Dhiego Coelho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 39/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/04/2017 | Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para realização de exames para prevenção do câncer de pele, de mama, de colo de útero, de próstata e de pulmão. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.195, de 11 de julho de 2017 |
Coautoria |
| PL 12/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/03/2013 | Institui o dia Estadual dos Motoristas Condutores de Ambulância do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 927, de 17 de setembro de 2013 |
Autoria única |
| PL 91/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/11/2011 | Autoriza o Poder Executivo, instituir o Programa de Parcelamento Especial no Estado de Roraima, para liquidação de débitos fiscais relacionados com o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 88/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/11/2011 | Autoriza o Poder Executivo a tornar obrigatória a inclusão de estudos sobre o uso de drogas e dependência química nos conteúdos do Ensino Fundamental e Médio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 87/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/11/2011 | Autoriza o Poder Executivo a elaboração de programas de atividades esportivas destinadas ao deficiente físico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 69/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/08/2011 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 36/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/06/2011 | Dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo intermunicipal e municipal ao acompanhante e/ou cuidador do portador de deficiências e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 33/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/05/2011 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do oferecimento de informações em braile nos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis, farmácias e demais estabelecimentos comerciais afins do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 848, de 22 de março de 2012 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.