 | Dispõe sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito, que denúncia de supostas irregularidades nas contas do FUNDEB, feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima - S1NTER. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 63/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2015 | Dispõe sobre termos do Requerimento nº 057/2015, que prestará homenagem à igreja Assembleia de Deus, pelo aniversário de 100 anos de sua fundação em Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 59/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/08/2015 | Dispõe sobre a homenagem ao Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 58/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/08/2015 | Dispõe sobre homenagem às famílias Japonesas pelos 120 anos do tratado de amizade firmado entre Brasil e Japão e pelos 60 anos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 57/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/08/2015 | Dispõe sobre homenagem à igreja Assembleia de Deus, pelo aniversário de 100 anos de sua fundação em Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 54/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/08/2015 | Dispõe sobre apurar possíveis irregularidades nos contratos da Secretaria de Estado da Saúde no exercício financeiro de 2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 1/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/01/2015 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 01 de janeiro do corrente, ás 13h, para discussão e votação, em Turno Único. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 75/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/10/2014 | Dispõe sobre requerimento de informações detalhadas através de extratos e relatórios analíticos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 62/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/07/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 11 de julho do corrente, às 11h, para discussão e votação, em TURNO ÚNICO o Projeto de Lei n° 035/14 em PRIMEIRO TURNO, a Proposta de Emenda à Constituição nº 008/2013 em SEGUNDO TURNO o Projeto de Lei Complementar n° 010/14. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 61/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/07/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 11 de julho do corrente, às 10h30min, para discussão e votação, em TIJRNO ÚNICO, do Projeto de Lei n° 028/14. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 54/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/06/2014 | Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 03/06/20 14, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição n° 004/14. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 49/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/05/2014 | Dispõe sobre requerimento de realização de uma Audiência Pública para debater sobre o tema com a sociedade e poder público. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 43/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2014 | Dispõe sobre requerimento de pedido de prorrogação de prazo para funcionamento, por igual período, da Comissão Especial Externa, criada através da Resolução n° 024/13 alterada pela resolução no 026/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 42/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/04/2014 | Dispõe sobre o requerimento de prorrogação de prazo por igual período para Comissão Especial Externa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 41/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/04/2014 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 16/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/02/2014 | Dispõe sobre a convocação do Secretário de Estado da Agricultura, Senhor Herbson .Jairo Ribeiro Bantim. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 15/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/02/2014 | Dispõe sobre a sessão ordinária do dia 10 de abril de 2014 seja transformada em Sessão Especial para a entrega da Comenda Orgulho de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 12/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 19h30min, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 001/2014, Projeto de Lei Complementar n° 002/2014, Projeto de Lei Complementar nº 003/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 11/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 19h, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar nº 001/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 10/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 18h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 006/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 9/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 18h. para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei Complementar n° 003/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 8/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 17h30rnin, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 005/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 7/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente. às 17h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 004/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 6/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às I6h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 083/2013, Projeto de Resolução n° 003/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 5/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 003/2014, Projeto de Resolução n°002/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 3/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 002/2014, e em Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 1/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 06 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 001/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 105/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 30 de dezembro do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo n° 050/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 104/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 30 de dezembro do corrente, às 13h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 086/2013 e Projeto de Lei n° 087/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 103/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/12/2013 | Dispõe sobre , a realização de Sessão Extraordinária, no dia 30 de dezembro do corrente, às 12h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 082/2013, Projeto de Lei nº 084/2013, Projeto de Lei nº 085/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 102/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 17h. para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 066/201, Projeto de Lei no 033/2013, : e em Segundo Turno do Projeto de Lei Comp!ernentar n° 018/2013 e do Projeto de Lei Complementar n° 021/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 101/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 161130min, para discursão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 0076/2013 e em Primeiro Turno cio Projeto de Lei Complementar n° 018/2013, Projeto de Lei Complementar n° 021/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 97/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 047/2013, Projeto de Lei nº 073/2013 e em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 012/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 96/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro do corrente, às 16h3Omin. para discussão e votação, em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 010/2013 em Turno Único do Projeto de Lei