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Proposições legislativas · 2011–2019

Dhiego Coelho

Candidatura a Deputado Estadual por RR pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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173proposições com a assinatura
151como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
16transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 138 132
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14 1
Projeto de Lei (PL) 8 7
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 6 5
Pedido de Informação (PI) 4 4
Moção (MOC) 2 2
Indicação (IND) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PEC 6/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 14/05/2019 Acrescenta o art. 27-D à Constituição do Estado de Roraima. Emenda à Constituição nº 68, de 20 de agosto de 2019 Coautoria
PDL 15/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 08/05/2019 Aprova o nome do Senhor José Haroldo Figueiredo Campos indicado para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER. Decreto Legislativo nº 11, de 04 de setembro de 2019 Primeira assinatura de 5
PEC 3/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 21/03/2019 Dispõe sobre as regras relativas à execução das emendas orçamentarias impositivas originárias do Poder Legislativo e dá outras providencias. Emenda à Constituição nº 61, de 09 de abril de 2019 Coautoria
PDL 63/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 27/11/2017 Aprova a indicação do nome do Senhor Antônio Francisco Bezerra Marques para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN. Decreto Legislativo nº 46, de 28 de novembro de 2017 Primeira assinatura de 5
PDL 40/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 29/08/2017 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas do município de Rorainópolis que indica e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 17, de 29 de agosto de 2017 Primeira assinatura de 18
PEC 8/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 08/08/2017 Aditam-se §§ 2º e 3º e alteram-se dispositivos normativos do art. 20-H do texto Constitucional vigente. Emenda à Constituição nº 58, de 22 de novembro de 2017 Coautoria
PEC 5/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 01/06/2017 Consolida as Emendas Constitucionais nº 050, de 10 de maio de 2017 e 051, de 16 de maio de 2017, à estrutura do texto Constitucional vigente. Emenda à Constituição nº 55, de 28 de junho de 2017 Coautoria
PL 39/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 19/04/2017 Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para realização de exames para prevenção do câncer de pele, de mama, de colo de útero, de próstata e de pulmão. Lei Ordinária nº 1.195, de 11 de julho de 2017 Coautoria
PDL 19/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 18/04/2017 Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria n° 968/2016-DETRAN/RR, emitida pela Presidência daquela Autarquia e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 5, de 24 de abril de 2017 Autoria única
PEC 7/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 23/06/2016 Acrescenta disposições ao art. 4° dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Roraima. Emenda à Constituição nº 52, de 23 de maio de 2017 Coautoria
PEC 4/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 19/04/2016 Acresce o artigo 20-H e o parágrafo 8° ao artigo 27, ambos da Constituição Estadual. Emenda à Constituição nº 53, de 24 de maio de 2017 Coautoria
PEC 2/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 22/03/2016 Altera o parágrafo único do art. 4° da Constituição do Estado de Roraima. Emenda à Constituição nº 46, de 18 de maio de 2016 Coautoria
PDL 35/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 03/11/2015 Concede a comenda Orgulho de Roraima ao senhor Francisco de Sales Guerra Neto e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 17, de 10 de novembro de 2015 Autoria única
PL 12/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 18/03/2013 Institui o dia Estadual dos Motoristas Condutores de Ambulância do Estado de Roraima. Lei Ordinária nº 927, de 17 de setembro de 2013 Autoria única
PL 33/2011 Assembleia Legislativa — Roraima 24/05/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade do oferecimento de informações em braile nos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis, farmácias e demais estabelecimentos comerciais afins do Estado de Roraima. Lei Ordinária nº 848, de 22 de março de 2012 Autoria única
PDL 4/2011 Assembleia Legislativa — Roraima 05/03/2011 Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Reitor da Fundação Universidade Virtual do Estado de Roraima-UNIVIRR nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno o Senhor Jairo Amilcar da Silva Araújo. Decreto Legislativo nº 7, de 28 de abril de 2011 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: .

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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