Marcinho Belota
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 237/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/06/2026 | Indica ao Governo do Estado de Roraima a criação e implantação da “Casa PCD”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 304/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2025 | Indica ao Governo do Estado de Roraima a suspensão do prazo de validade do concurso público da Polícia Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 25/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/02/2025 | Indica ao Governo do Estado de Roraima a implantação de Hospital Psiquiátrico Público, destinado ao tratamento de pessoas com transtornos mentais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/01/2025 | Indica ao Governo do Estado de Roraima a construção de heliponto, no Hospital Geral de Roraima, destinado a agilizar o atendimento de pacientes em situação de urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 229/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/05/2024 | Indica ao Governo do Estado de Roraima a criação do Departamento do Bem-estar Animal, vinculado à Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-FEMARH. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 161/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/04/2024 | Indica ao Governo do Estado de Roraima a Construção de espaço físico, bem como seu aparelhamento, para alocar, exclusivamente, a Delegacia de Polícia de Meio Ambiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 459/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/08/2023 | Resguardar os direitos dos moradores do loteamento mangueirinha, bem como assegurar o direito à moradia dos afetados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 442/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/08/2023 | Indica a aquisição de internet via satélite para atender o Destacamento Policial Militar da vila do Apiaú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 415/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/07/2023 | Indica ao Governo do Estado de Roraima a criação de Subsecretaria de Saúde, Proteção e Bem-estar Animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 396/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/07/2023 | Indica ao Governo do Estado de Roraima a imediata conclusão da obra para implantação do sistema de abastecimento de água potável no bairro João de Barro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 273/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/05/2023 | Indica ao Governo do Estado de Roraima a criação de Centro de Assistência Integral e Multiprofissional, denominada Casa do Autista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 234/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/05/2023 | Indica ao Governo do Estado de Roraima a criação de abrigo público para animais em situação de vulnerabilidade e vítima de maus-tratos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 181/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/04/2023 | Indica a reinstalação do Destacamento Policial Militar da vila São Silvestre, bem como a reforma de suas respectivas instalações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 178/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/04/2023 | Indica a instalação de detectores de metais e cercas elétricas nas escolas da rede pública estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.