n° 053/13; Projeto de Lei n° 062/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 95/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro do corrente. às 16h, para discussão e votação, em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 010/2013 e em Turno Único do Projeto de Lei nº 045/11; Projeto de Lei n° 054/13; Projeto de Lei n° 074/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 85/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/11/2013 | Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, às 14h, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Le Complementar n° 013/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 84/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/11/2013 | Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, às 13h30min, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei no 062/13; ; Projeto de Lei n° 065/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 83/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/11/2013 | Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, às 13h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 060/13; ; Projeto de Lei n° 061/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 82/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/11/2013 | Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, ás 12h30min, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 067/13; ; Projeto de Lei nº 050/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 80/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/11/2013 | Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, às 12h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 011/13; Projeto de Lei n° 044/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 72/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/10/2013 | Dispõe sobre o requerimento de suspensão da Sessão Plenária do dia 24 de outubro do corrente, às 10h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 68/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/10/2013 | Dispõe sobre o pedido de a transformação da Sessão Plenária do dia 22 de outubro do corrente, às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 56/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/09/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Especial, no dia 10 de Outubro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 54/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/09/2013 | Dispõe sobre o pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 24 de setembro do corrente, às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 43/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2013 | Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 17h, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 011/13 e e Proposta de Emenda à Constituição nº 003/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 42/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 16h30min, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n°011/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 41/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2013 | Dispõe sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 045/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 40/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2013 | Dispõe sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 0 12/13 e Projeto de Lei 026/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 39/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/08/2013 | Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Plenária do dia 15 de agosto (quinta-feira) do corrente, em face da realização do 3º Encontro Nacional de Presidentes de Comissões Legislativas Estaduais de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se nos dias 15 e 16 nesta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 28/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/06/2013 | Dispõe a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de junho do corrente, às 16h. para discussão e votação, em turno único do Projeto de Lei n° 045/12, do Projeto de Lei n° 031/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 27/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/06/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de junho do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13 e Projeto de Lei Complementar n° 006/13 e em turno único da Mensagem Governamental n° 030/13 de veto total ao Projeto de Lei 0 029/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 26/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/06/2013 | Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de junho do corrente, ás 1 5h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 029/13 e em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13 e e Projeto de Lei Complementar n° 006/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 22/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/06/2013 | Dispõe sobre o pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente, às 10h. em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 18/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/05/2013 | Dispõe sobre a convocação do Secretario de Estado da Segurança Pública, do Delegado-Geral da Policia Civil. o Titular Secretaria de Justiça e CidadaniA - SEJUC e do Comandante-Geral da Policia Militar. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 17/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/05/2013 | Dispõe sobre o encaminhamento ao Governador do Estado, correspondência solicitando providências urgentes no sentido de priorizar a liberação dos recursos financeiros para o Instituto de Amparo a Ciência Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima - IACTI. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 7/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/03/2013 | Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária no dia 19 do corrente, às 16h, para discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar nº 002/13 e em turno único do Projeto de Resolução Legislativa n° 005/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 3/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/02/2013 | Dispõe sobre o requerimento de inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 2/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/01/2013 | Dispõe sobre o requerimento de realização de uma sessão extraordinária no dia 31 de janeiro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 63/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 28 de dezembro do corrente, às 12h 30min., para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 071112, Projeto de Lei n° 072112. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 62/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 28 de dezembro do corrente, às 11h 30min., para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n°055/12, Projeto de Lei n° 057112, Projeto de Lei n° 061/12, Projeto de Lei n° 070/12, ; e em Primeiro Turno a seguinte proposição: Projeto de Lei Complementar n°017/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 61/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/12/2012 | Dispões sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 28 de dezembro do corrente, às 11h, para discussão e votação em turno único Projeto de Lei n°064/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 011/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 012/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 013/12 e em segundo turno do Projeto de Lei Complementar n° 006/12; Projeto de Lei Complementar n°012/12 e Projeto de Lei Complementar n° 016/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 60/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de dezembro do corrente, às 18h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 006/12, ; Projeto de Lei Complementar n° 012/12, Projeto de Lei Complementar n° 016/12, e em Segundo Turno as seguintes proposições: Projeto de Lei Complementar n° 015/12 e dispositivos da Lei Complementar Estadual n° 003/94. