Proposta de Emenda à Constituição (PEC) · 14 no total

Dhiego Coelho

Das mais recentes para as mais antigas.

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PEC 7/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	15/05/2019	Acrescenta o parágrafo único ao art. 19 da Constituição do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PEC 6/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	14/05/2019	Acrescenta o art. 27-D à Constituição do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 68, de 20 de agosto de 2019	Coautoria
PEC 3/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	21/03/2019	Dispõe sobre as regras relativas à execução das emendas orçamentarias impositivas originárias do Poder Legislativo e dá outras providencias.	Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 61, de 09 de abril de 2019	Coautoria
PEC 4/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	30/08/2018	Acrescenta dispositivos normativos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PEC 8/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	08/08/2017	Aditam-se §§ 2º e 3º e alteram-se dispositivos normativos do art. 20-H do texto Constitucional vigente.	Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 58, de 22 de novembro de 2017	Coautoria
PEC 5/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	01/06/2017	Consolida as Emendas Constitucionais nº 050, de 10 de maio de 2017 e 051, de 16 de maio de 2017, à estrutura do texto Constitucional vigente.	Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 55, de 28 de junho de 2017	Coautoria
PEC 10/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	17/08/2016	Suprime o inciso IX do art. 179, altera os §§ 1º e 2º e acrescenta o § 3º ao art. 180 do Texto Constitucional vigente.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PEC 9/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	17/08/2016	Acrescenta o § 7° ao art. 27 do texto Constitucional vigente.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PEC 7/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	23/06/2016	Acrescenta disposições ao art. 4° dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 52, de 23 de maio de 2017	Coautoria
PEC 4/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	19/04/2016	Acresce o artigo 20-H e o parágrafo 8° ao artigo 27, ambos da Constituição Estadual.	Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 53, de 24 de maio de 2017	Coautoria
PEC 3/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	22/03/2016	Altera o parágrafo único do ar6t. 4° da Constituição do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PEC 2/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	22/03/2016	Altera o parágrafo único do art. 4° da Constituição do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 46, de 18 de maio de 2016	Coautoria
PEC 4/2015 Assembleia Legislativa — Roraima	11/08/2015	Altera a redação do Artigo 20-A, da Constituição Estadual.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PEC 2/2011 Assembleia Legislativa — Roraima	21/02/2011	Altera os arts. 20, 62 e 66 da Constituição do Estado, vedando a nomeação ou a designação, para os cargos que menciona, daqueles inelegíveis em razão de atos ilícitos, nos termos da legislação federal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: .

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.