Marcinho Belota
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 166/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/10/2025 | Requer a retirada de tramitação do PL nº 202-2025, de minha autoria, "Proíbe a cobrança de taxas adicionais em academias de ginástica e estabelecimentos similares no Estado de Roraima pelo acompanhamento de profissionais de Educação Física (personal trainers) e dá outras providências" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 162/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/09/2025 | Requeiro a retirada de tramitação da seguinte proposição, de autoria conjunta: Projeto de Lei nº 274 de 2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 158/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/09/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/06/2025 | Requer a retirada de assinatura de apoio à proposta de emenda à constituição nº 04/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/05/2024 | Requerimento para convocação do Reitor da Universidade Estadual de Roraima, o Sr. Claudio Travassos Delicato, para prestar informações a respeito da realização ou não de vestibular próprio, pela UERR, neste ano, bem como esclarecimentos a respeito da resolução nº 34 de 08 de maio de 2024 do Conselho Universitário da Universidade Estadual de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/11/2023 | Requerimento para realização de audiência pública no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, no dia 30 de novembro de 2023, na forma que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 89/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a situação do Jockey Club. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 68/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/08/2023 | Requer retirada de tramitação do PL nº 30/23, de autoria deste parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.