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 58/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/12/2012 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de dezembro do corrente, às 12h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 053/12, que "Dispõe sobre o reconhecimento, no Estado de Roraima de Diplomas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) e expedidos em outros países e dá outras providências" e outros projetos de leis. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 57/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de dezembro do corrente, às 11h, para discussão e votação, em turno turno, do Projeto de Lei Complementar n° 011/12, Projeto de Lei Complementar n° 013/12, ; e Proposta de Emenda Constitucional n°006/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 56/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de dezembro do corrente, às 20h 30min, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n°011/12 e em turno único Projeto de Lei n° 050/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 55/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/12/2012 | Dispõe sobre para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de dezembro do corrente, às 20h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 013/12 e Proposta de Emenda Constitucional n° 006/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 52/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/11/2012 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 23 de novembro do corrente, às 10h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 056/12 que "Concede redução da base de cálculo do ICMS nas operações com mercadorias e bens destinados à construção de subestações e de linhas de transmissão e subtransmissão de energia elétrica em alta tensão, no Estado de Roraima". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 51/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/11/2012 | Dispõe sobre o requerimento de convocação do Senhor Governador do Estado, JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR, para, no dia 11 de dezembro do corrente, prestar esclarecimentos junto ao Poder Legislativo sobre a situação financeira do Estado. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 48/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/11/2012 | Dispõe sobre o requerimento de dispensa de interstício e a urgência urgentíssima para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 14 de novembro do corrente, às 13h, para discussão e votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 002/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 47/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/11/2012 | Dispõe sobre a convocação do Diretor-Presidente do ITERAIMA, senhor Márcio Junqueira, para, dia 21 do corrente, às 12h, prestar esclarecimentos sobre as atividades daquele órgão, observando o Ato Normativo n° 001/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 42/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/10/2012 | Dispõe sobre o requerimento de convocação das operadoras de telefonias móvel, TIM, OI, CLARO, EMBRATEL e VIVO, através dos seus representantes nacionais, para uma audiência pública, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 40/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/10/2012 | Dispõe sobre o requerimento de que seja convocado o Magnífico Senhor JOSE HAMILTON GONDIM SILVA, Reitor da Universidade Estadual de Roraima (UERR) - para que preste, pessoalmente, em Audiência Pública a ser realizada nesta Casa Legislativa, no dia 31 de outubro de 2012, às 10h00min, informações. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 39/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/10/2012 | Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18/10/2012 em Primeiro Turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 003/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 35/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/09/2012 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 04 de setembro do corrente, às 19h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 039/12 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna, junto ao BNDES, tendo como Agente Financeiro o Banco do Brasil S/A, no âmbito do Programa PROINVESTE, e a oferecer garantias". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 33/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/09/2012 | Dispõe sobre o requerimento que seja criada uma Comissão Especial Externa para acompanhar o processo de liquidação do extinto Banco do Estado de Roraima - BANER junto ao liquidante. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 32/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/09/2012 | Dispõe sobre a convocação da Diretora-Presidente da CERR, os Secretários de Estado da SEFAZ, da SEPLAN, da SEINF e da Segurança Pública para prestarem esclarecimentos e apresentar Plano de aplicação dos recursos financeiros constantes da Mensagem Governamental n° 036, de 20 de agosto de 2012. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 31/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/08/2012 | Dispõe sobre o requerimento que seja programada uma audiência pública com os representantes dos Sindicatos dos Policiais Civis da Região Norte e da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policias Civis. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 34/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/08/2012 | Dispõe sobre o requerimento de que seja criada uma Comissão Especial Externa para acompanhar processo de licitação de transporte escolar junto à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 29/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/07/2012 | Dispõe sobre requerimento da dispensa de interstício e dá urgência urgentíssima para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 03 de julho do corrente, às 16h30min, para discussão e votação em segundo turno do Projeto de Resolução Legislativa n° 011/2011; ; Projeto de Lei Complementar nº 004/12 e e Projeto de Lei Complementar n° 008/12 e e em turno único do Projeto de Decreto Legislativo n° 006/10. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 28/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/07/2012 | Dispõe sobre o requerimento da realização de Sessão Extraordinária, no dia 03 de julho do corrente, ás 16h para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 004/12 e Projeto de Lei Complementar n° 008/12 e em turno único do Projeto de Lei n° 004/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 27/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/07/2012 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 03 de julho do corrente, às 15h30min, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei 110033/12 e Projeto de Resolução Legislativa n° 003/12, "Dispõe sobre a frequência dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 26/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/07/2012 | Dispõe sobre o requerimento da realização de Sessão Extraordinária, no dia 03 de julho do corrente, às 15h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Resolução Legislativa n° 011/2011 e em turno único do Projeto de Lei nº 032/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 25/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2012 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 16h e 3Omin, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n0 008/12, que "Aprova a prorrogação do prazo de duração da Secretaria de Estado Extraordinária da Promoção humana e Desenvolvimento". