Eder Lourinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PI 21/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/06/2025 | Senhor Presidente, O Parlamentar que este subscreve, em conformidade com inciso XXXIII, do art. 5º da Constituição Federal de 1988; inciso XXXIII do art. 33 da Constituição Estadual de Roraima; e art. 185, §1º, inciso XVI, c/c o art. 225, §3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUER, com brevidade, nos termos regimentais e constitucionais, que se oficie à Secretaria de Estado da Saúde de Roraima – SESAU, para que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações detalhadas: 1. Qual a razão da suspensão das cirurgias eletivas no estado? 2. Como era feito e priorizado o processo de cirurgias eletiva na Fila Única antes da suspensão? 3. Qual a empresa que realizava essas cirurgias e qual era a forma de contrato? 4. Fomos informados que a SESAU tinha um contrato com a empresa Perfil, en-cerrado há cerca de quatro meses. A informação procede? E se procede qual a razão do encerramento do contrato? 5. Quantos profissionais médicos (cirurgiões) a SESAU disponibiliza para atender essa demanda e como está sendo feito? 6. Quantas pessoas atualmente aguardam na fila única por cirurgia eletiva, e há quanto tempo os primeiros relacionados estão esperando por esses serviços? 7. Quais as dificuldades existentes para o retorno das cirurgias eletivas? 8. De acordo com pacientes que estão aguardando na prioridade (prioridade ver-melha) estão há cerca de quatro meses para serem chamados. A denúncia procede? 9. Através denúncia pacientes dizem que estão aguardando há mais de 4 meses por uma consulta no sistema. Isso procede? 10. Qual a razão de tanta demora no atendimento de consultas médicas no sistema único de saúde em Roraima? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 20/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/06/2025 | Senhor Presidente, O Parlamentar que este subscreve, em conformidade com inciso XXXIII, do art. 5º da Constituição Federal de 1988; inciso XXXIII do art. 33 da Constituição Estadual de Roraima; e art. 185, §1º, inciso XVI, c/c o art. 225, §3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUER, com brevidade, nos termos regimentais e constitucionais, que se oficie o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – IATER, para que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações detalhadas: 1. Quantos produtores já foram beneficiados com o Projeto de Grãos em áreas de cultivo por município? 2. Quanto o Governo do Estado já investiu no Projeto de Grãos em 2024 e 2025? 3. Quais investimentos estão previstos para manter o projeto em ação? 4. Qual a estrutura do IATER para atender de forma eficaz as necessidades do projeto? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 12/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/03/2025 | "Requer, com brevidade, nos termos regimentais e constitucionais, que se oficie à Secretaria do Estado da Saúde de Roraima-SESAU, para que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações detalhadas". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 10/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/03/2025 | Requer, com brevidade, nos termos regimentais e constitucionais, que se oficie à Companhia de Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA, para que envie a esta Casa Legislativa informações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 4/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/02/2025 | O Parlamentar que este subscreve, em conformidade com inciso XXXIII, do art. 5º da Constituição Federal de 1988; inciso XXXIII do art. 33 da Constituição Estadual de Roraima; e art. 185, §1º, inciso XVI, c/c o art. 225, §3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUER, com brevidade, nos termos regimentais e constitucionais, que se oficie à Secretaria Estadual de Saúde de Roraima (Sesau), para que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações detalhadas: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 21/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/05/2024 | O Parlamentar que este subscreve, com amparo no art. 185, §1º, inciso XVI combinado com art. 212, inciso IX e art. 225 e parágrafos, todos do Regimento Interno, requer, com brevidade, nos termos regimentais e constitucionais, que se oficie a Reitoria da Universidade Estadual de Roraima, para que envie a esta Casa Legislativa, o que segue: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 20/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/05/2024 | O Parlamentar que este subscreve, com amparo no art. 185, §1º, inciso XVI combinado com art. 212, inciso IX e art. 225 e parágrafos, todos do Regimento Interno deste Poder, bem como art. 26 da Constituição do Estado de Roraima, REQUER, com brevidade, nos termos regimentais e constitucionais, que se oficie a Reitoria da Universidade Estadual de Roraima, para que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações detalhadas sobre a Resolução N.º 34, de 8 de maio de 2024: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 19/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/05/2024 | O Parlamentar que este subscreve, com amparo no art. 185, §1º, inciso XVI combinado com art. 212, inciso IX e art. 225 e parágrafos, todos do Regimento Interno deste Poder, bem como art. 26 da Constituição do Estado de Roraima, REQUER, com brevidade, nos termos regimentais e constitucionais, que se oficie a Reitoria da Universidade Estadual de Roraima (UERR), solicitando informações e ações urgentes sobre o grave déficit orçamentário revelado em uma notícia veiculada pela Folha de Boa Vista no dia 10/05/2024. Este déficit está possivelmente levando à suspensão de atividades e afetando diretamente a comunidade acadêmica e os serviços essenciais oferecidos pela instituição. Diante desta preocupante situação, são necessárias as seguintes informações detalhadas: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 7/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/04/2024 | Solicitação de cópia completa do processo nº PR-00348-01/2023, onde consta denúncia de irregularidades em licenças ambientais emitidas por este órgão: LI – Licença de Instalação – nº 112023/DCF/DIFLOR; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 6/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/04/2024 | Pedido de solicitação de cópia completa com as imagens da área mapeada pelo Governo do Estado, incluindo a Gleba Baliza – Sul do Estado, com interesse de promover regularização fundiária, conforme especificado no ofício nº 68/2024/ITERAIMA/DIPRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/04/2022 | O deputado que esta subscreve, em conformidade com o art. 192, Parágrafo único, incisos I, alínea “b” e inciso II alínea “b”, c/c 196, incisos XIII e XVI e art.209 e parágrafos, todos do Regimento Interno, vem requerer de Vossa Excelência, após ouvir o plenário, que seja encaminhado em caráter de urgência, ao Secretário Estadual de Infraestrutura, Edilson Lima, o pedido de informação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 31/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/11/2021 | Que seja encaminhado em caráter de urgência, ao presidente da Femarh, Glicério Fernandes, o pedido de convocação para prestar esclarecimento sobre os seguintes assuntos: 1- Quantidade e nomes das empresas que trabalham legalmente e ilegalmente na exploração de atividades da pesca esportiva e artesanal no Baixo Rio Branco; 2- Estrutura da Femarh para realizar fiscalização; 3- Outras informações inerentes aos trabalhos desenvolvidos pela Femarh no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PI 1/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/03/2021 | Pedido de Informação do Senhor Secretário da Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.