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 24/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2012 | Dispõe sobre o requerimento da realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, ás 16h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n°028/12 que "Institui o Cuidar - Programa de Alimentação Complementar, por meio da oferta de complemento lácteo (leite) e dá outras providências" | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 23/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2012 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 15h e 30min, , para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 015/2012 que "Altera a Lei n° 684, de 1° de outubro de 2008 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 22/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2012 | Dispõe sobre o requerimento da realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 1 5h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n0 018/10. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 21/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/06/2012 | Dispõe sobre requerimento de a transformação da Sessão Plenária do dia 26 de junho do corrente, às 09:301-1, em Comissão Geral em atendimento ao Requerimento n° 017/12 aprovado no dia 23 de maio. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 20/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/06/2012 | Dispõe sobre o requerimento que seja realizada no dia 13 de junho do corrente, pela manhã, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, audiência pública com a Associação da Cadeia Produtiva Florestal da Amazônia, conhecida como Unifloresta, para debater a questão do desmatamento e a problemática do setor madeireiro no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 17/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/05/2012 | Dispõe sobre o requerimento que seja realizada no dia 28 de junho do corrente, pela manha, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, audiência pública com os Membros do Conselho Indígena de Roraima - CIR da área indígena Raposa/Serra do Sol para debater os problemas que afligem as comunidades locais. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 14/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/04/2012 | Dispõe sobre o requerimento que sejam convocados os Diretores-Presidentes da ADERR, do DETRAN, da CER e do IPEM, para em data a ser fixada pela Mesa Diretora, possam apresentar relatório de atividades anual desenvolvidas e plano de metas para o ano seguinte dos respectivos órgãos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 11/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/04/2012 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 24 de Abril do corrente, às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 10/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/04/2012 | Dispõe sobre o requerimento de transformação da Sessão Plenária do dia 09 de Abril do corrente, às 10h, em Comissão geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 8/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/03/2012 | Dispõe sobre o requerimento de transformação da Sessão Plenária do dia 03 de abril do corrente, às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 7/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/03/2012 | Dispõe sobre o requerimento de convocação da senhora Rosirayna Rodrigues Remor, Presidente da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima - ADERR. para prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 6/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/03/2012 | Dispõe sobre o requerimento ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Deputado CHICO GUERRA, após ouvido o Plenário, a transformação da Sessão Plenária do dia 21 de março do corrente, às 10h, em Comissão Geral, momento em que esta Casa receberá o Excelentíssimo Senhor Presidente da UNALE, Deputado José Luís Schafer - Tchê, para divulgação da XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que terá como Tema: "Matrizes Energéticas e Alternativas para o Futuro". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/01/2012 | Dispõe sobre o requerimento ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Deputado CHICO GUERRA, sobre o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 098/11 que "Autoriza o Poder Executivo do Estado de Roraima a conceder os serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, sucatas e similares envolvidos em infração de trânsito, ilícitos penais e acidentes de trânsito com vítimas de competência o Estado de dá outras providências" | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 1/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/01/2012 | Dispõe sobre o requerimento de dispensa de interstício e a urgente urgentíssima para a realização de Sessão extraordinária, no dia 1 1 de janeiro do corrente, às 12h em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar n° 29/11 que institui o Estatuto dos Militares do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 64/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/12/2011 | Audiência pública para tratar sobre o tema: "Orçamento Público da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Pecuária - política estadual e necessidades". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 59/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/11/2011 | Requer convocar a Secretária Estadual de Educação, LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA, para que preste esclarecimentos em relação a sua Pasta, especialmente no que tange à merenda escolar; transporte escolar; estrutura física da rede estadual de ensino; terceirização de mão de obra; estrutura pedagógica, ente outros, em audiência pública, que será realizada em data a ser designada por esta Casa, juntamente com os demais membros da sociedade e instituições que tenham interesse no tema, dada sua urgência e relevância. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 58/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/11/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a aplicação dos recursos e qualidade na execução dos serviços do Programa "Luz Para Todos" no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 50/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/09/2011 | Requer que se crie a Frente Parlamentar de Combate a Corrupção, nos termos do art. 113-A do Regimento Interno, com o objetivo de propor, analisar e viabilizar ações no sentido de se banir a Corrupção do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 21/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/03/2011 | Requer a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito CPI), para apurar as irregularidades quanto a utilização dos recursos públicos destinados à Saúde, licitações fraudulentas e viciadas, e descarte de medicamentos dentro do prazo de validade em aterro sanitário. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 2/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/01/2011 | Dispõe sobre a discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 029/11 que "Institui o Estatuto dos Militares do Estado de Roraima em consonância com as disposições do art. 142, §3, inciso X, e art. 42, §1, ambos da Constituição Federal de 1988 e art. 13, incisos XVII, e artigos 28 e 29 da constituição Estadual e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.